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Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Ano XCVII • NÀ 218 - 11

Nº 3408 - Dispensar SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.625-0, da função de Educador de Apoio da Esc. Dr.
Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, a partir de 02.02.2020. 1400005293.001428/2020-84.

PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 11 DE 2020.

Nº 3409 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pro Tempore SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA, Prof., LPE,
II, A, mat. 262.625-0, para a EREM Rosa de Magalhães Melo, Beberibe, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.02.2020. 1400005293.001428/2020-84.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Nº 3410 - Dispensar PAULO PEDRO DE SALES, Prof. LPE, II, A, mat. 270.686-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Mª Luiza de Brito
Ferreira, Moreilândia, GRE Araripina, a partir de 15.10.2020. 1400005651.000152/2020-09.

Nº 3380 - Localizar MORELLI SOARES DE SOUZA MELO, Prof. LP, I, A, mat. 379.273-0, para a Coordenação Geral de Administração e
Finanças da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais a partir de 02.09.2019. 1400005455.000190/2020-70.

Nº 3411 - Remover e Designar PAULO PEDRO DE SALES, Prof. LPE, II, A, mat. 270.686-5, na função de Diretor Adjunto para a Esc.
N. Srª de Fátima, Ouricuri, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 15.10.2020. 1400005651.000152/2020-09.

Nº 3381 - Remover MORELLI SOARES DE SOUZA MELO, Prof. LP, I, A, mat. 379.273-0, para a Esc. Profª Estelita Timóteo, Toritama,
GRE Caruaru, com 200 h/aulas mensais, a partir de 12.05.2020. 0413243-8/2020.
Nº 3382 - Designar MORELLI SOARES DE SOUZA MELO, Prof. LP, I, A, mat. 379.273-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª
Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/aulas mensais, a partir
de 12.05.2020. 0413243-8/2020.
Nº 3383 - Remover JOSE GERALDO SILVA CORDEIRO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.980-8, para a Esc. Pe. Zuzinha, Stª Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 16.03.2020. 1400005455.000075/2020-03.
Nº 3384 - Designar JOSE GERALDO SILVA CORDEIRO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.980-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Pe.
Zuzinha, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 16.03.2020. 1400005455.000075/2020-03.
Nº 3385 - Designar ENOS LUIZ CORREIA JÚNIOR, Prof. LPE, I, A, mat. 379.123-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
José Francelino Aragão, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, Atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Médio Porte, a partir de
27.10.2020. 1400005455.000242/2020-16.
Nº 3386 - Dispensar MARIA JOSE CAVALCANTI MESQUITA COELHO, Prof. LPE, III, D, mat. 179.113-3, da Função de Educador de
Apoio da EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, Escada, GRE VItória, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 03.02.20. 1400005395.000219/2020-75.
Nº 3387 - Remover e designar na função de Educador de Apoio VANESSA LUIZA GOMES DE MOURA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.074-9,
para a Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, conforme Port. SEE nº
4876, de 09.08.2019, a partir de 20.10.2020. 1400005269.000958/2020-11.
Nº 3388 - Dispensar DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.828-2, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Sylvio Rabelo, Santo Amaro, GRE R. Norte, a partir de 26.10.2020. 1400005269.001023/2020-43.
Nº 3389 - Remover DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.828-2, para a
Esc. Mons. Arruda Câmara, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 26.10.2020. 1400005269.001023/2020-43.
Nº 3390 - Designar DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.828-2, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Mons. Arruda Câmara, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Médio Porte, a partir de 26.10.2020. 1400005269.001023/2020-43.
Nº 3391 - Remover DEIVIDI MESQUITA ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 393.930-8, para Coordenação Geral de Desenvolvimento do
Ensino, CGDE, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 27.02.20. 1400005455.000266/2020-67.
Nº 3392 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio MACILENE CORDEIRO DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.303-0 para
a Esc. Prof. Arruda Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais a partir de 03.02.2020. 0403943-5/2020.
Nº 3393 - Localizar ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE, Profº LP, II, D, mat. 189.510-9, na EREM Presidente Costa e Silva, Chã de
Alegria, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 22.09.2020.1400005395.000548/2020-16.
Nº 3394 - Remover JUNIOR DE OLIVEIRA MARQUES, Assist. Administ. Educacional IV, D, mat. 302.701-5, para Esc. Dom Adelmo
Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde,com 40 horas semanais a partir de 04.11.2020. 1400005509.000423/2020-61.
Nº 3395 - Remover MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 241.509-7, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profª Amélia
Coelho, Vitória, com 200 h/aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 05.11.2020. 1400004087.000384/2020-48.
N° 3396 - Dispensar, a pedido, MARCO ANTÔNIO DE LIMA, mat. 241.509-7, da função de Coordenador de Biblioteca da EREM Maria
do Céu Bandeira, Jornada Integral, Moreno, GRE Metropolitana Sul, a partir de 05.11.2020. Com cancelamento da gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 3397 - Remover FABIANA FERREIRA DA SILVA CHAVES, Prof., LPE, II, A, mat. 252.411-2, para a EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE
Agreste Meridional - Garanhuns, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 31.319, de 11.01.2008, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020. (Processo SEI: 1400004087.000401/2020-47).
Nº 3398 - Designar DANIEL JOSE DOS SANTOS FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.667-7, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3399 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio GRACIELA GOMES BARBOZA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, I,
D, mat. 262.900-3, localizada na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
16.11.2020.
Nº 3400 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA JOSE SOARES DA COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.663-4,
localizada na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, -Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3401 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para CONSUELO MARIA ALVES DE BRITO, Prof., LP, II, A, mat.
262.761-2, localizada na EREM Adélia Leal Ferreira, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico,
Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3402 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para CLAUDIO ROBERTO FÉLIX DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II,
A, mat. 302.842-9, localizada na ETE Porto Digital, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico,
Integral, conforme Dec. nº 45.440, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.

Nº 3412 -Localizar ELAYNE TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. LP, II , A, mat. 256.470-0, na Esc. da Independência, Araripina, com 200 h/a
mensais de Português/ Inglês, a partir de 19.10.2020. 1400005651.000220/2020-21.
Nº 3413 -Remover MARIA VERÔNICA VILA NOVA DA FONSECA COSTA ROCHA, Prof. LP, III, A, mat. 191.459-6, para o Núcleo
de Alimentação Escolar, da Coordenação Geral de Administração e Finanças, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
07.08.2018. 1400005309.000251/2020-82.
Nº 3414 - Remover MARIA VERÔNICA VILA NOVA DA FONSECA COSTA ROCHA, Prof. LP, II, A, mat. 255.714-2, para o Núcleo
de Alimentação Escolar, da Coordenação Geral de Administração e Finanças, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de
07.08.2018. 1400005309.000251/2020-82.
Nº 3415 - Remover NADILSON SEVERINO CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, IV, D, mat. 146.560-8, para
a Esc. Técnica Est. Profº Antônio Carlos Gomes da Costa, Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de
02.01.2020. 1400005565.000562/2020-11.
Nº 3416 - Retificar a Port. 491 de 20.01.17, ref. a RANIERE DOS SANTOS PEREIRA, mat.190.232-6, 1400005336.001648/2020-64.
Onde se lê: Esc. André Vidal de Negreiros, Goiana, Leia-se: Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana.
Nº 3417 - Designar, Prof. NEEMIAS CORREIA DE MELO, LPE III,D , mat. 239.907-5 , para a EREM Professor Carlos Frederico do Rego
Maciel , Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608
, de 12.02.2010 , e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400003022.000206/2020-17
Nº 3418 - Designar ALEXANDRO DE SOUZA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 274.220-9, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Doutor Jaime Monteiro, Gameleira, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.11.2020. 1400005365.000529/2020-47.
Nº 3419 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ELISANGELA JERONIMO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat.
267.241-3, localizada na EREM Jornalista Jader de Andrade, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 44.034, de 01.11.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2020.
1400005336.001565/2020-75.
Nº 3420 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ALESSANDRA RODRIGUES GAMA NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A,
mat. 251.808-2, localizada na EREM Professora Edite Matos, Santa Maria da Boa Vista, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005706.000384/2020-76.
Nº 3421 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para RODRIGO ARYDSON BEZERRA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat.
250.745-5, na EREM Augusto Cordeiro de Melo, Calçado, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3422 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para JERONIMO ADELINO PEREIRA CISNEIROS GALVAO, Prof.,
LPM, II, D, mat. 240.355-2, na EREM Doutor Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de História, Integral,
conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3423 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para IZABEL DE SOUZA SANTOS, Prof., LPE, I, A, mat. 378.333-2,
na EREM Fábio da Silveira Barros, Maraial, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3424 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para SEVERINO CAVALCANTI DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat.
135.738-7, na EREM Professor José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme
Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3425 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para ALZAMAR DE OLIVEIRA FELIPE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.8403, na EREM Doutor Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3426 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.110-5,
na EREM Doutor Fernando Pessoa de Melo, Quipapá, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº
36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3427 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para MARIA NEREIDE MARTINS ARAUJO, Prof., LPE, II, A, mat.
257.826-3, na EREM Aura Sampaio Parente Muniz, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Projeto de vidas e Eletivas,
Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3428 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para LUCIVALDO ANTONIO BARBOSA, Prof., LPE, II, D, mat.
237.908-2, na EREM Fábio da Silveira Barros, Maraial, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3429 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para WALDEMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, Prof., LPM, III, A, mat.
189.845-0, na EREM de Salgueiro, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 29.810, de
01.11.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3430 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para VERLENE EUFRASIO BEZERRA, Prof., LPM, II, A, mat.
249.968-1, na EREM de Salgueiro, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 29.810,
de 01.11.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3431 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para ALDEMIR JOSE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 303.420-8, na
EREM Antônio Alves de Araújo, Amaraji, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.

Nº 3403 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para IBIRAPUÃ RAIMUNDO GONÇALVES BAYMA, Prof., LPE, III,
A, mat. 196.822-0, localizada na EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais na
função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 16.11.2020.

Nº 3432 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para ATAULFO ALVES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 381.637-0, na
EREM João Lopes de Siqueira Santos, Ribeirão, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.960,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.

Nº 3404 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para REGINALDO RODRIGUES DE AMORIM, Prof., LPE, III, D, mat.
196.822-0, localizada na EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.

Nº 3433 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para JAFE LOPES FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.964-7, na
EREM Professora Abigail Guerra, Cortês, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.

Retificar a Portaria nº 2966 de 24.09.2020, referente a DANIELLY FREIRE DA SILVA, mat. 302.474-1. Onde se lê: 40h semanais; Leia-se
30h semanais. 1400004661.000042/2020-57.

Nº 3434 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para DANIEL FERREIRA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.167-6,
na EREM Creusa de Freitas Cavalcanti, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 45.544,
de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.

Retificar as Portarias nº 605 e 606 de 20.02.2020 ref. a LUIZ FELIPE CRUZ DE SA PEREIRA, mat. 299.927-7. Onde se lê: 40h; Leia-se:
30h. 1400005252.000031/2020-51.
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 11 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, , RESOLVE:
Nº 3405 - Remover VIVIANE SALVINO ALEXANDRE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.836-9, para EREM Timbaúba, GRE
Mata Norte, a partir de 03.11.2020. 1400005336.001580/2020-13.
Nº 3406 - Dispensar IVONILDA SOUSA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 259.554-0, da função de Educador de Apoio, da Esc.
Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.11.2020. 1400005565.000640/2020-87.
Nº 3407 -Remover IVONILDA SOUSA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 259.554-0, para a Esc. Sousa Brandão, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 04.11.2020. 1400005565.000640/2020-87.

Nº 3435 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para IVANEIDE MOURA DE VASCONCELOS, Prof., LPE, III, A, mat.
155.143-4, na EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec.
nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3436 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para ALTAIDE JOSE RODRIGUES DE FREITAS, Prof., LPE, II, A,
mat. 302.731-7, na ETE Luiz Dias Lins, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 36.355, de
29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3437 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para JOSEANE DO NASCIMENTO ROCHA, Prof., LPE, III, D, mat.
174.191-8, na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec.
nº 34.241, de 23.11.09, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3438 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para TIAGO SILVA DE VASCONCELOS, Prof., LPE, I, A, mat.
378.737-0, na EREM Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de
16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.