DOEPE 20/10/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
01/2018
PARVI LOCADORA LTDA
Servidor: Geraldo Franco Cardoso
de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Roberto José de
Almeida Galvão
CPF: 329.934.804-30
Matrícula: 393.033-5
30/2017
PARVI LOCADORA LTDA
Servidor: Geraldo Franco Cardoso
de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Roberto José de
Almeida Galvão
CPF: 329.934.804-30
Matrícula: 393.033-5
036/2017
LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA EPP
Servidor: Geraldo Franco Cardoso
de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Roberto José de
Almeida Galvão
CPF: 329.934.804-30
Matrícula: 393.033-5
Art. 2º. Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições que não expressamente modificadas por esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 25 de setembro de 2020. Eric
Montes Santos. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 084/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Instituir Grupo de Trabalho para desenvolvimento de IN sobre
logística reversa; 2. O Grupo terá prazo de 30 (trinta) dias e
será composto pelos seguintes membros sob a coordenação
do primeiro: DUCILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA,
Mat. n° 278.574-9; VIRGINIA DE CARVALHO LEAL, Mat. n°
279.867-0; STELLA MARIA ARAÚJO ALVES DE FREITAS, Mat.
n° 279.639-2; 3. Determinar que esta portaria entre em vigor a
partir da data de sua publicação. Recife, 16 de outubro de 2020.
DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu no mês de Setembro/2020 as seguintes
Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO –
Renovação de Licença de Operação 1) Nº33.20.09.002699-3, com
validade de 18/09/2022, para o Reforço da adutora do oeste, a
partir da barragem do chapéu, no município de Parnamirim. Sendo
PLI – Prorrogação de Licença de Instalação 2) Nº08.20.09.0027417, com validade de 30/09/2022, para a Implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Belo Jardim/PE. Sendo RLO –
Renovação de Licença de Operação 3) Nº03.20.09.002716-0,
com validade de 30/09/2021 para a Operação do SES Jatobá
e Varadouro, em Olinda. Sendo PLP – Prorrogação de Licença
Prévia 4) Nº19.20.06.001955-4, com validade 02/07/2021, para o
Sistema de Esgotamento Sanitário de Brejo da Madre de Deus
- PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
baixou as seguintes portarias:
PORTARIA Nº 54 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE LIMA,
matrícula 8665-7, da função gratificada de Chefe da DEG/4º
Distrito Rodoviário Ribeirão-DRO/Unidade de Obras, símbolo
FGS-1, contando-se os seus efeitos a partir de 01/09/2020.
PORTARIA Nº 55 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
I - Designar a servidora ANA CLÁUDIA DE LIMA MOREIRA DA
COSTA, matrícula 9942-2, para exercer a função gratificada de
Chefe da DEG/4º Distrito Rodoviário Ribeirão-DRO/Unidade
de Obras, símbolo FGS-1, contando-se os seus efeitos a partir
de 01/09/2020.
II - Dispensar a referida servidora da Função Gratificada de
Supervisão – 2, símbolo FGS-2, contando-se os seus efeitos a
partir de 01/09/2020.
PORTARIA Nº 56 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
I - Designar o servidor ROSENILDO GRIGÓRIO DA SILVA,
matrícula 12.903-8, lotado na DEG/4º Distrito Rodoviário RibeirãoDRO/Unidade de Conservação Rodoviária, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, contando-se os
seus efeitos a partir de 01/09/2020.
II - Dispensar o referido servidor da Função Gratificada de
Apoio – 1, símbolo FGA-1, contando-se os seus efeitos a partir
de 01/09/2020.
PORTARIA Nº 57 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Designar o servidor JOSÉ LUCIANO DE SENA, matrícula 12.8112, lotado na DEG/4º Distrito Rodoviário Ribeirão-DRO/Unidade de
Conservação Rodoviária, para exercer a Função Gratificada de
Apoio – 1, símbolo FGA-1, contando-se os seus efeitos a partir
de 01/09/2020.
PORTARIA Nº 59 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
I - Designar o servidor LUCIANO GOMES DA SILVA, matrícula
15.168-8, lotado na DAF-GFI, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, contando-se os seus efeitos a
partir de 01/10/2020, tendo em vista o falecimento da servidora
EDNA DE LOURDES NÓBREGA FIALHO, matrícula 8139-6.
ll - Dispensar o referido servidor da Função Gratificada de Apoio
-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/10/2020.
PORTARIA Nº 60 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Designar o servidor EMANUEL SAUL VIEIRA JURUBEBA,
matrícula nº 40.005-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, à disposição deste DER-PE,
lotado na DEG-6º DRO-Gerência do 6º Distrito Rodoviário de
Salgueiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, contando-se os seus efeitos a partir de 15/08/2020.
PORTARIA Nº 62 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
I - Designar o servidor CARLOS ALBERTO BELO DA COSTA,
matrícula 15.291-9, lotado na DEG/DOSO, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, contando-se os
seus efeitos a partir de 01/10/2020, em substituição ao servidor
Hercílio de Alencar Carvalho, matrícula 15.121-1;
ll - Dispensar o referido servidor da Função Gratificada de Apoio
-1, símbolo FGA-1, contando-se os seus efeitos a partir de
01/10/2020.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 483/2020, de 19 de outubro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na DeliberaçãoAd Referendum
nº 029/2017, de21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando as autorizações contidas nosOfícios SAD 643/20 GGJUG/GSADde 31/08/2020 e 694/2020 GGJUG/GSAD de
23/09/2020 e o não comparecimento de candidatos convocados através da portariaFunase nº 454/2020 de 29/09/2020;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 20, 21, 22, 23 e 26 de OUTUBRO/2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas ,nos endereços abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO
ENDEREÇO
TELEFONES
CARUARU
FAZENDA ALAGOINHA-ZONA RURAL-ESTRADA
CARROÇAVEL-SITIO LAGOA DOS PORCOS-BOA VISTA
II-CARUARU/PE – CEP: 55.031.000
(81) 3719-9433/37199432
CARUARU – AGENTESOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFIÇAO
NOME
DEFICIENTE
NOTA
01
313 º
ISABEL CRISTINA VASCONCELOS DUARTE
NÃO
0.00
02
314 º
EVALDO CAVALCANTI DA SILVA
NÃO
0.00
REGIAO
ENDEREÇO
TELEFONES
GARANHUNS
AV. BOM PASTOR, S/N – BOA VISTA – GARANHUNS –
PE – CEP: 55.292-270
(87) 3761-8283/37618476
GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFIÇAO
NOME
DEFICIENTE
NOTA
01
128 º
LUCIANA NUNES DOS SANTOS SILVA
NÃO
30.00
02
129 º
ROBERTO LIMA DE PAIVA
NÃO
30.00
03
130 º
PEDRO TEIXEIRA DA SILVA
NÃO
30.00
04
131 º
JOSELINO BEZERRA DA SILVA
NÃO
30.00
05
132 º
DANIELLE DE CARVALHO TOMAZ
NÃO
30.00
06
133 º
CLAUDIA MARIA FEITOSA
NÃO
30.00
07
134 º
PAULO EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ
NÃO
30.00
08
135 º
MARIA FABIANA DA SILVA
NÃO
29.00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2626/ 2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
EDINILSON JOSÉ VICENTE EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.573.827/0001-31, nome de
fantasia: PAJEU VISTORIAS VEICULARES, estabelecida na Av.
Antônio José de Albuquerque, n º 237, CEP 56.800-000, Bairro
Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de Outubro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 480/20, de 19 de outubro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, CRISTINA
BEZERRA CAVALCANTI, mat .42552-4, retroativo a 28/04/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Recife, 20 de outubro de 2020
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
MARIA DAS DORES AQUINO SANTOS
PAULO ROBERTO DA SILVEIRA
HAROLDO PIERRE ALEXANDRE DA SILVA
PROCESSO
0040400071.001073/2020-21
0040400076.000635/2020-79
0040400086.000262/2020-17
MATRICULA
1678
2640
5878
Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 105/2019
Portaria Nº 029/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, e com base na Cl nº49/2020-HEMOPEPresidência.
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º, do Decreto nº 30.401
de 03 de maio de 2007, com base na Clnº68/2020- HEMOPE –
Supervisão Hemocentro Regional de Garanhuns, Nota Técnica nº
102/2020-AJUR.
R E S O L V E:
I - Substituição de Comissão para Ações de Gestão de Conflitos
Interpessoais. Considerado a Substituição de Christiane
Cavalcanti Vicente da Silva, Mat. nº 6453-0, por Márcia Denise
Bezerra Pereira, Mat. nº1061-8, e a retirada de Jeovani Rodrigues
Neiva, Mat. nº 6530-7, Conforme solicitação do mesmo no
Sei nº 002666/2020-18, como Titular, Maria Ernestina Moura
Tavares, Mat. nº 6484-0, Mat. nº 6530-7, como Titular e Ubirajara
Lopes Carvalho, Mat. nº 1052-9, como Suplente, da GGP/
NDH: Maria Eulina Diniz de Azevedo Cisneiros, Mat. nº64785, como Titular, da GGP/UAP: Mario Lobão da Costa e Silva
Neto, Mat. nº 729-3, como Suplente, da DHEMATO: Maria do
Carmo Silva, Mat. nº 227847-2, como Titular e Rosilene Viana de
Carvalho, Mat. nº 6514-5, como Suplente, da DHEMOTE: Carlos
Alberto de Sá Costa, Mat. nº 307-7, como Titular e Kátia Maria
Sales Santos Cunha, Mat. nº 5251-5, como Suplente, à Comissão
para Ações de Gestão dos Conflitos Interpessoais da Fundação
Hemope;
R E S O L V E:
II - A Comissão será responsável por realizar intervenções
precoces dentro do órgão, para que possa apoiar os servidores
envolvidos na solução dos conflitos;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 09 de Outubro de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
Retificação.
I - Autorizar o afastamento integral do Servidor JOSÉ
PEDRO PASSO DA SILVA, Matrícula nº 1006-5, a partir de
15/08/2020, para concorrer a cargo eletivo, na eleições municipais
a serem realizadas no mês de novembro do presente exercício.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife 13 Outubro de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
4º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES À PRÉANÁLISE DOCUMENTAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico