DOEPE 26/09/2020 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 181 - 39
UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF nº 11.173.911/0001-37
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
Ativo
Nota
2019
2018 Passivo
Nota
2019
Caixa e equivalentes de caixa
10
11.792
14.603 Fornecedores e outras contas a pagar
20
95.859
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
11
699.388
585.908 Passivo fiscal
21
29.963
Estoques
12
55.160
52.849 Imposto de renda e contribuição social a pagar
20
4.657
Ativo fiscal
13
9.734
24.534 Salários e encargos sociais
22
9.484
Outros ativos
16
23
35.165
8.708
6.967 Provisões
19
25.998
Total do ativo circulante
784.782
684.861 Dividendos a pagar
Passivos de arrendamento
54
Não circulante
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
11
9.545
104.352 Outros passivos
21
Imposto de renda de contribuição social diferidos
14
48.341
42.965 Total do passivo circulante
201.201
Depósitos judiciais
15
5.874
7.017 Exigível a longo prazo
Ativo fiscal
13
155.253
– Fornecedores e outras contas a pagar
20
1.845
Outros ativos
16
8.721
12.944 Provisão para contingências
24
169.628
Benefícios a empregados
25
25
–
1.764
– Benefícios a empregados
45
Total ativo realizável a longo prazo
229.498
167.278 Passivos de arrendamento
17
94
Investimento
17
–
9.945 Passivo a descoberto sobre investimento
23
Imobilizado
18
220.967
249.713 Provisões
5.762
220.967
259.658 Total do passivo não circulante
177.374
Total do ativo não circulante
450.465
426.936 Patrimônio líquido
Capital social
26
277.990
Reserva de capital
126.881
Ajuste de avaliação patrimonial
6.243
Reserva de lucros
445.558
Total do patrimônio líquido
856.672
Total do ativo
1.235.247 1.111.797 Total do passivo e patrimônio líquido
1.235.247
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações das mutações no patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Nota
Capital
social
277.990
–
–
–
–
–
Reserva
de capital
126.881
–
–
–
–
–
Legal
55.596
–
–
–
–
–
Reserva de lucros
Incentivos Retenção
fiscais de lucros
304.911
28.810
–
–
–
–
–
–
8.163
–
–
(31.000)
Em 1º de janeiro de 2018
Lucro líquido do exercício
Ganho atuarial com benefícios de aposentadoria
25
Total do resultado abrangente do exercício
Incentivos fiscais do imposto de renda
Dividendos pagos (ii)
Destinação do lucro líquido do exercício
Outros
–
–
–
–
(120)
Dividendos mínimos obrigatórios
26.c
–
–
–
–
–
Dividendos pagos
–
–
–
–
7.067
Retenção de lucros
–
–
–
–
32.840
Em 31 de dezembro de 2018
277.990
126.881 55.596
313.074
37.597
Reconhecimento ativo direito de uso na aplicação inicial do CPC 06
–
–
–
–
(196)
Em 1º de janeiro de 2019
277.990
126.881 55.596
313.074
37.401
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
Perda atuarial com benefícios de aposentadoria
25
–
–
–
–
–
Total do resultado abrangente do exercício
277.990
126.881 55.596
313.074
37.401
Incentivos fiscais do imposto de renda
26.b
–
–
–
15.350
–
Alteração do % de participação societária em coligadas
–
–
–
–
120
Dividendos mínimos obrigatórios
26.c
–
–
–
–
–
Dividendos pagos
26.c
–
–
–
–
(30.000)
Retenção de lucros
–
–
–
–
54.017
Em 31 de dezembro de 2019
277.990
126.881 55.596
328.424
61.538
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais)
1.
2.
3.
4.
5.
a.
Contexto operacional
A Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A. (“Companhia”) tem como atividade
operacional a industrialização, comercialização e distribuição de sorvetes, polpas de
frutas, néctar de suco de frutas, xarope para cobertura e cobertura, e importação e
exportação em geral. O endereço registrado do escritório da Companhia é Rodovia
BR 232 Km13 - Bairro de Curado, Município de Jaboatão dos Guararapes, PE - Brasil.
A Companhia iniciou suas operações em 02 de agosto de 1976.
A Companhia é controlada pela Unilever Brasil Industrial Ltda. (constituída no Brasil),
que detém 100% das ações da sociedade.
Relação de entidades controladas
A tabela abaixo apresenta as participações da Companhia em Empresas controladas
e coligadas:
Participação acionária %
Companhias
2019
2018
Euphoria Ice Cream Comércio
de Alimentos Ltda. - controlada
100,00%
100,00%
Sorvete Escola Comércio de Alimentos Ltda. - coligada (*)
–
52,98%
Um conjunto completo de demonstrações financeiras consolidadas da controladora
Unilever Brasil Industrial Ltda. e suas controladas para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2019, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil são
apresentadas separadamente e refletem a posição financeira e patrimonial do Grupo
Unilever e atendem o requerimento pelo pronunciamento técnico CPC 36 (R3)
Demonstrações Consolidadas. Consequentemente, a Administração optou por não
apresentar demonstrações financeiras consolidadas da Unilever Brasil Gelados do
Nordeste S.A.
(*) A Administração decidiu em setembro de 2019, pela encerramento das operações
da Empresa Sorvete Escola Comércio de Alimentos Ltda.
Base de preparação
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP).
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 10 de
setembro de 2020.
Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia estão apresentadas na nota
explicativa 6.
Este é o primeiro conjunto de demonstrações financeiras anuais do Grupo no qual o
CPC 06 (R2) - Arrendamentos foram aplicados. As mudanças relacionadas nas
principais políticas contábeis estão descritas na Nota explicativa 6c.
Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente
elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela
Administração na sua gestão.
Moeda funcional
Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda
funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais
próximo, exceto quando indicado de outra forma.
Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis b.
da Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os
resultados reais podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das
estimativas são reconhecidas prospectivamente.
Incertezas sobre premissas e estimativas
As informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas em
31 de dezembro 2019 que possuem um risco significativo de resultar em um ajuste
material nos saldos contábeis de ativos e passivos no próximo ano fiscal estão
incluídas nas seguintes notas explicativas:
•
Nota explicativa 11 - Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa:
Ajuste de
avaliação
patrimonial
2.340
(194)
(194)
–
–
–
–
–
–
2.145
–
2.145
–
4.098
6.243
–
–
–
–
–
6.243
Lucros
acumulados
–
51.949
–
51.949
(8.163)
–
–
–
(10.946)
(32.840)
–
–
–
87.372
–
87.372
(15.350)
–
(18.005)
–
(54.017)
–
2018
73.612
15.745
10.600
9.935
35.416
7.993
–
188
153.489
21
142.816
2.187
–
–
–
145.024
277.990
126.881
2.145
406.268
813.284
1.111.797
Total
796.528
51.949
(194)
51.755
–
(31.000)
(120)
–
(3.879)
–
813.284
(196)
813.088
87.372
4.098
904.557
–
120
(18.005)
(30.000)
–
856.672
A provisão para perdas estimadas em créditos liquidação duvidosa é constituída
em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas em sua
realização. A política contábil para estabelecer a provisão requer a análise
individual das faturas de clientes inadimplentes em relação às medidas de
cobrança adotadas por departamento responsável, e exige que uma provisão
seja reconhecida antecipadamente, quando o ativo financeiro relacionado é
registrado inicialmente. Isso significa que uma provisão para desvalorização
deve ser reconhecida mesmo quando os recebíveis ainda não estão vencidos,
para refletir a possibilidade de inadimplência no futuro.
•
Nota explicativa 14 - Realização do imposto de renda e contribuição social
diferidos: disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual prejuízos fiscais
possam ser utilizados e impostos diferidos possam ser realizados.
•
Nota explicativa 18 - Ativo imobilizado: A capacidade de recuperação dos
ativos que são utilizados nas atividades da Companhia é avaliada sempre que
eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um
ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com base em fluxos de caixa
futuros. Se o valor contábil destes ativos for superior ao seu valor recuperável,
o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares.
•
Nota explicativa 23 - Provisões: Principais premissas sobre a probabilidade e
magnitude das saídas de recursos. O valor reconhecido como provisão é a
melhor estimativa dos montantes requeridos para liquidar a obrigação no final
de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas
relativos às obrigações.
•
Nota explicativa 24 - Provisão para contingências: A Companhia é parte de
diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para
todas as contingências referentes a processos judiciais que representem
perdas prováveis e estimadas com certo grau de segurança. A avaliação da
probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a
hierarquia das leis, a jurisprudência disponível, as decisões mais recentes nos
tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos
advogados externos. A administração acredita que essas provisões para riscos
tributários, cíveis e trabalhistas estão corretamente apresentadas nas
demonstrações financeiras.
•
Nota explicativa 25 - Obrigações de aposentadoria: O valor atual de obrigações
de planos de pensão depende de uma série de fatores que são determinados
com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas. Entre as
premissas usadas na determinação do custo (receita) líquido para os planos de
pensão está a taxa de desconto. Quaisquer mudanças nessas premissas
afetarão o valor contábil das obrigações dos planos de pensão. A Companhia
determina a taxa de desconto apropriada ao final de cada exercício. Esta é a
taxa de juros que deveria ser usada para determinar o valor presente de futuras
saídas de caixa estimadas, que devem ser necessárias para liquidar as
obrigações de planos de pensão. Ao determinar a taxa de desconto apropriada,
a Companhia considera as taxas de juros de títulos privados de alta qualidade,
sendo estes mantidos na moeda em que os benefícios serão pagos e que têm
prazos de vencimento próximos aos prazos das respectivas obrigações de
planos de pensão.
Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, a Companhia usa dados
observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados
em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas
nas técnicas de avaliação da seguinte forma:
•
Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e
passivos idênticos.
•
Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são
observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente
(derivado de preços).
•
Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados
observáveis de mercado (inputs não observáveis).
Demonstrações dos resultados dos exercícios
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Nota
2019
2018
Receita líquida de vendas
27
501.300
560.351
Custo das vendas
28 (300.990) (330.833)
Lucro bruto
200.310
229.518
Receitas e (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
29
(57.435)
(93.288)
Despesas comerciais
30
(34.647)
(48.092)
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas
32
18.744
(2.559)
Lucro operacional
126.972
85.579
Resultado financeiro
Receitas financeiras
31
66.616
10.566
Despesas financeiras
31
(49.780)
(23.177)
Receitas (despesas) financeiras líquidas
16.836
(12.611)
Resultado de participações societárias
17
(22.307)
(7.374)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
121.501
65.594
Imposto de renda e contribuição social
(34.129)
(13.645)
Lucro líquido do exercício
87.372
51.949
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Nota
2019
2018
Lucro líquido do exercício
87.372 51.949
Outros resultados abrangentes
Ganho (perda) atuarial com benefícios de aposentadoria
25
4.098
(194)
Total do resultado abrangente do exercício
91.470 51.755
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Nota
Lucro líquido do exercício
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais
Depreciação do ativo imobilizado
18
Provisão (reversão) para Perdas Estimadas em Créditos
de Liquidação Duvidosa
11
Reversão (provisão) para perda em ativo imobilizado
18
Reversão para perda de estoques
12
Ganho (perda) liquida sobre variação cambial
Valor residual do ativo permanente baixado
18
Resultado de equivalência patrimonial
17
Constituição das provisões comerciais
23
Provisões de fretes
23
Reversão (provisão) de royalties
Constituição das provisões para contingências
24
Juros, variações monetárias sobre depósitos
judiciais e contingências
15 e 24
Reversão (constituição) da provisão para gastos com importação
Provisões (reversão) outros
Imposto de renda e contribuição social
14
Mudanças no valor justo de propriedade para investimento
17
2019
87.372
2018
51.949
23.020
20.528
(241)
2.332
121 (3.557)
(1.132) (4.154)
(72)
377
31.655
6.075
22.307
7.374
6.705
4.804
2.996 (3.452)
(441)
55
21.319 41.499
41.706 45.137
132 (4.055)
(3.883)
4.343
5.376 (26.560)
362
–
237.302 142.695
Variações nos ativos e passivos
Aumento (redução) no contas a receber
de clientes e outros recebíveis
11 (31.089)
2.039
Aumento (redução) nos estoques
12
(1.106)
4.639
Aumento em ativo fiscal
13 (140.453) (16.601)
Aumento nos outros ativos
16
2.483
1.918
Redução (aumento) para depósitos judiciais
15
(896)
251
Redução nos fornecedores e outras contas a pagar
20
36.890 (19.371)
Aumento em passivo fiscal
21
37.028 32.594
Redução nos dividendos a pagar
18.005
3.880
Aumento nos salários e encargos sociais
22
(451)
1.105
Redução nos outros passivos
(18.062) (8.323)
Caixa gerado nas operações
139.651 144.826
Pagamento dos juros dos passivos de arrendamentos
(37)
–
Imposto de renda e contribuição social pagos
(39.501) (31.346)
Provisões e benefícios a empregados
148
91
Royalties pagos
(12.820) (13.056)
Pagamento de contingências
24 (36.358) (6.287)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
51.083 94.228
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de ativo imobilizado
18 (25.883) (47.406)
Aumento de capital em entidades investidas
17
– (9.979)
Resgate de depósito judicial
2.183
–
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimentos
(23.700) (57.385)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Pagamentos dos passivos de arrendamentos
(194)
–
Dividendos pagos
26 (30.000) (60.566)
Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamentos
(30.194) (60.566)
Redução no caixa e equivalentes de caixa
(2.811) (23.723)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
14.603 38.326
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
11.792 14.603
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
6.
Mudanças nas principais políticas contábeis
A Companhia aplicou inicialmente o CPC 06 a partir de 1º de janeiro de 2019. Uma
série de outras novas normas também entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de
2019, mas não afetaram materialmente as demonstrações financeiras da Companhia.
A Companhia adotou o CPC 06 (R2) utilizando a abordagem retrospectiva
modificada, na qual o efeito cumulativo da aplicação inicial é reconhecido no saldo de
abertura dos lucros acumulados em 1º de janeiro de 2019. Os detalhes das
mudanças nas políticas contábeis estão divulgados abaixo. Além disso, os
requerimentos de divulgação no CPC 06 (R2) em geral não foram aplicados a
informações comparativas.
Devido aos métodos de transição escolhidos pela Companhia na aplicação dessas
normas, as informações comparativas dessas demonstrações financeiras não foram
reapresentadas para refletir os requerimentos das novas normas.
O efeito da aplicação inicial dessas normas é atribuído principalmente a um aumento
nas perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas nos ativos financeiros.
a.
CPC 06 (R2 ) - Arrendamentos
O CPC 06 (R2) introduziu um modelo único de contabilização de arrendamentos no
balanço patrimonial de arrendatários. Como resultado, a Companhia como
arrendatária, reconheceu os ativos de direito de uso que representam seus direitos
de utilizar os ativos e os passivos de arrendamento que representam sua obrigação
de efetuar pagamentos de arrendamento.
A Companhia aplicou o CPC 06 (R2) utilizando a abordagem retrospectiva modificada, os detalhes das mudanças nas políticas contábeis estão divulgados abaixo.
a.
Definição de arrendamento
Anteriormente, a Companhia determinava, no início do contrato, se o mesmo era ou
continha um arrendamento sob o ICPC 03 - Aspectos Complementares das
Operações de Arrendamento Mercantil. A Companhia agora avalia se um contrato é
ou contém um arrendamento baseado na nova definição de arrendamento.