DOEPE 27/10/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 201
mediante a assinatura da presente ata. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20209251859, em 02.10.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 06.10.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BE
Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho; e JMB BE Participações S/A, representada por
José Jaime Monteiro Brennand.
SANTANA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.252.840/0001-16
NIRE 26.300.015.862
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
17h30m do dia 07.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 18.04.20, às páginas 21
e 05, respectivamente. V – DeliberaçÕES, tomadas todas à
unanimidade: restaram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.19, que
registraram prejuizo no valor de R$ 20.388,60, que deverá ser
acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209250712, em 12.08.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: Santana Holding S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti;
e Vale do Vinho Energia Ltda, representada por Walter Camargo.
SÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 11.408.247/0001-68
NIRE n.° 26.300.018.853
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
15h30min do dia 07.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 16.04.20, às páginas 15
e 10, respectivamente. V – DeliberaçÕES, tomadas todas à
unanimidade: restaram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos e a gestão de tributos da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Companhia, bem como o relatório da administração – Diretoria
e Conselho de Administração - e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.19, que registraram
prejuízo no valor de R$ 71.434,55, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209250437, em 14.08.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionistas: São Joaquim Holding S.A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo; e Pedro Pontual Marletti; e
Maria Helena Ferraz Mendes.
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA
CNPJ/MF n.º 07.950.642/0001-09
NIRE n.° 26.300.016.222
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 11h
do dia 19.06.20, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a maioria do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
publicado no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos
os casos nos dias 10, 11 e 13.06.20. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 25.04.20, às páginas 16 e 03,
respectivamente. V – DeliberaçÕES: foram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos
tomados ou realizados e a gestão de tributos da Companhia,
bem como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.19, que registraram
prejuízo no valor de R$ 23.758,20, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209247584, em 18.08.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Tapirapuã Holding S.A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
USINA VELHA ENERGÉTICA
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05
NIRE n.° 26.300.016.231
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 12h
do dia 19.06.20, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a maioria do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
publicado no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos
os casos nos dias 10, 11 e 13.06.20. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 25 e 28.04.20, às
páginas 10 e 08, respectivamente. V – DeliberaçÕES: foram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos, empréstimos tomados ou realizados e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.19, que registraram prejuízo no valor de R$ 25.200,70, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20209247487, em 18.08.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
26.08.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Usina Velha Holding S.A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa TAG COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, unidadefilial, localizada na Av. da Recuperação, nº 2500, Galpão 0001
– Sala 03, Córrego do Jenipapo, Recife, PE, CEP: 52.091-530,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 29.665.719/0003-95, IE nº 090149696, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais
e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
Importação, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/51-2020-tag-comerciointernacional-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
NOVA SANTANA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 11.909.570/0001-15
NIRE 26.300.018.543
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 08h do dia 07.05.20, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Recife, 27 de outubro de 2020
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 17.04.20, às
páginas 13 e 06, respectivamente. V – DeliberaçÕES – (I) pela
AGE: (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no
valor de R$ 20.000,00, sem a emissão de novas ações, passando
o seu capital social dos atuais R$ 4.839.174,86, para o total de
R$ 4.859.174,86, pemanecendo dividido em 4.122.292 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária,
ocorrendo a integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC
detido pelas acionistas contra a Companhia, no valor total de
R$ 20.000,00; e (b) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O
capital social é de R$ 4.859.174,86 (quatro milhões, oitocentos e
cinquenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos), dividido em 4.122.292 (quatro milhões, cento e vinte e
duas mil, duzentas e noventa e duas) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária.”; e (II) pela AGO: (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2019, que registraram prejuízo no
valor de R$ 16.034,01, que deverá ser acumulado; e (b) em
homenagem ao Princípio da Economia, restou aprovada, desde já,
a recondução, para o mandato do próximo biênio, que terá início
na presente data e término no mesmo dia e mês do ano de 2022,
para os mesmos cargos que vêm ocupando, dos Diretores Paulo
de Tarso da Costa; e Carlos de Loyola e Silva. Após terem
declarado, para os fins legais, ocupar cargo na administração de
outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico
da Companhia, e não estar impedidos de exercer a administração
da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, os
Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria da Companhia
mediante a assinatura da presente ata. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20209250844, em 22.09.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 24.09.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: Santana
Energética S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos
Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; e CESBE S.A.
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS. Diretores Reconduzidos:
Paulo de Tarso da Costa; e Carlos de Loyola e Silva.