DOEPE 27/11/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de novembro de 2020
Secretarias de Estado
Nº 2.213-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por JOÃO PAULO
FERREIRA MENDES, matrícula nº 386.519-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 09 de outubro de 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.214-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado por GEIMSON AYRCTON
DOS SANTOS, matrícula nº 378.808-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2020.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.215-Declarar a vacância do cargo efetivo de Perito Criminal, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por LUCAS FREITAS
ARRUDA, matrícula nº 386.895-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2020.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SPVD Nº 109, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS,
considerando o teor do Ofício Nº 261/2020- GS/SPVD (Processo SEI nº 1300008197.000123/2020-14),
RESOLVEM:
I – Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 090, de 11 de setembro de 2020, o Anexo III - CRONOGRAMA, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA SAD Nº 2.217 DO DIA 26 DE novembro DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 4, da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores:
ANEXO III- CRONOGRAMA
FASES
Nº 2.216-Designar a servidora Carla Verônica Carneiro de Menezes, matrícula nº 14426-6, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Nível 1, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco – UPE, na
qualidade de Membro/Integrante de equipe de apoio, no período de 05 de outubro de 2020 a 29 de setembro de 2021, durante a ausência
de sua titular, Márcia Izabella Motta Bezerra de Menezes Amorim, matrícula nº 7448-9, em gozo de férias regulamentares e licença
prêmio.
PERÍODO(S)
LOCAL
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
14/09/2020 a 29/09/2020
www.institutoaocp.org.br
PERÍODO PARA ENVIO, ATRAVÉS DE LINK, DE DECLARAÇÃO
DE DEFICIÊNCIA CONFORME ANEXO IV DO EDITAL E LAUDO
MÉDICO PARA CANDIDATOS PCDs
14/09/2020 a 30/09/2020
www.institutoaocp.org.br
PERÍODO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
14/09/2020 a 17/09/2020
www.institutoaocp.org.br
RESULTADO PRELIMINAR DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE
INSCRIÇÃO
22/09/2020
www.institutoaocp.org.br
PRAZO PARA RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
23/09/2020 a 25/09/2020
www.institutoaocp.org.br
RESULTADO FINAL DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE
INSCRIÇÃO
28/09/2020
www.institutoaocp.org.br
ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO
30/09/2020
www.institutoaocp.org.br
Nome
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO GERAL DE INSCRITOS
05/10/2020
www.institutoaocp.org.br
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PCDs
05/10/2020
www.institutoaocp.org.br
06/10/2020 a 08/10/2020
www.institutoaocp.org.br
13/10/2020
www.institutoaocp.org.br
PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE CADASTRO DE
“TÍTULOS E “EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL” BEM COMO
ENVIO, ATRAVÉS DE LINK ESPECÍFICO, DOS COMPROVANTES
CONFORME EDITAL
14/10/2020 a 22/10/2020
www.institutoaocp.org.br
REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
23/10/2020 a 06/11/2020
www.institutoaocp.org.br
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO
13/11/2020
www.institutoaocp.org.br
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO
27/11/2020
www.institutoaocp.org.br
30/11/2020 a 02/12/2020
www.institutoaocp.org.br
09/12/2020
www.institutoaocp.org.br
PRAZO PARA RECURSO DA PUBLICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
INSCRITOS
RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS
PRAZO RECURSAL CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA
SELEÇÃO
RESULTADO FINAL
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº
090, de 11 de setembro de 2020.
III - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Política de Prevenção à Violência e às Drogas
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.208-Designar Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº 318.719-5, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 19 de outubro de 2020 a 16 de abril de 2021, em
substituição a Paula de Albuquerque Lessa Gomes, matrícula nº 318.671-7, em gozo de licença maternidade.
Nº 2.209-Designar Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula n° 318.729-2, para exercer a função de Autoridade Administrativa no
âmbito desta Secretaria, em substituição a Nara Freitas Carvalho, matrícula 318.681-4, em cumprimento às determinações da Lei de
Acesso à Informação – LAI, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2.210-Designar o servidor Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº 318.719-5, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 19 de outubro de 2020 a 16 de abril de 2021, durante o
impedimento de sua titular.
Nº 2.211-Designar a servidora Bruna Leal Vasconcelos Ferrari, matrícula nº 324.632-9, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 19 de outubro de 2020 a 16 de abril de 2021, durante o
impedimento de seu titular.
Nº 2.212-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nome
Função
Matrícula
Valéria Maria Lins Guz
Presidente/Pregoeira
398.494-0
Marcos Alexandre Barbosa
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
240.848-1
Gustavo Adolfo Lelis Cabral
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
108.026-1
Função
Matrícula
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente/Pregoeira
227.890-1
Marcos Veloso da Silva
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
227.340-3
Luzinete Maria da Silva
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
229.259-9
Clênio Coelho Claudino Ferreira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
145.233-9
Maria Aparecida de Araújo
Torreão Bastos
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
362.448-0
Nome
Função
Matrícula
Arnaldo Cataldi dos Santos Filho
Presidente
198.130-7
Luiz Fernando Spinelli de Souza
Membro
324.870-4
Laiza Viana da Costa
Membro
367.542-4
Edvan Francisco Silva
Membro
215.598-2
Marlene Batista Santos
Membro
116.295-0
Nome
Função
Matrícula
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Presidente/Pregoeira
366.224-1
Rogério Feitosa de Carvalho
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
375.497-9
Diogo Nogueira Ferreira
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
376.822-8
Nome
2300011411000046/2020-33
CRISILANE LIMA
CORREIA
374.920-7
ASSISTENTE
EM SAUDE
SECRETARIA DE
SAUDE
01/10/2020
2300000266.019093/2020-55
GUSTAVO VITAL
CAETANO PEREIRA
373.500-1
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
23/10/2020
1400005293.002567/2020-25
EDVALDO SILVA
FERREIRA
175.272-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
30/09/2020
2300000266.019057/2020-91
JONES SILVA LIMA
402.186-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
24/10/2020
0015889-4/2020
CLEONICE MARIA DA
SILVA
231.525-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
14/06/2020
2300000320.000016/2020-20
ANA PAULA ROCHA
DA COSTA
369.899-8
ANALISTA EM
SAUDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
26/10/2020
01/10/2020 a
30/09/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
18/11/2020 a
17/11/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 2.221 DO DIA 26 DE novembro DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL SISMEPE II, Nível 2, da Polícia Militar
de Pernambuco – PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
A PARTIR
05/06/2020
Vigência do
Enquadramento
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.066, de 26 de maio de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
Vigência da
Comissão
PORTARIA SAD Nº 2.220 DO DIA 26 DE novembro DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação III – CEL III Profisco, Nível 2, no âmbito da Secretaria da Fazenda SEFAZ, e designar os seguintes servidores:
CARGO
ASSISTENTE
EM SAÚDE
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 2.219-Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Móveis – CEL/ Alienação de Bens Móveis, Nível
2, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
MATRÍCULA
377.411-2
01/11/2020 a
31/10/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
NOME
EDNILZA SOARES
DA SILVA
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 2.218 DO DIA 26 DE novembro DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do Hospital Agamenon
Magalhães, da Secretaria Estadual de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nº PROCESSO
92203-7/2019
Vigência da
Comissão
Função
Matrícula
Fabiano Rodrigues dos Santos
Presidente/Pregoeiro
950.717-5
Nelson Ambrósio da Silva Neto
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
950.746-9
Annely Maria Marques e Silva
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
105.441-4
Maria de Nazareth Ferreira
Quintino
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
108.972-2
Maria Cristina Bravo Torres
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
90.209-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2020 a
31/11/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.266, de 01 de julho de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE: