DOEPE 10/10/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5399, DE 09/10/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Mônica Maria Borba Costa, mat. nº 296805-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 32ª Circ. - Engenho Maranguape, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 02/10/2020.
Nº 5400, DE 09/10/2020 – Designar o Comissário de Polícia Helder Marques de Brito, mat. nº 221575-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 150ª Circ. - Paranatama, do 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Thiago Emanuel Tavares Araujo, mat. nº 273097-9, a contar de 01/10/2020.
Nº 5401, DE 09/10/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Heloísa Maria Cabral do Nascimento, mat. nº 386745-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 23ª Circ. - Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Carlos Sergio Almeida de Araújo, mat. nº 273277-7, a contar da 01/10/2020.
Nº 5402, DE 09/10/2020 – Designar o Major QOPM Raphael Pires De Albuquerque, mat. nº 102501-5, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Segurança do Gabinete/GAB/SDS, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5403, DE 09/10/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Jadiel Andrade de Souza , mat. nº 350507-3, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, da GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 01/09/2020.
Nº 5404, DE 09/10/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Carlos Henrique Ramos de Araujo, mat. nº 208340-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM, com efeito retroativo a 02/10/2020.
Nº 5405, DE 09/10/2020 – Designar o Comissário de Polícia Fábio Nascimento Gonçalves, mat. nº 221002-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 213ª Circ. - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
ficando dispensada o Comissário de Polícia Carlos Antonio Ferreira Fonseca, mat. nº 296795-2, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5406, DE 09/10/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Clelia Santana e Silva Mendes, mat. nº 352865-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Stenio Manoel dos Santos, mat. nº 221389-3, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5407, DE 09/10/2020 – Designar o Comissário de Polícia José Carlos da Silva, mat. 221392-3, para responder pela Chefia da
Divisão de Folha de Pagamento, da UNIAP/DIRH, durante as Férias de seu Titular o Comissário de Polícia Israel Cizino da Silva, mat.
nº 159787-6, no período de 01 a 30/10/2020.
Nº 5408, DE 09/10/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Edgleyson Menezes de Araujo, mat. nº 321355-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Robson do Monte André, mat. nº 350980-0, com efeito
retroativo a 01/10/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 476, DE 09OUT2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L V E: I - Licenciar
a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd QPMG Mat. 113290-3 / 11ªCIPM
- YAN NÓBREGA CARVALHO, praça de 18 de fevereiro se 2011, filho de Hinoria Caetano da Nobrega Carvalho e de Renato Gomes
Carvalho, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da 11ªCIPM deverá proceder o
recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - CEL QOPM - Comandante Geral da PMPE. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - TC QOPM
- Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas. (3900037189.000164/2020-38)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 119/CBMPE/DGP/DIP, 09OUTUBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada à Graduação de SubTenente BM, o 1º Sargento BM Mat. 29148-0 OTACÍLIO JOSÉ DA SILVA, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 037 DE 09 DE OUTUBRO 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Ano XCVII • NÀ 191 - 11
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 10 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3045 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EDICARMEN PASSOS CASTRO , matrícula nº253.131-3, CPF nº
962.746.385-04 , de acordo com o Laudo nº 53156 de 23/07/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/07/19.
PORTARIA SE Nº 3046 de 09 de OUTUBRO de 2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005269.000674/2020-16
ANGELICA LUCIA LASALVIA FERREIRA
1839250
25/04/2020
02
1400005509.000261/2020-61
CIRZIRNANDE FERREIRA DE ARAUJO
1570161
20/09/2020
03
1400005651.000136/2020-16
ELIANE SILVA LANDIM LEITE
1771183
06/06/2019
04
1400005365.000448/2020-47
ESTER COELHO ALVES DE AZEVEDO
1578952
25/07/2020
05
1400005509.000247/2020-68
FRANCIMERE RIBEIRO DOS SANTOS
1728393
29/08/2020
06
1400003022.001215/2020-17
GILMA GERUSA DE ALBUQUERQUE SOUSA
1809202
09/02/2020
07
1400005706.000337/2020-22
GISMENYA MARIA MARTINS SOUZA
1741349
23/04/2020
08
1400003092.000062/2020-67
INALDA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
1631004
18/07/2020
09
1400005526.000214/2020-18
IVAN PAULO DOS SANTOS
1622463
23/06/2020
10
1400005269.000815/2020-09
JACILENE BATISTA DOS SANTOS GONCALVES
1779826
18/05/2019
19/03/2017
11
1400005293.002249/2020-64
MARCOS PIRES CRISPIM
1278444
12
1400005395.000252/2020-03
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
1618130
28/05/2020
13
1400005676.000143/2020-21
MARIA EDILENE LOPES
1742760
07/06/2018
14
1400005455.000176/2020-76
MARIA ELIZABETH DE SOUZA TABOSA PINHEIRO
1742647
16/09/2020
15
1400005365.000466/2020-29
MARTA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
1592831
20/04/2019
16
1400005378.000268/2020-16
ROGERIA SANDRA DA CUNHA
1768131
04/05/2020
17
1400005293.002281/2020-40
SANDRA LUCIA PEREIRA RODRIGUES
1797590
17/07/2019
18
0413817-6/2020
VERONICA GONCALVES DE ALENCAR FERREIRA
1573209
16/08/2020
19
0522728-8/2018
WENDY ALMEIDA REIS
1638998
11/11/2018
20
1400005509.000248/2020-11
WILMINGTON JOSE DE OLIVEIRA
1248243
29/09/2020
PORTARIA SEE N° 3047 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto nº 48.809
de 14 de março de 2020 que regulamenta no Estado de Pernambuco, medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto pela Portaria SEE Nº 3024, de 30 de setembro de 2020 que estabelece o Protocolo Setorial para o retorno
das atividades nas Instituições de Ensino Estaduais a fim de mitigar os riscos de transmissão da covid-19.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão setorial de acompanhamento da retomada das aulas e demais atividades presenciais na Educação, com o
objetivo de debater os aspectos relacionados ao processo de retorno dessas atividades e acompanhar as medidas previstas no protocolo
sanitário da Educação, composta pelos seguintes representantes:
I – Pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco:
a)
Ana Coelho Vieira Selva;
b)
Glaydson Alves da Silva Santiago;
c)
Maria de Araújo Medeiros Souza;
II – Pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE):
a)
Andrea Batista de Souza;
b)
Ivete Caetano de Oliveira;
c)
José Luciano Cavalcanti da Paz;
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 10 DE 2020.
Art. 1º - Delegar poderes de Ordenador de Despesas para autorização final de pagamento por Ordem Bancária de Transferência Voluntária
(OBTV), no âmbito do Sistema de Convênios (SICONV) do Governo Federal, como também do Sistema E-FISCO do Governo do Estado,
ao fornecedor/credor do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), nas pessoas de JOÃO EMANOEL REGO
COSTA, CPF nº 192.705.344-72 e JOÃO DE PAIVA TENÓRIO, CPF nº 544.974.694-68, para movimentar, conjuntamente, os recursos
financeiros da Conta Corrente nº 10.969-X, Agência 3232-4, do Branco do Brasil, referente ao Convênio nº 019/2013, registrado no
SICONV sob o nº 794.674/2013, firmado com o Ministério da Cidadania (MC), bem como solicitar saldos, extratos, efetuar transferências
e outras correlatas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, produzindo efeitos a partir de sua publicação.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3048- Dispensar MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Prof. LPE, IV, A, mat. 150.948-9, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Mariano Marinho, Petrolina, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de História, a partir de
08.09.2020. 1400005706.000299/2020-16.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 3049- Remover e Designar na função de Educador de Apoio GISELLE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof, LP, I, A, mat. 379.7899, para a Esc. Sup. Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, conforme Port. SEE
nº 4876 de 09.08.2019, 1400005293.001625/2020-01.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 3050- Dispensar PAULO CARLOS DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 351.315-7, da função de Educador de Apoio da Esc. Cons. Samuel
Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 07.02.2020. 1400005565.000395/2020-16.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 10 DE 2020.
Nº 3051- Designar PAULO CARLOS DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 351.315-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Cons. Samuel
Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na referida função, a partir de 07.02.2020. 1400005565.000395/2020-16.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3052- Remover LÍVIA RAFAELLA SILVA OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.064-4, para a Esc. Senador
Petrônio Portela, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 22.09.2020. 1400005455.000127/2020-33.
Nº 3040 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ELIZABETH BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 177.400-0, CPF
nº304.450.864-91 , de acordo com o Laudo nº59631 de 30/10/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 02/11/19.
Nº 3053- Remover JOÃO FRANCISCO DE LIMA SANTOS, Profº LPE, III, D, mat. 155.161-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. José Maria,
Sto. Amaro, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.01.2020. 1400005293.002296/2020-16.
Nº 3041 Afastar de regência de classe em caráter temporário , AIRONE DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº176.121-8,
CPF nº 652.226.954-68 , de acordo com o Laudo nº 65200 de 04/02/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 04/02/20.
Nº 3042 Afastar de regência de classe em caráter temporário , AIRONE DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº176.121-8,
CPF nº 652.226.954-68 , de acordo com o Laudo nº 33007 de 21/08/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 17/08/18.
Nº 3054- Localizar MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ALVES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 136.554-1, na Unidade
de Benefícios ao Servidor/CAGP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 04.09.2020. 1400003022.001252/2020-25.
Nº 3055- Remover ELAINE DA SILVA SANTANA, Prof. LP, I, A, mat. 386.061-2, para a Esc. Henriqueta de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 25.09.2020. 1400005565.000500/2020-17.
Nº 3056- Remover LUIZ MÁRIO BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.945-0, para a EREM Aníbal Fernandes, com 125 h/a
mensais, permanecendo com 25 h/a mensais, na Esc. JOSÉ MARIA, ambas na disciplina de Geografia, Santo Amaro, GRE Recife Norte,
a partir de 03.02.2020. 1400005293.001718/2020-28.
Nº 3043 Afastar de regência de classe em caráter temporário , AIRONE DE FATIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº176.121-8,
CPF nº 652.226.954-68 , de acordo com o Laudo nº 43677 de 19/02/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 14/02/19.
Nº 3057- Remover MARIA RUFINO DE MELO, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.466-4, para a Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, com
200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, 1400005365.000443/2020-14.
Nº 3044 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARTA MARIA OLIVEIRA FONSECA , matrícula nº191.247-0, CPF
nº249.087.464-00 , de acordo com o Laudo nº 67516 de 17/03/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 10/03/20.
Nº 3058- Designar MARDALI MENDES BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 300.090-7, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Manoel Marinho, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.09.2020.
1400005706.000300/2020-02.