DOEPE 07/11/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
§ 2 - Aquisição de 02 Focos Cirúrgicos.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 7 de novembro de 2020
o
Recife, 05 de novembro de 2020.
Rodrigo Bezerra Pires
Gestor de Clínica e Linhas de
Cuidado
256.731-8 SES
SES/SEAS/DGAIS
Jonatas Gomes Barbosa da
Silva
Gestor Técnico de Articulação da
Atenção à Saúde
400.423-0 SES
SES/SEAS/DGAIS
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Débora Karen de L. E. Garrett
Gestora da Central de Regulação
Ambulatorial
363.982-7 SES
SES/SERS
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Fabiana Manso de Melo
(Suplente)
Coordenadora da Central de
Regulação Ambulatorial
336.966-8
SES/SERS
Manoel Andrade
Presidente da Sociedade Brasileira
de Cirurgia Oncológica Regional/PE
200.609.068-20
Sociedade Brasileira de Cirurgia
Oncológica - SBCO
Rodrigo Guido (Suplente)
Vice-Presidente da Sociedade
Brasileira de Cirurgia Oncológica
Regional/PE
200.609.068-20
Sociedade Brasileira de Cirurgia
Oncológica - SBCO
Cristiana de Lima Tavares
Vice-Presidente da Sociedade
Brasileira de Oncologia Clínica/
Regional NE
846.887.774-37
Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica
Jurema Telles de Oliveira Lima
Coordenadora Médica do Serviço
de Oncologia IMIP
741.631.164-00
Instituto de Medicina Integral de
Pernambuco - IMIP
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020
Define o fluxo de atendimento às demandas provenientes de órgãos de controle externo no âmbito da Secretaria Estadual de
Saúde.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019 e no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º do Anexo I do Decreto nº 36.622, de 08 de junho de
2011, e de acordo com o previsto no inciso VII, do artigo 1º da Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Definir o fluxo de atendimento às demandas provenientes de órgãos de controle externo, representado no anexo único
desta Instrução Normativa, disponível no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde (http://portal.saude.pe.gov.br/), e instituir o Comitê
de Gestão de Demandas (CGD).
Jarbas Maciel de Oliveira
Diretor Médico HMA
027.533.794-40
Hospital Memorial Arcoverde - HMA
Guacyra Magalhães Pires
Bezerra
Coordenador médico do serviço de
Oncologia do HMV
029.003.394-21
Hospital Mestre Vitalino - HMV
I – Identificar as áreas envolvidas para estabelecimento das respectivas responsabilidades;
II – Observar os prazos para levantamento de dados e subsídios das respostas pelas áreas envolvidas, conforme a natureza do tema
tratado e a prioridade a ser atribuída à demanda;
III – Avaliar a necessidade de análise jurídica para atendimento da demanda.
Leila Coutinho Taguchi (Titular)
Oncologista Clínica - HUOC
032.802.734-04
Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC
Carla Limeira Barreto
(Suplente)
Superintendente Médica do HUOC
408.168.344-15
Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC
§ 2º A Gerência de Controle Interno (GCI) encaminhará as demandas recebidas dos órgãos de controle ao CGD e acompanhará o
cumprimento dos prazos estabelecidos, devendo alertar os membros do Comitê quando existirem demandas semelhantes em andamento
ou quando o tema já fora objeto de demandas anteriores.
Hélio de Araújo Fonseca Júnior
(Suplente)
Diretor HCP
688.882.444-68
Hospital de Câncer de Pernambuco
- HCP
Fabio Costa Malta (Titular)
Diretor Médico HCP
020.330.844-18
Hospital de Câncer de Pernambuco
- HCP
Alan de Sousa Ribeiro
Diretor Médico HDT
963.204.435-53
Hospital Dom Tomás- HDT
Silvia Borges Fontan
Coordenador médico do serviço
de Oncologia do Hospital Barão de
Lucena – HBL
363.598-8 SES
Hospital Barão de Lucena – HBL
Glauber Moreira Leitão
Coordenador médico do serviço de
Oncologia do HC/UFPE
995.130.484-20
Hospital das Clínicas – HC/UFPE
Bruna Pontes Duarte (Titular)
Hematologista
065.449.504-16
HEMOPE
Elton Menezes Gomes Silva
(Suplente)
Hematologista
380.878-5
HEMOPE
§ 1º Compete ao CGD:
§ 3º As áreas demandadas obedecerão ao seguinte fluxo de recebimento, análise e resposta às demandas de órgãos de controle:
I - as demandas provenientes de órgãos de controle externo serão recebidas pelo Protocolo Geral, Gabinete do Secretário ou áreas de
negócio da SES e devem ser direcionadas à GCI assim que identificadas;
II - a GCI analisará a demanda com identificação preliminar das áreas de negócio envolvidas, encaminhando-a para as áreas identificadas,
bem como acionará o CGD;
III – o CGD, caso haja necessidade, acionará outras áreas de negócio envolvidas, conforme prazo estipulado pela GCI para atendimento
da demanda;
IV – as áreas envolvidas farão o levantamento de dados e informações para subsídio da resposta, preferencialmente elaborando-a em
nota técnica ou memorando, encaminhando-a a GCI;
V – a GCI analisará a completude das respostas, devolvendo-as para as áreas envolvidas, sempre que houver necessidade de ajuste
ou de complementação;
VI – As áreas de negócio farão os ajustes ou acréscimos solicitados, devolvendo-os à GCI no prazo solicitado;
VII – a GCI, ao receber as informações das áreas de negócio, fará a minuta de ofício de resposta e, se for o caso, encaminhará às
respectivas áreas, que deverão assinar o documento, devolvendo-o em prazo hábil para protocolo.
Art. 2º Os dados e subsídios coletados e a nota técnica ou memorando de resposta, produzidos pelas áreas envolvidas, deverão ser
encaminhados à Gerência de Controle Interno com antecedência mínima a ser definida a partir do prazo estabelecido pelo órgão de
controle externo para que se possa ter tempo hábil para análise dos documentos, coleta de assinaturas necessárias e protocolo da
resposta.
Parágrafo único. O ofício de resposta poderá ser assinado pelo Secretário Estadual de Saúde, pelos Secretários Executivos ou pelos
Diretores das áreas estratégicas relacionadas com a demanda.
Art. 3º. A Secretaria Executiva de Atenção à Saúde - SEAS garantirá o apoio administrativo necessário para o funcionamento da Câmara Técnica.
Art. 4º. Compete à Câmara Técnica subsidiar a Secretaria Estadual de Saúde na Política de Assistência à Saúde dos Pacientes
Oncológicos em caráter consultivo.
Art. 5º. As reuniões ordinárias da câmara Técnica ocorrerão trimestralmente, podendo ser convocadas a qualquer tempo reuniões
extraordinárias para atender demandas excepcionais.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Art. 3º - O CGD terá, no mínimo, a seguinte composição:
I – o Secretário Executivo de cada área de negócio da Secretaria Estadual de Saúde, auxiliado por um colaborador de sua indicação;
II – 01 (um) representante do Gabinete do Secretário Estadual de Saúde;
III – 01 (um) representante da Gerência de Controle Interno; e
IV – 01 (um) representante do setor jurídico;
PORTARIA Nº 399 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício nº 2285/2020 do Hospital Getúlio Vargas/Recife.
§ 1º Os representantes, indicados por memorando, serão os responsáveis pela articulação direta com as áreas responsáveis por subsidiar
a resposta ao órgão de controle externo, conforme os prazos estabelecidos pela GCI.
RESOLVE:
§ 2º A função desempenhada pelos representantes do CGD é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 4.º Poderão ser estabelecidas reuniões do CGD com a finalidade de monitorar as demandas atendidas.
I - Designar, a partir de 01/08/2020 a servidora LUCIANA LUCENA RABONI, matrícula nº 377.390-6/SES – Superintendente de
Médico de Hospital - Getúlio Vargas/Recife, CPF nº 025.628.504-75, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
§ 1º As reuniões terão periodicidade definida pelo Secretário Estadual de Saúde.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
§ 2º A qualquer tempo, os membros do CGD poderão ser convocados para deliberações.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Art. 5º - Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão dirimidos pelo Secretário Estadual de Saúde.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Art. 6° - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de novembro de 2020.
Nº. 400 - Dispensando JOSÉ LOURÊNCIO DA SILVA NETO, matrícula n° 229.688-8/SES, da Chefia da Unidade Técnica de Epidemiologia,
Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, retroagindo
seus efeitos legais a 01/08/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Nº. 401 - Designando KILMA FÁBIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 224.402-0/SES, para Chefia da Unidade Técnica de Epidemiologia,
Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, retroagindo
seus efeitos legais a 01/08/2020.
PORTARIA SES/PE Nº. 398 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui a Câmara Técnica em Oncologia no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02.01.2019,
Considerando Portaria nº 1.399 de 17 de dezembro de 2019, redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de
estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS;
Considerando a necessidade de estruturar as Linhas de Cuidado em Oncologia da Rede de Saúde do Estado de Pernambuco;
Considerando a necessidade de ampliar acesso aos meios de diagnóstico e tratamento, atendendo ao que preconiza a legislação vigente;
Considerando o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)/MS 2011-2022;
Nº. 402 - Designando MAXWELL SANTOS OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 377.404-0/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, nos períodos de 02/01/2020 A 31/01/2020 e
01/11/2019 a 30/12/2019, 01/02/2020 a 30/05/2020, por motivo de férias e Licença-Prêmio da titular ROMELITA PILÉ DE CARVALHO,
matrícula nº 224.708-9/SES, respectivamente.
Nº. 403 - Dispensando SELENILDO TAVARES DA SILVA, matrícula n° 245.801-2/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2020.
Nº. 404 - Designando FABIANA MICHELLE FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula n° 396.276-8/SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS2, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 26/08/2020.
Nº. 405 - Dispensando CLAUDIO JORGE DE MATTOS BARBOSA, matrícula n° 228.045-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/05/2020.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde a Câmara Técnica de Oncologia para propor ações e estratégias no contexto
da política de oncologia do Estado, funcionando sob a coordenação da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde - SEAS.
Art. 2º. A Câmara Técnica será composta por representantes da Secretaria-Executiva de Atenção à Saúde - SEAS, da SecretariaExecutiva de Regulação em Saúde - SERS, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO/PE e Sociedade Brasileira de
Oncologia Clínica - SBOC/NE, representantes das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (CACON/UNACON), conforme quadro
abaixo:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA/CPF
INSTITUIÇÃO
Giselle Fonseca de Carvalho
Diretoria Geral de Assistência
Integral à Saúde
296.088-5 SES
SES/SEAS/DGAIS
Nº. 406 - Atribuindo a ANA PAULA MARTINS JONES GAMA, matrícula n° 228.272-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/05/2020.
Nº. 407 - Designando MARCELO ERNESTO LUCKWU FERRAZ, matrícula n° 380.425-9 /SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2020.
Nº. 408 - Atribuindo a JOSEANE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula n° 230.557-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2020.
Nº. 409 - Dispensando JOSÉ HÉLIO DOS SANTOS, matrícula n° 392.609-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2020.
Nº. 410 - Dispensando JORGE GOMES DA SILVA, matrícula n°104.851-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, retroagindo seus efeitos legais a 28/08/2020.