DOEPE 06/10/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
lotação na UPE Campus Petrolina, da função de Gestor de
Telemática do referido Campus, com as atribuições específicas
descritas no Decreto Nº 42.907, de 13 de abril de 2016.
PORTARIA Nº 1673/2020 de 18.09.2020
I- Designar o servidor TARCÍSIO FULGÊNCIO ALVES DA SILVA,
mat. nº 12067-7, Professor Universitário/Associado M04 CII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Petrolina, para exercer a função de Gestor de
Telemática do referido Campus, com as atribuições específicas
descritas no Decreto Nº 42.907, de 13 de abril de 2016:
CPF: 811.573.804-25
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (87) 3866-6487
Telefone móvel: (87) 99682-4032
II - Determinar que os efeitos Administrativos desta portaria sejam
a contar de 02.04.2020.
ERRATA PORTARIA Nº1115/2020, 18 de junho de 2020, publicada
no DOE de 02.07.2020, com referência à data da exoneração a pedido,
da servidora DANIELE FERREIRA RODRIGUES, matrícula
15075-4, Analista Técnico em Gestão Universitária/Fisioterapeuta,
F01 CI FS-A:
Onde se lê: a contar de 12.06.2020;
Leia-se: a contar de 01.07.2020.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 021/2011 de 04.04.2011, do Decreto nº 36.786 de 12.06.2011 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de 13.07.2011.
PORT Nº.
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
BIÓLOGO
15.09.2020
GARANHUNS
1703/2020,
de 22.09.2020
231/
2015
EDJALMA NANES DE
OLIVEIRA
13047-8
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização
da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da
Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº
036,de24 de março de 2020.
PORT Nº.
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
ENFERMEIRO
PLANTONISTA
01.09.2020
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
1674/
2020 de 18.09.2020
550/2020
15166-1
FLAVIANNE DE SOUZA
AZEVEDO
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.007.ARPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco-ARPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de gerenciamento do abastecimento de veículos/
equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo
a implantação e operação de um sistema informatizado, via
internet, através da tecnologia de cartão eletrônico conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 22.278.,64 DATA DA
ASSINATURA: 22.09.2020.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extratos de Inexigibilidade de Licitação
RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, Processo
o
Licitatório n 014/CPL/2020, Inexigibilidade no 003/CPL/2020, da
Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Agência, com
amparo no Artigo 25, caput, da mencionada Lei, cujo objeto é a
contratação do fornecimento de 04 (quatro) assinaturas diárias do
jornal Folha de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses
à sua representante exclusiva, empresa Antares Comunicação,
no valor total de R$ 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e
seis reais).Recife, 05 de outubro de 2020. SEVERINO O. R.
MONTEIRO - Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0013.2020.CPL.PE.0002.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0002/2020 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço
de seguro veicular para a frota de veículos oficiais da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH pelo período de 01 (um) ano
e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa MAPFRE
Seguros Gerais S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38, no valor de R$
6.863,75 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e
cinco centavos). Recife, 05/10/2020. Djalma Paes Júnior – Diretor
Presidente.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Colaboração 001/2020
Agência Condepe/Fidem. Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado. Objeto: Realização de Despesas, através de destaque
orçamentário, conforme Plano de Trabalho - Anexo Único. Valor:
R$ 453.092,64. Prazo: 12(doze) meses, a partir de 01/10/2020.
Data de Assinatura: 01.10.2020
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 021/2020. Processo Nº: 020/2020. Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e componentes nas plataformas do
Edifício Miguel Arraes (Novo Plenário). Contratada: DIBASA
COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA – EPP. CNPJ Nº:
11.836.848/0001-71. Valor Global: R$ 23.490,00. Vigência:
02/10/2020 a 01/10/2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GABINETE DO GOVERNADOR
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 086/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8428/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM MOTORES ELÉTRICOS PARA AS
UNIDADES OPERACIONAIS DA COMPESA NO ÂMBITO DA
DRI/GMI. Abertura: 29/10/2020 às 10:00h. Disputa: 29/10/2020
às 14:00h. Edital disponível 06/10/2020. Sheyla Cristine de
Lima Costa - Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA
160/2020 CSL PROCESSO Nº 8631/2020 - AQUISIÇÃO DE
FITA ISOLANTE, DISCO DE CORTE, DESENGRIPANTE,
DESENGRAXANTE, MASSA PARA ISOLAMENTO, SOLVENTE,
GRAXA, CONDICIONADOR DE METAIS E MASSA EPOXI.
Abertura: 15/10/2020 às 09:00h. Disputa: 15/10/2020 às 14:00h.
Edital disponível 06/10/2020. Ana Carolina Andrade de Santana
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 163/2020 CEL2
PROCESSO Nº 8613/2020 - AQUISIÇÃO DE JUNTA GIBAULT
E JUNTA DE MONTAGEM TRAVADA. Abertura: 15/10/2020
às 10:00h. Disputa: 15/10/2020 às 14:00h. Edital disponível
06/10/2020. Alexandre Vanderley Rodrigues - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 165/2020 CSL PROCESSO
Nº 8612/2020 - AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS DIVERSOS.
Abertura: 15/10/2020 às 10:00h. Disputa: 15/10/2020 às 14:00h.
Edital disponível 06/10/2020. Alessandra Vasconcelos da
Silva - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO CONTRATUAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCEDIMENTO-CEL Nº 013/2020 – PROCESSO Nº 017/2020/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS
PORTUÁRIAS, PARALELAS E ACESSOS DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, de acordo com a
legislação vigente e as condições do instrumento convocatório.
Suape torna público e a quem interessar que o adiamento
SINE DIE da licitação ocorreu da necessidade de alterações no
TERMO de REFERÊNCIA (quantitativo de planilha). Informações
adicionais podem ser obtidas devido a pandemia da COVID-19
diretamente por E-mail: [email protected], localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025
Recife, 05 de outubro de 2020.
Alexandra West
Presidente CEL
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 022/2020 - Pregão Eletrônico nº 015/2020.
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna público o adiamento “sine die” da seguinte
licitação: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de natureza continuada de manutenção predial dos
edifícios da ALEPE, com disponibilização de postos de trabalho,
equipamentos, ferramentas e utensílios conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anteriormente agendada para o dia 08/10/2020. Marcela FreitasPregoeira. Recife, 05 de outubro de 2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.031.FACEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia do Estado de Pernambuco -FACEPE. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido no
Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão.
VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE
ADESÃO: R$5.204,53 DATA DA ASSINATURA: 22.09.2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a TERCEIRA
SESSÃO PÚBLICA para abertura dos envelopes referentes
à Proposta de Preço e Julgamento Final das Propostas, com a
adoção dos procedimentos previstos no item 7.5.3 do Edital. Data
da Sessão: 08 de Outubro de 2020, às 10:00 horas (horário de
Brasília-DF). Local: Rua da União, nº 439 – 3º andar, sala 306,
Anexo I - Boa Vista, Recife/PE, CEP 50050-909. Carlos Eduardo
Araujo Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD. CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.059.CEPE.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CNPJ/MF nº 27.284.516/0001-61. CONTRATANTE ADERENTE:
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de
Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021. VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 22.09.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços Nº
004/2016- CPLOSE; Contratada: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº 00.654.704/0001-88;
10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016; Objeto: Retomada dos
serviços do contrato, a partir de 21/07/2020, vigorando o presente
contrato até a 21/10/2020; Data da assinatura: 21 de julho de
2020; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
Ano XCVII • NÀ 187 - 11
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020
Empresa: RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA LTDA. CNPJ/
MF: 21.721.954/0001-63. Finalidade: Rescisão parcial unilateral
da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, referente ao registro
de preços dos itens 1 e 4. Fundamento: Descumprimento das
obrigações constantes na Ordem de Fornecimento nº 002/2020,
conforme PAAP nº 005/2020, e Art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
05/10/2020
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 23/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: PLANETA ÁGUA
EXPRESS LTDA EPP. CNPJ/MF: 10.779.162/0001-23. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 031/2019. Processo n° 0029/2019. Pregão
Eletrônico nº 0015/2019. Objeto: Prorrogação e supressão de
16,083%. Valor: R$ 79.253,10 (setenta e nove mil duzentos e
cinquenta e três reais e dez centavos). Vigência: 07/10/2020 a
06/10/2021. Data de assinatura: 01/10/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
05/10/2020
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
SETEMBRO –
1ºTA ao CT 196/2019. Contratada: AHIH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELLI-ME E fisco:
5301012019000153. . CNPJ: 10.389.810/0001-00. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 30/10/2020 a 29/12/2020.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 129/2020. Processo nº 0040300025.002391/202010. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de fornecimentos de água mineral para atendimento
das necessidades dos equipamentos culturais e na sede da
FUNDARPE. Contratado: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA – EPP, CNPJ(MF) sob o nº00.446.627/0001-70. Valor do
contrato: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 meses. Recife/PE, 05/10/2020. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Financiamento Tomado ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.1210.1, de 23 de janeiro
de 2013. OBJETO: suspensão do pagamento das parcelas de
principal e dos juros remuneratórios do CONTRATO por 12 meses,
no período compreendido entre 15 de janeiro de 2020 e 15 de
dezembro de 2020, inclusive, com prorrogação de prazo final de
amortização por igual período de 12 meses e sem alteração da
taxa de juros prevista na Cláusula Terceira (“JUROS”). PARTES:
BNDES e Estado de Pernambuco. DATA DA ASSINATURA: 14 de
agosto de 2020. Paulo Henrique Saraiva Câmara – governador do
Estado de Pernambuco, Gabriel Braga Filartiga – BNDES, Julio
Costa Leite – BNDES
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Financiamento Tomado ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0746.1, de 26 de março
de 2015. OBJETO: suspensão do pagamento das parcelas de
principal e dos juros remuneratórios do CONTRATO por 12 meses,
no período compreendido entre 15 de janeiro de 2020 e 15 de
dezembro de 2020, inclusive, com prorrogação de prazo final
de amortização por igual período de 12 meses e sem alteração
das taxas de juros previstas nas Cláusulas Terceira (JUROS
INCIDENTES SOBRE O SUBCRÉDITO “A”) e Quarta (JUROS
INCIDENTES SOBRE O SUBCRÉDITO “B”). PARTES: BNDES e
Estado de Pernambuco. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de
2020. Paulo Henrique Saraiva Câmara – governador do Estado de
Pernambuco, Gabriel Braga Filartiga – BNDES, Julio Costa Leite
– BNDES.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Financiamento Tomado ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0838.1, de 09 de dezembro
de 2014. OBJETO: suspensão do pagamento das parcelas de
principal e dos juros remuneratórios do CONTRATO por 12 meses,
no período compreendido entre 15 de janeiro de 2020 e 15 de
dezembro de 2020, inclusive, com prorrogação de prazo final
de amortização por igual período de 12 meses e sem alteração
das taxas de juros previstas nas Cláusulas Terceira (“JUROS
INCIDENTES SOBRE O SUBCRÉDITO A”), Quarta (“JUROS
INCIDENTES SOBRE O SUBCRÉDITO B”) e Quinta (“JUROS
INCIDENTES SOBRE O SUBCRÉDITO C”). PARTES: BNDES e
Estado de Pernambuco. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de
2020. Paulo Henrique Saraiva Câmara – governador do Estado de
Pernambuco, Gabriel Braga Filartiga – BNDES, Julio Costa Leite
– BNDES.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Financiamento Tomado ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
Mediante Abertura de Crédito nº 09.2.1490.1, de 21 de dezembro
de 2009. OBJETO: suspensão do pagamento das parcelas de
principal e dos juros remuneratórios do CONTRATO por 12 meses,
no período compreendido entre 15 de janeiro de 2020 e 15 de
dezembro de 2020, inclusive, com prorrogação de prazo final de
amortização por igual período de 12 meses e sem alteração da
taxa de juros prevista na Cláusula Terceira (“JUROS”). PARTES:
BNDES e Estado de Pernambuco. DATA DA ASSINATURA: 21 de
agosto de 2020. Paulo Henrique Saraiva Câmara – governador do
Estado de Pernambuco, Gabriel Braga Filartiga – BNDES, Julio
Costa Leite – BNDES.
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Financiamento Tomado ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
Mediante Abertura de Crédito nº 10.2.0516.1, de 1º de julho de
2010. OBJETO: suspensão do pagamento das parcelas de
principal e dos juros remuneratórios do CONTRATO por 12 meses,
no período compreendido entre 15 de janeiro de 2020 e 15 de
dezembro de 2020, inclusive, com prorrogação de prazo final de
amortização por igual período de 12 meses e sem alteração das
taxas de juros prevista na Cláusula Terceira (“JUROS”). PARTES:
BNDES e Estado de Pernambuco. DATA DA ASSINATURA: 14 de
julho de 2020. Paulo Henrique Saraiva Câmara – governador do
Estado de Pernambuco, Leonardo Pereira Rodrigues dos Santos
– BNDES, Pedro dos Passos – BNDES.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 06/2018. Prorrogação
da vigência do Contrato referente à contratação da prestação
do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência. Contratada: M. A. MÃO DE OBRA EM GERAL
LTDA - ME. CNPJ: 12.816.401/0001-01. Prazo acrescido: 12
(doze) meses. Nova vigência: de 03/10/2020 a 02/10/2021.
Recife, 02 de outubro de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2020
AVISO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da
Comissão Especial de Licitação, designada por meio da Portaria
SAD nº 1.019 de 14 de Maio de 2020, publicada no DOE de
15/05/2020, que julgará a Concorrência em tela, torna público,
de acordo com o disposto no art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº