DOEPE 16/09/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2020
PASSIRA
0,000000000
0
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
28.628
13
10,6
0,00574097056516901
PAUDALHO
0,334623841
0
51.357
21
8,5
0,00483767801995391
PAULISTA
1,971033784
80
300.466
42
10,7
0,00373730304287936
PEDRA
0,000000000
80
20.944
10
9,1
PESQUEIRA
0,003622615
80
62.931
18
14,0
PETROLÂNDIA
0,000000000
80
32.492
9
7,1
PETROLINA
1,762927402
100
293.962
89
18,2
0,00602881861697926
816
0,00726326218121856
1.369
0,00580789874333777
0,00454071031044791
POÇÃO
0,000000000
80
11.242
5
42,3
0,00532842948617784
POMBOS
0,598258167
80
24.046
8
4,9
0,00332759545730071
0,00541876530150850
PRIMAVERA
0,000000000
80
13.439
4
0
QUIPAPÁ
0,013602190
80
24.186
9
17,9
0,00360226674791871
QUIXABA
0,000000000
0
6.739
3
19
0,00867453652851939
RECIFE
2,648333588
100
1.537.704
262
11,5
RIACHO DAS ALMAS
0,000000000
80
19.162
6
3,2
6.675
RAZÃO SOCIAL / INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEPE) / ORDEM DE SERVIÇO (OS)
ANDREZA MARIA DA SILVA 07661212404 / 068854200 / 202000000326293479; CHEIKH ABDOULAHI MBACKE 70428627404
/ 075384809 / 202000000400951276; DAMIAO DE LIMA SILVA 82870772300 / 076242803 / 202000000400951438; ELIZABETE
MAIA DA SILVA 46412263420 / 069029520 / 202000000326293551; JOSE WILSON VIEIRA DA ROCHA 14295274470 / 076701921 /
202000000400951616; REBECA IVA SILVA SOUSA REZENDE 05121185405 / 063596474 / 202000000326290887; ROGERIA MARIA
FALCAO DE SA 52780805404 / 061404080 / 202000000326289609; TASSIA CAMILLA BRAZ DE OLIVEIRA 08433068407 / 061484920
/ 202000000326289870.
Recife – PE, 15 de setembro de 2020.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
Diretor Geral da DOE
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2020.000000766624-21. Requerente: NELSON BRAZ
FERREIRA DE MENDONCA. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 14/09/2020,
mantendo o valor da reavaliação do bem: Av. Olinda Dom Helder Câmara, 335 – Santa Tereza – Olinda/PE, por não sido observado o
disposto no Art 7º, II, §3º do Decreto 35.985/10. Recife, 15 de setembro de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
0,00336897939047551
0,00462631565187675
RIBEIRÃO
0,000000000
80
44.439
12
16,9
0,00378904940240836
RIO FORMOSO
1,854130052
80
22.151
9
12,2
0,00770314510277754
SAIRÉ
0,000000000
100
11.240
6
0,0
0,00717730729664023
SALGADINHO
0,000000000
0
9.312
3
14,9
0,00792608587181595
Ano XCVII • NÀ 173 - 5
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SALGUEIRO
0,979178186
80
56.629
17
11,5
0,00596905481809242
PORTARIA SJDH Nº 62, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
SALOÁ
0,053790043
80
15.309
8
10,6
0,00669154978860623
SANHARÓ
0,000000000
80
21.955
8
28,1
0,00447723957266299
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Dispensar, a pedido, o servidor Cícero Bezerra da Silva, matrícula nº
380.771-1, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a 01/09/2020.
506
SANTA CRUZ
0,000000000
0
13.594
5
20
0,00414011637950507
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
0,000000000
80
11.768
6
14,7
0,00370335230879732
PORTARIA SJDH Nº 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
0,000000000
0
87.582
18
6,7
0,00376739741685690
SANTA FILOMENA
0,000000000
0
13.371
2
15,2
0,00572782459029510
SANTA MARIA DA BOA VISTA
2,297739265
0
39.435
10
15,6
0,00308143638807091
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Dispensar, a pedido, o servidor Daniel Bezerra da Silva, matrícula nº
380.772-0, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a 01/09/2020.
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
0,000000000
0
13.021
5
14,0
0,00742203888738975
474
SANTA TEREZINHA
0,000000000
0
10.991
6
14,3
0,00484154021449275
SÃO BENEDITO DO SUL
0,000000000
0
13.941
3
6,9
0,00555887891347947
SÃO BENTO DO UNA
0,000000000
80
53.242
12
22,8
0,00588300254201717
SÃO CAETANO
0,206768954
0
35.274
10
18,5
0,00392365002082420
SÃO JOÃO
0,000000000
80
21.312
11
8,5
0,00451985305801787
SÃO JOAQUIM DO MONTE
0,000000000
0
20.488
9
0,0
0,00844872495367119
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
0,828316634
80
18.180
7
3,3
0,00368896806878823
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
0,000000000
80
32.617
9
25,3
0,00412288489438291
SÃO JOSÉ DO EGITO
0,000000000
0
31.829
13
4,8
0,00405491066974622
SÃO LOURENÇO DA MATA
0,806040407
80
102.895
26
9,5
0,00346353947426700
SÃO VICENTE FÉRRER
1,418522717
0
17.000
6
15,3
0,00349854895839170
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação de
Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – FUNÇÃO: Assessores Jurídicos;
4 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13/09/2020; 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos aos contratos, conforme
quadro abaixo:
SERRA TALHADA
0,086690807
80
79.232
23
13,1
0,00628749094972586
2º TERMO ADITIVO
NOME
SERRITA
0,497647511
0
18.331
8
0
0,00596689127232909
2º TA nº 003/2016
JURACI SILVA NERES
SERTÂNIA
0,000000000
80
33.787
10
19,0
0,00396012797862240
2º TA nº 006/2016
LUCIANA DE MELO FALCÃO
SIRINHAÉM
1,211736510
80
40.296
11
13,9
0,00505006213310104
2º TA nº 011/2016
ALEXANDRE MARCELO FERREIRA DE MELO
SOLIDÃO
0,000000000
0
5.744
3
24,4
0,00846338252600885
2º TA nº 013/2016
RODRIGO GOMES DA COSTA
SURUBIM
0,000000000
0
58.515
20
12,5
0,00343339533743609
2º TA nº 014/2016
CLAYTON FERNANDO DE SANTANA JUNIOR
2º TA nº 015/2016
ELIZETE FÉLIX DE MENEZES MONTEIRO
TABIRA
0,000000000
0
26.427
11
10,8
TACAIMBÓ
0,237155448
80
12.725
6
17,0
0,00698336386894270
TACARATU
0,046562937
0
22.068
7
18,9
0,00684062581466033
0,00557985865637242
445
0,00387935916755284
TAMANDARÉ
2,664106752
80
20.715
8
11,7
TAQUARITINGA DO NORTE
0,000000000
80
24.903
7
13,9
0,00355371699697755
TEREZINHA
0,000000000
80
6.737
3
37,3
0,00767212889904455
0,00574042928902593
TERRA NOVA
0,000000000
80
9.278
4
0
TIMBAÚBA
2,607426412
0
53.825
20
7,5
0,00583086699432273
TORITAMA
0,000000000
100
35.554
5
7,1
0,00301424862623681
TRACUNHAÉM
0,000000000
0
13.055
5
10,6
0,00412540338904975
TRINDADE
0,012916499
0
26.116
9
21,1
0,00473913690560415
TRIUNFO
0,000000000
80
15.006
6
5,3
0,00718886630835249
TUPANATINGA
10,660298680
80
24.425
6
25,9
0,00435115282699718
TUPARETAMA
0,000000000
0
7.925
3
32,5
0,00811237073834770
VENTUROSA
0,006027959
80
16.052
8
3,5
0,00656891969378336
VERDEJANTE
0,000000000
80
9.142
4
14,7
0,00373471541036030
VERTENTE DO LÉRIO
0,000000000
0
7.873
4
0
0,00945603830526906
VERTENTES
0,000000000
80
18.222
4
13,8
0,00412443503944204
VICÊNCIA
1,382280302
0
30.732
12
13
0,00333798104262395
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
0,000000000
80
129.974
36
12,1
XEXÉU
0,000000000
0
14.093
7
0
631
0,00381741433797593
0,00549833239694433
Fontes:
(1) e (2) Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
(3) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
(4) e (5) Secretaria Estadual de Saúde
(6) Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
(7) Secretaria de Educação e Esportes
Nota:
* Apenas Municípios com número superior a 300 (trezentos), em 2019.
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2020
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, conforme previsto no inciso III do art. 21-A e, ou II do art. 19 da Lei/PE nº
10.654/1991 alterada pelas Leis/PE nº 16.244/2017 e 16.703/2019, em razão da PANDEMIA da COVID-19, iniciada a ação fiscal e
cumprindo o que prevê o art. 19, INTIMA, na forma prevista no inciso II, “b”, do art. 19 da Lei/PE nº 10.654/1991, alterada pela Lei/
PE nº 16.703/2019, os contribuintes abaixo relacionados para enviarem à caixa postal de e-mails [email protected], ou
entregarem diretamente na DOE, das 08h às 13h, localizada na Rua Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50090-000, os
documentos, arquivos e livros requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital. Comunicamos que
os teores das intimações iniciais e, ou complementares das Ordens de Serviço (OS) podem ser acessados, utilizando certificado digital,
no domicílio eletrônico do contribuinte e, ou alternativamente, no sítio eletrônico da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para
Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações:
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portarias SERES, 15 de setembro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 688/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Colônia Penal Feminina de Buíque
- CPFB ao servidor EMANOEL ALFREDO REYNAUX SÁ BORBA, mat. 337.044-5, cumulativamente com o titular da função, o servidor
JORGE ROBERTO BARBOSA DA SILVA, mat.179.905-3, que se encontra em LICENÇA PRÊMIO, por 180 dias, no período de 01.09.2020
a 27.02.2021, conforme Portaria nº540/2020 publicada no B.I. nº23/2020, SEI nº 00129900025.002042/2020-67, encaminhado pela C.I.
nº 68/2020 CPFB, SEI nº 0012900025.002483/2020-69.
Nº 689/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 030/2020 – GOS (SEI nº 0012900019.002130/2020-48), o servidor RICARDO DE
QUEIROZ COSTA, mat. nº 337.128-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Operações de Segurança - GOS
e DESIGNAR para a referida função o servidor RENATO HAZIN CORDEIRO DE MELO CARDIM, mat. 395.306-8, a partir de 1º de
setembro 2020.
Nº 690/2020 – DISPENSAR o servidor LEONARDO CHERNICHIARRO CORRÊA, mat. 337.420-3, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-1, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR para a referida função o servidor LINDOVAL GOMES DE
SOUZA SILVA, mat. 337.212-0, a partir de 1º de setembro 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
Nº 551/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe PSCC ao servidor DIEGO FERREIRA DE LIMA, mat. 395.232-0, cumulativamente com o titular da função, o servidor ISANIAS NAASSON
SILVEIRA DA FONSECA, mat. 212.432-7, que se encontra em LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 40 dias, em atenção ao
Atestado médico datado de 23/07/2020, encaminhado através do SEI Nº 0012900036.001934/2020-11, no período de 23.07.2020 até
31.08.2020, conforme C.I. nº 53/2020 – PSCC.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
(Republicado por haver incorreções na publicação do DOE do dia 11 de agosto de 2020)
Nº 684/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe
- PSCC conforme SEI nº 0012900036.002301/2020-21, ao servidor JOSENILDO SILVA DE SOUSA, mat. nº 395.214-2, cumulativamente
com o titular da função, o servidor ISANIAS NAASSON SILVEIRA DA FONSECA, mat. nº 212.432-7, que se encontra em LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 50 (cinquenta) dias, em atenção ao Parecer datado de 23/07/2020, encaminhado através do SEI
0012900036.001934/2020-11, no período de 01/09/2020 até 20/10/2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(Republicado por haver incorreções na publicação do DOE do dia 15 de setembro de 2020)
Tornar sem efeito as Portarias SERES nº 662/2020 e 648/2020, publicadas no DOE de 11 de setembro de 2020.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 20 de 12.02.2019, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: Licença Prêmio Gozo: Processo SEI nº 0030808587.000104/2020-80, Margareth Monteiro, matrícula nº 47.021-0, 01 (um) mês
referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 01/10/2020.
Recife, 15 de setembro de 2020
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendência Geral Técnico e de Gestão