DOEPE 26/09/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 181 - 11
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2020 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub med Conc, Permissão, Aut ou Licença
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
( a-c )
35.443.510
5.758.091
16,25
21.635.723
61,04
13.807.787
32.648.080
33.875.185
5.700.064
16,83
21.379.646
63,11
12.495.539
19.542.571
19.542.571
3.209.951
16,43
12.033.439
61,58
7.509.131
18.737.303
18.737.303
3.074.639
16,41
11.450.758
61,11
7.286.545
805.268
805.268
135.313
16,80
582.682
72,36
222.587
-
-
-
-
-
-
1.793.809
1.793.809
263.382
14,68
993.727
55,40
800.082
1.793.809
1.793.809
263.382
14,68
993.727
55,40
800.082
-
-
-
-
-
441.217
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
%
(b/a)
SALDO
34.180.917
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
-
-
441.217
-
9.535
2,16
-
-
-
-
-
100.721
-
22,83
340.497
8.615
8.615
707
8,21
3.563
41,35
5.052
429.948
-
429.948
-
7.916
-
1,84
-
92.225
-
21,45
-
337.723
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
-
-
Cessão de Direitos
712
712
796
1.942
1.942
115
1.818
1.818
230
733
733
18
163.648
164.527
160.776
884
-
4.429
621,72
5,92
504
25,96
1.438
12,66
656
36,09
1.162
2,45
262
35,70
471
19.507
11,86
81.041
49,26
83.485
161.654
19.021
11,77
79.218
49,00
82.436
884
214
24,21
928
104,93
1.123
1.123
135
12,02
552
49,11
572
Serviços e Atividades Financeiras
322
322
10
3,05
47
14,63
275
Outros Serviços
543
543
127
23,46
296
54,62
246
10.028.734
11.254.960
2.067.502
18,37
7.723.048
68,62
3.531.912
7.843.079
9.069.306
1.778.407
19,61
6.414.068
70,72
2.655.237
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
111,80
-
(44)
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
624
624
-
-
612
98,08
12
113.466
113.466
756
0,67
20.514
18,08
92.952
2.071.564
2.071.564
288.339
13,92
1.287.854
62,17
783.711
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
(3.717)
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
-
-
-
675.550
675.550
129.940
19,23
446.752
66,13
228.798
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
93.100
93.100
23.708
25,47
74.945
80,50
18.155
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
25.087
25.087
7.866
31,36
30.526
121,68
252
252
520
206,54
780
309,65
557.111
557.111
97.845
17,56
340.500
61,12
216.611
1.532.837
1.568.325
58.026
3,70
256.077
16,33
1.312.249
792.093
792.093
10.362
1,31
92.591
11,69
699.501
Operações de Crédito - Mercado Interno
572.418
572.418
10.362
1,81
70.080
12,24
502.339
Operações de Crédito - Mercado Externo
219.675
219.675
-
-
22.512
10,25
197.163
6.100
6.100
-
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
1.000
1.000
-
-
-
-
1.000
Alienação de Bens Imóveis
5.100
5.100
-
-
-
-
5.100
-
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
-
-
(5.439)
(528)
6.100
-
-
-
-
1.560
1.560
62
3,98
333
21,34
1.227
583.780
619.268
29.390
4,75
114.035
18,41
505.233
583.468
618.956
29.212
4,72
113.834
18,39
505.122
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
312
312
178
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
149.304
149.304
18.213
57,15
12,20
3
-
-
(3)
-
198
49.117
-
63,56
114
-
32,90
100.187
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
( II )
RECEITAS CORRENTES
149.304
18.213
12,20
49.117
32,90
100.187
5.659.964
5.682.608
888.002
15,63
3.453.471
60,77
2.229.137
5.644.964
5.667.608
886.949
15,65
3.448.319
60,84
2.219.289
22
22
2
8,13
9
40,99
13
22
22
2
8,13
9
40,99
13
5.122.066
5.122.066
801.871
15,66
3.117.763
60,87
2.004.303
5.122.066
5.122.066
801.871
15,66
3.117.763
60,87
2.004.303
72
72
-
-
-
-
72
72
-
-
-
-
522.804
545.448
3.125
3.125
-
-
-
-
-
-
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuíções Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
517.958
540.602
-
-
1.721
1.721
85.076
84.974
102
15,60
15,72
5,95
-
-
-
-
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-
-
-
-
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
-
149.304
15.000
15.000
1.053
7,02
72
72
330.546
60,60
214.903
5
0,18
3.120
-
-
330.301
239
210.301
-
-
13,89
1.482
2
-
2
-
-
-
61,10
(2)
-
(2)
5.152
34,34
9.848
15.000
15.000
1.053
7,02
5.152
34,34
9.848
15.000
15.000
1.053
7,02
5.152
34,34
9.848
39.840.881
41.126.118
6.646.093
16,16
25.089.194
61,01
16.036.925
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
39.840.881
-
TOTAL COM DÉFICIT ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
39.840.881
41.126.118
41.126.118
6.646.093
6.646.093
16,16
16,16
25.089.194
25.089.194
-
61,01
16.036.925
61,01
-
757.119
-
-
757.119
-
-
757.119
-
-
757.119
-
16.036.925
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Recife, 26 de Setembro de 2020.