30 resultados encontrados para levy alexandre da silva - data: 23/07/2025
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1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região b) Saldo remanescente em favor da autora. Consigne-se no referido ofício que o Banco do Brasil deverá comprovar a solicitação no prazo de 10 (dez) dias. 2.Considerando a inércia da executada, expeça-se Alvará autorizando o Reclamante a levantar seu crédito líquido no valor de R$ 16.970,57 (crédito líquido descontado o INSS e IR) a partir da conta judicia nº 3300/13
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recorrente : Fazenda Pública Estadual Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL) Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL) Reocrrida : Portobelo Empreendimentos Ltda Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Advogado : Marina Vilela de Castro Loyola Caju (OAB: 9414/AL) Advogado : Pedro Henrique Pedrosa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 9 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 30 de maio de 2018. Hélio Pinheiro Pinto Juiz Auxiliar da Presidência Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000322-74.2012.8.02.0064/50000 Agravante : José Roberto da Silva Advogados : José Roberto de Freitas Júnior (O
Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1829 2 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA : TRIBUNAL PLENO. PROCESSO CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NA ORIGEM. RECLAMAÇÃO. OBJETIVO DE GARANTIR A AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NO TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE OFENSA. INDEFERIMENTO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. Secretaria da Tribunal Pleno do Tribun
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1486 : Patrícia de Oliveira Martins (OAB: 8961/AL) : Milena Patury Midlej (OAB: 8862/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0034830-75.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Lívia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 11239BA/L) Ap
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 799 3 Parte : Maria Aparecida da Silva Parte : Nadja Maria da Silva Parte : Rogério Maciel Ramos Parte : Tatiana Costa Gonçalves Parte : Clarice Mirthes de Oliveira Damasceno Parte : Diego Dardenos Parte : Douglas Albuquerquer Santos Parte : Eduardo Gouveia da Costa Parte : Elidiane Barros Cavalcante Rozendo Parte : Evany Vianei Soar
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1659 22 Classe do Processo: Apelação 0013520-81.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Defesoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelado : Município de Maceió P
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelado : Lenilton de Vasconcelos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Distribuído por Encaminhamento em 26/
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1857 35 Entretanto, o relator dos Recursos Extraordinários, Ministro Luis Roberto Barroso, negou seguimento ao RE 961370, já transitado em julgado, constando que: [...] para dissentir da conclusão do Tribunal de origem, seria imprescindível a análise da legislação infraconstitucional aplicada ao caso, o que torna inviável o proces
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Av. Jaime Proni, nº 230 - Módulo 03, Juína - MT EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 020/2014 PRAZO DE 20 DIAS Processo nº. 00754.2007.081.23.00-3 184 RÉU: Guaporé Carne S/A RÉU: Independência S/A - Em Recuperação Judicial RÉU: JBS S.A RÉU: JTF Comércio e Representações Ltda (Juína Frigorífico Ltda) ADVOGADO: Cristovão Angelo de Moura ADVOGADO: Silvio Eduardo Polidor