Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2332370 MARIA DE FATIMA BATISTA DE SA HEMOPE 180933/2020 24/07/2020 2250462 MARIA DE FATIMA GARCIA LIMA HOSP REG JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO 122073/2020 14/05/2020 2260867 MARIA DE FATIMA M LOBO ARAUJO SECRETARIA DE SAUDE RECIFE 133457/2020 23/10/2020 2251728 MARIA DE FATIMA R DA SILVA HOSP DA RESTAURACAO 179921/2020 17/08/2020 2283026 MARIA DE FATIMA SOARES GUERRA HOSP OTAVIO DE FREITAS

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 167 - 13 IV CEDRO GM 2352761 UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAES 6 0 0 0 0 N°. 333 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor RAIMUNDO ALVARES COSTA, Médico Cardiologista, matrícula nº 6668-0/UPE, no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, no período de 15/09/2010 até 31/12/2020. IV MIRANDIBA GM 2702827 UNIDADE MISTA ANA

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 128 - 23 2329140 376075/18 JOSELITA DOS SANTOS RAMOS 30 01/08/2018 1º HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 2333643 359166/18 MARIA LOURENCO DA SILVA 60 01/05/2018 2º HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA 2278081 686957/17 JOSELITA GOMES DA SILVA 60 12/06/2017 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 1491180 469686/18 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA 30 01/07/2018 2�

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 174 2446995 00663175/19 2241129 00629662/19 1923609 651284/19 1936247 600006/19 2300303 00634770/19 2121336 647076/19 2273063 00629313/19 1402226 656212/19 1936476 00650913/19 2349604 00330794/19 2265362 00636974/19 2247208 626207/19 2276038 657854/19 2242060 573052/19 1452509 655942/19 2300087 684887/19 2263831 489385/19 2269180 647976/19 2542358 00689040/19 2268418 632518/19 2246015 626242/19 2256134 00630595/19 1923838 626488/

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no DOE de 04/02/2015 e tendo em vista o disposto no Art. 34, & 1º da Lei Complementar nº 108 - publicada no DOE de 15/05/2008, baixou as seguintes Portarias: N° 563 - Autorizar o afastamento, no período de 02/10/2017 a 31/01/2018, do servidor JOSEMAR NUNES FERREIRA JÚNIOR, Médico Clínico, matrícula nº

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 51 402.218-26/2012 402.219-30/2012 402.216-08/2012 402.218-12/2012 402.210-43/2012 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 104/1294 104/1294 104/1294 104/1294 104/1294 006.00647113-9 006.00647114-7 006.00647115-5 006.00647116-3 006.00647117-1 402.213-76/2012 104/1294 006.00647119-8 Sistema Adutor do Oeste (Trecho Oroco – Ouricuri) Substituição de trecho da Adutora de Amaraji Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz da Baixa

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2019 2348233 00380553/19 1934635 00359807/19 2243288 386256/19 1006703 394154/19 1006703 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA BERNADETE M DE SOUZA DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 30 01/09/2019 1º 30 01/06/2019 2º 30 01/08/2019 2º MARIA DO SOCORRO DA SILVA 180 01/06/2019 3° SINDSAUDE 394176/19 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 30 01/05/2019 2°

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 2300000481.000339/2022-32 2300000266.009823/2022-71 2300000266.010847/2020-10 2300000529.000117/2022-26 Venicio Batista Rocha Waldir Barbosa da Silva Santos Walter Maymone de Melo Junior Watson Rocha Silveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2244152 180 2º 20.10.2022 1157043 180 3º 01.10.2022 1253417 180 2º 29.07.2020 2324970 90 1º 06.06.2022 2300000749.000241/2022-05 Wiscineia Lopes do N Freire 2434954 60 1º 01.

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra -PDEG, durante o afastamento da titular da função a Policial Penal ELIANE MARIA DE MOURA SILVA, mat 208.735-9 afastada por 60 dias, conforme Portaria 620/2022, publicada no BI 33/22 de 28/10/2022, a partir de 01/11/2022. Nº 725/2022 - DISPENSAR a Policial Penal MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat.337.368-1 da Função Grat

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FORÇA DA RETROATIVIDADE BENÉFICA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO AUTO. O direito ao uso de crédito fiscal só é legítimo se observada a forma prevista na legislação para sua escrituração. Documentos fiscais não escriturados não podem servir de lastro ao aproveitamento de crédito, pois o confronto entre créditos e débitos se dá de forma escritural. O contribuinte transferiu crédito fiscal inexisten