DOEPE 20/10/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2020
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado dos recursos referentes à pré-análise documental
do 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música
de Pernambuco – Funcultura 2019/2020, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 19 de outubro de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1863/2020, DE 19.10.2020
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, o servidor GABRIEL FELIPE
DIAS DE SOUZA BORGES, mat. nº 14342-1, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP, a contar de
28.09.2020.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
RESCISÃO UNILATERAL
CONSÓRCIO CONSTRUTOR SERRO AZUL, CNPJ Nº
29.776.370/0001-05, PROCESSO 0060500143.000692/2020-12.
Decisão: DEFIRO a rescisão unilateral, de imediato, do contrato
CT.OS.18.5.078, com fundamento nas Cláusulas 17.1., 59.1,
59.2, 60 e 61 das Condições Gerais do Contrato c/c as Cláusulas
59.2 (g), 59.4, 59.6 e 61.1 das Condições Especiais do Contrato,
bem como os artigos 78 e 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/93
e o Decreto Estadual nº 42.191/2015. Data:19/10/2020. Flávio
Guimarães Figueiredo Lima – Diretor Técnico e de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 -CPL–
PROCESSO Nº 046/2020
RATIFICO, nos termos do art. 30 da Lei N. 13.303/2016 e no Art.
168 A 170 do RILCCS e do Parecer nº 282/2020 da Coordenadoria
Jurídica, objetivando a CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/
ESPECIALIZAÇÃO EM LOGÍSTICA E GESTÃO PORTUÁRIA
para servidor de Suape. O preço do serviço poderá ser pago
em 05 (cinco) parcelas da seguinte forma: No ato da inscrição
o parcipante deverá efetuar o pagamento de 20% do valor do
programa a Fundação Valenciaport, que corresponde a R$
13.475,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);
20% aos 60 dias após o início do programa R$ 13.475,00 (treze
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) 20% aos 120 dias
após o início do programa R$ 13.475,00 (treze mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais), 20% aos 180 dias após o início do
programa R$ 13.475,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais) e 20% aos 240 dias após o início do programa R$
13.475,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais),
tendo como contratada a UNIVERSIDADE POLITECNICA DE
VALENÇA, Fundación Valenciaport.
Ipojuca (PE), 19 de outubro de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROSADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 -CPL–
PROCESSO Nº 038/2020
RATIFICO, nos termos do art. 30 II, f) da Lei N. 13.303/2016 e do Art.
168 II, f) do RILCCS e do Parecer nº 039/2020 da Coordenadoria
Jurídica de Suape, o processo de INEXIGIBILIDADE, objetivando
a aquisição de bomba específica para ETE 01 - Platô 1 da
Nova Vila Claudete, no valor total de R$ 12.558,00 (doze mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais), tendo como contratada
SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA.
Ipojuca (PE), 19 de outubro de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE REABERTURA
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS
PORTUÁRIAS, PARALELAS E ACESSOS DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. O Valor do orçamento será
sigiloso, conforme art. 34, caput da Lei 13.303/2016. Início
das propostas: 20/10/2020 às 14:00. Abertura das propostas:
13/11/2020 às 10:00. Início da disputa: 13/11/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 19 de outubro de 2020.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA DE AVISO DE JULGAMENTO
Na edição do D.O. dia 10/10/2020, referente ao Aviso de
Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência Nº
003/2020 – Proc. Nº 0436/2020, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE
OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO
DO ACESSO A CUMARU NA RODOVIA PE-083, TRECHO ENTR.
PE-095 (Km 34,20) – CUMARU, COM EXTENSÃO DE 3,45 Km,
ONDE SE LÊ: 22/10/2020, LEIA-SE: 21/10/2020. Recife, 19 de
outubro de 2020. Marcos José Carneiro - Presidente da CPL.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO
A CPL convoca os participantes da Licitação de que trata a
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020, Proc. Nº 0291/2020, para a sessão
de continuidade que ocorrerá no dia 22/10/2020, quinta-feira, às
10 horas, no Auditório do Ed. Sede do DER/PE, para a abertura
do envelope Nº 01 – Documentos de Habilitação. Recife, 19 de
outubro de 2020. Marcos José Carneiro – Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
Processo
0035.2020.CPL
II.PE.0010.DETRAN.
OBJETO:
aquisição de 04 (quatro) toldos em lona sintética,. Valor máximo
estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Entrega das
Propostas até: 04/11/2020 às 09:00. Início da Disputa: 04/11/2020
às 09:15, Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição
nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20/10/2020. Marta Rosa Rabelo
Loquingem /Pregoeira CPL II
FUNDAÇÃO HEMOPE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PRORROGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL I, comunica que o
prazo limite de cadastro de propostas na Dispensa de Licitação
– Processo Nº 0147.2020.CPL.DL.0109.HEMOPE, para os itens:
3, 4, 7, 9, 10, 12, 17, 20, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39 e 40, foi prorrogado até o dia 21/10/2020,
às 17h00min, estendendo o prazo previsto no chamamento
publicado no DOE do dia 14/10/2020, pg. 8, Diário do Poder
Executivo. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos, para
atendimento às necessidades do Hospital Hemope, pelo período
de 180 dias. O Termo de Referência e anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br.
Solicitamos que todas as proponentes enviem sua documentação
e propostas, devidamente digitalizados para o email abaixo, até
o dia 20/10/2020, às 17h, horário de Brasília, nos termos da
Portaria SAD nº 705, de 25 de março de 2020. Valor estimado:
R$ 765.691,62. Maiores informações pelos fones: 81 31824935/4924 e email: [email protected], bem como nas
dependências da Comissão Permanente de Licitação 1, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147, 5º andar, bairro de São José, Recife – PE.
Recife, 19 de outubro de 2020. Maria Gorete da Silva, Presidente/
Pregoeira CPL I.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019. Processo nº
0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº
0097/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2018 SAD.
Prorrogação da vigência do contrato de empresa de prestação de
serviços de motoristas devidamente habilitados nas categorias
“B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas da Assessoria
Especial ao Governador. Empresa: MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.325.436/000149. Vigência: de 23/08/2020 a 22/08/2021.Recife, 23/08/2020.
Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos Santos Figueira.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
PROC.Nº0165.2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0032.2020
Objeto: Fornecimento de medicamentos – formas farmacêuticas
diversas. Valor total máximo aceitável: R$:676.921,72 Após
o processamento do Pregão nº0032.2020, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
BAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ 49.351.786/0010-71,
vencedora do item 6 com valor total de: R$8.587,20
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.CNPJ
44.734.671/0001-51
vencedora
dos
itens
05,08,09,20,21,22,26 e 27 com o valor total de: R$282.989,60
DROGAFONTE LTDA. CNPJ 08.778.201/0001-26 vencedora dos
itens 1,15,16,17 e 23 com o valor total de: R$8.088,96
EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ12.882.932/001-94 vencedora do item 7 com o valor
total de: R$23.699,88
UNI HOSPITALAR LTDA. CNPJ 07.484.373/0001-24 vencedora
do item 19 com o valor total de: R$6.264,00
Valor total: R$329.629,64
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL, situado
a Rua: Av.Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro –Recife/PE CEP
50630-060 Fone:3184-5670/3184-5869,no horário de 8:00h
às16:00h,de segunda a sexta-feira.
Recife, 20 outubro de 2020
ROBSON ZEFERINO DA SILVA –Pregoeiro/CPL
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0218.2020 – PE 008.2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle de pragas
do tipo: descupinização, desratização, desinsetização e controle
de aracnídeos em área interna e externa, visando atender as
necessidades do Hospital Otávio de Freitas. Valor total estimado
R$ 45.360,00; Entrega de propostas até 03/11/2020 às 09h30min.
Início da disputa em 03/11/2020 às 10h00min. O Edital na íntegra
encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br/ www.licitacoes.
pe.gov.br. Maiores informações pelo fone (81) 3182-8633. Adriana
Maria Cruz Sena - Pregoeira. Recife 19 de outubro de 2020.
PL 0482.2020 – PE 0018.2020. Objeto: ARP para eventual
aquisição de MMH – Grupos Moveis. Valor total estimado R$
3.077.509,53; Entrega de propostas até 03/11/2020 às 13h30min.
Início da disputa em 03/11/2020 às 14h00min. O Edital na íntegra
encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br/ www.licitacoes.
pe.gov.br. Maiores informações pelo fone (81) 3182-8633. Adriana
Maria Cruz Sena - Pregoeira. Recife 19 de outubro de 2020.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0089.2020.CPL-I.PE.0025.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Registro de Preços para
o fornecimento eventual de medicamentos do sistema
Hematopoietico, visando atender a demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no valor total
estimado de R$ 355.292,2102 (trezentos e cinqüenta e cinco
mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos).
Abertura das propostas: 05/11/2020 às 09h30min. Início de
disputa: 05/11/2020 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 19 de Outubro de 2020. Alexandro de
Lima Leite – Pregoeiro.
PL nº 0124.2020.CPL-I.PE.0050.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Registro de Preços para o
fornecimento eventual de medicamentos cardiovasculares 01,
visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco - HSE, no valor total estimado de R$ 90.832,0484
(noventa mil, oitocentos e trinta e dois reais e quatro
centavos). Abertura das propostas: 05/11/2020 às 13h30min.
Início de disputa: 05/11/2020 às 14h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected]. Recife, 19 de Outubro de 2020. Alexandro de
Lima Leite – Pregoeiro.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato das Atas de Registro de Preços, Contratos e
Termos Aditivos de credenciamento abaixo elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 89/2020; Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; CNPJ 44.734.671/0001-51;
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL; Objeto: aquisição
de MEDICAMENTOS, para suprir as necessidades do HSE/PE;
Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020;
Valor Total: R$ 623.095,50; Recife, 02/09/2020
Contrato: 90/2020; Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA; CNPJ 08.674.752/0001-40; DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL; Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS, para
suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor Total: R$ 29.340,00;
Recife, 02/09/2020
UNIAO
QUIMICA
Contrato:
91/2020;
Contratada:
FARMACEUTICA NACIONAL S/A; CNPJ 60.665.981/0009-75,;
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL; Objeto: aquisição
de MEDICAMENTOS, para suprir as necessidades do HSE/PE;
Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020;
Valor Total: R$ 6.990,00; Recife, 02/09/2020
Contrato: 92/2020; Contratada: PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA;
CNPJ 01.722.296/0001-17; DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL; Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS, para
suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor Total: R$ 597.708,00;
Recife, 02/09/2020
Contrato: 93/2020; Contratada: JB FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI ME;
CNPJ 20.301.535/0001-00; DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL; Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS, para
suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor Total: R$ 27.300,00;
Recife, 02/09/2020
Contrato: 94/2020; Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA; CNPJ 49.324.221/0020-77DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL; Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS, para
suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor Total: R$ 233.520,00;
Recife, 02/09/2020
Contrato: 95/2020; Contratada: TECHPHARMA HOSPITALAR
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI;
CNPJ 35.067.853/0001-25; DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL; Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS, para
suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor Total: R$ 20.806,10;
Recife, 02/09/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº 0100.2018.CPL-II.PE.0037.IRH-PE.
SASSEPE; Objeto: Registro de Preços de para fornecimento de
materiais médico hospitalar (FIOS CIRÚRGICOS III), para o HSE;
Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 5974339 /2020; Fornecedor: ENDOSURGICAL
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08.713.023/0001-55; Lote 1,
itens 1 (R$ 3.733,80), 2 (R$ 3.733,80), 3 (R$ 3.733,80), 4(R$
5.922,56), 5 (R$ 3.893,29), 6 (R$ 3.886,68), 7 (R$ 1.878,91); lote
2, itens 1(R$ 202,80), 2 (R$ 202,80), 3 (R$ 202,80), 4 (R$ 313,60),
5 (R$ 256,20), 6 (R$ 256,20), 7 (R$ 124,27), lote 5, itens 1(R$
536,90), 2 (R$ 938,10), 3 (R$ 636,09), 4 (R$ 642,46), lote 6, itens
1 (R$ 49,50), 2 (R$ 89,10) 3 (R$ 51,35), 4 (R$ 51,35). Ata assinada
em: Recife, 23/03/2020.
ARP nº 6203266 /2020; Fornecedor: ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ 04.237.235/0001-52; Lote 3, itens 1 (R$ 32.979,09),
2 (R$ 47.245,01), 3 (R$ 29.197,66), 4(R$ 5.421,27), 5 (R$
5.421,27), 6 (R$ 10.432,62); lote 4, itens 1(R$ 1.761,40), 2 (R$
2.505,81), 3 (R$ 1.572,49), 4 (R$ 306,45), 5 (R$ 306,45), 6 (R$
568,29), Ata assinada em: Recife, 03/03/2020.
Recife, 19 de outubro de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
Ano XCVII • NÀ 196 - 7
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 162/2018;
Contratada: EDIVAL MENDES BRAGA; CPF: 076.953.903-30;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Recife,
22/09/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 095/2018;
Contratada: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL LTDA
ME; CNPJ: 17.908.844/0001-38; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
28/09/2020 a 31/03/2021. Recife, 28/09/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 160/2018;
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO Ó
LTDA EPP; CNPJ: 10.847.303/0001-06; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência: de
01/10/2020 a 29/12/2020. Recife, 30/09/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 029/2018;
Contratada: UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA
ME; CNPJ: 04.239.969/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência: de
01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 01/03/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 163/2018;
Contratada: FISIOIRIS FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA; CNPJ:
10.408.361/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: de 01/10/2020 a
30/09/2021; Recife, 01/10/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 086/2017;
Contratada: J MOURA SOARES LTDA SC; CNPJ:
11.469.145/0001-52; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: de 01/11/2020 a
31/10/2021; Recife, 05/10/2020
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 040/2018;
Contratada: CASA DE SAÚDE SANTA EFIGÊNIA; CNPJ:
11.403.094/0001-66; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: de 27/09/2020 a
25/12/2020; Recife, 05/10/2020
Recife, 19 de outubro de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000071/2019-61
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0107.2020.CCD.IN.0032.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa DOUTOR
ATENDE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONSULTÓRIOS
LTDA – UNIDADE PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o n°
18.024.287/0003-17, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global
de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 19 de outubro de 2020. Isabel
Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000070/2019-16
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0037.2020.CCD.IN.0029.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa DOUTOR
ATENDE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONSULTÓRIOS
LTDA (LAB ATENDE), inscrita no CNPJ sob o n° 18.024.287/000155, para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de
CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 19 de outubro de 2020.
Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência
à Saúde do Servidor.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000086/2019-29
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0106.2020.CCD.IN.0031.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
COPE – CENTRO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO
LTDA - UNIDADE BOA VIAGEM, inscrita no CNPJ sob o n°
08.655.219/0006-45, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global
de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 19 de outubro de 2020. Isabel
Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N°0030308069.000077/2019-38
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0112.2020.CCD.IN.0035.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
AMOR SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA (CLÍNICA AMOR SAÚDE), inscrita no CNPJ sob o n°
31.708.380/0001-47, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global
de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 19 de outubro de 2020. Isabel
Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor.