DOEPE 16/10/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2579 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor-Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, nas cidades de Brasília – DF e Belo Horizonte - MG, no período de 13 a 15 de outubro de 2020, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Nº 2403 - Nomear MARIA CECÍLIA GOMES ALVES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação,
símbolo CAA-2, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01 de outubro de
2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Recife, 16 de outubro de 2020
SEI0001200248.000180/2020-11
PATRÍCIA MARIA
CABRAL DOS SANTOS
SENA
318.650-4
60
09/09/2020
PRÊMIO
GOZO
1º
SEI0001200247.000558/2020-89
CLEIBSON EVERTON
SILVA VAZ
299.687-1
30
01/09/2020
PRÊMIO
GOZO
1º
SEI 0001200245.000035/2020-52
VANDERLEIA DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE DE
MOURA
324.857- 7
60
24/08/2020
PRÊMIO
GOZO
1º
SEI 0001200088.001816/2020-14
JOEL LOPES DE MELO
111.481-6
180
15/09/2020
PRÊMIO
GOZO
3º
Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro – em exercício
ATO DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Nº 2405 - Nomear IGOR SANTOS NASCIMENTO FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de
01 de outubro de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
ATO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 2440 – Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Segundo Sargento PM GÉRSON DIONÍSIO DA SILVA
FILHO, matrícula nº 26.403-2, com efeito retroativo a 07 de setembro de 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 283 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PÂMELA MIRELA
DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ e RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, da referida Secretaria, para realizarem visita técnica na
Penitenciária Federal de Segurança Máxima, na cidade de Mossoró - RN, nos dias 15 e 16 de setembro de 2020.
ATO DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 2468 - Nomear RAYANNE PÂMELA GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Orçamentário, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 05 de outubro de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 284 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 2º Tenente PM MARIA
MARGARIDA MAGALHÃES CORREIA DE MELO, da referida Secretaria, para desenvolver suas atividades no Gabinete Nacional da
Secretaria de Segurança Pública - SENASP, na cidade de Brasília - DF, no período de 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 285 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado BM NILDSON DECA
DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Especialista em Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, na cidade de
Penha - SC, no período de 09 a 12 de outubro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 2480 - Designar JOSELITO KEHRLE DO AMARAL, matrícula nº 19.173-58, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, da
Assessoria Especial ao Governador, para responder pelo expediente da referida Assessoria, no período de 16 de outubro a 15 de
novembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 286 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM PORFÍRIO
GOMES DA SILVA DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar da Reunião SENASP Itinerante, na cidade de Natal - RN,
no período de 20 a 22 de outubro de 2020, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 287 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitã BM ALINE
GONÇALVES FALCÃO, e do 3º Sargento BM LUCIANO RICARDO SANTOS SILVA, da referida Secretaria, para participarem da
Reunião SENASP Itinerante, na cidade de Natal - RN, no período de 20 a 22 de outubro de 2020, com ônus para o Estado de Pernambuco
no tocante as diárias.
Secretarias de Estado
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
DEFESA SOCIAL
PORTARIAS SAD DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
N° 1.833 - Fazer retornar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, o servidor Dinilson Gomes de
Macedo, matrícula nº 7.079-3, cedido à Secretaria de Imprensa, a partir de 17.09.2020.
Nº 477 /DGP9, de 14/10/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos,
da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao
Posto de Coronel, Ten Cel 910608-1 Severino Melo dos Santos Junior, 910611-1 Walmir Ferreira de Lima, Ao Posto de Major, Capitão
920578-0 Ednilson Egito Alves, Ao Posto de 2º Ten, ST 31587-7 Jorge Alves de Souza, 920978-6 Erleandro Gomes Correia. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM – Comandante
Geral da PMPE. (3900000065.002423/2020-51)
N° 1.834 - Fazer retornar à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, o servidor Felipe Peres Calheiros, cedido à Empresa
Pernambucana de Comunicação - EPC, a partir de 08.09.2020.
N° 1.835 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Elaine Christiany Barbosa de Oliveira, matrícula nº 240.614-4,
cedida ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 01.03.2011.
N° 1.836 - Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário/PRORURAL, a servidora Marlete de Lima Bandeira, matrícula
nº 143.007-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2020 até 31.12.2020.
N° 1.837 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do servidor Walker
Robson de Assunção Barbosa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, a partir de 15.10.2019 até 31.12.2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 15/10/2020.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VICE-PREFEITO
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento dos
servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo
período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-prefeito.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 033/2020 - CBMPE - CPP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
EMENTA: TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE PROMOÇÃO
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12 de Dezembro de 2013 (Lei
de Organização Básica do CBMPE), e em cumprimento do acórdão proferido no Recurso Inominado nº 0046469-04.2017.8.17.8201,
Processo SEI nº 3700000987.002979/2020-10, resolve:
I – Tornar sem efeito a promoção, realizada em caráter precário, à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, do Soldado
QBMG-1 LÚCIO HENRIQUE VIERA DA SILVA, matrícula 711003-0, publicada através da Portaria Administrativa do Comando Geral Nº
018/19 – CPPBM, de 30 de abril de 2019;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2019;
III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005365.000373/2020-02
ERON JOSÉ DA SILVA
302.921-2
EDUCAÇÃO E ESPORTES
0040609406.001724/2020-17
ANTONIO STENIO BARBOSA
GOMES
8065-9
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A Chefia da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2640 de 07 de novembro
de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO, NOJO E PATERNIDADE conforme quadros demonstrativos abaixo:
Nº 120/CBMPE/DGP/DIP, 15OUTUBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR Mat.
29124-2, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Em, 01/10/2020
Processos
Nome
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
SEI
-0060100199.000059/2020-92
ENÉIAS FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA
324.776-7
15
15/04/2020
PATERNIDADE
-
SEI0001200144.000522/2020-53
ANA PAULA PEREIRA
BORBA
136.815-0
30
04.05.2020
PRÊMIO
GOZO
3º
SEI0030409417.000032/2020-15
MÔNICA MARIA
ECHEVERRIA MARTINS
111.488-3
05
30/05/2020
NOJO
-
PORTARIA SDSCJ Nº 131 de 08 de outubro de 2020.
ERRATA - Na publicação do DOE de 15/09/2020, Portaria SDSCJ nº 116, de 11/09/2020, Onde se lê: SUE HELLEN REGINA SOARES
RAMOS, Leia-se: SUE HELLEM BOTELHO ARRAIS.
SILENO SOUSA GUEDES -Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 133 de 13 de outubro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ALEX LOPES DE SOUZA, Educador Social, mat. 397.935-0, contrato nº 183/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 082/2017 a partir de 01/10/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude