DOEPE 09/09/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.562-Designar o servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 18 de agosto a 01 de outubro de 2020, durante ausência do seu titular, Nelson
Gueiros de Azevedo, matrícula nº 324.956-5, em gozo de licença para tratamento de saúde e férias regulamentares.
Nº 1.563-Designar a servidora Letícia Carvalho Lacerda de Melo, matrícula nº 299.709-6, para compor a Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na
qualidade de Membro/Integrante de equipe de apoio, no período de 18 de agosto a 01 de outubro de 2020, durante impedimento do
seu titular, Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, que responde pela Comissão Central Permanente de Licitação
VI - CCPLE VI.
Nº 1.564-Designar o servidor Taciano Florentino da Silva, matrícula nº 362.070-0, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de Presidente/Pregoeiro, no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2020, durante a ausência da sua titular, Patrícia Maria Cabral
dos Santos Sena, matrícula nº 318.650-4, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 1.565-Designar o servidor Mário Henrique Borges Vanderlei, matrícula nº 318.717-9, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2020, durante impedimento do seu
titular, Taciano Florentino da Silva, matrícula nº 362.070-0, que responde pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
XI – CCPLE XI.
Nº 1.566-Designar a servidora Vanderleia do Nascimento Albuquerque de Moura, matrícula nº 324.857-7, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2020, durante
impedimento do seu titular, Mário Henrique Borges Vanderlei, matrícula nº 318.717-9, que responde pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado XII – CCPLE XII.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.567-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
56/2018
CLOVIS HENRIQUE SILVA BATISTA
392.239-1
DATA DE RESCISÃO
17/08/2020
83/2016
NOE GONCALVES DA SILVA
372.144-2
17/08/2020
03/2017
ADRIANO BARROS CAMARA
376.439-7
03/08/2020
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Ano XCVII • NÀ 168 - 3
2) Não Autorizar o pagamento da indenização à dependente previdenciária habilitada do referido militar: ANA LÚCIA ALVES
GONDIM AVELINO, viúva.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, bem como no Parecer PGE nº 0317/2020
da Procuradoria Consultiva (Doc.8501686), RESOLVE:
Nº 194-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000243.000066/2018-74 (Doc.0977287), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 239, de 28/12/2018
(Doc.1121579), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar Adeildo José
Alves, Soldado PM, matrícula nº 109.541-2, ocorrida em 15/05/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/3 (um terço), para cada dependente habilitado do referido militar: Daniele Messias Alves, Kawá Messias Alves e Kawê Messias
Alves, viúva e filhos, respectivamente.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.280, de 31 de maio de 2018, na Portaria SAD nº 1.761, de 12 de agosto de 2019, e na Portaria SAD nº 1.363, de
29 de julho de 2020, no que concerne à servidora Maria Helena Santos Severo:
Onde se lê: “289/2019”.
Leia-se: “289/2016”.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
PORTARIA SEDUH Nº 021 DE 08 DE SETEMBRO 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas no Contrato abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades
– CPAAP, designada pela Portaria SEDUH n° 048, de 15 de julho de 2019, publicada no DOE do dia 16 de julho de 2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Contrato
Conduta
001/2020
ARENGLO BRASIL
ARQUITETURA ENGENHARIA
E LOGÍSTICA EMPRESARIAL
CNPJ nº 07.377.655/0001-22
005/2019
- Atraso na entrega de produtos
(Estudos Topográficos e
Geotécnicos)
Carlos Frederico de Azevedo Ferreira - Secretário Executivo de Gestão de Investimentos
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 187-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000529/2018-20 (Doc.8214751), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 155, de
20/08/2020 (Doc.8322032), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar HERONILDES JOSE
BARRETO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 611121-1, ocorrida em 17 de setembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIA JOSÉ VIANA BARRETO, viúva.
Nº 188-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5605487-8/2019 (Doc.8215918), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 155, de 20/08/2020
(Doc.8322032), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LEODIX BARNABÉ DOS SANTOS,
Major PM Ref., matrícula nº 600758-9, ocorrida em 30 de novembro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: AISA BASTOS DOS SANTOS, viúva.
Nº 189-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000243.000617/2019-81 (Doc.8214751), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
156, de 21/08/2020 (Doc.8349416), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar DAVSON LUIZ
PEREIRA DE MELO, Cabo PM Ref., matrícula nº 23232-7, ocorrida em 14 de julho de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para cada dependente habilitada do referido militar: LADJANE LUIZA DA SILVA MELO, viúva e CAMILA LUIZA DA SILVA
MELO, filha.
Nº 190-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5602738-4/2019 (Doc.8174651), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 155, de 20/08/2020
(Doc.8321908), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar VLADIMIR BARROS DE CASTRO,
3º Sargento RRPM, matrícula nº 16113-6, ocorrida em 18/04/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ITALANEY FERREIRA DE CASTRO, viúva.
Nº 191-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5603314-4/2019 (Doc.8198930), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 155, de 20/08/2020
(Doc.8321915), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO JOSÉ DA SILVA, Cabo
PM Ref., matrícula nº 610999-3, ocorrida em 05/07/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LENILZA MARIA DE LIMA, viúva.
Nº 192-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 05600520-0/2020 (Doc.8226870), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 156, de
21/08/2020 (Doc.8348997), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GENÉSIO LUIZ DO
NASCIMENTO, Cabo RRPM, matrícula nº 15004-5, ocorrida em 18/12/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ALVANI SILVINO DO NASCIMENTO, viúva.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Parecer PGE nº
0319/2020 da Procuradoria Consultiva (Doc.8522078), RESOLVE:
Nº 193-1) Não Homologar o teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900032553.000001/2018-11 (Doc.3332610), publicada no
Aditamento ao Boletim Interno nº 182, de 24/09/2019 (Doc.3463617), retificada pela Nota nº 0173/4884872/2020 - DGP-4 (Doc.4884872),
e INDEFERIR o pleito de concessão de indenização por morte acidental fora de serviço, prevista na Lei Estadual 15.025, de 20/06/2013,
com redação alterada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, do ex-militar JOAQUIM AVELINO DA SILVA, Cabo PMPE, matrícula nº 284394, falecido em 11/10/2014; e
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2836 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Colégio Rui Barbosa, situada na Rua
Aparicio Veras, nº 220 – Centro – Afogados da Ingazeira/PE, na modalidade Presencial, sob a coordenação do primeiro componente:
Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Sergio de França Silva e Debhora Isis Barbosa – Especialistas
Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 2837 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para o Credenciamento Institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio na Modalidade Educação a Distância, em observância a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Administração,
Técnico em Logística e Técnico em Recursos Humanos, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela A RPG Cursos
Técnicos EIRELI (Grau T - Unidade Olinda), situada na a Avenida José Augusto Moreira – nº 1.479 – Casa Caiada – Olinda /PE, na
modalidade Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico
da SEIP/SEE-PE e Especialista em EaD; Antonio Mascarenhas da Ressurreição e Dannilo Dayvid da Silva – Especialistas Docentes
do Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 2838 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para o Credenciamento Institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
na Modalidade Educação a Distância, em observância a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Administração, Técnico em
Logística e Técnico em Recursos Humanos, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela MMF Cursos Técnicos Ltda
(Grau T - Unidade Piedade), situada na Rua Nossa Senhora de Fátima, 230 – Piedade – CEP: 54.420-221 – Jaboatão dos Guararapes/
PE, na modalidade Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico
da SEIP/SEE-PE e Especialista em EaD; Antonio Mascarenhas da Ressurreição e Dannilo Dayvid da Silva – Especialistas Docentes do
Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 2839 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para o Credenciamento Institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio na Modalidade Educação a Distância, em observância a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Administração,
Técnico em Logística e Técnico em Recursos Humanos, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela FM Cursos
Técnicos Ltda (Grau T - Unidade Abreu e Lima), na Rua Duque de Caxias, 7880 – Timbó – CEP: 53.520-160 – Abreu e Lima/PE, na
modalidade Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico
da SEIP/SEE-PE e Especialista em EaD; Antonio Mascarenhas da Ressurreição e Dannilo Dayvid da Silva – Especialistas Docentes
do Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 2840 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para o Credenciamento Institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
na Modalidade Presencial, em observância a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Administração no Eixo Tecnológico Gestão
e Negócios, a ser ofertado pela Educacional Serra Talhada Eireli (Grau T - Unidade Serra Talhada) Av. João Gomes de Lucena, 3532 –
São Cristóvão, Serra Talhada/PE - CEP: 56.912-000, na modalidade Presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio
Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa - Professora Técnica da SEIP/SEE-PE e Moacyr Dias
da Nobrega – Especialista Docente do Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 2841 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial, em
observância a solicitação de Autorização dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia - no Eixo Tecnológico Ambiente
e Saúde, a ser ofertado pela Educacional Serra Talhada Eireli (Grau T - Unidade Serra Talhada) Av. João Gomes de Lucena, 3532 – São
Cristóvão, CEP: 56.912-000 - Serra Talhada/PE, na modalidade Presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira
Rosa Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa e Moacyr Dias da Nobrega – Especialistas Docentes do Eixo
Ambiente e Saúde.