DOEPE 11/09/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00420/20-4 2019.000004948019-58 RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA ME
00416/20-7 2019.000005443602-67 H P RESTAURANTE LTDA ME
00418/20-0 2020.000000881545-41 CONDOR PINCEIS LTDA.
00423/20-3 2019.000005696618-99 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
00414/20-4 2020.000000091615-48 ASICS BRASIL DISTR E COM DE ART ESPORTIVOS
00417/20-3 2020.000000195532-36 DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA
00419/20-6 2019.000007494243-13 SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A
00421/20-0 2019.000007036655-12 JOSE DA SILVA MELO NETO - PIZZARIA
00422/20-7 2020.000000928016-35 NUTRIR PRODUTOS LACTEOS LTDA
00415/20-0 2019.000005453690-12 RN COMERCIO VAREJISTA SA
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00409/20-0 2020.000004643902-24 LGCL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00081/18-3 2017.000003409500-34 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GAS COPERGAS
00755/13-3 2013.000005059270-04 EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
00351/14-8 2013.000011140820-39 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00879/19-3 2019.000001713364-39 LOJAS AMERICANAS S.A.
00520/15-2 2015.000000969290-89 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00015/14-8 2013.000008689216-10 INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA
00471/15-1 2014.000005176672-35 MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES
00370/19-3 2018.000011366014-11 MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO
00166/20-0 2019.000005927339-73 UNIL - INDUSTRIA E COMERCIO UNIAO LTDA
01349/12-0 2012.000001731420-40 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
2A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00054/20-8 2020.000001065026-21 VENEZA DIESEL COMERCIO LTDA
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00572/11-0 2011.000002295614-14 TNL PCS S/A
CONSULTA
00412/20-1 2020.000004568253-57 STELAR COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMEN
00413/20-8 2020.000004567613-67 STELAR COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMEN
00411/20-5 2020.000004630141-13 FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMB
00410/20-9 2020.000004621294-13 MD METALURGICA LTDA
RECIFE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE
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JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portarias SERES, 09 de setembro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 635/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio ASP Marcelo Francisco
Araújo - PAMFA ao servidor IVISON GONÇALVES DE MELO – mat. nº 395.291-6, cumulativamente com o titular da função, o servidor
VALDEMIR JOÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 337.194-8, que se encontra em LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE
VEREADOR, por 03 (três) meses, em atenção ao Parecer da GTJA nº 582/2020 e C.I. nº 037/2020 GER/PAMFA, documentos anexados
ao SEI nº 0012900040.001253/2020-94, no período de 15.08.2020 até 15.11.2020.
Nº 636/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 031/2020 – GOS (SEI nº 0012900019.002130/2020-48), o servidor LINDOVAL
GOMES DE SOUZA SILVA, mat. 337.212-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Gerência de Operações de
Segurança e DESIGNAR para a referida função o servidor WALDEMBERG MENDES DOS SANTOS VASCONCELOS, mat. 364.271-2,
a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 637/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 031/2020 – GOS (SEI nº 0012900019.002130/2020-48), o servidor WALDEMBERG
MENDES DOS SANTOS VASCONCELOS, mat. 364.271-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de
Operações de Segurança e DESIGNAR para a referida função o servidor JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 337.223-5,
a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 638/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 031/2020 – GOS (SEI nº 0012900019.002130/2020-48), o servidor JOCEMAR
CORDEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 337.223-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Operações de
Segurança - GOS e DESIGNAR para a referida função o servidor WAGNER VALENTIM ALMEIDA DA SILVA, mat. 341.921-5, a partir de
1º de setembro 2020.
Nº 639/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 074/2020 – PSAL (SEI nº 0012900035.001832/2020-14), o servidor CARLOS
WANDERLEY DE SÁ MENEZES FILHO, mat. nº 345.523-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de
Salgueiro - PSAL e DESIGNAR para a referida função o servidor ALLECYO ALDECI DA SILVA BEZERRA, mat. 337.288-0, a partir de
1º de setembro 2020.
Nº 640/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 607/2020 – CEMER (SEI nº 0012900005.003019/2020-28), o servidor THIAGO DE
MENEZES BEZERRA CAMPOS, mat. nº 337.188-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento
Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR para a referida função o servidor LEVY ALEXANDRE DA SILVA, mat. nº 337.127-1,
a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 641/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 519/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000779/2020-49), a servidora MARIA CILENE DA
FONSECA, mat. nº 398.911-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR
para a referida função o servidor DIOGO GUSTAVO GOMES DE SANTANA, mat. nº 395.179-0, a partir de 1º de agosto 2020.
Nº 642/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 519/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000779/2020-49), o servidor DIOGO GUSTAVO
GOMES DE SANTANA, mat. nº 395.179-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT e
DESIGNAR para a referida função a servidora MARIA CILENE DA FONSECA, mat. nº 398.911-9, a partir de 1º de agosto 2020.
Nº 643/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 519/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000779/2020-49), o servidor ABDORAL DE
SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, mat. nº 337.612-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Itaquitinga - PIT
e DESIGNAR para a referida função o servidor JOÃO LUIZ VASCONCELOS SILVA, mat. nº 395.346-7, a partir de 1º de agosto 2020.
Nº 644/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 242/2020 – CRA (SEI nº 0012900023.003129/2020-71), o servidor MICHEL JOELMIR
ENEIAS DANTAS, mat. nº 337.310-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Ressocialização do Agreste
- CRA e DESIGNAR para a referida função o servidor FLÁVIO MIGUEL DA SIILVA, mat. nº 208.894-0, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 645/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 241/2020 – CRA (SEI nº 0012900023.003129/2020-71), a servidora JULIANA
EMANUELLA ALCANTARA DE OLIVEIRA, mat. nº 337.414-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de
Ressocialização do Agreste - CRA e DESIGNAR para a referida função a servidora ALESSANDRA CORREIA DUARTE, mat. nº 212.4092, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 646/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 241/2020 – CRA (SEI nº 0012900023.003129/2020-71), a servidora ALESSANDRA
CORREIA DUARTE, mat. nº 212.409-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização do Agreste CRA e DESIGNAR para a referida função a servidora DAYANA SABINO BARROS, mat. nº 345.537-8, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 647/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 041/2020 – PAMFA (SEI nº 0012900040.001595/2020-12), o servidor CLEYTON
LINS DA SILVA, mat. nº 364.301-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco Araújo – PAMFA
e DESIGNAR para a referida função o servidor LUIZ INALDO AMORIM CUNHA, mat. nº 364.412-0, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 648/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 062/2020 – CPFB (SEI nº 0012900025.002371/2020-16), o servidor JORGE
ROBERTO BARBOSA DA SILVA, mat.179.905-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de
Buíque - CPFB e DESIGNAR para a referida função o servidor EMANOEL ALFREDO REYNAUX SÁ BORBA, mat. 337.044-5, a partir
de 1º de setembro 2020.
Nº 649/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 061/2020 – CPFB (SEI nº 0012900025.002369/2020-39), o servidor EMANOEL
ALFREDO REYNAUX SÁ BORBA, mat. 337.044-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de
Buíque - CPFB e DESIGNAR para a referida função o servidor WILLIS VILELA DA SILVA FILHO, mat. 208.793-6, a partir de 1º de
setembro 2020.
Nº 650/2020 – DESIGNAR, tendo em vista a CI nº 67/2020 – CPFAL, SEI nº 0012900024.001455/2020-34para a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS – 3 da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL o servidor EDSON RODRIGUES DE SANTANA mat.
337.008-9, a partir de 11 de agosto 2020.
Nº 651/2020 – DESIGNAR,tendo em vista para aCI nº 24/2020 – GEQP (SEI nº0012900015.002623/2020-18), Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS – 3 da Gerência de Educação e Qualificação Profissional o servidor ROGER MOURY CORREIA DE MELO,
mat. nº 179.902-9, a partir de 02 de setembro 2020.
Nº 652/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 24/2020 – GEQP (SEI nº0012900015.002623/2020-18), a servidora VERALUCIA
GOMES DA SILVA, mat. 208.878-9,em virtude de aposentadoria,da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de
Educação e Qualificação Profissional - GEQP e DESIGNAR para a referida função o servidor SIDNEY JOSÉ DOS SANTOS mat.
179.395-0, a partir de 1º de julho 2020.
Nº 653/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Gerência de Educação e Qualificação
Profissional - GEQP a servidora LUCIANA SELVA BARROS, mat. 212.472-6, cumulativamente com a titular da função, o servidor LUIZ
CARLOS SOUZA DE MELO, mat. 212.653-2, que se encontra em LICENÇA MÉDICA, por 210 dias, no período de 15.05.2020 até
10.12.2020, em atençãoa documentação anexada aos SEI nº 0012900015.002623/2020-18 e C.I. nº24/2020 –GEQP
Nº 654/2020 –DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 24/2020 – GEQP (SEI nº0012900015.002623/2020-18), a servidora VANDELMA
CARNEIRO PEREIRA MARTINS, mat. 178.423-4, em virtude de aposentadoria, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS2, da Gerência de Educação e Qualificação Profissional - GEQP e DESIGNAR para a referida função o servidor SEVERINO RAMOS
RIBEIRO mat. 357.870-4, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 655/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 325/2020 – PFDB (SEI nº 0012900041.001334/2020-84), o servidor JUVINO NEVES
Recife, 11 de setembro de 2020
DA SILVA, mat.209.054-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB e DESIGNAR
para a referida função o servidor JOSÉ JÔNATAS LEÃO DOS SANTOS, mat. 364.363-8, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 656/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio Frei Damião de Bozzano –
PFDB, a servidora SANDRA HONORATO SOARES DOS ANJOS, mat. 364.302-6, cumulativamente com o titular da função, o servidor
LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO, mat.179.211-0, que se encontra de LICENÇA PRÊMIO, por 60 dias, no período de 01/09/2020
até 30/10/2020, conforme C.I. nº325/2020 – PFDB (SEI nº 0012900041.001334/2020-84) e Portaria SERES nº511/2020 publicada no
B.I. nº 21/2020.
Nº 657/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio Frei Damião de Bozzano –
PFDB, ao servidor JUVINO NEVES DA SILVA, mat. 209.054-6cumulativamente com o titular da função, o servidor ROBSON ROUWELL
BEZERRA DE MELO, mat.208.769-3 que se encontra de LICENÇA PRÊMIO, por 90 dias, no período de 01.09.2020 até 29.11.2020,
conforme C.I. nº325/2020 – PFDB (SEI nº 0012900041.001334/2020-84) e Portaria SERES nº511/2020 publicada no B.I. nº 21/2020.
Nº 658/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 127/2020 – GAE (SEI nº 0012900046.000555/2020-95), a servidora MARILENE
SEVERINA DA SILVA AMORIM, mat. 367.907-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Arquitetura e
Engenharia - GAE e DESIGNAR para a referida função o servidor DIVANILDO GOMES DANTAS, mat.364.390-5, a partir de 1º de agosto
2020.
Nº 659/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 105/2020 – CPFR (SEI nº 0012900026.002840/2020-89), o servidor MÁRCIO
ALEXANDRE MASSA, mat. 341.929-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recirfe - CPFR
e DESIGNAR para a referida função a servidora ANDREZA FERNANDA HELIODORO DO NASCIMENTO, mat. 345.444-4, a partir de
1º de setembro 2020.
Nº 660/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 109/2020 – PSCC (SEI nº 0012900036.002236/2020-33), o servidor JOSÉ WENDEL
LIRA DA SILVA, mat. 395.215-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e
DESIGNAR para a referida função o servidor ROGÉRIO SOUZA ROCHA, mat.395.284-3, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 661/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 109/2020 – PSCC (SEI nº 0012900036.002236/2020-33), o servidor ADEGILSON
FRANCISCO DE MORAIS, mat. 337.025-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Santa Cruz do
Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida função o servidor JOSÉ WENDEL LIRA DA SILVA, mat. 395.215-0, a partir de 1º de
setembro 2020.
Nº 662/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 109/2020 – PSCC (SEI nº 0012900036.002236/2020-33), o servidor DIEGO
FERREIRA DE LIMA, mat. 395.232-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe PSCC e DESIGNAR para a referida função o servidor JOSENILDO SILVA DE SOUSA, mat. 395.214-2, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 663/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 109/2020 – PSCC (SEI nº 0012900036.002236/2020-33), o servidor SAULO ROBERTO
DOS SANTOS, mat. 337.219-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC
e DESIGNAR para a referida função o servidor DIEGO FERREIRA DE LIMA, mat. 395.232-0, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 664/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 537/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000816/2020-19), a servidora SANDRA
HONORATO SOARES DOS ANJOS, mat. 364.302-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga –
PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor GABRIEL VILA NOVA DE OLIVEIRA, mat. 395.257-6, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 665/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 537/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000816/2020-19), o servidor GABRIEL VILA
NOVA DE OLIVEIRA, mat. 395.257-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga – PIT e DESIGNAR
para a referida função o servidor NELSON AMARO DE SOUZA, mat. 395.296-7, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 666/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 537/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000816/2020-19), o servidor TIAGO RAMOS
DE SANTANA DE SOUZA, mat. 395.286-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga – PIT e
DESIGNAR para a referida função o servidor ADEGILSON FRANCISCO DE MORAIS, mat. 337.025-9, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 667/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 537/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000816/2020-19), o servidor PHELIPE CESAR
MELO DA SILVA, mat. 337.216-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga – PIT e DESIGNAR para a
referida função a servidora MARCELLE PEREIRA ZENAIDE, mat. 395.871-0, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 668/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 97/2020 – GP (SEI nº 0012900127.000199/2020-18), a servidora VERÔNICA
CORREIA JACINTO, mat. 212.510-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP, em virtude de
afastamento em decorrência de aposentadoria e DESIGNAR para a referida função a servidora JULIANA EMANUELLA ALCANTARA DE
OLIVEIRA, mat. nº 337.414-9, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 669/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 206/2020 – PIG (SEI nº 0012900034.002104/2020-21), o servidor RAFAEL ALVES
MASCARENHAS JÚNIOR, mat. 337.154-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu – PIG e DESIGNAR
para a referida função o servidor REGINALDO FERREIRA ANICETO, mat. 364.374-3, a partir de 1º de setembro 2020.
Nº 670/2020 – DISPENSAR, o servidor SERGIO BARBOSA FERNANDES, mat. 179.274-1, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-1, do GABINETE - SERES e DESIGNAR para a referida função o servidor RIVALDO RAMOS LEITE DA FONSECA, mat.
337.056-9, a partir de 4 de setembro 2020.
Nº 671/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 555/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000833/2020-56), a servidor JORGE WILLIAMS
WANDERLEY GALVÃO, mat. 209.334-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga – PIT e DESIGNAR
para a referida função o servidor LEVI TORRES DA SILVA, mat. 395.243-6, a partir de 1º de setembro 2020.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Portarias SERES, 10 de setembro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 673/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio de Itaquitinga – PIT, ao
servidor ANTONIO ALEXANDRE QUEIROZ DA SILVA, mat. 395.261-4 cumulativamente com o titular da função, o servidor EDMILSON
FERREIRA GOMES, mat. 179.286-5 que se encontra de LICENÇA PRÊMIO, por 180 dias, no período de 01.09.2020 até 27.02.2021,
conforme C.I. nº 560/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000835/2020-45) e Portaria SERES nº 541/2020 publicada no B.I. nº 23/2020.
Nº 674/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 049/2020 – GE/RH (SEI nº 0012900031.001933/2020-17), o servidor ISMAR JÚNIOR
DA SILVA, mat. 337.013-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Enio Pessoa Guerra - PDEPG e
DESIGNAR para a referida função o servidor GILMAR FARIAS DE VASCONCELOS, mat. 345.532-7, a partir de 1º de setembro 2020.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 675 de 10 de setembro de 2020
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900031.001881/2020-89
ELIANE MARIA DE MOURA SILVA
208.735-9
02/09/2020
02
0012900045.001509/2020-13
MARCIO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA
179.295-4
01/09/2020
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 052/2020 - Recife, 09 de Setembro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição de substituição de servidor.
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9702
0
Nº. CONT
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
286
Neuma Alves da Silva
Nutricionista
14/09/2020
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Nosso site: www.cepe.com.br