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Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

da EREM de Panelas, jornada Integral, município de Panelas, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01 de setembro de
2020.
PORTARIA SEE Nº 2794 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 066/2020-CES, de 26/08/2020, que aprova à Autorização do
Curso de Bacharelado em Educação Física ofertada pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC), recredenciada
pelo Parecer CEE/PE nº 065/2017-CES, Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.351.343/0001-17, no município de Salgueiro, localizada na Rua Antônio Filgueira Sampaio, nº 134, Bairro,
Nossa Senhora das Graças, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.000-000, na modalidade presencial, com 100 (cem) vagas
anuais, sendo 50 (cinquenta) no turno noturno e 50 (cinquenta) no turno matutino, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Ano XCVII • NÀ 166 - 11

Nº 2820 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA LUZANA GOMES GONÇALVES TORRES, Prof., LPE, II, A,
mat. 257.876-0, localizada na EREFEM Agrícola de Umas, Salgueiro, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, Semi-integral de 2 turnos, Dec. 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
12.08.2019. 0404911-1/2020.
Nº 2821 - Remover RICARDO FELIPE RAMOS CORREIA, Prof., LP, I, A, mat. 384.234-7, para a EREM Cardeal Dom Jaime Câmara,
Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.02.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.08.2020. 1400005565.000321/2020-71.
Nº 2822 - Remover e designar NICHOLAS AMADEUS PEREIRA GUERRA, Prof. LP, I, A, mat. 381.445-9, para a função de Chefe de
Secretaria na ETE de Criatividade Musical, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.08.2020.
1400004087.000317/2020-23.
Nº 2823 - Localizar ALICE RODOVALHO DE SOUZA E SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 189.527-3, localizado na ETE Almirante Soares
Dutra, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 30.07.2020. 1400004662.000458/2020-65.

PORTARIA SEE Nº 2795 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 2574 de 17 de abril de 2019, republicada no
Diário Oficial de 27 de abril de 2019, RESOLVE:

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz

I – Dispensar como ordenador de Despesa, SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO – CPF nº 426.718.764-91 – matrícula 177.769-6;
II – Designar como ordenador de Despesa, ALEXANDRE MUNIZ DE SOUZA - CPF nº 010.945.854-08, matricula nº 303.906-4,
permanecendo as demais designações.
III – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 09 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2796 - Remover DENIS JERONIMO DE SANTANA, Prof. LPM, III, A, mat. 190.044-7, para a EREM Profª Evanira de Souza Dias,
Petrolina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.01.2020. 0405389-2/2020.
Nº 2797 - Localizar ALEME DOLORES ALMEIDA DE FREITAS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 261.916-4, no Núcleo de
Atenção ao Servidor/SUASE/SEAF, a partir de 03.08.2020. 0040100017.000899/2020-93.
Nº 2798 - Remover JANYSE FEITOSA CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 162.845-3, na Gerência Geral das Modalidades/SEDE,
com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida Gerência, a partir de 01.09.2020. 1400005184.000020/2020-22.
Nº 2799 - Dispensar RONALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 139.773-7, da
função de Chefe Secretaria da Escola Athayde Accioly Lins, Catende, GRE Palmares, ficando localizado na ref. Escola, com 40 horas
semanais, a partir de 27.08.2020. 1400005365.000422/2020-07.
Nº 2800 - Remover LUIS HENRIQUE ARAUJO FIGUEREDO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 253.606-4, para a Esc. Athayde
Accioly Lins, Catende, GRE Palmares, a partir de 28.08.2020. 1400005365.000428/2020-76.
Nº2801 - Designar LUIS HENRIQUE ARAUJO FIGUEREDO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 253.606-4, para a função de
Chefe de Secretaria, da Esc. Athayde Accioly Lins, Catende, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, a
partir de 28.08.2020. 1400005365.000428/2020-76.
Nº 2802 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio POLLYANNA FREITAS BATISTA DANTAS, Prof. LPE, I, A, mat.
273.883-0, localizada na Esc. Antônio Cassimiro, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.02.2020. 0410222-2/2020.
Nº 2803 - Designar MARIA DE FATIMA DIAS DE LIMA, mat. 249.778-6, para função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, no período de 01.06 a 05.07.2020. 1400003050.000067/2020-86.
Nº 2804 - Designar ANA PAULA AZEVEDO, mat. 253.053-8, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Unidade de
Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, no período de 06.07 a 31.07.2020. 1400003050.000067/2020-86.
Nº 2805 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.650-1,
localizada na Esc. André Nunes, Mirandiba, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.02.2020. 0405176-5/2020.
Nº 2806 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio RIZONEIA LIMA FALCAO, Prof., LPE, II, A, mat. 268.220-6, localizado
na Esc. Profª Maurina Rodrigues dos Santos, Salgueiro, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
12.08.2019. 0404916-6/2020.
Nº 2807 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio IARA DA SILVA REIS, Prof., LPE, II, A, mat. 252.008-7, localizada na
Esc. Pe Maurilo Sampaio, Stª Mª da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.03.2020. 0410365-1/2020.
Nº 2808 - Remover e designar na função de Educador de Apoio LEUDA FERNANDES FERREIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 272.118-0,
para Esc. Eneide Coelho Paixão Cavalcante, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
17.02.2020. 0407420-8/2020.
Nº 2809 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio KLEUBY IRISMAR PEREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 302.5314, localizado na Esc. André Nunes, Mirandiba, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.02.2020. 0405183-3/2020.
Nº 2810 - Remover LUCIVANIA OLIVEIRA VIEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 196.623-5, para a Esc. Athayde Accioly Lins, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais. 1400003050.000073/2020-33.
Nº 2811 - Elevar para 200 h/a carga horária mensal de Travessia Humanas de ETELVINA CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO
RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 393.794-1, loc. na Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela, GRE R Norte, a partir de 03.02.2020.
1400005293.002135/2020-14.
Nº 2812 - Dispensar DIOGO ROGERIO MOÇO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.843-1, da função de Educador de Apoio da Esc. João
Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 28.07.2020. 1400005565.000315/2020-14.
Nº 2813 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio DIOGO ROGERIO MOÇO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.843-1,
para a Esc. Superv. Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, conforme Port. SEE
nº 4876, de 09.08.2019. a partir de 28.07.2020. 1400005565.000315/2020-14.
Nº 2814 - Remover WALESKA PEREIRA GUSMÃO, Prof. LP, I, A, mat. 397.016-7, para a EREM Frei Romeu Perea, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 02.02.2020. 1400003054.000064/2020-11.

PORTARIA SF Nº 143, DE 02.09.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos, matrícula nº 379.757-0, da Chefia da Unidade de Contratos, símbolo FGS-1,
da Diretoria de Licitações e Contratos.
Art.2º Designar Daniel Sá Carneiro Ribeiro, matrícula nº 363.190-7, para exercer a Chefia da Unidade de Contratos, símbolo FGS-1, da
Diretoria de Licitações e Contratos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º.9.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 144, DE 02.09.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Daniel Sá Carneiro Ribeiro, matrícula nº 363.190-7, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, da Diretoria de
Licitações e Contratos.
Art.2º Designar Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos, matrícula nº 379.757-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Diretoria de Licitações e Contratos,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º.9.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 146, DE 03.09.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Izolda Maria Rosas Lages, matrícula nº 355.749-9, das atividades da Chefia da Unidade de Estudos Fiscais e
Informações Gerenciais, símbolo FGS-1, da Superintendência de Planejamento Estratégico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.08.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 147, DE 03.09.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Miguel Ângelo Almeida Feliciano, matrícula nº 187.903-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor
Geral da II Região Fiscal, no período de 06 a 20.07.2020, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 06.07.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 148, DE 03.09.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que a progressão funcional dos titulares dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco – GOATE, a ser realizada no ano de 2020, com efeitos a partir de 1º.11.2020, observará as normas estabelecidas
nesta Portaria.
Art. 2º Serão habilitados à progressão funcional os servidores:
I - em efetivo exercício na SEFAZ;
II - que tenham cumprido o interstício mínimo de 12 (doze) meses na referência; e
III - que não tenham sofrido, durante o período de avaliação, a aplicação de qualquer penalidade em decorrência de Processo
Administrativo Disciplinar.
Parágrafo único. Consideram-se de efetivo exercício os afastamentos de que tratam o art. 18 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008,
e o art. 91 da Lei nº 6.123, de 20.7.1968.
Art. 3º O quantitativo de vagas para a progressão corresponderá:
I - a 100% (cem por cento), para os servidores na primeira progressão após o estágio probatório; e
II - a 90% (noventa por cento), para os demais servidores de cada referência.
Art. 4º Os servidores habilitados serão submetidos a avaliação, de caráter apenas classificatório, cujo resultado será utilizado para o
preenchimento das vagas referidas nos incisos I e II do art. 3º.
Parágrafo único. Será considerado como período de avaliação aquele compreendido entre 1°.11.2019 e 31.10.2020.
Art. 5º A avaliação do servidor tem por finalidade aferir seu efetivo exercício em determinado período e será apurada com base no Fator
de Avaliação de Exercício - FAE, o qual:
I - variará de 0 (zero) a 1 (um) ponto; e
II - será calculado pela seguinte fórmula: FAE = (PAV-PAF)/PAV, na qual:
a) FAE significa Fator de Avaliação de Exercício;
b) PAV significa Período de Avaliação, contado em dias; e
c) PAF significa Período de Afastamento, contado em dias.
Art. 6º Na hipótese de empate no FAE, serão aplicados os critérios de desempate previstos no art. 36 da Lei Complementar nº 107, de
2008.
Art. 7º A Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP publicará a relação dos servidores, por cargo e referência, com os resultados da
avaliação, na Intranet da SEFAZ, observado o disposto no Anexo Único.
Art. 8º Caberá recurso administrativo, dirigido à SGP, quanto à pontuação do FAE, que deverá ser interposto no prazo previsto no item
II do Anexo Único.
Art. 9º Interposto recurso pelo servidor, a SGP emitirá parecer conclusivo, no prazo máximo de 2 (dois) dias, contado do dia útil
imediatamente subsequente ao do encerramento do prazo recursal.
Art. 10. Do julgamento do recurso de que trata o art. 8°, não caberá pedido de reconsideração.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSE PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

Nº 2815 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROGERIO GONÇALVES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 302.011-8,
localizado na ETE de Criatividade Musical, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Teoria Musical, Integral, conforme Dec. nº
36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.08.2020. 1400004087.000321/2020-91.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 148/2020
(arts. 7º e 8º)

Nº 2816 - Remover NEUTON JOSÉ DE LIMA, Prof., LPE, II, D, mat. 177.338-0, para a EREM Miguel Pellegrino, Jaqueira, GRE Mata
Sul - Palmares, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.08.2020. 1400005347.000004/2020-20.

ITEM

EVENTO

PRAZO

LOCAL

I

Publicação da Relação dos Habilitados

19.10.2020

Intranet - SEFAZ

Nº 2817 - Dispensar ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO DE ANDRADE, Prof., LP, II, A, mat. 256.166-2, da função de Chefe de
Secretaria da ETE de Criatividade Musical, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 07.08.2020. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400004087.000318/2020-78.

II

Solicitação de Recurso

22 a
26.10.2020

SGP (Ed. Sede – 7º Andar)

Nº 2818 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO DE ANDRADE, Prof., LP,
II, A, mat. 256.166-2, localizada na ETE de Criatividade Musical, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Jornada Integral, conforme Dec. nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.08.2020.
1400004087.000318/2020-78.
Nº 2819 - Dispensar ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 302.011-8, da função de Educador de Apoio da ETE de
Criatividade Musical, Jornada Integral, Recife, GRE R. Norte, a partir de 07.08.2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. 1400004087.000319/2020-12.

III

Publicação dos Resultado dos Recursos

29.10.2020

Intranet - SEFAZ

IV

Publicação da Homologação da Progressão

Até 31.10.2020

Intranet - SEFAZ

PORTARIA SF Nº 149, DE 03.09.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação dos funcionários ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Referência 8, Classe I, conforme
Anexo I, para, no período indicado no Anexo II, participarem do processo de promoção 2020, observados os requisitos e critérios previstos
no art. 32 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008.