DOEPE 14/11/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 213
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, da servidora ANA PAULA MARINHO DA SILVA, enfermeira, matrícula nº 229.844-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor do Ofício nº 756/2019-GAB/SADGP da Prefeitura da Cidade do Recife, relativo
ao SIGEPE Nº 0086808-3/2019, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 713 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Portaria de Homologação nº 446/2018, publicada no DOE de 26/09/2018, relativa ao SIGEPE Nº
0007673-5/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, do servidor ROMERO FERRAZ CARIELI (COOPANEST), médico anestesiologista, RG Nº 6.422.132 SDS/PE, observando-se
o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos os termos da Portaria de Homologação nº 446/2018, publicada no DOE de 26/09/2018,
relativa ao SIGEPE Nº 0007673-5/2018, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 714 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 081/2019-GGAPRT/SADGP da Prefeitura da Cidade do Recife, relativo ao SIGEPE Nº 00890267/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 22/2020 - A DIRETORIA DA
AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei
Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o
descumprimento, pela empresa RGD INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.244.906/0001-39, dos
encargos previstos no Contrato AD nº 26/2014; Considerando
que a instauração de Processo Administrativo, encontra guarida
no Regulamento de Contratações da AD Diper; e Considerando
que foi gerada Proposta Operacional Administrativa - POA e o
Colegiado aprovou a abertura de Procedimento Administrativo.
RESOLVE: 1. Instaurar Processo Administrativo, com fundamento
no art. 112, inciso I, do Regulamento de Contratações da AD Diper.
2. DESIGNAR as servidoras GEOVANNA CLEMENTINO RABELO
AGUIAR, matrícula nº 71832; FABIANA MACEDO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 70629 e IGOR ERBESON MOREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula 71873, na qualidade de membros e sob a presidência
da primeira, para Comissão de Processo Administrativo desta
Agência, com sede em Recife/PE. 3. Na ausência da servidora
GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR , a mesma será
substituída por MARIA DE FÁTIMA CORREIA VILAÇA matrícula
nº 71840. 4. Caberá à Comissão apurar, no prazo de 60 dias, as
possíveis irregularidades ref.ao inadimplemento do Contrato AD nº
26/2014. 5. Após apurar os fatos, a Comissão elaborará parecer
e encaminhará à Presidência. 6. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Roberto de Abreu - Diretor-Presidente.
Janaina Acioli – Diretora de Gestão. Patrícia Anjos – S. Jurídica.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA AD DIPER DIRETORIA 03/2020. A Diretoria da
AD Diper no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e, ainda, de acordo com as normas regimentais
e estatutárias aplicáveis, RESOLVE normatizar a comercialização
varejista de artigos de vestuário e acessórios pela AD Diper,
conforme dispõem os incisos XV,XVI e XVII do artigo 6º do
Estatuto Social, hodiernamente relacionada às atividades da LOJA
DE MODA AUTORAL DE PERNAMBUCO – MAPE, a qual foi
aprovada pelo Conselho de Administração da AD Diper na ata da
07ª Reunião do Conselho de Administração (RCA), realizada em
13 de novembro de 2020. Inteiro teor desta portaria disponível no
sítio eletrônico http://www.addiper.pe.gov.br.
PORTARIA AD DIPER DIRETORIA 04/2020. A Diretoria da
AD Diper no uso de suas atribuições, institui e torna público o
Regulamento para a Locação e Cessão do Auditório do Centro de
Artesanato de Pernambuco, localizado no Armazém 11, no Marco
Zero, aprovado pelo Conselho de Administração da AD Diper na
ata da 07ª Reunião do Conselho de Administração (RCA), realizada
em 13 de novembro de 2020, a fim de regulamentar e disciplinar
os procedimentos para a utilização do auditório, garantindo a
convivência harmônica e a conservação e preservação de suas
instalações físicas, mobiliários, bem como dos equipamentos.
Inteiro teor desta portaria disponível no sítio eletrônico http://www.
addiper.pe.gov.br.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: I – Designar o servidor CLÁUDIO
COUTO CÓRDULA, matrícula 297-6 , para responder pela
Coordenadoria Jurídica desta Autarquia sob regime especial,
durante o afastamento da Coordenadora CAROLINA DE FREITAS
PEREIRA, matrícula 307-7, em virtude de gozo de férias, no
período de 16/11/2020 a 15/12/2020. II - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Recife, 13/11/2020.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, da servidora NEILDA MOURA LEITÃO SILVA, enfermeira, matrícula nº 225.862-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor do Ofício nº 081/2019-GGAPRT/SADGP da Prefeitura da Cidade do Recife,
relativo ao SIGEPE Nº 0089026-7/2019; bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GGO – Gerência de Correição, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 13h às 19h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 21/2020. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto nos arts. 215, 219 e 220, da
Lei 6.123/1968 e alterações posteriores; Considerando que o
prazo da PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 11/2020, na modalidade
Sindicância, foi de 20 (vinte) dias úteis a partir de 26 de junho
de 2020, data da sua publicação; Considerando as prorrogações
através das PORTARIAS DIPRE/DG/SJ Nº Nº 13/2020; DIPRE/
DG/SJ Nº 15/2020, DIPRE/DG/SJ Nº 16/2020 e DIPRE/DG/SJ Nº
20/2020; Considerando a situação de pandemia, ocasionada pelo
COVID-19, que resulta em dificuldade para ter acesso aos diversos
documentos que a Comissão terá que manusear, iniciando-se
pelo convênio firmado entre esta Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. e a Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia – Hemobrás, instrumento firmado
no ano de 2009;
Considerando que o processo em questão requer, também,
uma análise da contabilidade para observação dos valores
apresentados; Considerando a necessidade da conclusão do
processo com o intuito de apurar os fatos, a quantificação do
dano, a identificação dos responsáveis e a obtenção do respectivo
ressarcimento; RESOLVE: 1. PRORROGAR, por mais 20 (vinte)
dias úteis, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão
nomeada pela PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 11/2020. 2. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto de
Abreu - Diretor-Presidente. Janaina Acioli – Diretora de Gestão.
Patrícia Anjos – Superin. Jurídica.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 010/2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO DE MENDONÇA,
matrícula 10.029-3, da Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, pela Coordenação da equipe e atividades de
monitoramento hidrológico, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Art. 2º Designar o servidor DIÓRGENES LUIZ DA SILVA,
matrícula 10.086-2, para Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, pela Coordenação da equipe e atividades de
monitoramento hidrológico, da Gerência de Monitoramento e
Fiscalização, a partir de partir de 1º de janeiro de 2021.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
Recife, 14 de novembro de 2020
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
baixou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 64 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Designar a servidora ANDRÉA ALEKSANDRA ARAÚJO ALVES
GALVÃO, matrícula nº 9917-1, para substituir o servidor ARNALDO
ALEXANDRINO DA SILVA, matrícula nº 8118-3, na função
gratificada de Chefe da DEG/7º DRO-Distrito Rodoviário de
Garanhuns/Unidade de Conservação Rodoviária, durante o
período de 01.10.2020 a 02.12.2020, por motivo de licença prêmio
e férias de seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo
FGS-1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de
27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 65 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
I - Dispensar o servidor AMARO ALVES FONTES, matrícula
15.134-3, da Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3,
contando-se os seus efeitos a partir de 01/11/2020.
II - Remover o referido servidor da DAF/GAD/UCON-Unidade
de Contabilidade para a DAF/GRH-Gerência de Recursos
Humanos, contando-se os seus efeitos a partir de 01/11/2020.
PORTARIA Nº 66 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Designar o servidor JOSE RICARDO DE ANDRADE MENDES,
matrícula nº 12.581-4, lotado na DAF/GAD/Unidade de Material,
para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FAG-3,
contando-se os seus efeitos a partir de 01/11/2020.
PORTARIA Nº 72 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
I - Dispensar a servidora LEONILDA MARIA DA SILVA, matrícula
40.269-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração
à disposição deste DER-PE, da Função Gratificada de Chefe da
DEG-DOM-Unidade de Administração de Equipamentos, símbolo
FGS-1, contando-se os seus efeitos a partir de 15/11/2020.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função Gratificada
de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 15/11/2020.
PORTARIA Nº 73 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Designar o servidor FERNANDO CARLOS PALMEIRA DE
CARVALHO, matrícula nº 15.199-8, para exercer a função
gratificada de Chefe da DEG-DOM-Unidade de Administração
de Equipamentos, símbolo FGS-1, contando-se os seus efeitos a
partir de 15/11/2020.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração RESOLVE publicar os Acórdãos
nºs 1013 e 1014/2020, referentes aos processos nºs 2020101880
– Marcos Aurélio Vasconcelos Lima e nª 2020105327 – Sônia
Maria Couto, que se encontram disponíveis na íntegra no
endereço eletrônico WWW.funape.pe.gov.br.
O Conselho de Administração RESOLVE publicar a Resolução
nº 069, que tem como objetivo o desenvolvimento, disseminação
e implementação de metodologias de gerenciamentos de riscos
institucionais, com o intuito de apoiar a melhoria contínua dos
processos de trabalho, projetos e alocação e utilização eficaz dos
recursos disponíveis, como também subsidiar a implementação/
manutenção dos controles internos e contribuir para o cumprimento
dos objetivos estratégicos da Fundação. Esta Resolução se
encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 047/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, e com base no Cl nº 49/2020- HEMOPEPresidência.
Considerado a saída da servidora Cristiane Cavalcanti Vicente
da Silva, Mat. nº6453-0 e do servidor Jeovani Rodrigues Neiva
,Mat nº6530-7 da Comissão para ações de Gestão de Conflitos
Instituída pela portaria nº 105/2019:
Resolve:
I – Designar os servidores abaixo para compor a Comissão para
Ações de Gestão de Conflitos da Fundação Hemope:
TITULAR
SUPLENTE
Márcia Denise Bezerra Alves
Pereira
Matrícula nº 1061-8
Roberto Hatzlhofer
Matrícula nº 491-0
Maria Ernestina Moura
Tavares
Matrícula nº 6484-0
Ubirajara Lopes carvalho
Matrícula nº 1052-9
Maria Eulina Diniz de
Azevedo Cisneiros
Matrícula nº 6478-5
Mário lobão da Costa e Silva
Neto
Matrícula nº 729-3
Maria do Carmo Silva
Matrícula nº 227847-2
Rosilene Viana de Carvalho
Matrícula nº 6514-5
Carlos Alberto de Sá Costa
Matrícula nº 307-7
Kátia Maria Sales Santos
Cunha
Matrícula nº 5251-5
II – A comissão será responsável por realizar intervenções na
Instituição, no sentido de prestar apoio aos servidores envolvidos
em conflitos.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 13 de Novembro de 2020.
Republicando por erro original
Dr.ª Gessyanne Vale Paulino
Diretora – Presidente