DOEPE 21/11/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de novembro de 2020
Nº 3439 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para ADRIANA MENEZES CACHOEIRA FERRAZ, Prof., LPE, IV, A,
mat. 21.09.2020, na EREM Osmar de Souza Ferraz, Betânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.09.2020.
Nº 3463 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SUELI BARROS SILVA , matrícula nº 189.064-6, CPF nº582.169.444-20
, de acordo com o Laudo nº65583 de 11/02/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 10/02/20.
Nº 3440 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para MICHELLE PATRICIA ADENICE DE NORONHA REINO, Prof.,
LPE, II, A, mat. 259.730-6, na EREM Luiz Pereira Júnior, Caetés, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral,
conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3464 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANGELA MARIA ROBSPIERRE DE SÁ , matrícula nº 178.201-0, CPF nº
187.507.374-49 , de acordo com o Laudo nº55425 de 28/08/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 15/08/19.
Nº 3441 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para MARCONE PEREIRA DOMINGOS, Prof., LP, II, A, mat. 309.8818, na EREM Jeronimo Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
PORTARIA SEE/GGPE DE 20 DE 11 DE 2020.
Nº 3442 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para OSMAR VILAR BARBOSA DOS SANTOS, Prof., LP, II, A, mat.
253.237-9, na EREM Professora Marilene Chaves De Santana, Feira Nova, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral,
conforme Dec. nº 39.030, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3443 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para MARIA HELENA RODRIGUES MOTA DA SILVA, Prof., LPM, III,
D, mat. 177.989-3, na ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme
Dec. nº 41.955, de 27.07.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3444 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para JAILTON DE MELO ELIAS, Prof., LPE, II, A, mat. 259.649-0, na
EREM Francisco Madeiros, Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3445 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para ADEMAR CORDEIRO DA SILVA JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat.
250.431-6, na EREM Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral,
conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3446 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para JOSE EDSON GOMES DE MOURA, Prof., LP, II, A, mat.
276.371-0, na EREM Manoel Goncalves de Lima, Cumaru, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec.
nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3447 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para CICERO LUCIANO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.700-1, na
EREM Professor Aureliano Goncalves dos Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Matemática, Semiintegral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3448 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, Prof., LPE, I, A, mat.
383.210-4, na EREM Fernando Bezerra, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3449 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA, Prof., LPE, III, A,
mat. 196.979-0, na EREM Sebastiao Tiago de Oliveira, Jupi, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme
Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3450 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para JOSE EDSON LIMA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 270.986-4,
na EREM Professora Abigail Guerra, Cortês, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3451 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para EDERVAL SOARES TRAJANO DA SILVA, Prof., LPE, II, A,
mat. 254.214-5, na EREM Doutor Fernando Pessoa de Melo, Quipapá, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral,
conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3452 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para CICERO ROBERTO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat.
253.534-3, na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Dec. nº 31.320, de
11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3453 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para SOCORRO JAQUELINE DE ALMEIDA MORAES, Prof., LPE, II,
A, mat. 303.990-0, na EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec.
nº 39.030, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3454 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para CLODOALDO QUEIROZ ALVES DE LIMA, Prof., LP, II, A, mat.
252.396-5, na EREM Miguel Pellegrino, Jaqueira, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3455 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para IRANEIDE MARQUES DE LIRA SILVA, Prof., LPE, IV, A,
mat. 131.502-1, na EREM Professor Carlos Jose Dias Da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de
Português, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3456 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DE FATIMA MENDONCA HOLMES, Prof., LPM, III,
D, mat. 175.791-1, na EREM Professor Benedito Cunha Melo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral,
conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3457 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, II, A,
mat. 299.946-3, na EREM Euridice Cadaval, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec.
nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3458 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para ROSIVAL LEITE CABRAL, Prof., LP, II, A, mat. 257.771-2,
na Erem São Sebastião, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.826, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3459 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para MARIA EDILENE LOPES, Prof., LP, III, D, mat. 174.276-0, na
EREM Teresa Torres, Itapetim, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
Nº 3460 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para JOÃO LIBERAL DE SIQUEIRA JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat.
255.654-5, na EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, Iguaraci, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral,
conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
PORTARIA SE Nº 3461 de 20 de NOVEMBRO de 2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, em consonância
com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente.
RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005293.002326/2020-86
ANA MARIA CELSO DE MIRANDA GURJAO
1569937
21/05/2019
02
1400005378.000496/2020-96
ANTONIO JOSE BEZERRA
1074547
07/12/2018
03
1400005424.000842/2020-33
CARLA ANDREA PEREIRA DE SOUZA SOARES
1759736
06/11/2020
04
1400003022.000651/2020-79
CLAUDIO CORREIA SOBRINHO
1015923
23/02/2010
05
1400005336.001679/2020-15
IVELISE SEVERINA DA SILVA
1611836
09/11/2020
06
1400005269.000466/2019-83
JORGENY PEREIRA DA SILVA
1278290
27/08/2017
07
1400005269.001138/2020-38
KELY CRISTINA FERRAZ
1437518
23/12/2019
08
1400005706.000612/2020-16
MARCIA HELENA GONZAGA DE ARAUJO
1789597
13/05/2019
09
1400005269.001103/2020-07
MIRIAM CRISTINA SOUZA DE SANTANA
1839691
08/05/2020
10
1400003022.001409/2020-12
VIRGINIA DE FATIMA FERRAZ DA SILVA ROSA
1546724
18/07/2018
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,. RESOLVE:
Nº 3465 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ANTONIA ALVES CORDEIRO , matrícula nº 196.592-1, CPF nº 693.402.00497 , de acordo com o Laudo nº63314 de 26/11/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/11/19.
Nº 3466 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ROXANA SUSY JACO , matrícula nº 181.186-0, CPF nº 883.632.794-04 , de
acordo com o Laudo nº 41904 de 18/01/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/01/19.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 20/11/2020.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005269.001067/2020-73
FLÁVIA SOCORRO QUEIROZ BARBOSA
1896083
03 anos, 01 mês e 11 dias.
1400005706.000163/2020-06
MARIA ELIETE SANTOS VERAS DE
MENEZES
2654423
02 anos e 01 dia
0439011-0/2017
MARICLEIDE MARIA LEONCIO COSTA
3051919
15 anos, 08 meses e 19 dias.
1400005293.002260/2020-24
SABRINA MARIA CAVALCANTI DE SOUZA
3790045
06 anos, 09 meses e 21 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005482.000500/2020-29
CARLOS BORGES DO NASCIMENTO
3842002
10 anos, 11 meses e 18 dias.
0467634-3/2019
EVELINE FREIRE RAMOS
1913816
04 anos e 25 dias
0431561-2/2019
GIOVANA ALVES CONSERVA NUNES
2599180
01 ano, 02 meses e 24 dias.
0454661-8/2019
JOÃO DA SILVA GENERINO
1742051
01 ano, 04 meses e 03 dias.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 189, DE 19.11.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.20, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Márcio José Baracuhy de Melo, matrícula nº 186.690-7, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Coordenação de Controle do Tesouro Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.11.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
(Republicado por haver saído com incorreção)
EDITAL DBF Nº 158/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001396/2020-13, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte G & D COMERCIAL LTDA., CACEPE nº 025814850, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 05.12.2020 e 04.12.2021, respectivamente. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 04.12.2021. Os efeitos deste edital ficam
condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 20 de novembro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
EDITAL DBF Nº 157/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001413/2020-12, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte FCM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
CACEPE nº 0327742-90, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 04.12.2020 e 03.12.2021,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 03.12.2021. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 20 de novembro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 24/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/11/2020 até 30/11/2020, os
arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas
cadastradas no sistema do número 2612/2020 até 3021/2020. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/11/2020
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº3/2020 – Processo – 2020.000001944607-21
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
PORTARIA SEE/GGPE DE 20 DE 11 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,. RESOLVE:
Nº 3462 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUCIANO MÁRCIO SIQUEIRA MANGABEIRA , matrícula nº 256.113-1,
CPF nº775.873.594-00 , de acordo com o Laudo nº64818 de 24/01/20 USPS-IRH-PE , por 366 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 21/01/20.
Nosso site: www.cepe.com.br