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DOEPE - Recife, 14 de novembro de 2020 - Página 13

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DOEPE 14/11/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, , da servidora ISOLDA MEDEIROS DE ARAÚJO LIRA, médica, matrícula nº 232.782-1/SES, observando-se o disposto no art.
5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;

Ano XCVII • NÀ 213 - 13

nº 000836/2017 da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0009715/4/2017; bem como os demais
documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;

EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 071/2018 do Sanatório Padre Antônio Manoel/Mirueira, relativo ao SIGEPE
Nº 0014097-3/2018, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 693 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1685/2017-SMS da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho SAIF Nº 001027/2019 da Unidade de
Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0072877-4/2017;

PORTARIA Nº 696 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº GP0080/17 do Hospital da Restauração/Recife e da SAIF nº 000836/2017 da Unidade de
Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SEI Nº 0009715/4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos, do servidor DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA, assistente em saúde, matrícula nº 234.623-0/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;

RESOLVE:

EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;

I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos, da servidora ROSA VIRGÍNIA PESSOA TARRAGO DE SOUZA, médica, matrícula nº 147.430-8/SES,, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos os termos do Ofício nº GP0080/17 do Hospital da Restauração/Recife e da SAIF
nº 000836/2017 da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SEI Nº 0009715/4/2017, bem como os demais
documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;

AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;

EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;

III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;

AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor do Ofício nº 1685/2017-SMS da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho SAIF
Nº 001027/2019 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0072877-4/2017, bem como os demais
documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 694 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício RH nº 079/2018 do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, relativo ao SIGEPE Nº 00451833/2018;

PORTARIA Nº 697 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Memo nº 260/2016 do Hospital Barão de Lucena/Recife e da SAIF nº 000791/2016 da Unidade de Controle de
Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0059803-7/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, do servidor DOUGLAS RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, assistente em saúde, matrícula nº 370.433-5/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;

RESOLVE:

EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;

I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos, da servidora DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA, médica, matrícula nº 383.153-1/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;

AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;

KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;

III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;

AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 260/2016 do Hospital Barão de Lucena/Recife e da SAIF nº 000791/2016
da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0059803-7/2016, bem como os demais documentos a ela
anexados, que farão parte integrante do presente processo;

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor do Ofício RH nº 079/2018 do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana,
relativo ao SIGEPE Nº 0045183-3/2018, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;

PORTARIA Nº 698 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício RH nº 033/2016 do HRDM e da SAIF nº 000862/2017 da Unidade de Controle de Pagamento
UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0002177-8/2016;

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:

PORTARIA Nº 695 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº GP0080/17 do Hospital da Restauração/Recife e da SAIF nº 000836/2017 da Unidade de
Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0009715/4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, do servidor CLEOVAN FLORENTINO DE ALMEIDA, médico, matrícula nº 245.421-1/SES, observando-se o disposto no art.
5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;

RESOLVE:
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos, do servidor DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA, assistente em saúde, matrícula nº 234.623-0/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos os termos do Ofício RH nº 033/2016 do HRDM e da SAIF nº 000862/2017 da Unidade
de Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0002177-8/2016, bem como os demais documentos a ela anexados,
que farão parte integrante do presente processo;

KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;

III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;

EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos os termos do Ofício nº GP0080/17 do Hospital da Restauração/Recife e da SAIF

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

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