DOEPE 28/10/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 295 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALMIR
SOTERO DA SILVA e CRISTIANO DE ALBUQUERQUE MELLO REGIS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem
de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 14 e 15 de setembro de 2020.
Nº 296 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
FONSECA BENÍCIO e MARCELO HENRIQUE MONTEIRO PINTO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Campo Grande - MS, nos dias 22 a 23 de outubro de 2020.
N° 297 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, de CARLOS
FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA, da referida Secretaria, para participar de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento
Regional – MDR, na cidade de Brasília - DF, nos dias 26 e 27 de outubro de 2020.
Nº 298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia REGINALDO
MANOEL DA SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de Juazeiro do
Norte - CE e Crato - CE, no dia 20 de outubro de 2020.
Nº 299 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
MARTA SUELENE DA SILVA e SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO, da referida Secretaria, para participarem da Reunião SENASP
Itinerante, na cidade de Natal - RN, no período de 20 a 22 de outubro de 2020.
Recife, 28 de outubro de 2020
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 3169 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALEXANDRE CARLOS
NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 378.820-2, para a função de Diretor da Escola Cônego Jonas Taurino, Município de Olinda, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA SEE N° 3170 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FABIANA ROSA DA
SILVA, matrícula nº 314.371-6, para a função de Diretor da Escola Estadual João Rodrigues Leite, Município de Carnaubeira da Penha,
Gerência Regional de Educação Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2020, ficando
dispensada da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 3171 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA SELMA DE
BARROS, matrícula nº 194.164-0, da função de Diretor da Escola Cônego Fernando Passos, Município de Passira, Gerência Regional
de Educação do Vale do Capibaribe - Limoeiro, com efeito retroativo a 01 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 300 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ALBERES
FÉLIX DE SOUSA, SÍLVIO JOSÉ NERES, ANDRÉ DA SILVA COSTA, DANILO RICARDO DA SILVA ARAGÃO, CÍCERO MARQUES
DA SILVA JÚNIOR, JUCIVAL LIRA DE OLIVEIRA e MANOEL BENEDITO DE ASSUNÇÃO FILHO, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Picos - PI, no dia 26 de outubro de 2020.
PORTARIA SEE N° 3172 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOÃO BATISTA FERREIRA
MENDONÇA, matrícula nº 237.921-0, para a função de Diretor da Escola Cônego Fernando Passos, Município de Passira, Gerência
Regional de Educação do Vale do Capibaribe - Limoeiro, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020, ficando dispensado da função
de Diretor Adjunto da referida escola.
Nº 301 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ANDREZA
GREGÓRIO LIMA, DIEGO GERMANO EVANGELISTA RIBEIRO, FELIPE DE QUEIROZ SIQUEIRA, JOSÉ DEYNILSON DE LIMA e
MARCELO ALVES DE SOUZA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de
Monteiro - PB, no dia 27 de outubro de 2020.
PORTARIA SEE N° 3173 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSÉ HILDEMARCOS
FLORÊNCIO SILVA, matrícula nº 125.203-8, da função de Diretor da Escola Presidente Humberto Castelo Branco, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2020.
Nº 302 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores GEORGE
DANTAS SARAIVA, AMILI RAQUEL RIBEIRO BESERRA, DAVI ARAÚJO DE MORAIS, FREDERICO STEFANNI MOURA TORRES
ROCHA COSTA, WALKIS PACHECO SOBREIRA FILHO, LÍGIA FREIRE AIRES ALENCAR, RAMON JUNIO LOURENÇO DA SILVA,
DEMÉTRIO CALIXTO ALENCAR, AILTON JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA, EVERALDO GOMES DA SILVA, SILVIO GONÇALVES
RIBEIRO, JOSEILSON MARCELINO DOS SANTOS, PLÍNIO FABRYCIO RIBEIRO DA SILVA e IGOR ALLAN SOUZA DE
ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Picos - PI, no dia
27 de outubro de 2020.
HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica em exercício da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Nos preâmbulos das Portarias da Secretaria da Casa Civil, publicadas nos Diários Oficiais do Estado de nº 189, de 8 de outubro de 2020,
nº 194, de 16 de outubro de 2020, e nº 198, de 22 de outubro de 2020:
Onde se lê:
“SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:”
Leia-se:
“SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e
alterações, RESOLVE:”
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 5545, DE 27/10/2020 - SEI Nº 3700000987.003086/2020-83
O Secretário de Defesa Social, observando o disposto na decisão liminar proferida nos autos do processo judicial nº 001415783.2020.8.17.2990, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Olinda, neste Estado, demanda por JOEL MAURINO DO
CARMO, qualificado nos autos daquela ação, RESOLVE: I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 4.295 da SDS, de 15AGO2017,
publicada no DOEPE de 16 AGO 2017, que trata da deliberação nos autos do Conselho de Disciplina nº 2017.12.5.000650; II –
DETERMINAR o encaminhamento do presente SEI à Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar de Pernambuco e à Fundação
de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco para as providências decorrentes; III – Publique-se e registre-se.
Recife, 27 de outubro de 2020. HUMBERTO FREIRE DE BARROS - Secretário de Defesa Social em exercício.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 049 /DGP-2, de 22OUT20. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais
Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18: Resolve: I
- Reverter o 2º Sgt PM Mat. 910073-3 GILSON ALVES DA SILVA por haver apresentado de Dispensa para Tratamento de Saúde de 120
dias a/c de 06OUT20, conforme informado através do Ofício nº 1338 /2020 - PMPE – BPGD -P1 (9340641); II - À Diretoria de Gestão de
Pessoas para classificar o Militar no BPGD; III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 06OUT20. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900036054.000257/2020-25)
Nº 050 /DGP-2, de 22OUT20. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais
Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18: Resolve: I
- Reverter o 3º Sgt PM Mat. 104355-2 WAITÁ TEIXEIRA DOS SANTOS, por haver apresentado de Dispensa para Tratamento de Saúde
de 90 dias a/c de 02OUT20, conforme informado através do Ofício nº 1338 / 2020 - PMPE - BPGD-P1 (9340641); II - À Diretoria de
Gestão de Pessoas para classificar a Militar no BPGD; III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 02OUT20. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas. (3900036054.000257/2020-25)
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
PORTARIA SEE N° 3174 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ADRIANA MARIA DA
SILVA, matrícula nº 240.321-8, para a função de Diretor da Escola Presidente Humberto Castelo Branco, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2020, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da
referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3175 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA DO CARMO
VASCONCELOS ALVES, mat. 176.926-0, da função de Diretor da EREM Professor Jordão Emerenciano, Semi-integral, Recife, GRE
Recife Sul, a partir de 14 de agosto de 2020. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 3176 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDGAR JOSÉ DA SILVA
NETO, mat. 240.588-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Professor Jordão Emerenciano, Semi-integral, Recife, GRE Recife
Sul, a partir de 14 de agosto de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3177 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, mat.
240.588-1, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Jordão Emerenciano, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, atribuindolhe as gratificações de localização especial.
PORTARIA SEE Nº 3178 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA ELIZABETE
BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. 173.340-0, da função de Diretor da EREFEM Ginásio de Limoeiro – Arthur Correia de Oliveira, Semiintegral de dois turnos, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, a partir de 01 de outubro de 2020. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3179 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar SANDRA DO REGO BIONE SOUZA, mat.
175.124-7, para exercer a função de Diretor da EREFEM Ginásio de Limoeiro – Arthur Correia de Oliveira, Semi-integral de dois turnos,
Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro , atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de
diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de outubro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 3180 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 78/2020-CEB, de 23/09/2020, que aprova ao Credenciamento da
Interface Caruaru, Instituição de Ensino particular, mantida por Tulio Marques Malta Cursos EPP, inscrita no CNPJ nº 17.631.584/0003-68,
com sede na Rua Deolindo Tavares, nº 172, Maurício de Nassau, Caruaru/ PE, CEP nº 55.012-670 para a oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância (EAD), pelo prazo de oito anos, bem como à Autorização do Curso
Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade EAD, pelo prazo de 06 (seis) anos. Os prazos
autorizativos serão contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3181 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 79/2020-CES, de 23/09/2020, que aprova Pelo exposto
e analisado, o Parecer e voto são favoráveis ao Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, com alteração da Matriz
Curricular, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF), Instituição mantida pela Autarquia Belemita de
Cultura, Desporto e Educação (ABCDE), CNPJ nº 10.264.877/0001- 43, com recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 121/2016-CES,
localizada à Rua Coronel Trapiá, nº 202, Centro, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 56440-000, Belém do São Francisco/PE,
na modalidade presencial, no turno noturno, com 100 vagas anuais, com duas turmas de 50 estudantes; pelo prazo de 06 (seis) anos
retroativo ao término da primeira turma, que ocorreu em 01 de dezembro de 2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3182 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 080/2020-CEB, de 30/09/2020, que aprova o Credenciamento
da Escola Quitéria Rosa da Silva, mantida por Quitéria Rosa da Silva S/C, CNPJ nº 02.827.259/0001–36, situada na Rua Malásia, nº
92, piso térreo, bairro Sapucaia de Dentro, Olinda - PE, CEP nº 53.120-370, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, pelo prazo de 06 (seis) anos. Considerando-se a infraestrutura
física observada, a Escola só poderá funcionar no piso térreo, com limite máximo de 03 (três) turmas, em cada período de integralização
curricular, sendo uma por turno (manhã, tarde e noite).
Os prazos autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 038 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE criar a Comissão Especial de Trabalho
responsável pela análise, e emissão de Nota Técnica, do pedido apresentado pela CEASA O.S. de pagamento das despesas oriundas da
execução dos serviços de gerenciamento técnico e operacional dos abatedouros dos municípios de Escada, Itambé, Paudalho e Ribeirão,
no período de 01/05/2019 a 05/05/2020, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação, a ser formada pelos servidores:
Gutemberg Grangeiro Maciel, matrícula nº 1267-0, para presidir a referida comissão, e como demais integrantes, Sávio Lucena de Lima,
matrícula nº 329.170-7 e Adilson Antônio de Lira, matrícula nº 394.588-0.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de outubro de 2020.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
PORTARIA SEE Nº 3183 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 081/2020-CES, de 30/09/2020, que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada (FACHUSST), mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada
(AESET), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.115.011/0001-33, com Recredenciamento pelo Parecer
CEE/PE nº 080/2016-CES, localizada na Av. Afonso Magalhães, 380 - Centro, CEP nº 56912-380, Serra Talhada – PE, pelo prazo de 08
(oito) anos, a partir de 20 de fevereiro de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3184 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 082/2020-CEB, de 30/09/2020, que aprova à Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
ambos sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a serem ofertados pelo Centro Técnico Pernambucano Ltda., CNPJ
nº 17.512.688/0001-91, mantenedor do Centro Técnico Pernambucano – CETEC, situado na Avenida Gonçalves Maia, nº 159 A,
Heliópolis, Garanhuns – PE, CEP nº 55.296-270, Instituição recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 055/2020-CEB, publicado no DOE