DOEPE 22/10/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005176.000011/2020-31
MARIANA
FERREIRA DA
SILVA MORAIS
301.854-7
ANALISTA
EM GESTAO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
25.07.2020
Ano XCVII • NÀ 198 - 3
cadastradas no sistema do número 2229/2020 até 2416/2020. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 21/10/2020
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo
citado, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
ERRATA
Na Portaria SF Nº 040, de 05.02.2020, relativamente ao Art. 1º:
0030409165.000015/2020-89
CELSO LUIZ
AGRA DE
SÁ FILHO
3267
ANALISTA EM
GESTAO DE TEC
INF E COM
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
06 meses
ONDE SE LÊ:
“..., concedidos por meio do Decreto nº 42.481, de 30.3.2016,”
LEIA-SE:
“..., concedidos por meio do Decreto nº 42.841, de 30.3.2016,”
Enéias Ferreira Leite de Oliveira
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
AJUDA DE CUSTO
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência, que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 160/2020 de 19/10/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0012900152000892/2020-75
José Antonio Cruz Vilela
337.073-9
SERES/SJDH
Indeferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 162, de 19 de outubro de 2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900033002008/2020-93
William Tibúrcio Azevedo
212.643-5
SERES/SJDH
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Patrimonial de Inventário de Bens Móveis da Secretaria da Mulher de Pernambuco; Art. 2º Designar, sob a
presidência do primeiro, os seguintes membros: I – Isaías Luiz de Andrade, matrícula nº 361.840-4; II – Irani Maria Rodrigues de Souza,
matrícula nº 363.080-3; III – Rafael Bandeira de Oliveira, matrícula nº 362.052-2; e IV – José Roberto da Silva, matrícula nº 298.484-9;
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período; Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher de Pernambuco
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
O Gerente Geral de Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de Abril de 2014, resolve: Deferir a solicitação formulada pela requerente Danielle Venâncio de Melo,
referente ao ex-servidor, abaixo relacionado, falecido em 22 de abril de 2019, nos termos da Nota Técnica nº 148, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
1400003022002314/2019-85
José Edmilson Paes Barreto
139.030-9
SEE
Enéias Ferreira Leite de Oliveira
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 29 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Designar a Servidora Larissa de Melo Farias, matrícula nº 393.086-6, Apoio Técnico SEPOD, para exercer, sem prejuízo de suas
atividades laborais, a função de Suplente de Gestão nos Termos de Colaboração nº 003/2020, 004/2020, 005/2020 e 006/2020.Objeto:
Execução, em tempo integral, dos Núcleos Regionais do Programa ATITUDE no estado de Pernambuco, nos Municípios de Caruaru,
Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, respectivamente, por até 180 dias com as seguintes entidades: CENTRO
DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS (TC 003/2020 e TC 004/2020); INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES
(TC 005/2020 E 006/2020), expressando concordância e aceitando as responsabilidades legais, como estabelece o art. 75 do Decreto
Estadual 44.474/2017;
II - Alterar inciso II das Portarias nº 20, de 26/05/2020, e nº 20, de 05/08/2020, DESIGNANDO para compor as Comissões de
Monitoramento e Avaliação a servidora Priscila Dias da Silva, Auxiliar Técnica de Gestão de Políticas Sobre Drogas, matrícula 403.915-7,
em SUBSTITUÍÇÃO às servidoras Andressa Carla da Silva, matrícula nº 393.107-2 e Paula Guedes, Matrícula nº 393.048-3.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SAÐDE
PORTARIAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 288 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JEFFERSON
JOSÉ CANDIDO e EDMILSON GONÇALVES BARBOSA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de
interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Juazeiro - BA, no período de 19 a 21 de junho de 2020.
Nº 289 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAPHAEL
DOS SANTOS D’EMERY GOMES, da referida Secretaria, para participar de visitas técnicas e reuniões com produtores locais, na cidade
de Aracajú - SE, no período de 23 a 25 de outubro de 2020.
Nº 290 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos 1º Sargentos BM LUIZ
HENRIQUE DE CARVALHO ORDONHO, EDSON BATISTA DOS SANTOS e RENNAN SOBRAL BOTELHO, dos 2º Sargentos BM RUI
GESSE BELARMINO TEIXEIRA, CLÁUDIO JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO, IVONALDO GONÇALVES DE MELO e JEAN CHARLES
PORTELA FEITOZA, dos 3º Sargentos BM RENÍLSON JOSÉ DA SILVA e ÁTILA ALISSON MAGALHÃES, do Cabo BM FELIPE
NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, e do Soldado BM ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem da
Capacitação de Bombeiros em Aeródromo, na cidade de Salvador - BA, no período de 03 a 06 de outubro de 2020, com ônus para o
Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
Nº 291 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM LAMARTINE DE
MELO SOUZA JÚNIOR, do Capitão BM CARLOS OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, dos 1º Sargentos BM LUIS EDUARDO OLIVEIRA
DA SILVA, RENATA NUNES DE LIMA e CLÁUDIO LEANDRO SANTOS, dos Cabos BM JONHNATHAN CARLOS DE FREITAS
AZEVEDO, RODRIGO AMARO DA SILVA, MÁRCIO FILIPE SIQUEIRA MACHADO e WEIDSON DE SOUZA LIMA, e dos Soldados
BM FÁBIO DA SILVA SALES, DAVID CAVALCANTI DE OLIVEIRA e CARLOS EDUARDO DE SOUZA, da referida Secretaria, para
participarem da Capacitação de Bombeiros em Aeródromo, na cidade de Salvador - BA, no período de 31 de outubro a 08 de novembro
de 2020, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 21/10/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 385 - Fazer retornar ao seu órgão de origem a servidora SUELY MARIA DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha,
matrícula nº 226.426-9/SES, cedida a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos
legais a 13/01/2020.
N°. 386 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SUELY MARIA
DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula nº 226.426-9/SES, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco/HEMOPE, no período de 19/08/2020 até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 626 - Determinar o exercício da servidora LIANA PAULA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, Médica Neonatal matrícula
nº 281.241-0/SES, na Gerência de Desenvolvimento da Educação na Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 20/04/2020.
N°. 627 - Determinar o exercício da servidora LIANA PAULA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, Médica Neonatal matrícula
nº 354.333-1/SES, na Gerência de Desenvolvimento da Educação na Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2020.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Portaria Nº 135/2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar, LAURA MOTA GOMES, da função de ordenadora de despesa responsável pela UG 130101, no tocante as despesas relativas
a SESES, com efeitos retroativos ao dia 30/09/2020.
Designar, CLODOALDO SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGUIMENTOS SOCIAIS - SESES, como ordenador de despesa
responsável pela UG 130101, no tocante as despesas relativas a sua área de atuação, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2020.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SIGEPE 274228/2019 – LIDINALVA BARBOSA DA SILVA, matricula nº. 195293-5, 05 anos e 02 meses – PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBOS/PE
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 126685/2020 – ADERSON PESSOA DE LUNA FILHO, matricula nº. 150777-0, 10 meses e 10 dias
SIGEPE 759554/2019 – MARIA INEZ VIEIRA CARVALHO, matricula nº. 246089-0, 09 anos, 06 meses e 20 dias
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA:
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 22/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 22/10/2020 até 31/10/2020, os
arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas
Na Portaria SEGTES nº 595 publicada no DOE de 30/09/2020 referente a Determinação de exercício da servidora MARÍLIA NOVAES
FERREIRA, Médica Clínica, matrícula nº 362.550-8/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos
legais a 04/04/2020. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais a 02/04/2020.