DOEPE 16/09/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIAS SEPLAG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 50 - Dispensar o servidor RODOLFO SILVA FRAGA, matrícula nº 323.778-8 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2
retroativo a 19 de agosto de 2020.
Nº 51- Designar a servidora ALICE MARIA NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 323.952-7 para a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-2 com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2020.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Recife, 16 de setembro de 2020
246/2018
3918556
MARIA EDVANIA DOS SANTOS
SILVA LIMA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
03/09/2020
236/2018
11087986
ISABELA DE LUCENA
HERACLIO
APOIADOR INSTITUCIONAL /
SANITARISTA/SVO
03/09/2020
234/2018
11087960
MARCUS VINICIUS MOREIRA
BARROS
APOIADOR INSTITUCIONAL /
SANITARISTA/SVO
03/09/2020
237/2018
11087994
MARIA LIGIA LEITE TEIXEIRA
DE ARAUJO
APOIADOR INSTITUCIONAL /
SANITARISTA/SVO
03/09/2020
254/2018
3919005
SANDRA CAVALCANTI COSTA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
06/09/2020
255/2018
3918467
TARCISIO HENRIQUE PIRES
FONSECA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
07/09/2020
Secretário: André Longo Araújo de Melo
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 15/09/2020
PORTARIA Nº 581 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5343 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
Aprova a recomposição do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, Município de Barreiros, Estado de Pernambuco.
RESOLVE:
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
I - A Portaria GM/MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II - Os pressupostos constantes na Portaria GM/MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
III - A Portaria GM/MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006, que define que o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência
seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
IV - A Portaria GM/MS n°.3.257 de 12 de dezembro de 2019, que estabelece nova sistemática para operacionalização do remanejamento
de recursos do Limite Financeiro de custeio das ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de media e alta complexidade;
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4041534
JOELI SOUZA LIMA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
26/07/2020
4037260
CARINA MOURA DE BRITO
MÉDICO REGULADOR
27/08/2020
11812370
VALDETE SANTOS SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
11/09/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
V - O Decreto n°. 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 e dispõe sobre Organização do Sistema Único de Saúde,
o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Interfederativa e dá outras providências;
VI - A Capacidade instalada de 103 leitos com abrangência regionalizada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 582 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar a recomposição do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Barreiros, Estado de Pernambuco no
valor anual de R$ 23.257.390,40 (vinte e três milhões e duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos)
e mensal de R$ 1.938.115.87 (cento e noventa e três milhões e oitocentos e onze mil e quinhentos e oitenta e sete reais).
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5340, publicada no DOE nº 167, pagina 10 de setembro de 2020.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
3918530
GLEICE KELLY DOS SANTOS
BEZERRA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
03/09/2020
Recife, 09 de setembro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO
RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 001/2020, firmado com a empresa Construtora Assis
Lopes LTDA, cujo objeto é execução dos serviços de complementação das obras de Construção do Centro do Idoso, Hospital Geral de
Areias, Recife/PE, por mais 03 (três) meses da execução dos serviços, de 15/09/2020 a 14/12/2020, e 02 (dois) meses de prorrogação da
vigência do contrato, de 14/12/2020 a 13/02/2021, conforme Processo SEI nº 2300000056.001121/2020-53.
Recife, 11 de setembro de 2020.
Repartições Estaduais
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 580 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
01/08/2020
195/2018
11087919
FELIPE SILVA FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
TRABALHADOR/BIOLOGO
194/2018
11087900
JESSYK PATRICIA DA SILVA
FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL/
ENFERMEIRO/SVO
01/08/2020
208/2018
3918254
PAULO MOZART DE BARROS
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/09/2020
207/2018
3918246
RAIMUNDO CORACY LOPES
NETO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/09/2020
214/2018
3918394
BRUNO CESAR
ALBUQUERQUE DOS SANTOS
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/09/2020
216/2018
3918416
JOSIBERTO COUTINHO DE
SOUZA FILHO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
01/09/2020
217/2018
3918424
JOANICE GONÇALVES DOS
SANTOS
MEDICO PEDIATRA
01/09/2020
218/2018
3918432
ALDO LEITE MOREIRA NETO
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
01/09/2020
222/2018
3918483
BRENO AMIMAEL MACEDO
CRUZ
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
01/09/2020
219/2018
3918440
EUGENIO PERICLES MUNIZ
FERREIRA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
01/09/2020
221/2018
3918475
FREDERICO MACHADO DE
ALENCAR
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
01/09/2020
225/2018
3918122
FLAVIA RENATA QUEIROZ DO
NASCIMENTO
MEDICO RADIOLOGISTA
02/09/2020
229/2018
3918165
RENATA SIVINI DE FARIAS
TENÓRIO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
02/09/2020
240/2018
3918491
CLAUDETE MARIA CARVALHO
DA HORA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
03/09/2020
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 076/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008. RESOLVE:
1.Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA SOARES, Mat.
279.771-2, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da
Unidade de Monitoramento de Fontes Poluidoras - UMFP/DTA;
2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de
2020. Recife, 14 de setembro de 2020. DJALMA PAES JÚNIOR
- Diretor-Presidente.
Portaria nº 077/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008. RESOLVE:
1.Dispensar o servidor JOSÉ LUIS SAID COMETTI, Mat. 277.6197, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da Unidade de
Fomento e Gestão de Projetos - UFGP/DTA; 2.Designar o servidor
JOSÉ LUIS SAID COMETTI, Mat. 277.619-7, para a Função
Gratificada de Supervisão - FGS-1, da Unidade de Monitoramento
de Fontes Poluidoras - UMFP/DTA; 3.Designar a servidora
PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, Mat. 278.558-7, para a Função
Gratificada de Supervisão - FGS-1, da Unidade de Fomento e
Gestão de Projetos - UFGP/DTA; 4.Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01 de setembro de 2020. Recife, 14 de setembro de
2020. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2294 / 2020 - O Diretor Presidente do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº
23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir o artigo 4º da Portaria DP Nº 2293 / 2020,
publicada no DOE nº 171 do dia 12/09/2020.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Recife, 15 de setembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 422/20, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 027/2020 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa
Dayana Souza de Oliveira, matrícula nº. 42.665-2, lotada no
CASE Vitória de Santo Antão, com o escopo de apurar os fatos
narrados na Notícia de Fato Corregedoria Funase n.º 006/2020,
bem como as demais infrações conexas que possam emergir no
decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*republicada por haver incorreção na original
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