DOEPE 26/09/2020 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCVII • NÀ 181
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de setembro de 2020
Notas explicativas às demonstrações financeiras da UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S.A. (Em milhares de Reais)
De acordo com o CPC 06 (R2), um contrato é ou contém um arrendamento, se
transfere o direito de controlar o uso de um ativo identificado por um período de
tempo em troca de contraprestação.
Na transição para o CPC 06 (R2), a Companhia optou por aplicar o expediente
prático de manter a avaliação de quais transações são arrendamentos. A Companhia
aplicou o CPC 06 (R2) somente a contratos que foram previamente identificados
como arrendamentos.
b. Como arrendatário
A Companhia arrenda ativos, tais como imóveis e carros relacionados a frota de
vendas. Como arrendatário, a Companhia classificava anteriormente arrendamentos
operacionais ou financeiros com base em sua avaliação sobre se o arrendamento
transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade. De acordo
com o CPC 06 (R2) a Companhia reconhece os ativos de direito de uso e os passivos
de arrendamento para a maioria dos arrendamentos - ou seja, esses arrendamentos
são registrados no balanço patrimonial.
No entanto, a Companhia optou por não reconhecer os ativos de direito de uso e os
passivos de arrendamento para alguns arrendamentos de ativos de baixo valor (por
exemplo, equipamentos de TI) visto a isenção permitida pela norma.
Políticas contábeis significativas
A Companhia reconhece um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento
na data de início do arrendamento. O ativo de direito de uso é mensurado inicialmente
pelo custo e subsequentemente pelo custo menos qualquer depreciação acumulada
e perdas ao valor recuperável, e ajustado por certas remensurações do passivo de
arrendamento.
O passivo de arrendamento é mensurado inicialmente pelo valor presente dos
pagamentos de arrendamento que não foram pagos na data de início, descontados
usando a taxa de juros implícita no arrendamento ou, se essa taxa não puder ser
determinada imediatamente, a taxa de empréstimo incremental da Companhia.
Geralmente, a Companhia usa sua taxa de empréstimo incremental como taxa de
desconto.
Transição
Anteriormente, a Companhia classificava arrendamentos de imóveis como
arrendamentos operacionais de acordo com o CPC 06 (R1). Esses arrendamentos
incluem as instalações de depósito e fábrica. Os arrendamentos geralmente são
contratados por um período de 10 anos. Alguns arrendamentos incluem uma opção
de renovação por mais cinco anos após o final do período não cancelável.
Alguns arrendamentos são ajustados por índices inflacionários, como IGP-M ou
IPCA.
Na transição, para arrendamentos classificados como arrendamentos operacionais
segundo o CPC 06 (R1), os passivos de arrendamento foram mensurados pelo valor
presente dos pagamentos remanescentes, descontados pela taxa de empréstimo
incremental da Companhia em 1º de janeiro de 2019. Os ativos de direito de uso são
mensurados:
•
ao seu valor contábil como se o CPC 06 (R2) tivesse sido aplicado desde a data
de início, descontado pela taxa de empréstimo incremental do arrendatário na
data da aplicação inicial - A Companhia aplicou esta abordagem ao seu maior
arrendamento de imóvel; ou
•
ao valor equivalente ao passivo de arrendamento, ajustado pelo valor de
qualquer pagamento antecipado ou acumulado do arrendamento - A Companhia
aplicou esta abordagem a pagamento antecipado ou acumulado do
arrendamento - A Companhia aplicou esta abordagem a todos os outros
arrendamentos.
A Companhia utilizou os seguintes expedientes práticos ao aplicar o CPC 06 (R2)
aos arrendamentos anteriormente classificados como arrendamentos operacionais
de acordo com o CPC 06.
•
Aplicou a isenção para não reconhecer ativos de direito de uso e passivos para
arrendamentos com prazo menor que 12 meses.
•
Excluiu os custos diretos iniciais da mensuração do ativo de direito de uso na
data da aplicação inicial.
•
Utilizou percepção tardia ao determinar o prazo do arrendamento, se o contrato
continha opções para estender ou rescindir o contrato de arrendamento.
c.
Impacto nas demonstrações financeiras
Como resultado da aplicação inicial do CPC 06 (R2), em relação aos arrendamentos
que anteriormente eram classificados como operacionais, a Companhia reconheceu
R$ 168 de ativos de direito de uso (incluindo propriedade para investimento) e R$
364 de passivos de arrendamento em 1º de janeiro de 2019.
d. Impactos no fluxo de caixa
2019 2018
Fluxo das atividades operacionais
Apropriação de juros
37
–
Fluxo das atividades de financiamento
Pagamento de principal
194
–
Item sem efeito de caixa
Adoção inicial
(364)
–
Adições
(26)
–
Baixas
60
–
e.
Taxas
Tipo
Taxas
Edifícios e construções
6,5% a 12,8%
Veículos
6,5% a 16,5%
7.
Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com
exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais:
•
Instrumentos financeiros não derivativos designados pelo valor justo por meio
do resultado;
•
O ativo ou passivo líquido de benefício definido é reconhecido como o valor
justo dos ativos do plano, deduzido do valor presente da obrigação do benefício
definido, e é limitado conforme explicado na nota explicativa 24.
8.
Principais políticas contábeis
A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente
a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras, salvo
indicação ao contrário, conforme nota explicativa 5.
8.1 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros
investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três
meses, e com risco insignificante de mudança de valor.
8.2 Instrumentos financeiros
(i) Reconhecimento e mensuração inicial
O contas a receber de clientes e os títulos de dívida emitidos são reconhecidos
inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e
passivos financeiros são reconhecidos inicialmente quando o Grupo se tornar
parte das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro (a menos
que seja um contas a receber de clientes sem um componente de financiamento
significativo) ou passivo financeiro é inicialmente mensurado ao valor justo,
acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os custos de transação que
são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um contas a receber
de clientes sem um componente significativo de financiamento é mensurado
inicialmente ao preço da operação.
(ii) Classificação e mensuração subsequente
No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado:
ao custo amortizado; ao VJORA - instrumento de dívida; ao VJORA instrumento patrimonial; ou ao VJR.
Os ativos financeiros não são reclassificados subsequentemente ao
reconhecimento inicial, a não ser que a Companhia mude o modelo de negócios
para a gestão de ativos financeiros, e neste caso todos os ativos financeiros
afetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresentação
posterior à mudança no modelo de negócios.
A Companhia realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que
8.3.
8.4
8.5
8.6
8.7
8.8
um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira
pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração.
Os passivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo
amortizado ou VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao
valor justo por meio do resultado caso for classificado como mantido para
negociação, for um derivativo ou for designado como tal no reconhecimento
inicial. Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo
e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros
passivos financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado
utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas
cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no
desreconhecimento também é reconhecido no resultado.
(iii) Desreconhecimento
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais
aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os
direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um
ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e
benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a
Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e
benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle
sobre o ativo financeiro.
A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação
contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também desreconhece
um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa
do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo
passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo.
(iv) Compensação
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido
apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia
tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e
tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e
liquidar o passivo simultaneamente.
Capital social
Ações ordinárias
Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são
reconhecidos como redutores do patrimônio líquido. Efeitos de impostos relacionados
aos custos dessas transações estão contabilizadas conforme o CPC 32.
Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela
venda de mercadorias no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo
de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são
classificadas no ativo circulante. Caso contrário, serão apresentadas no ativo não
circulante.
As contas a receber de clientes são mensuradas pelo custo amortizado com o uso do
método da taxa efetiva de juros menos as Perdas Estimadas em Créditos de
Liquidação Duvidosa (PECLD) (impairment). Na prática são normalmente
reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se
necessária.
Estoques
Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido
realizável. O custo é determinado usando-se o método do custo médio ponderado.
O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende
matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de
produção relacionadas (com base na capacidade operacional normal). O valor
realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios,
deduzidos os custos de execução e as despesas de venda.
A administração realiza a análise técnica dos seus estoques, conforme política
interna, averiguando: estragos, danificações, qualidade, descontinuidade e
vencimentos de seus estoques diante da média histórica.
Investimento em entidade contabilizado pelo método de equivalência
patrimonial
O investimento da Companhia em entidade contabilizada pelo método da
equivalência patrimonial compreende a participação em controlada e coligada. Após
o reconhecimento inicial, as demonstrações financeiras incluem a participação da
Companhia no lucro ou prejuízo do exercício e outros resultados abrangentes da
investida até a data em que a influência significativa ou controle deixa de existir.
Uma provisão para patrimônio líquido negativo de uma investida é constituída na
extensão em que a Companhia tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas
ou tiver feito pagamentos em nome da investida.
Investimentos em controladas não são consolidados se, individualmente ou no
agregado, forem imateriais para a posição financeira e fluxos de caixa da Companhia.
A avaliação sobre a relevância dos investimentos é revista a cada encerramento de
exercício financeiro.
Imobilizado
(i) Reconhecimento e mensuração
Terrenos e edificações compreendem, principalmente, fábricas, escritórios e
centros de distribuição. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico,
menos depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao
valor recuperável (impairment).
O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens.
O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a
aquisição de ativos qualificados.
(ii) Custos subsequentes
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou
reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando
forem provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e
que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de
itens ou peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e manutenções
são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
(iii) Depreciação
Os terrenos não são depreciados. A Companhia utiliza o método de depreciação
linear definida com base na avaliação da vida útil estimada de cada ativo,
estimada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos
futuros.
Os terrenos não são depreciados. A Companhia utiliza o método de
depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil estimada de
cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios
econômicos futuros.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados,
se apropriado, ao final de cada exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor
recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável
estimado.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos
resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas
(despesas), líquidas” na demonstração do resultado.
Arrendamentos
(i) Determinando quando um contrato contém um arrendamento
No início do contrato, a Companhia determina se ele é ou contém um arrendamento. Isso é o caso se as duas condições são atendidas: (a) cumprimento do
contrato é dependente do uso daquele ativo especificado; e, (b) o contrato contém direito de utilização do ativo.
No início ou na reavaliação sobre se um contrato contém um arrendamento, a
Companhia separa os pagamentos e outras contraprestações requeridas pelo
contrato referentes ao arrendamento daquelas referentes aos outros elementos
do contrato com base no valor justo relativo de cada elemento. Se a Companhia
concluir, para um arrendamento financeiro, que é impraticável separar os pagamentos de forma confiável, então o ativo e o passivo são reconhecidos por um
8.9.
8.10
8.11
8.12
a.
b.
c.
d.
e.
montante igual ao valor justo do ativo; subsequentemente, o passivo é reduzido
quando os pagamentos são efetuados e o custo financeiro associado ao passivo é reconhecido utilizando a taxa de captação incremental da Companhia.
(ii) Ativos arrendados
Arrendamentos de ativo imobilizado que transferem para a Companhia
substancialmente todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados
como arrendamentos financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo
arrendado é mensurado por montante igual ao menor entre o seu valor justo e
o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Após o
reconhecimento inicial, o ativo é contabilizado de acordo com a política contábil
aplicável ao ativo.
Os ativos mantidos sob outros arrendamentos são classificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia.
(iii) Pagamentos de arrendamentos
Os pagamentos para arrendamentos operacionais são reconhecidos no
resultado pelo método linear pelo prazo do arrendamento. Os incentivos
recebidos são reconhecidos como parte integrante das despesas totais de
arrendamento, ao longo da vigência do arrendamento.
Fornecedores e outras contas a pagar
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços
que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo
classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até
um ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso
contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
Provisões
As provisões são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente
ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída
de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado
com segurança. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser
necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários
que reflita as avaliações atuais do mercado do valor do dinheiro no tempo e dos
riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da
passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são
calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o
lucro tributável excedente de R$ 240 mil para imposto de renda e 9% sobre o lucro
tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação
de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro
real do exercício.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de
renda e contribuição social correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto
diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à
combinação de negócios ou a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido
ou em outros resultados abrangentes.
(i) Despesas de imposto de renda e contribuição social corrente
A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a
pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou
passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem
pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se
houver. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos decretadas na data
do balanço.
Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente se certos
critérios forem atendidos.
(ii) Despesas de imposto de renda e contribuição social diferido
Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às diferenças
temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demonstrações financeiras e os usados para fins de tributação. As mudanças dos
ativos e passivos fiscais diferidos no exercício são reconhecidas como despesa
de imposto de renda e contribuição social diferida.
Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais e diferenças
temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável que lucros
tributáveis futuros estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos fiscais
diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que
sua realização não seja mais provável.
Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas alíquotas que se
espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se
nas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço.
A mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as consequências
tributárias decorrentes da maneira sob a qual a Companhia espera recuperar ou
liquidar seus ativos e passivos.
Ativos e passivos fiscais diferidos são compensados somente se certos critérios
forem atendidos.
Benefícios a empregados
Obrigações de aposentadoria
O passivo relacionado aos planos de pensão de benefício definido, incluído na
rubrica “Benefício pós-emprego”, é o valor presente da obrigação de benefício
definido na data do balanço menos o valor de mercado dos ativos do plano, ajustados
por ganhos ou perdas atuariais e custos de serviços passados. A obrigação de
benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes usando-se o
método de crédito unitário projetado. O valor presente da obrigação de benefício
definido é determinado pela estimativa de saída futura de caixa, usando-se as taxas
de juros de títulos públicos cujos prazos de vencimento se aproximam dos prazos do
passivo relacionado.
Para os planos de contribuição definida, a Companhia paga contribuições a planos
de pensão privada em bases contratuais ou voluntárias. Assim que as contribuições
tiverem sido feitas, a Companhia não tem obrigações relativas a pagamentos
adicionais. As contribuições regulares compreendem os custos periódicos líquidos
do período em que são devidas e, assim, são incluídas nos custos de pessoal.
Outras obrigações pós-aposentadoria
A Companhia oferecia a seus funcionários benefícios de plano de saúde
pós-aposentadoria. O direito a esses benefícios é concedido quando o funcionário
permanece trabalhando até a idade de aposentadoria. As contribuições e obrigações
da patrocinadora são idênticas às de um plano de contribuição definida. Essas
obrigações são avaliadas anualmente por atuários independentes e qualificados.
Obrigações de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
A Companhia efetua o pagamento de 40% do saldo acumulado de FGTS para
aqueles funcionários que atingem a aposentadoria enquanto trabalham para a
Companhia. A administração da Companhia entende que essa situação ocasiona
uma obrigação construtiva e, dessa forma, a Companhia, por meio de atuários
independentes, quantifica a estimativa das obrigações futuras e registra a provisão
equivalente.
Participação nos lucros e bônus
O reconhecimento dessa participação é efetuado mensalmente com base nos
salários apurados em dezembro do ano anterior. Este valor é mensurado de maneira
confiável e devidamente atualizado, quando do mês de pagamento.
Benefício de longo prazo - remuneração baseada em ações
A remuneração baseada em ações é um plano que concede à liderança, a opção de
compra de ações da Companhia. Anualmente, a liderança é elegível a investir até o
limite de 20% da participação nos lucros e resultados e a Companhia concederá uma
correspondente ação por cada ação que o participante está investindo. A opção de
exercer o direito de resgate das ações ocorre após 4 anos, quando o participante
adquire a propriedade total do benefício. A Companhia avalia essas obrigações
trimestralmente e registra a provisão equivalente.