DOEPE 07/11/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2020
II
III
III
TEREZINHA
BREJINHO
CARNAÍBA
GM
GM
GM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2715252
HOSPITAL MUNICIPAL
DE TEREZINHA
4
0
0
0
0
2711907
HOSPITAL CLOTIDES
DE FONTES RANGEL
4
0
0
0
0
2428881
HOSPITAL DR. JOSÉ
DANTAS FILHO
10
8
0
0
0
0
0
0
0
0
III
IGUARACI
GM
2639297
UNIDADE MISTA DE
IGUARACY
III
ITAPETIM
GM
2703505
UNIDADE MISTA
MARIA SILVA
7
0
0
0
Ano XCVII • NÀ 208 - 9
IV
TERRA NOVA
GM
2639157
UNIDADE MISTA
JOAQUINA DE SÁ
PARENTE
5
0
0
0
0
IV
VERDEJANTE
GM
2703106
HPP ADELAIDE
TAVARES DE SÁ
5
0
0
3
0
IV
AFRÂNIO
GM
107913
HOSPITAL DE
CAMPANHA COVID-19
AMBULATÓRIO
MUNICIPAL
9
0
0
0
0
IV
CABROBÓ
GM
2639246
HOSPITAL DR
ARNALDO
VASCONCELOS DE
ALENCAR
17
0
0
10
0
IV
DORMENTES
GM
2350289
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA PAZ
4
0
0
3
0
IV
LAGOA GRANDE
GM
2639211
HOSPITAL JOSE
HENRIQUE DE LIMA
9
0
0
0
0
IV
OROCÓ
GM
2639203
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA DE NOVAES
BIONE
6
0
0
0
0
0
III
SANTA TEREZINHA
GM
2500000
UNIDADE MISTA
SANTA TEREZINHA
6
0
0
0
0
III
SÃO JOSÉ DO
EGITO
GM
2715317
HOSPITAL MARIA
RAFAEL DE SIQUEIRA
17
0
0
0
0
III
SOLIDÃO
GM
2639300
UNIDADE MISTA
MARIA JESUÍNO DA
SILVA
3
0
0
0
0
III
TABIRA
GM
2348497
HOSPITAL DR. JOSÉ
LUIS DA SILVA NETO
14
0
0
0
0
III
TUPARETAMA
GM
2639319
UNIDADE MISTA
SEVERINO SOUTO DE
SIQUEIRA
4
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GM
157414
HOSPITAL DE
CAMPANHA
PETROLINA COVID-19
100
0
0
0
0
III
BETÂNIA
GM
2703076
UNIDADE MISTA
ALCIDES FERREIRA
LIMA
6
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GM
6042414
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
20
0
0
0
III
CALUMBI
GM
2348713
UNIDADE MISTA
SILVINO CORDEIRO
3
0
0
0
0
IV
PETROLINA
*GM
2430118
HOSPITAL
NEUCARDIO
0
6
0
0
0
III
CARNAUBEIRA DA
PENHA
GM
4018044
UNIDADE MISTA
ARGEMIRO JOSÉ
TORRES
6
0
0
0
0
IV
PETROLINA
*GM
9569723
HOSPITAL MEMORIAL
DO VALE
0
5
0
0
0
IV
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
GM
2639173
HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR
ANGELO SAMPAIO
14
0
0
0
0
2432471
UNIDADE MISTA
GENEZIO FRANCISCO
XAVIER
16
0
0
0
0
IV
ARARIPINA
GM
2639262
HOSPITAL E
MATERNIDADE SANTA
MARIA
35
0
0
0
0
IV
BODOCÓ
GM
2345374
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA LÓCIO DA
SILVA
8
0
0
0
0
IV
EXU
GM
2431106
HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ PINTO SARAIVA
9
0
0
0
0
IV
GRANITO
GM
2702835
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA SENHORINHA
DE SOUZA
4
0
0
0
0
IV
IPUBI
GM
2715228
HOSPITAL MUNICIPAL
MARCELINO DA SILVA
MUDO
15
0
0
0
0
IV
MOREILÂNDIA
GM
2639270
HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ MIRANDA
6
0
0
0
0
IV
OURICURI
GM
127647
HOSPITAL DE
CAMPANHA COVID-19
OURICURI
20
0
0
0
0
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
UNIDADE MISTA
RAIMUNDA DE SÁ
BARRETO CABRAL
11
0
0
0
0
III
FLORES
GM
11
0
0
0
0
III
FLORESTA
GM
2711893
HOSPITAL CEL.
ÁLVARO FERRAZ
III
ITACURUBA
GM
2639114
UNIDADE MISTA DR.
MANOEL NOVAES
2
0
0
0
0
III
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
GM
2711451
UNIDADE MISTA SÃO
FRANCISCO
6
0
0
0
0
2715163
UNIDADE MISTA
LEÔNIDAS PEREIRA
DE MENEZES
12
0
0
0
0
230065
HOSPITAL DE
CAMPANHA COVID-19
31
0
0
0
0
5
0
0
0
0
III
III
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
SERRA TALHADA
GM
GM
III
TRIUNFO
GM
2702843
UNIDADE MISTA
FELINTO WANDERLEY
III
ARCOVERDE
GM
9012842
HOSPITAL DE
CAMPANHA COVID 19
31
0
0
0
0
III
BUIQUE
GM
2639041
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA DECI MACEDO
VALENÇA
7
0
0
0
0
III
CUSTÓDIA
GM
2639068
UNIDADE MISTA
ELIZABETH BARBOSA
39
0
0
0
0
III
IBIMIRIM
GM
2639092
UNIDADE MISTA
MARCOS FERREIRA
DÁVILA
7
0
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
GM
2714485
HOSPITAL MUNICIPAL
JOÃO RODRIGUES DE
SOUZA
8
0
0
0
0
III
INAJÁ
GM
2703068
HOSPITAL MUNICIPAL
SANTA RITA
8
0
0
0
0
IV
SANTA FILOMENA
GM
9146032
HOSPITAL MUNICIPAL
DE SANTA FILOMENA
7
0
0
0
0
III
JATOBÁ
GM
2349361
HOSP. MUNCIPAL DE
JATOBA
10
0
0
0
0
IV
TRINDADE
GM
2706709
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA VENERI
8
0
0
0
0
III
MANARI
GM
3513351
UNIDADE MISTA JOÃO
PAULO II
17
0
0
0
0
2099
78
110
125
5
III
PEDRA
GM
2639106
UNIDADE
HOSPITALAR JUSTINO
ALVES BEZERRA
11
0
0
0
0
2711850
HOSPITAL MUNICIPAL
DR FRANCISCO
SIMÕES DE LIMA
31
III
PETROLANDIA
GM
TOTAL
* DISTRITO ESTADUAL-DE - * GM - GESTÀO DUPLA
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5367 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
0
0
0
0
Homologa a Proposta de Convênio Nº 911022/20-015 para Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE
III
SERTANIA
GM
2712016
HOSPITAL MARIA
ALICE GOMES
LAFAYETTE
18
0
0
0
0
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
III
TACARATU
GM
2353296
UNIDADE MISTA
EDMIR FERRAZ DE
GOMINHO
13
0
0
0
0
III
TUPANATINGA
GM
2703092
HOSPITAL SANTA
CLARA
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
14
0
0
2
0
7
0
0
0
0
III
VENTUROSA
GM
2703084
UNIDADE MISTA
JUSTA MARIA
BEZERRA
IV
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
GM
2349574
HOSPITAL DR. JOSÉ
ALVENTINO DE LIMA
10
0
0
4
0
IV
CEDRO
GM
2352761
UNIDADE MISTA JOSÉ
URIAS NOVAES
6
0
0
0
0
IV
MIRANDIBA
GM
2702827
UNIDADE MISTA ANA
ALVES DE CARVALHO
8
0
0
0
0
2713497
PRONTO SOCORRO
SÃO FRANCISCO
12
2
0
0
0
24
0
0
0
0
10
0
0
2
0
IV
SALGUEIRO
GM
IV
SALGUEIRO
GM
127752
HOSPITAL DE
CAMPANHA
MUNICIPAL DE
SALGUEIRO
IV
SERRITA
GM
2349566
HOSPITAL GERAL
IMACULADA
CONCEIÇÃO
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
RESOLVEM:
Art. 1º - Homologar a Proposta de Convênio nº 911022/20-015, Emenda 27180011, para Aquisição de Equipamentos de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE - CNES 3983730, no valor
de 300.000,00 (trezentos mil reais).
Art. 2º - O detalhamento de ampliação do Projeto da Proposta de Convênio nº 911022/20-015.
§ 1o - Aquisição de 01 Ultrassom Diagnóstico com aplicação Transesofágica.