DOEPE 17/11/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2020
Nome
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Matrícula
Jefferson Pereira de Oliveira
Presidente/Pregoeiro
930.011-2
Elaine Cristina dos Santos
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
950.247-5
Mário de Lima Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
639-4
Luiz Carlos Lins Dantas de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
116.919-0
Vigência da
Comissão
01/12/2020 a
30/11/2021
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.450, de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SAD Nº 2.096 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção – CES, Nível 1, da Secretaria de Saúde – SES, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
José Felipe Pereira da Silva
Presidente
401.657-2
Luana Becker de Moraes Rêgo
Membro
398.416-8
Juliana Cau Durante
Membro
401.825-7
Mirella Barros São Marcos
Membro
384.594-0
Bruno Canuto de Araújo Ribeiro
Membro
396.279-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Ano XCVII • NÀ 214 - 9
Nº 2.103-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco o servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
Eduardo Salgueiro Peretti
318.724-1
SAD
03/11/2020
0001200024.001760/2020-42
Nº 2.104-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
Otávio Augusto Malheiros
Honório De Melo
299.659-6
SAD
03/11/2020
0001200024.001760/2020-42
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.105-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaragibe, o servidor Neilson Vieira dos Santos, matrícula nº 176.377-6, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2020.
Nº 2.106-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, o servidor Antonio André Bezerra de Melo Sousa, matrícula
nº 9851, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2020.
01/11/2020 a
01/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 2.107-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a servidora Maria Ivana Vanderlei, matrícula nº 2755, do
Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 13.10.2020 até 15.02.2021.
Nº 2.108-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor Evandro Santos de Figueiredo, matrícula nº
7239-7, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.10.2020 até
30.11.2020.
Art. 2º Revoga-se Portaria SAD nº 1.342, de 29 de julho de 2020.
PORTARIA SAD Nº 2.097 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção II – CES II, Nível 1, da Secretaria de Saúde – SES, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Thelmo Andrade de Oliveira
Presidente
400.801-4
Hélio Edson dos Santos
Membro
233.302-3
Andréa Franklin de Carvalho
Membro
244.668-5
Heyd Vanessa Santos de Oliveira
Membro
393.140-4
Maria Eugênia Araújo de Sá
Membro
393.146-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2020 a
04/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 2.098 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Imóveis – CEL/Alienação de
Bens Imóveis, Nível 2, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Geraldo Ferreira da Silva Júnior
Presidente
318.692-0
Michelle Oliveira de Carvalho
Membro
324.921-2
Juliana Moura Rojas
Membro
318.683-0
Luciana Barboza dos Santos
Membro
318.658-0
Ana Flávia Lima Meira
Membro
363.168-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
18/11/2020 a
17/11/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 2.100 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI - CCPLE XI, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Matrícula
Mário Henrique Borges
Vanderlei
Presidente/Pregoeiro
318.717-9
Patrícia Maria Cabral dos
Santos Sena
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.650-4
Simone D´Carla Medeiros
Alves
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.712-6
Juraci Mamede Feitoza
Conzz
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
135.141-9
Nº 2.112-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor João Domingos Pinheiro Filho, matrícula nº
190.563-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.04.2019 até
31.12.2019.
Nº 2.114-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, do servidor Manoel Pergentino dos Santos
Filho, matrícula nº 139.574-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2018 e 2019.
Nº 2.115-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itacuruba, da servidora Iran de Fátima Matias de
Freitas, matrícula nº 173.550-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2016.
Nº 2.117-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, do servidor Fernando
Cássio Correia Rodrigues, matrícula nº 1541, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 2.118-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Regina Aparecida Leandro
Pessoa, matrícula nº 252.347-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019 e 2020.
Nº 2.099-Dispensar a servidora Vanderléia do Nascimento Albuquerque de Moura, matrícula nº 324.857-7, da função de membro/
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, Nível 1, da Central de Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Função
Nº 2.111-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, do servidor Cleber José Cunha Ferreira, matrícula nº 272.6793, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.05.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.116-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, da servidora Ana Tereza Teles Pedroza Novais,
matrícula nº 256.468-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nome
Nº 2.110-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Chã Grande, do servidor Antônio Carlos Oliveira Santos, matrícula
nº 194.133-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019
e 2020.
Nº 2.113-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, da servidora Denise Silva Santos Dias, matrícula nº
303.968-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019 e 2020.
Art. 2º Revoga-se Portaria SAD nº 1.441, de 14 de agosto de 2020.
Nome
Nº 2.109-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Exu, a servidora Rosimari Ribeiro Rocha, matrícula nº 301.559-9, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2020.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 2.119-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, da servidora Maria Jucineide Lopes,
matrícula nº 189.748-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 2.120-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, do servidor Márcia Rejane Matias Ferraz,
matrícula nº 256.589-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2019 e 2020.
Nº 2.121-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Geisa Maria Virgínio de Oliveira
e Silva, matrícula nº 256.106-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019 e 2020.
Nº 2.122-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, do servidor Baltazar Marconi Lins Castor,
matrícula nº 141.550-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2019 e 2020.
Nº 2.123-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, do servidor João Bezerra Cavalcanti Filho,
matrícula nº 172.626-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
09/11/2020 a
08/11/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.971, de 10 de novembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 2.101-Dispensar o servidor Taciano Florentino da Silva, matrícula nº 362.070-0, da função de Membro/ Integrante de equipe de apoio
da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, a partir de 01 de novembro de 2020.
Nº 2.102-Dispensar o servidor Mário Henrique Borges Vanderlei, matrícula nº 318.717-9, da função de Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, Nível 1,da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 09 de novembro de 2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.124-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Zilda
Gonçalves da Silva, matrícula nº 254.854-2 da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2019.
Nº 2.125-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Chã Grande, dos servidores da Secretaria de
Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
NOME
MATRÍCULA
Janailton Lins Santos
251.732-9
Maria Dilma Chaves de Vasconcelos Coutinho
176.233-8
Sandra Rejane Pontes de Sá Marroquim
180.302-6
Valéria Maria Souza de Lima
131.900-0
Nº 2.126-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Edna
Batista Siqueira, Janaína Carla Dornelas da Rocha e Marta Maria de Lira, da Prefeitura Municipal de Camaragibe, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.127-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Rio Formoso, da servidora Kátia Maria Alves Maia Lins, matrícula nº 189.513-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2020.
Nº 2.128-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2020.