DOEPE 14/11/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos Memo nº 005/2017 Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana relativo ao SEI Nº
0003327-6/2017, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 706 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 011/2019-DG do Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira” - Caruaru, relativo ao
SIGEPE Nº 0003168-0/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
Ano XCVII • NÀ 213 - 15
PORTARIA Nº 709 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1488 (6129939) do Procurador-Chefe Adjunto do Contencioso Cível, relativo ao SEI
Nº 3700000987.001176/2020-30;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, do servidor CANTIDIANO VALGUEIRO DE CARVALHO, odontólogo, matrícula nº 100.996-6/SES, observando-se o disposto
no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, do servidor ANTÔNIO RAIMUNDO LIMA BARRETO, médico, mat. 230.770-7/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da
Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor do Ofício nº 1488 (6129939) do Procurador-Chefe Adjunto do Contencioso
Cível, relativo ao SEI Nº 3700000987.001176/2020-30; bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos os termos do Ofício nº 011/2019-DG do Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro
Ferreira” - Caruaru, relativo ao SIGEPE Nº 0003168-0/2019; bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 707 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0263/2018 do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, relativo ao SIGEPE Nº 00987906/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 710 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o MEMO nº 259/2017 e a SAIF Nº 000734/2015, ambos da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES,
relativos ao Processo SIGEPE Nº 0077580-0/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos, da servidora SUELY DA FONSECA SANTOS, médica, matrícula nº 357.676-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, dos servidores CLÁUDIA MELO SOARES FERRO, médica, matrícula nº 329.770-5/SES e LEONARDO ROCHA
DE AVELAR, médico, matrícula nº 358.151-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autosMEMO nº 259/2017 e a SAIF Nº 000734/2015, ambos da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao Processo SEI Nº 0077580-0/2017, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor do Ofício nº 0263/2018 do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros,
relativo ao SIGEPE Nº 0098790-6/2018;bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
PORTARIA Nº 711 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Portaria Homologação 652 DOE de 25/10/19 (6014748), relativa aos SIGEPES Nº 0049156-7/2018 e
0044805-3/2018;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 708 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 105/2016 do Hospital Agamenon Magalhães/Recife e da SAIF Nº 000741/2016 da Unidade de
Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0013435-7/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos, da servidora MARIA INÊS DE ARRUDA AZEVEDO, assistente em saúde, matrícula nº 83.882-9/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, da servidora ANA PAULA DOS SANTOS, assistente em saúde, matrícula nº 234.712-1/SES, observando-se o disposto no art.
5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos os termos da Portaria Homologação 652 DOE de 25/10/19 (6014748), relativa aos
SIGEPES Nº 0049156-7/2018 e 0044805-3/2018, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor do Ofício nº 105/2016 do Hospital Agamenon Magalhães/Recife e da SAIF Nº
000741/2016 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0013435-7/2016; bem como os demais
documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
PORTARIA Nº 712 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 756/2019-GAB/SADGP da Prefeitura da Cidade do Recife, relativo ao SIGEPE Nº 0086808-3/2019;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;