DOEPE 14/11/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 213
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.076-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Severina
Lúcia Lopes de Araújo, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
TURMA
PROCESSO Nº
0001200206.000877/2019-37
Nº 2.077-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Janiê de
Miranda Alencar, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 2.080-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Harlisson
de Carvalho Bezerra, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2019.
2
10.655-0
FUNAPE
01/11/2020
0040100057.001193/2020-72
FERNANDO DE MELO
LASSERRE
10.429-9
FUNAPE
01/11/2020
0040100057.001193/2020-72
01/11/2020
0001200043.001226/202016
324.632-9
SAD
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
10.689-5
FUNAPE
01/11/2020
0040100057.001193/2020-72
MARLEIDE DA PENHA DE
SOUSA
Professor (Prefeitura do Recife/PE);
CTD Técnico de Monitoramento, Avaliação e
Gestão das Ações do Programa Mãe Coruja
Pernambucana (SES/PE), matrícula nº 3958787;
ROGÉRIA CANDICE LEÃO
BARROS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 3921794;
0001200206.000095/2019-06
MARIA SILVANA
VASCONCELOS DE MELO
0001200206.000144/2020-36
ISABEL MARIA SARAIVA DO
AMARAL
Auxiliar de Laboratório, (Prefeitura de Sertânia/
PE);
BRAIAN SCHNEIDER BRUM
10.690-9
FUNAPE
01/11/2020
0040100057.001193/2020-72
299.670-7
SAD
01/11/2020
0001200043.001226/2020-16
CTD Técnico de Monitoramento, Avaliação e
Gestão das Ações do Programa Mãe Coruja
Pernambucana (SES/PE), matrícula nº 3952797;
Assistente Social, na Prefeitura Municipal de
Santa Filomena/PE
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 800341;
0001200206.000200/2019-07
MARIA PUREZA GONDIM
DE ARAUJO PEREIRA
0001200206.000050/2018-42
EDINETE FERREIRA SILVA
E LIMA
0210381-6/2014
APO Auxiliar de Administração Geral (Prefeitura
do Recife/PE);
Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional
(SEE/PE), matrícula nº 1443763;
Professor (Prefeitura de Pombos/PE);
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE);
IZAURA SILVA DE ASSIS
Terceiro Sargento Reformado (SDS/PE),
matrícula 6117163;
5
0001200206.000199/2019-11
VALDETE LEAO FERREIRA
APO Auxiliar de Saúde/Auxiliar de Rouparia
(SES/PE), matrícula 2272504;
Professor (Prefeitura do Recife/PE);
0001200206.000046/2019-65
ANA PATRICIA PASTICK ROLIM
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2499517;
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1726196;
Nº 2.086-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
MICHELLY DELGADO PAES
BARRETO
Assistente em Saúde/Datilógrafo I (SES/PE),
matrícula nº 2259583;
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE),
matrícula nº. 1366340;
PROCESSO SEI
ELI XAVIER DE BRITO NETO
BRUNA LEAL VASCONCELOS
FERRARI
MARISE CRISTINA SOARES
DE ALMEIDA
4
Nº 2.085-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
A PARTIR DE
0001200206.000394/2020-76
APO Professor (Prefeitura do Cabo de Santo
Agostinho/PE);
Enfermeira (Prefeitura de Cabrobó/PE);
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
ORGÃO/ENTIDADE
Atendente (Ministério da Saúde);
Assistente Técnico em Defesa Social (SDS/PE),
matrícula nº 8311;
GERALDA ALVES MACEDO
0001200206.000148/2020-14
Nº 2.084-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Primavera, do servidor Drayton José da Costa,
matrícula nº 240.024-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017 e 2018.
MATRÍCULA
MARIA NEUZA DA COSTA
CASTRO
3
Nº 2.082-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Audeni Coelho
Nobre, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018 e 2019.
NOME
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 2629593;
0001200206.000623/2019-19
0223256-2/2017
Nº 2.081-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Cristiane Pereira
da Silva, da Prefeitura Municipal de Primavera, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2020.
Nº 2.083-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria José Pereira
Malta, da Prefeitura Municipal de Lajedo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2013.
SERVIDOR
1
Nº 2.078-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana
Paula Leão da Silva, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.079-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Sônia Mourão de Sá, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Recife, 14 de novembro de 2020
MARLEIDE SERRATE
FERREIRA DE OLIVEIRA
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 1477641;
Professor (Prefeitura de Ipojuca/PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº. 1933000;
0210583-2/2016
PAULO ROBERTO DE
BARROS E SILVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Coronel Reformado (SDS/PE), matrícula 12025;
Assessor Especial (Prefeitura de Itapissuma/PE);
CTD Médico (Prefeitura de Itamaracá/PE);
Nº 249-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
Nº 2.087-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
EDNA DE LOURDES
NOBREGA FIALHO
8.139-6
DER
01/10/2020
0030600051.001050/2020-17
JOSE JULIO BARBOSA DA
SILVA
5282-5
HEMOPE
01/09/2020
0040400078.000442/2020-06
Nº 2.088-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
TURMA
1
2
PROCESSO SEI
MARIO DOS SANTOS
RIBEIRO DE SOUZA
9.996-1
DER
01/11/2020
0030600051.001050/2020-17
MARIA DE LOURDES DE
SOUZA SILVA
6637-0
HEMOPE
01/11/2020
0040400078.000442/2020-06
3
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2020
4
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400003022.000983/2020-53
MARIA JOSE FIDELIS MOURA GOUVEIA
131.728-8
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
5
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0016596-0/2020
SELMA MARIA MAURÍCIO DA SILVA LEAL
224.849-2
SAÚDE
3900009177.000061/2020-71
MANUEL ÁLVARO DE MIRANDA NETO
193.868-1
DEFESA SOCIAL
0012900047.001491/2020-30
VALDEMIR JOÃO DE OLIVEIRA
337.194-8
EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000219/2019-45
FLAVIA OLIVEIRA COSTA
0001200206.001144/2019-10
TANIA MARIA DA SILVA
0001200206.000178/2019-97
ROSEMAR VIEIRA DA SILVA
0001200206.000552/2020-98
MICHELLE CAROLINE DA SILVA SANTOS MORAIS
0001200206.000584/2019-50
MARIA AUXILIADORA DA PAZ
0216066-3/2016
LUIS ANTONIO GONÇALVES DE MELO
0001200206.000197/2020-57
NAPOLEÃO INÁCIO DE OLIVEIRA
0001200206.000146/2020-25
JOSÉ EDIVAM DAS NEVES
0001200206.000150/2020-93
TARCIZIO RUFINO DA COSTA FILHO
0001200206.000222/2019-69
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GODOY INACIO DE OLIVEIRA
0001200206.000189/2020-19
ANDRÉA BARBOSA LEITE DE SÁ
0001200206.000192/2020-24
JEILZA MARIA DE LIMA
1400003046.000018/2018-98
GILVANE MARIA GOMES
0001200206.000124/2019-21
SELMA MARIA ROBERTO DE SOUZA
0001200206.000046/2020-07
ARAMYS SOBRAL GOMES
0001200206.000365/2019-71
ALFREDO JOSÉ GOMES MOURA
6603895-1/2018
MIRNA WALESKA VASCONCELOS DE MILLA
0001200206.000122/2019-32
ISAURO SOUSA
0212858-8/2012
MARIA INETE DE LIMA BISPO
0001200206.000144/2018-11
EDUARDO COUTINHO ARAUJO NETTO
0001200206.000982/2019-76
PRYCILLA INACIO DA SILVA DINIZ
Nº 250-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0001200206.000311/2018-24
ALMIR RODRIGUES DE
SOUSA
5
0001200206.000974/2019-20
KLEBER ALEXANDRE DOS
SANTOS PRAZERES
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 248-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Enfermagem(UPE), matrícula nº 136271;
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
de Enfermagem (UPE), matrícula nº 84131;
Auxiliar em Gestão Autárquica e Fundacional/Função
Motorista de Carro Fúnebre (SDS/PE), matrícula nº
2666367;
Motorista (Prefeitura de Ipojuca/PE);