DOEPE 06/10/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
20/2019; 397.958-0; DEICIANNY EMANUELLY BELO DA COSTA; AGENTE IMO; IGARASSU; 01/10/2020
21/2019; 397.959-8; THAINÃ CELI SILVA; AGENTE IMO; VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; 01/10/2020
22/2019; 397.960-1; DIONE DE FÁTIMA DE SOUZA SANTOS SANTANA; AGENTE IMO; GOIANA; 01/10/2020
24/2019; 397.962-8; RAQUEL DA SILVA SOUZA; AGENTE IMO; SÃO LOURENÇO DA MATA; 01/10/2020
26/2019; 397.964-4; MARIA JOSÉ DARILA FELIPE DA SILVA; AGENTE IMO; NAZARÉ DA MATA; 01/10/2020
27/2019; 397.965-2; ALANNA VIRGÍNIA DE MENEZES SANTOS; AGENTE IMO; BEZERROS; 01/10/2020
28/2019; 397.966-0; ARTUR MATEUS DA SILVA; AGENTE IMO; BEZERROS; 01/10/2020
29/2019; 397.967-9; PAULA GUIOMAR FERREIRA DE LIMA; AGENTE IMO; ESCADA; 01/10/2020
30/2019; 397.968-7; ANDRÉ FELIPE GOUVEIA FARIAS; AGENTE IMO; SERRA TALHADA; 01/10/2020
31/2019; 397.969-5; LEONARDO VIEIRA DA SILVA; AGENTE IMO; SALGUEIRO; 01/10/2020
32/2019; 397.970-9; MIRNA THAYNÃ DOS SANTOS SILVA; AGENTE IMO; RECIFE; 01/10/2020
33/2019; 398.277-7; FELIPE AUGUSTO BATISTA DA SILVA; AGENTE IMO; VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; 01/10/2020
34/2019; 398.278-5; THAYNARA ALENCAR ANDRADE MODESTO; AGENTE IMO; PETROLINA; 01/10/2020
35/2019; 398.279-3; ALBERES CORREIA DA SILVA; AGENTE IMO; VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; 01/10/2020
36/2019; 398.280-7; MARIA LUCILENE DE BARROS; AGENTE IMO; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 01/10/2020
37/2019; 398.281-5; EDUARDO DE SOUZA ROCHA; AGENTE IMO; RECIFE; 01/10/2020
38/2019; 398.282-3; DIEGO CLAUDINO DE OLIVEIRA; AGENTE IMO; CAMARAGIBE; 01/10/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES. Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 59/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
31/2015; 367.895-4; DANIELLA GARCIA MONTEIRO; ADVOGADO; RECIFE; 01/10/2020
16/2016; 374.977-0; KARLA ROBERTA TEIXEIRA SILVA; COORDENADOR; PESQUEIRA; 03/10/2020
20/2016; 375.281-0; DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES; COORDENADOR; PALMARES; 10/10/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES. Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADDIPER
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Bimestre: Maio-Junho
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para
Aumento de Capital (2)
DO BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO EXERCÍCIO
479.348,99
3.757.453,97
-
-
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de
Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
-
-
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Programa: 0995
-
309.064,33
Ação: 4008
-
309.064,33
Programa: 1004
447.478,37
2.570.099,17
Ação: 4046
447.478,37
2.570.099,17
Programa: 1064
-
794.207,20
Ação: 4097
-
591.207,20
Internas
-
-
Ação: 4170
-
203.000,00
Externas
-
-
Programa: 0931
31.870,62
84.083,27
-
-
Ação: 4243
31.870,62
84.083,27
479.348,99
3.757.453,97
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
479.348,99
3.757.453,97
RESULTADO
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
for maior que 5)
-
-
SUPERAVIT (8) = (
5-6, se 5 for maior
que 6)
479.348,99
3.757.453,97
Outras Fontes
de investimentos
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS (5)
= (1+2+3+4)
TOTAL (5+7)
TOTAL (6+8)
-
-
479.348,99
3.757.453,97
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADDIPER
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Bimestre: Julho-Agosto
Recursos para
Aumento de Capital (2)
DO BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO EXERCÍCIO
699.171,86
4.456.625,83
-
-
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de
Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
-
NO EXERCÍCIO
Programa: 0995
-
309.064,33
Ação: 4008
-
309.064,33
Programa: 1004
82.500,00
2.652.599,17
Ação: 4046
82.500,00
2.652.599,17
576.458,61
1.370.665,81
Ação: 4097
-
591.207,20
Programa: 1064
-
DO BIMESTRE
Internas
-
-
Ação: 4170
576.458,61
779.458,61
-
-
Programa: 0931
40.213,25
124.296,52
-
-
Ação: 4243
40.213,25
124.296,52
699.171,86
4.456.625,83
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
699.171,86
4.456.625,83
-
-
699.171,86
4.456.625,83
TOTAL DAS FONTES
DE INVESTIMENTOS (5)
= (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
for maior que 5)
TOTAL (5+7)
ESPECIFICAÇÃO
Externas
Outras Fontes
de investimentos
(especificar) (4)
Portaria nº 082/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância, para apuração de suposto
comportamento inadequado de servidor desta Agência - CPRH;
2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão
dos trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob
a coordenação do primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA Mat. 279.732-1; e, RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR - Mat.
279.636-8. 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
a partir da data de publicação. Recife, 05 de outubro de 2020.
DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
DOE em 04/09/2020, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, a servidora Sra. Maria Simone
Queiroz da Silva, matrícula 40.953-7
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria nº083/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Prorrogar
por mais 20 (vinte) dias o prazo para a Comissão de Sindicância,
instituída pela Portaria 072/2020; 2.Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 21 de setembro de 2020. Recife, 05 de outubro de
2020. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, com base na CI nº 38/2020 - Hemope
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
I - Designar para compor a novo Comitê de Implantação de Projeto
de Informatização, os Servidores: ANA FAUSTA CAVALCANTE,
Matricula nº 5441-0, CARLOS ALBERTO DE SÁ COSTA, Matrícula
nº 307-7, CRISTINA MARIA DE BARROS, Matrícula n º 2287641 JORGE ALBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO Matrícula nº
815-0, MARIA BETÂNIA PINTO, Matricula nº1117803-5 e MARIA
ERNESTINA TAVARES, Matricula nº 6484-0.
PORTARIA EPTI Nº 038/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Ficam designados os
seguintes servidores para o desempenho de funções pertinentes
à LAI – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da EPTI:I – MARIA
DA CONCEIÇÃO SALES BRANDÃO, mat. Nº 2011122-3, para
a função de Autoridade de Monitoramento;II – IVONE MARIA
DA SILVA, mat. Nº 2011120-7, para a função de Autoridade
Hierarquicamente Superior à Autoridade Administrativa, em
acumulação com a função de Autoridade Classificadora.III – JOSÉ
MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO, mat. Nº 2011047-2,
para a função de Autoridade Administrativa, em acumulação com a
função de Ouvidoria;Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Recife, 05 de outubro de 2020.
MARILIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Portaria Nº 042/2020
R E S O L V E:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de Setembro de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 043/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º, do Decreto nº 30.401
de 03 de maio de 2007, com base na Nota Técnica nº 096/2020AJUR.
R E S O L V E:
I - Autorizar o afastamento integral do Servidor DILERMANDO
SOARES DE PAULA, Matrícula nº 7927, para concorrer a cargo
eletivo, nas eleições municipais a serem realizadas no mês de
novembro do presente exercício.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNASE Nº. 466/20, DE 05 DE OUTUBRO DE
2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
023/2020, instaurado Portaria nº 405, de 03/09/2020, publicada no
Publique-se e cumpra-se.
Recife 21 Setembro de 2020
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA JOSE COSTA
PROCESSO
0040400066.000556/2020-87
MATRÍCULA
751-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
Recursos de geração
Própria (1)
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
FUNDAÇÃO HEMOPE
SECRETARIA: SDEC
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 6 de outubro de 2020
RESULTADO
-
-
699.171,86
4.456.625,83
SUPERAVIT (8) = (
5-6, se 5 for maior
que 6)
TOTAL (6+8)
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL - CEPPC
XV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO
VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV – PE | EDIÇÃO
2020
RESOLUÇÃO Nº 004, 05 de outubro de 2020.
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 8º da Lei nº
15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no
§ 1º do art. 8º da Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002; art. 11 do
Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004; e considerando
o teor do Parecer emitido pelos Conselheiros Relatores Cássio
Raniere Ribeiro da Silva, Mônica Siqueira da Silva e Tatyana
Elizabette da Silva Veríssimo, resolve: Art. 1º. Receber os
recursos das candidaturas ao XV Concurso Público do
Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco
- RPV-PE - Edição 2020, deliberando pela habilitação da
Associação Cultural do Reisado de Lagoa Comprida, Associação
das Mulheres de Nazaré da Mata – Amunam, Associação de
Bacamarteiros do Município de São João, Centro de Educação
e Cultura Daruê Malungo, Clube Carnavalesco Misto Reizado
Imperial, Clube Carnavalesco Misto Toureiro de Santo Antônio,
Clube de Frevo Bola de Ouro, Elda Ivo Viana, Francisco Vicente
Nogueira, João Tomaz da Silva, Joaquim Leocádio do Nascimento,
José Evangelista Rodrigues Cavalcanti, José Fernando Zacarias,
José Márcio Francisco de Barros, Marcos Antônio Azevedo de
Mendonça, Mirian Rodrigues da Silva, Nilson Tavares, Santino
Justino de Souza, Silvio Romero Botelho de Almeida, Sociedade
Musical Cônego Alexandre Cavalcanti e Tribo Indígena Tapirapé.
Art. 2º. Encaminhar a presente Resolução para o conhecimento
do Secretário de Cultura e devida publicação no Diário Oficial
do Estado, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, Presidente do Conselho.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
ERRATA PORTARIA Nº1457/2020, 13 de agosto de 2020, DOE
de 04.09.2020, com referência à data da Exoneração, da
servidora ADRIANA AZOUBEL ANTUNES, mat. nº 12886-4,
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-B:
Onde se lê: a contar de 02.04.2020;
Leia-se: a contar de 01.09.2020.
PORTARIA Nº 1609/2020 de 11.09.2020.
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora LUCILENE MARTINS DA SILVA, mat. nº 5350-3,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM, ora à disposição da Secretaria da Mulher, a
partir de 09.06.2020, nos termos das Regras de Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º e Parecer nº 193/2020, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1672/2020 de 18.09.2020
I - Dispensar, a contar de de 02.04.2020, o servidor JOSENILDO
DE SOUZA AMORIM, mat. nº 5370-8, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FSE, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com