DOEPE 07/11/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 411- Atribuindo a JORGE GOMES DA SILVA, matrícula n°104.851-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, retroagindo seus efeitos legais a 28/08/2020.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
THAMIRES FERNANDA CRYSTINA DE MESQUITA
05/11/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
Nº. 412 - Dispensando OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula n° 228.503-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, vinculada
a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, símbolo FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2019.
Nº. 413 - Dispensando MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA FREITAS, matrícula n° 93.270/PMJG, da Chefia da Unidade de Medicamentos
Excepcionais, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
01/09/2020.
Ano XCVII • NÀ 208 - 11
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAL/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Nº. 414 - Designando GENIVALDO ALEXANDRE DOS REIS NETO, matrícula nº 399.354-0/SES, para Chefia da Unidade de
Medicamentos Excepcionais, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais a 01/09/2020.
Nº. 415 - Atribuindo a NANCY MARIA SILVA JANSSEN, matrícula n° 402.021-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SEI
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2300000266015320202073
ANA PAULA GUIMARAES
BARBOSA
2336243
180
1°
01.09.2020
IMIP - RECIFE
6221352019
ANTONIO GUILHERME
DA SILVA
2315750
30
1°
02.09.2019
PROCON
2300000266018997202063
EWERTON GALVAO
MONTENEGRO
2257890
90
2°
03.11.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
N°. 416 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora TERESA CRISTINA CAVALCANTI
DE MELO, Analista em Saúde/Odontóloga, matrícula nº 98.322-5/SES, na Policlínica Albert Sabin/PCR, no período 03/02/1995 até
31/12/2020.
N°. 417 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA IRANIR SOARES, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 212.751-2/SES, na Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto/Camocim de São
Felix, no período 06/09/2019 até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 650 - Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: GLAUCIA ROQUE
DE SOUZA PIMENTEL, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 402.031-6/SES, do Hospital Regional Dom
Moura/Garanhuns para o Hospital Jesus Nazareno/Caruaru e SIMONE CORDEIRO DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 376.494-0/SES, do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nºs 4646 a 4650 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de NOVEMBRO de 2020, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nºs 4651 a 4670 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA, de NOVEMBRO de 2020, que se
PORTARIA Nº 651 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs 4671
a 4677 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de NOVEMBRO de 2020, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nºs 4678 a 4720 e 4729 a 4731 de DEFERIMENTO DE
MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA, de NOVEMBRO de
2020, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4722
a 4728 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA NÓBREGA
- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
PAULO ROBERTO DA SILVEIRA
MARCIA PERREIRA DA SILVA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
PROCESSO
0040400076.000592/2020-21
C009564-0/2019
MATRICULA
2640
568-1
Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DULCE FERREIRA DE OLIVEIRA
05/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA CONSUÊLO DE BRITO
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA ELAINE DE OLIVEIRA EUSTÁQUIO
05/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
ADRIA TAVARES DA SILVA
05/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
FUNDAÇÃO HEMOPE
Em, 06/11/2020
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Licença Prêmio – Gozo
PORTARIA Nº 652 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
MATRICULA
SEI
NOME
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
346-8
0040400086.000312/2020-66
GILVANETE ARRUDA DA SILVA
30
01/12/2020
2º
HEMO
CENTRO
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ERICKSON BEZERRA DA COSTA
05/11/2020
FARMACEUTICO - EABP
ROBERTA MENDES BATISTA DE OLIVEIRA
06/11/2020
ENFERMEIRO - EABP
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 653 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.879, publicado no
D.O.E. de 03/04/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 159 publicada no D.O.E. de 30/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
STEFÂNIA MORAIS PINTO DOS SANTOS
07/10/2020
SANITARISTA DIARISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 654 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
IPEM
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PORTARIA Nº 33/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR o servidor José
Damião da Silva, matrícula nº 11.122-8, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Cargas Perigosas, símbolo FGS-2; 2)
Esta Portaria tem efeito retroativo a 02/11/2020; 3) Revogam-se as
disposições em contrário; 4) Dê-se ciência, publique-se e cumprase. Recife, 06 de novembro de 2020. Adriano Nemesio Martins
- Diretor-Presidente.
Contrato 005/2020
Locatária: Agência Condepe/Fidem
Locadora: JC Correia Construtora Ltda. Objeto: Locação de Imóvel
Urbano Não-Residencial na R. das Ninfas 65 – Soledade.RecifePE. Da Vigência: 03(tres) meses de 01/07/2020 à 30/09/2020. Do
Valor Mensal: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de
Assinatura: 01.07.2020
Distrato 005/2020
Locatária: Agência Condepe/Fidem
Locadora: JC Correia Construtora Ltda. Objeto: Distrato da
Locação de Imóvel Urbano Não-Residencial na R. das Ninfas 65 –
Soledade.Recife-PE. Data de Assinatura: 31.09.2020
IPEM
PORTARIA Nº 34/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR a servidora
Emisângela Keide Ferreira de Lima, matrícula nº 11.125-2,
para exercer a Função Gratificada de Supervisora de Campo na
Área da Metrologia Legal, símbolo FGS-3; 2) Esta Portaria tem
efeito retroativo a 02/11/2020; 3) Revogam-se as disposições em
contrário; 4) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 06 de
novembro de 2020. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
3º Aditivo ao Contrato 50.2017. Alteração no contrato de serviços
de gestão de abastecimento de combustíveis. CONTRATADA:
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
CNPJ 12.039.966/0001-11. Prorrogação da vigência, por mais 12
meses, de 1º.11.2020 a 1º.11.2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 032/2020 - Pregão Eletrônico nº 022/2020.
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de suprimentos de informática, a fim de
atender às demandas internas da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco. Valor Máximo Global Estimado: R$ 852.519,02.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 19/11/2020 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2020 às 09h30min. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA: 19/11/2020 às 10h00min. O Edital na
integra pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao.
Carlos Eduardo Araujo Pereira – Pregoeiro em exercício. Recife,
06 de novembro de 2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO: Processo Licitatório
nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.SAD - Comissão: CCPLEVII/SAD - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 095/2020 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: prestação de serviços
de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo do