DOEPE 09/09/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 2842 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Educação a Distância, em
observância a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Marketing e Técnico em Logística no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,
a ser ofertado pela Sociedade Cultural e Educacional Neves Baptista Ltda, na Rua Domingos José Martins, 75, CEP: 50.030-200 - Recife,
na modalidade Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico
da SEIP/SEE-PE e Especialista em EaD; Antonio Mascarenhas da Ressurreição e Dannilo Dayvid da Silva – Especialistas Docentes do
Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 2843 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Educação a Distância, em
observância a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser
ofertado pelo Instituto de Formação Técnica de Pernambuco Ltda, na Av. Cons. Aguiar, 3735 – Sala H, CEP: 51.020-020 – Recife-PE,
na modalidade Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico
da SEIP/SEE-PE e Especialista em EaD; Antonio Mascarenhas da Ressurreição e Dannilo Dayvid da Silva – Especialistas Docentes do
Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 2844 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para o Credenciamento Institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na
Modalidade Educação a Distância, em observância a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem no Eixo Tecnológico
Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Sociedade FANIP de Empreendimentos Educacionais, na Av. Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro,
CEP 50.040-040 – Recife-PE, na modalidade Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa
Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE e Especialista em EaD; Sergio de França Silva e Debhora Isis Barbosa – Especialistas
Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2020 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, através do e-mail:
[email protected], mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. POSTO XAVIER LTDA – 11.338.605/0001-03 – Av. Olinda, nº 234
– Umuarama – Olinda/PE - NºR 024.1.004387125-2 - TR Nº 201200000245145075 - Processo nº 2013.000007579152-99; IRAGUACI
ARAÚJO – 143.269.224-00 – Rua João Clementino Montarroyos, nº 178, Apto. 104 - Casa Caiada – Olinda/PE - NºR 012.6.058680839-8
- TR Nº 201800000035017137 - Processo nº 2020.000000453783-22; ARROWS COMERCIAL LTDA – 03.474.243/0001-50 – Rua São
Miguel, nº 1093 – Afogados – Recife/PE - NºR 024.1.004947548-0 - TR Nº 201200000424147315 - Processo nº 2013.000008964635-67;
MARCOS ANTÔNIO MEIRA JUNIOR – Rua Antônio José do Nascimento, nº 326, Casa – Caruaru/PE – Processo 2020.000000675510-19;
DRICA – Av. Barão de Bonito, nº 999, Salão Pont. Da Beleza – Recife/PE – Processo 2020.000000675720-16; FRANCISCO ENDERSON
SIMÕES COUTO – Rua Barão de Cazuza, nº 27, Durval Cabeleireiro – Centro – Lajedo/PE – Processo 2020.000000674349-93; ANNE
KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM – Rua Freire Filho, nº 193 – Cajá – Carpina/PE – Processo 2020.000000673287-19; MARIA LUIZA
GOMES DE FREITAS – Rua Dois Irmão, nº 1190, Casa – Recife/PE – Processo 2020.000000673654-95; TAUAN MELO – Rua Alexandrino
Boa Ventura, nº 134 – Caruaru/PE – Processo 2020.000000673005-20; ANA BARROS – Rua Vereador Abel Ambrósio da Silva, nº 05 A –
Caruaru/PE – Processo 2020.000000672410-95; IGOR LEONARDO PININGA DE LUCENA – Rua Visconde de Jequitinhonha, nº 1360,
Apto. 1002 – Boa Viagem – Recife/PE – Processo 2020.000000334799-19; DAVI LIRA FIRMINO – Rua Forte das Cinco Pontas, nº 0,
Bloco 37, Apto. 204 – Marcos Freire – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo 2020.000000305163-41; JOSÉ CARLOS – Rua Castro
Alves, nº 06, Casa – Santa Cruz do Capibaribe/PE – Processo 2020.000000306229-66; MELQUISEDEX GOMES DA SILVA – Caixa
Postal, nº 18, Sítio Traíras, Zé Bento – Ipubi/PE – Processo 2020.000000306804-94; ANA NERY – Rua Delfim, nº 355, Casa – Recife/
PE – Processo 2020.000000406547-71; RENAN MAIA – Av. Beira Mar, nº 4980, Apto. 1001 – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo
2020.000000405291-11; IGOR FERREIRA – Rua da Inconfidência, nº 150, Casa – Garanhuns/PE – Processo 2020.000000405096-82;
LUCIA COUTINHO – Rua Padre Medeiros, nº 76 – Centro – Exu/PE – Processo 2020.000000404489-50; ROBERTO MARQUES DE
OTERO – Av. João de Barros, nº 1912, AC Encruzilhada – Encruzilhada – Recife/PE – Processo 2020.000000403231-55; GRAZIELLA
BARRETO – Rua Dr. Nemércio Freire de Mendonça, nº 70 – Palmares/PE – Processo 2020.000000402475-48; JOSINALDO JOSÉ
DOS SANTOS – Projeto Brígida Agrovila, nº 05 60 – Agrovila – Orocó/PE – Processo 2020.000000406707-01; CLAUDIOMIR MACARI
JUNIOR – Rua Nova, s/nº, Claudiomir Informática – Tacaratu/PE – Processo 2020.000000418728-96; Recife, 02 de Setembro de 2020.
Cristina Siqueira Lemos de Lima. Diretora de Logística.
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 018/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-018_09092020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-018_09092020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 21/2020
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM 08/09/2020
PORTARIA Nº 564 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
Recife, 9 de setembro de 2020
NOME
ADMISSÃO
CARGO
GABRIELA VIRGINIA MENDONÇA BARROS
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GABRIELLA CINDY CAVALCANTE SANTANA
08/09/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 565 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ALINE CORREIA DE ARAÚJO BENTO
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
ANGELA MARIA DA SILVA
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
GEORGIA DE FREITAS MARIZ SILVA
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
HILQUIAS DO NASCIMENTO FERNANDO
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
MARYELLENA DE ALBUQUERQUE CABRAL NEVES
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
NATÁLIA VALDOMIRA DOS SANTOS
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
SAMA JOYCE FERREIRA WANDERLEY DA SILVA
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
VERÔNICA MARIA MENDES DA COSTA
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
GILVANISE GUILHERMINA INTERAMINENSE
30/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
ANDREZA CARLA SOUZA DA SILVA LUZ
05/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
EDVÂNIA LIMA DA SILVA
05/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
SANDRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
05/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
ANDERSON KLEBER DE ALMEIDA REGUEIRA
TRINDADE
14/08/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
BRUNA MARIA VALENÇA LEITE
14/08/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
EDUARDO JULIO DE OLIVEIRA
19/08/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
ERICA KARANINE BEZERRA SILVA
03/09/2020
ENFERMEIRO REGULADOR PLANTONISTA
LUCIANA REGINA DE ARAUJO LIMA
03/09/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
JOSENILDA MARIA DE SANTANA
05/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
WANESSA LOPES DE MOURA
07/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JESSYENNE CONCEIÇÃO VELEZ CHAVES DA COSTA
08/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROSEANE JOSEFA DA SILVA SANTANA
08/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
PAULA MARIA A HORA
09/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias RESOLVE:
I - Determinar a Instauração do Processo de Sindicância n°
005/2020 a fim de apurar a responsabilidade pelos furtos dos
componentes de 06 (seis) veículos pertencentes a ADAGRO.
II - Nomear para a dita comissão os servidores FERNANDO GOES
DE MIRANDA, matrícula n° 136.053-1, KÉSIA ALCANTARA
QUEIROZ PONTUAL, matrícula nº 336.347-3 e VALMIR
OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, matricula nº 336.332-5, todos sob a
presidência deste último.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 019 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e cumprindo as determinações do TCE/PE,
contidas no Relatório de Auditoria de Prestação de Contas de 2018, item 3.2, RESOLVE:
I - Determinar a Instauração do Processo Administrativo a fim de apurar a responsabilidade dos servidores:
SERVIDORES:
MATRÍCULA
ARIMAR MICHELINE DA SILVA LIMA
278.630-3
LUCIANA DA CRUZ GOUVEIA FIGUEIREDO
397.949-0
MARCOS ALEXANDRE BARBOSA DELGADO
240.848-1
MARCOS ANTÔNIO SIMAS PEIXOTO
128.807-5
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
146.157-5
FRANCISCO DE ASSIS HONÓRIO REMIGIO
137.289-0
FERNANDO GOES DE MIRANDA
136.053-1
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
II - Nomear para a dita comissão os servidores VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 336.332-5, KÉSIA ALCANTARA QUEIROZ
PONTUAL, matrícula nº 336.347-3 e RAQUEL MELO DE MIRANDA, matricula nº 115.572-5, todos sob a presidência do primeiro.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE