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DOEPE - Recife, 26 de setembro de 2020 - Página 11

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DOEPE 26/09/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVII • NÀ 181 - 11

ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2020 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS

1000
PREVISÃO INICIAL

NO BIMESTRE
(b)

(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub med Conc, Permissão, Aut ou Licença

ATÉ O BIMESTRE
(c)

%
(c/a)

( a-c )

35.443.510

5.758.091

16,25

21.635.723

61,04

13.807.787

32.648.080

33.875.185

5.700.064

16,83

21.379.646

63,11

12.495.539

19.542.571

19.542.571

3.209.951

16,43

12.033.439

61,58

7.509.131

18.737.303

18.737.303

3.074.639

16,41

11.450.758

61,11

7.286.545

805.268

805.268

135.313

16,80

582.682

72,36

222.587

-

-

-

-

-

-

1.793.809

1.793.809

263.382

14,68

993.727

55,40

800.082

1.793.809

1.793.809

263.382

14,68

993.727

55,40

800.082

-

-

-

-

-

441.217

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

%
(b/a)

SALDO

34.180.917

-

CONTRIBUIÇÕES

R$ em Milhares

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

-

-

441.217

-

9.535

2,16

-

-

-

-

-

100.721

-

22,83

340.497

8.615

8.615

707

8,21

3.563

41,35

5.052

429.948
-

429.948
-

7.916
-

1,84
-

92.225
-

21,45
-

337.723
-

Exploração de Recursos Naturais

-

-

-

-

-

-

Exploração do Patrimônio Intangível

-

-

-

-

-

-

Cessão de Direitos

712

712

796

1.942

1.942

115

1.818

1.818

230

733

733

18

163.648

164.527

160.776
884

-

4.429

621,72

5,92

504

25,96

1.438

12,66

656

36,09

1.162

2,45

262

35,70

471

19.507

11,86

81.041

49,26

83.485

161.654

19.021

11,77

79.218

49,00

82.436

884

214

24,21

928

104,93

1.123

1.123

135

12,02

552

49,11

572

Serviços e Atividades Financeiras

322

322

10

3,05

47

14,63

275

Outros Serviços

543

543

127

23,46

296

54,62

246

10.028.734

11.254.960

2.067.502

18,37

7.723.048

68,62

3.531.912

7.843.079

9.069.306

1.778.407

19,61

6.414.068

70,72

2.655.237

Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades

111,80

-

(44)

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-

-

-

-

-

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

624

624

-

-

612

98,08

12

113.466

113.466

756

0,67

20.514

18,08

92.952

2.071.564

2.071.564

288.339

13,92

1.287.854

62,17

783.711

Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas

-

(3.717)

-

Transferências do Exterior

-

-

-

-

-

-

-

Transferências de Pessoas Físicas

-

-

-

-

-

-

-

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

-

-

-

-

-

-

-

675.550

675.550

129.940

19,23

446.752

66,13

228.798

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

93.100

93.100

23.708

25,47

74.945

80,50

18.155

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

25.087

25.087

7.866

31,36

30.526

121,68

252

252

520

206,54

780

309,65

557.111

557.111

97.845

17,56

340.500

61,12

216.611

1.532.837

1.568.325

58.026

3,70

256.077

16,33

1.312.249

792.093

792.093

10.362

1,31

92.591

11,69

699.501

Operações de Crédito - Mercado Interno

572.418

572.418

10.362

1,81

70.080

12,24

502.339

Operações de Crédito - Mercado Externo

219.675

219.675

-

-

22.512

10,25

197.163

6.100

6.100

-

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

1.000

1.000

-

-

-

-

1.000

Alienação de Bens Imóveis

5.100

5.100

-

-

-

-

5.100

-

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades

-

-

(5.439)
(528)

6.100

-

-

-

-

1.560

1.560

62

3,98

333

21,34

1.227

583.780

619.268

29.390

4,75

114.035

18,41

505.233

583.468

618.956

29.212

4,72

113.834

18,39

505.122

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-

-

-

-

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

-

-

-

-

Transferências de Instituições Privadas

312

312

178

Transferências de Outras Instituições Públicas

-

-

-

-

-

-

-

Transferências do Exterior

-

-

-

-

-

-

-

Transferências de Pessoas Físicas

-

-

-

-

-

-

-

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

-

-

-

-

-

-

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

149.304

149.304

18.213

57,15

12,20

3
-

-

(3)

-

198

49.117

-

63,56

114

-

32,90

100.187

Integralização do Capital Social

-

-

-

-

-

-

-

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

-

-

-

-

-

-

-

Resgate de Títulos do Tesouro

-

-

-

-

-

-

Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)

( II )

RECEITAS CORRENTES

149.304

18.213

12,20

49.117

32,90

100.187

5.659.964

5.682.608

888.002

15,63

3.453.471

60,77

2.229.137

5.644.964

5.667.608

886.949

15,65

3.448.319

60,84

2.219.289

22

22

2

8,13

9

40,99

13

22

22

2

8,13

9

40,99

13

5.122.066

5.122.066

801.871

15,66

3.117.763

60,87

2.004.303

5.122.066

5.122.066

801.871

15,66

3.117.763

60,87

2.004.303

72

72

-

-

-

-

72

72

-

-

-

-

522.804

545.448

3.125

3.125

-

-

-

-

-

-

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuíções Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

517.958

540.602

-

-

1.721

1.721

85.076

84.974
102

15,60

15,72
5,95

-

-

-

-

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

-

-

-

-

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS

( III ) = ( I + II )

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )

-

149.304

15.000

15.000

1.053

7,02

72
72

330.546

60,60

214.903

5

0,18

3.120

-

-

330.301
239

210.301

-

-

13,89

1.482

2

-

2

-

-

-

61,10

(2)

-

(2)

5.152

34,34

9.848

15.000

15.000

1.053

7,02

5.152

34,34

9.848

15.000

15.000

1.053

7,02

5.152

34,34

9.848

39.840.881

41.126.118

6.646.093

16,16

25.089.194

61,01

16.036.925

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito - Mercado Interno

Operações de Crédito - Mercado Externo

TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )

39.840.881
-

TOTAL COM DÉFICIT ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

39.840.881

41.126.118
41.126.118

6.646.093
6.646.093

16,16
16,16

25.089.194
25.089.194

-

61,01

16.036.925

61,01

-

757.119

-

-

757.119

-

-

757.119

-

-

757.119

-

16.036.925
-

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias

Flávio Martins Sodré da Mota

Contador Geral do Estado

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE

Recife, 26 de Setembro de 2020.

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