DOEPE 31/10/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria SAD nº 1.917, de 30 de outubro de 2020.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.2581 - Operacionalização dos Serviços de Proteção Social Especial
3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0242
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.1161 - Estruturação da rede SUAS no Estado de Pernambuco
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.3211 - Operacionalização do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.3434 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social, Articulação e de
Pactuação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
08.306.0570.4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
0242
0242
409.000,00
109.000,00
300.000,00
176.000,00
0242
176.000,00
21.000,00
0242
21.000,00
394.000,00
250.000,00
144.000,00
1.000.000,00
0242
0242
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, apenas em relação à servidora Juliana da Silva Lucena, matrícula nº 3003981, os
termos da Portaria SAD nº 2619, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 09/11/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 09/10/2020, e Nota Técnica nº 52/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD(9526113):
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
1400005424.000657/2020-49
3003981
Juliana da Silva
Lucena
Professora
SEE
18 (dezoito)
horas semanais, até 08 de
outubro de 2022.
Portaria SAD nº 1.918, de 30 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, apenas em relação ao servidor Rodrigo Correia de Lima, matrícula nº 2501090, os
termos da Portaria SAD nº 987, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 27/04/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 18/08/2020, e Nota Técnica nº 54/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD(9528437):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200230.000138/2020-81
2501090
Rodrigo Correia de
Lima
Professor
SEE
18 (dezoito) horas semanais, até
17 de agosto de 2022.
Portaria SAD nº 1.919, de 30 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017
e alterações, RESOLVE: considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Salgadinho, da servidora Flácila Eulália Fialho
Falcão, matrícula nº 3983, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.10.2019 até 31.12.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.912 - REVISAR e RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Cota nº 49/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD
(9539033):
Processo
3900001110.000320/2020-27
Matrícula
2562375
Nome do
servidor
Cargo
Janete dos
Santos Ferreira
Assistente em
Saúde - Técnica de
Enfermagem
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
SES
09 (nove) horas
semanais, até 10 de
agosto de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.913 - REVISAR e RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/08/2020, e Cota nº 46/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD
(9522273):
Processo
0001200144.001026/2020-17
Matrícula
2088622
Nome do
servidor
Cargo
Dirceu Gomes
Dantas
Agente de
Segurança
Penitenciária
Órgão
SERES/SJDH
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
20 (vinte) horas
semanais, até 25 de
agosto de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.914 - REVISAR e RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 20/09/2020, e Cota nº 48/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD
(9525086):
Processo
1400005565.000433/2020-22
Matrícula
3009335
Nome do
servidor
Gustavo Luiz da
Silva
Cargo
Professor
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
SEE
12 (doze) horas-aula
diurnas semanais, até 19
de setembro de 2022..
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 163, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, à servidora abaixo citada, Licença para Trato de Interesse
Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316,
de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
1400005424.000540/2020-65
DIVANE OLIVEIRA
RIBEIRO DE
MOURA
0001200144.000987/2020-12
Matrícula
1891499
Nome do
servidor
Cargo
Simone de Lima
Cavalcanti
Professora
Órgão
SEE
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
N° 1.916 - REVISAR e RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27/08/2020, e Cota nº 47/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD
(9524223):
Processo
0001200230.000144/2020-39
Matrícula
Nome do
servidor
2550580
Maria Eugênia
Gomes de Sá
Carvalho
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
SEE
14 (catorze) horas-aula
diurnas semanais, até 26
de agosto de 2022.
172.581-5
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Conceder, à servidora abaixo citada, Licença para Trato de Interesse
Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316,
de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº PROCESSO
NOME
0031000032.001485/2020-58
IANE LARA
DA FONSECA
GONÇALVES
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
279.634-1
ASSISTENTE
EM GESTÃO
AMBIENTAL
CPRH - AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE
13 MESES
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 168, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições, delegadas através
da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Fazer retornar, da Licença para Trato de Interesse Particular, a servidora
abaixo relacionada.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000140.000638/2020-76
ANA ELIZABETE MAGNATA
CORDEIRO MAWAD
246.326-1
SECRETARIA DE SAÚDE
14.07.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 169, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, delegadas pela Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o servidor abaixo relacionado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000140.000639/2020-11
TIAGO SÉRGIO BOTELHO
DE OLIVEIRA LIMA
354.625-0
SECRETARIA DE SAÚDE
10.08.2020
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30/10/2020
20 (vinte) horas semanais,
até 27 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
MATRÍCULA
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 164, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
N° 1.915 - Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 28/08/2020, e Nota Técnica nº 51/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (9525232):
Processo
Ano XCVII • NÀ 204 - 7
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento
dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990,
pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0012900047.001827/2020-64
MARCOS ANTONIO
BATISTA
212.635-4
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
3900000765.000261/2020-20
VILANEIDA
PARENTE AGUIAR
272.507-0
DEFESA SOCIAL
2300000266.014156/2020-87
MARIZÉLIA MARIA
DA SILVA
248.284-3
232.891-7
SAÚDE
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais