DOEPE 05/09/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 167 - 13
IV
CEDRO
GM
2352761
UNIDADE MISTA JOSÉ
URIAS NOVAES
6
0
0
0
0
N°. 333 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor RAIMUNDO ALVARES COSTA, Médico
Cardiologista, matrícula nº 6668-0/UPE, no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, no período de 15/09/2010 até 31/12/2020.
IV
MIRANDIBA
GM
2702827
UNIDADE MISTA ANA ALVES
DE CARVALHO
8
0
0
0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
IV
SALGUEIRO
GM
2713497
PRONTO SOCORRO SÃO
FRANCISCO
12
2
0
0
0
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
IV
SALGUEIRO
GM
127752
HOSPITAL DE CAMPANHA
MUNICIPAL DE SALGUEIRO
24
0
0
0
0
IV
SERRITA
GM
2349566
HOSPITAL GERAL
IMACULADA CONCEIÇÃO
10
0
0
2
0
N°. 558 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora NALZIDE ALVES DAS NEVES, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrículas n° 192.442-7/SES e nº 246.829-8/SES do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros
para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
IV
TERRA NOVA
GM
2639157
UNIDADE MISTA JOAQUINA
DE SÁ PARENTE
5
0
0
0
0
IV
VERDEJANTE
GM
2703106
HPP ADELAIDE TAVARES
DE SÁ
5
0
0
3
0
IV
AFRÂNIO
GM
107913
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19 AMBULATÓRIO
MUNICIPAL
9
0
0
0
0
IV
CABROBÓ
GM
2639246
HOSPITAL DR ARNALDO
VASCONCELOS DE
ALENCAR
17
0
0
10
0
IV
DORMENTES
GM
2350289
HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA PAZ
4
0
0
3
0
IV
LAGOA GRANDE
GM
2639211
HOSPITAL JOSE HENRIQUE
DE LIMA
9
0
0
0
0
IV
OROCÓ
GM
2639203
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA DE NOVAES BIONE
6
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GM
157414
HOSPITAL DE CAMPANHA
PETROLINA COVID-19
100
0
0
0
0
6042414
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
20
0
0
0
14
0
0
0
0
GM
IV
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
GM
2639173
HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR ANGELO
SAMPAIO
IV
ARARIPINA
GM
2639262
HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA
35
0
0
0
0
8
0
0
0
0
IV
BODOCÓ
GM
2345374
IV
EXU
GM
2431106
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
PINTO SARAIVA
9
0
0
0
0
IV
GRANITO
GM
2702835
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA
SENHORINHA DE SOUZA
4
0
0
0
0
IV
IPUBI
GM
2715228
HOSPITAL MUNICIPAL
MARCELINO DA SILVA MUDO
15
0
0
0
0
IV
MOREILÂNDIA
GM
2639270
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
MIRANDA
6
0
0
0
0
IV
OURICURI
GM
127647
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19 OURICURI
20
0
0
0
0
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
UNIDADE MISTA RAIMUNDA
DE SÁ BARRETO CABRAL
11
0
0
0
0
2714485
HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO
RODRIGUES DE SOUZA
8
0
0
0
0
9146032
HOSPITAL MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA
7
2706709
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA
VENERI
IV
IV
SANTA FILOMENA
TRINDADE
GM
GM
TOTAL
RESOLVE:
I – RENOVAR O ATO HOMOLOGATÓRIO da Portaria nº 521 do DOE de 02/09/2017, da decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da indiciada, opinando pela:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 560 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA LÓCIO DA SILVA
GM
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (5075610) instaurado através da Portaria nº 543/2016 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde publicada no D.O.E. de 17.11.2016, a fim de apurar possível
irregularidade funcional da servidora NELMA MUNIZ GOMES, analista em saúde, matrícula nº 256.414-9, através da Solicitação de
Apuração de Infração Funcional nº 000672/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central e do SIGEPE
Nº 0028691-8/2015.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
PETROLINA
SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 559 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
- DEMISSÃO, de acordo com o art. 204, II, da Lei 6.123/68;
IV
IV
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARCELA JANE SILVA DE OLIVEIRA
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 561 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
0
0
0
0
8
0
0
0
0
2247
111
197
130
5
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JESSICA MARIA DE MORAIS
01/09/2020
FARMACEUTICO - EABP
ENFERMEIRO - EABP
JOAO PAULO DA SILVA GOMES
01/09/2020
ANGELICA MORGANA DE JESUS OLIVEIRA
02/09/2020
PSICOLOGO - EABP
POLIANNA ROBERTA VALADARES
02/09/2020
FARMACEUTICO - EABP
* DISTRITO ESTADUAL-DE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 323 - Dispensando JERONIMO PAULO ASSIS DA SILVA, matrícula n° 377.505-4/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/07/2020.
PORTARIA Nº 562 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Nº. 324 - Designando MÁRCIA GONÇALVES NETO DA SILVA, matrícula n° 196.870-0/SES, para Chefia da Unidade de Acompanhamento
das Ações das Políticas de Saúde Mental, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Atenção à Saúde Mental/Nível Central, a partir de
01/09/2020.
RESOLVE:
Nº. 325 - Atribuindo a CARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTIN DE ARRIBAS, matrícula n° 297.273-5/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada à Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, a partir de 01/09/2020.
Nº. 326 - Dispensando MÁRCIA GONÇALVES NETO DA SILVA, matrícula n° 196.870-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada à Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 31/08/2020.
Nº. 327 - Dispensando MARIA MARTHA VALERIANO DE LIMA, matrícula nº 97.308-4/SES, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 01/08/2020.
Nº. 328 - Atribuindo a WATSON ROCHA SILVEIRA, matrícula n° 232.497-0/SES, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 01/08/2020.
Nº. 329 - Dispensando MARIA ÉLIA ALENCAR DOS SANTOS, matrícula n° 224.724-0/SES, da Chefia da Unidade de Gestão de Pessoas,
símbolo FGS-1, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/09/2020.
Nº. 330 - Designando MAXWELL SANTOS OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 377.404-0/SES, para a Chefia da Unidade de Gestão de
Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/09/2020.
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4065662
JACQUELANE SILVA SANTOS
ENFERMEIRO OBSTETRA
PLANTONISTA
30/08/2020
4061659
ALINE GOMES DE LIMA
ENFERMEIRO REGULADOR
01/09/2020
4061950
MONICA MAIA LIMA BARRETO DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO REGULADOR
03/09/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 563 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
Nº. 331 - Dispensando MAXWELL SANTOS OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 377.404-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/09/2020.
Nº. 332 - Atribuindo a SIMONE ALINE ARAÚJO GUIMARÃES DE SÁ, matrícula n° 245.643-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/09/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou seguinte Portaria:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
VANESSA RICART BRAZ MACEDO
30/08/2020
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
MYCHELLY BYANKA DE ALMEIDA BARRETO
31/08/2020
ENFERMEIRO REGULADOR PLANTONISTA
CAROLINA ALVES DOS SANTOS
01/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA