DOEPE 31/10/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Recife, 31 de outubro de 2020
13/09/2018, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 506
a 543), bem como do Encaminhamento nº 04/2020, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 545 a 547), RESOLVE:
Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de
Administração, com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SCGE Nº 039, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, e considerando o disposto no art. 31 da Constituição Estadual, o contido no §1º do art. 14 da Lei Complementar nº
141, de 03 de setembro de 2019, bem como o inciso XXII do art. 1º da Lei Ordinária nº 16.520, de 27 de dezembro de 2019, RESOLVE:
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 10 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, nos termos do Anexo Único desta Portaria,
que será disponibilizado no site: www.cge.pe.gov.br, cujo teor trata dos princípios, diretrizes e requisitos fundamentais para a
prática profissional da atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual.
Nº 3194 - Remover JANAÍNA VANINA DE PAIVA NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.334-5, para a Esc. Compositor Antônio Maria, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português e Espanhol, a partir de 20.02.2020. 1400005269.000835/2020-71.
Art. 2º. Determinar que as disposições contidas no Referencial Técnico de que trata o artigo anterior deverão ser observadas por todos
os órgãos e entidades que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.
Nº 3195 - Remover e designar na função de Educador de Apoio CIBELLE GIANCARLA BARBOSA DE MENESES, Prof. LPE, II, A, mat.
300.524-0, para a Esc. São Francisco de Assis, Boa Viagem, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, do DO.
10.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0408863-2/2020.
Art. 3º. Estabelecer que os procedimentos relacionados à aplicabilidade das diretrizes constantes no Referencial Técnico ora aprovado
serão formalizados através de Manual de Orientação Técnica da Atividade de Auditoria Interna Governamental, a ser disponibilizado no
site: www.cge.pe.gov.br.
Nº 3196 - Dispensar EDNA MARIA TEIXEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.222-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Cônego
Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, a partir de 01.10.2020. 1400005424.000676/2020-75.
Art. 4º. A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado poderá divulgar orientações complementares para o cumprimento da atividade de
Auditoria Interna Governamental.
Nº 3197 - Designar EDNA MARIA TEIXEIRA, Prof. LPE, III,D, mat. 175.222-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Cônego Fernando
Passos, Passira, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.2020.
1400005424.000676/2020-75.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor em 180 (cento e oitenta) dias, para as unidades de auditoria interna governamental da Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado, e em 360 (trezentos e sessenta) dias, para as unidades de auditorias internas singulares dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual, contados a partir da data de sua publicação.
Nº 3198 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ELIZABETE MARIA GONÇALVES TABOSA MEDEIROS, mat. 164.587-0,
nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 06.07.2020. 1400005424000509/2020-24.
Art. 6º. Ficam revogadas, a partir da entrada em vigor desta Portaria e com a devida observância dos prazos dispostos no art. 5º, as
disposições contidas na Instrução de Serviço Interna SCGE nº 01/2018.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5574, DE 29/10/2020 – Declarar vacância da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2 , da Unidade de Coordenação de
Tecnologia de Ensino á Distancia, da GICAP/SDS, nos termos do artigo 81, inciso VI da Lei Estadual 6.123/74, a contar de 01/11/2020.
Nº 5575, DE 29/10/2020 – Dispensar ao 3º Sargento BM Alexandre Pereira dos Anjos, mat. 798053-1, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Unidade de Avaliação Formativa/GICAP/GGAIIC/SDS, a contar de 01/11/2020.
Nº 5576, DE 29/10/2020 – Atribuir ao 3º Sargento BM Alexandre Pereira dos Anjos, mat. 798053-1, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2 , da Unidade de Coordenação de Tecnologia de Ensino á Distancia, da GICAP/SDS, a contar de 01/11/2020.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Executivo de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 047 /DGP-2, DE 16OUT20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inciso I do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994 e considerando o
que dispõe o Art. 14, § 8º da Constituição Federal c/c Art. 75, § 1º, “c”, XIV, e § 6º, da Lei nº 6.783/74, R E S O L V E: I – Agregar os
Policiais Militares abaixo relacionados, considerando a requisição do Registro de suas candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral
para concorrerem à cargo eletivo nas Eleições Municipais 2020: 2º SGT Mat. 293520 /1º BPM/ DILSON BARBALHO DE LIRA a/c de
09/10/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900032221.000714/202051; 2º SGT Mat. 294080 /1º BPM/ GESIANE MARIA DA SILVA a/c
de 16/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900032236.000729/202051; ST Mat. 200843 /20º BPM/ LAILSON LUIZ DE LIMA a/c de
22/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900032434.000563/202036; 3º SGT Mat. 211730 /8º BPM/ MARCOS ANTONIO DA SILVA
SANTOS a/c de 24/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900032556.000353/202061; 2º SGT Mat. 205438 /1ª CIPM/ JEREMIAS GOMES
DO NASCIMENTO a/c de 26/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900036027.000325/202083; CB Mat. 1099906 /16º BPM/ JOÃO
PEREIRA DE ANDRADE NETO a/c de 21/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900037582.001502/202014; CB Mat. 1087592 /4º BPM/
JOSÉ JACKSON DE MEDEIROS SANTOS a/c de 25/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900037572.000157/202011; 2º SGT Mat.
9203818 /26º BPM/ WILLAMS LEANDRO DO NASCIMENTO a/c de 09/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900037304.000579/202048;
CB Mat. 1094998 /18º BPM/ DIOGENES DAS GRAÇAS GOUVEIA PEREIRA a/c de 17/09/2020, Cargo: VEREADOR, Oficio 1538
(9127837); CB Mat. 1087592 /4º BPM/ JOSÉ JACKSON DE MEDEIROS SANTOS a/c de 25/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº
3900037572.000157/202011; CB Mat. 1114301 /26º BPM/ AURÉLIO BEZERRA DA SILVA a/c de 12/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI
nº 3900037304.000575/202060; CB Mat. 1089684 /CREED/ EDIVANILDO APARECIDO ALVES DE SOUZA a/c de 25/09/2020, Cargo:
VEREADOR, SEI nº 3900035992.000437/202044; CB Mat. 1086111 /4º BPM/ JOÃO JOSÉ FLORÊNCIO NETO a/c de 22/09/2020, Cargo:
VEREADOR, SEI nº 3900032486.000454/202011; CB Mat. 1103695 /4º BPM/ WALTER CARDOSO LEITE a/c de 25/09/2020, Cargo:
VEREADOR, SEI nº 3900032486.000455/202058; CB Mat. 1087800 /4º BPM/ APARECIDO GOMES DA SILVA a/c de 22/09/2020, Cargo:
VEREADOR, SEI nº 3900032486.000450/202025; CB Mat. 1109049 /25º BPM/ JOSIVALDO RODRIGUES DA SILVA a/c de 18/09/2020,
Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900032454.000650/202055; 1º SGT Mat. 103214-3 /25º BPM/ NERIVALTER NASCIMENTO DE LIMA a/c
de 15/09/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900037589.000048/202014; 2º SGT Mat. 26507-1 /2º BPM/ JOSÉ MIRANDA DA ROCHA
FILHO a/c de 13/10/2020, Cargo: VEREADOR, SEI nº 3900032250.000527/2020. II - Estabelecer que os militares afastados permaneçam
classificados em suas respectivas OME de origem, passando à condição de adidos a DGP; III - Determinar que a Diretoria de Gestão
de Pessoas proceda os ajustes nos vencimentos dos militares afastados; IV - Determinar que após o pleito eleitoral, os militares se
apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas para dar prosseguimento ao processo de reversão, no caso dos militares não eleitos,
ou de reserva remunerada ex-officio, para os militares eleitos, em atenção ao que dispõe do Art. 78 e Art. 90, VIII, c/c Art. 51, Parágrafo
único, alínea “b” da Lei nº 6.783/74. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: DANIEL
HENRIQUE DIAS WANDERLEY - CEL PM, Diretor de Gestão de Pessoas. (3900000034.002611/2020-47)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3191 DE 31 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 2256 de 09/09/2020,
considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 004.2019.04, Portaria SEE N° 4668 de 31 de julho de 2019, DOE PE de
01/08/2019, em desfavor da servidora Domitila Severina da Silva e Silva, matrícula nº 364.065-5, Gestora das Escolas Técnicas desta
Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pela Imputada. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 146 a 165)
e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 05/2020 (fls. 167 a 168), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209. Inciso I, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 3192 DE 31 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 2256 de 09/09/2020, considerando
a conclusão do Inquérito Administrativo nº 010.2017.05, Portaria SEE N° 9970 de 09 de novembro de 2017, DOE PE de 10/11/2017, em
desfavor do servidor Jean Charles Wanderley de Lima, matrícula nº 250.420-0, Professor Efetivo desta Secretaria. FATOS APURADOS:
supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pelo Imputado. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as
conclusões contidas no Relatório Final da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 396 a 404) e as recomendações da
Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 03/2020 (fls. 407 a 410), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo,
com fundamento no art. 209. Inciso I, da Lei nº 6.123/68.
Nº 3199 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA DO CARMO DE MOURA SILVA SOARES, Prof., LPD,
III,A, mat. 194.038-4, localizada na EREM Austro Costa, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe , com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 32.399, de 30.09.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020.
1400005424.000177/2020-88.
Nº 3200 - Dispensar, a pedido, KYRIA KELYSA DOS ANJOS LIMA NEVES SALES, mat. 253.231-0, da função de Chefe
de Secretaria da ETE Antônio Arruda de Farias, Integral, Surubim, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 01.10.2020.
(1400004087.000364/2020-77).
N° 3201 - Designar KYRIA KELYSA DOS ANJOS LIMA NEVES SALES, LPE, II, A, mat. 253.231-0, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM Ana Faustina, Integral, Surubim, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de
Grande Porte, com 200 h/a mensais, conforme Decreto nº 48.811 de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.10.2020. (1400004087.000364/2020-77).
Nº 3202 - Dispensar MARIA VANUZA BEZERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.130-9, da função de Ed. de Apoio Pro tempore da EREM
Manoel Bacelar, Semi-Integral, Riacho das Almas, GRE Caruaru, a partir de 01.10.2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400005455.000163/2020-05).
Nº 3203 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio Pro tempore MARIA VANUZA BEZERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.130-9,
para a EREM de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2020. (PROCESSO SEI Nº 1400005455.000163/2020-05).
Nº 3204 - Designar JACINTA DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.270-8, para a função de Chefe de Secretaria na ETE Antônio
Arruda de Farias, Surubim, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Dec nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2020. (Processo SEI:
1400004087.000365/2020-11).
Retificar a Port. 3020 de 30.09.2020 ref. a WANESSA STEFANY PERREIRA ELIODORO ARAUJO, mat. 303.151.9. Onde se lê:
24.06.2020; Leia-se 24.08.2020. 1400005676.000173/2020-38.
PORTARIA SE Nº 3205 de 30 de OUTUBRO de 2020
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO,
conferidas pela Portaria SE nº 2127, de 29 junho de 2020, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005269.000992/2020-87
ABEL FERREIRA DO NASCIMENTO
1243519
14/12/2019
02
1400005395.000373/2020-47
CELIA MARIA DA SILVA
1550179
01/08/2020
03
1400005509.000308/2020-97
IRIA TEIXEIRA BRITO
1745174
09/10/2020
04
1400005651.000092/2020-16
IZABEL CRISTINA COELHO
1611860
07/03/2018
05
1400005336.001430/2020-18
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
1242318
07/08/2020
06
1400003052.000047/2020-95
JOSE ROMILSON NUNES DE SOUZA
1134809
20/10/2020
07
1400005269.000824/2020-91
LENIRA MARIA FONSECA FREIRE
1637827
04/11/2019
08
1400005269.000816/2020-45
LUIZ BRAZ FERREIRA
1096249
16/01/2020
09
1400005440.000095/2020-35
MARIA AUDICLEIA DE MEDEIROS PEREIRA
1848216
18/04/2020
10
1400005509.000303/2020-64
MARIA DA CONCEICAO ROSENDO CORREIA
1733290
23/07/2020
11
1400005706.000423/2020-35
MARIA DAS GRACAS GONCALVES DOS SANTOS PINTO
1422855
20/09/2015
12
1400003083.000064/2020-65
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUTO
1606956
08/04/2020
13
1400005676.000214/2020-96
MARIA LUCIA PESSOA RAFAEL TELES
1902148
09/07/2020
14
1400005378.000357/2020-62
MARIA MARILENE DE SOUZA MOTA
1762273
06/10/2018
15
1400005482.000336/2020-50
MARIA SOLANGE DA SILVA
1613316
14/04/2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 10 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 3206- Remover CLEONE MARTINS RAMOS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.574-1, para a Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 02.10.2020. 1400005565.000540/2020-51.
Nº 3207- Dispensar NATASHA FERRAZ CANTO PESSOA DE LUMA, Prof. LPM, II, D, mat. 240.476-1, da função de Educador de Apoio
da Esc. Padre João Barbosa, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 01.02.19. 0409322-2/2019.
Nº 3208- Remover MARIA IJACI GOMES CORREIA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.257-3, para a Esc. Profº Eliseu Pereira de Melo, Palmares,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.09.2020. 1400005365.000434/2020-23.
Nº 3209- Remover JAQUELINE CALAÇA LOPES FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.107-1, para a Coordenação
Técnica de Gestão da Rede /SUTER/SEGE. 1400003022.001326/2020-23.
Nº 3210- Remover KATHIA LUCIA BARROS SOUZA LIRA, Profº LPE, IV, A, mat. 155.191-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Eduardo
Coelho, Petrolina, com 200 horas aulas mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.09.2020. 1400005706.000252/2020-44.
Nº 3211- Remover JOSÉ NUCAS RAIMUNDO SILVA, Profº LPE, II, A, mat. 256.602-8, para a Esc. São Miguel, Casa Amarela, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensal de Língua Portuguesa, a partir de 06.02.2020. 1400005293.001439/2020-64.
Nº 3212- Dispensar FREDERICO GUSTAVO DE L FONSECA, mat. 378.921-7, da Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, da
Assessoria Técnica da GRE Metro Sul, a partir de 03.08.2020. 1400005549.000011/2020-55.
PORTARIA SEE Nº 3193 DE 31 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 2256 de 09/09/2020, considerando
a conclusão do Inquérito Administrativo nº 005.2018.04, instaurado pela Portaria SEE nº 4634 de 12 de setembro de 2018, DOE-PE de
Nº 3213- Designar FREDERICO GUSTAVO DE L FONSECA, mat. 378.921-7, para a Função de Supervisor do Núcleo de Execução
Orçamentaria e Financeira/CGAF/GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de
03.08.2020. 1400005549.000011/2020-55.