DOEPE 28/11/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de novembro de 2020
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO/2019 A OUTUBRO/2020
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
jul/20
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
nov/19
dez/19
jan/20
fev/20
mar/20
abr/20
mai/20
jun/20
ago/20
set/20
out/20
3.001.163
4.225.555
3.257.244
3.520.597
2.797.012
2.782.936
2.262.196
2.896.669
2.990.363
3.297.109
3.466.195
3.099.095
37.596.134
38.323.524
1.819.203
2.187.673
2.081.886
2.052.429
1.733.594
1.598.367
1.137.243
1.385.817
1.673.982
1.946.600
1.840.100
1.874.093
21.330.986
22.411.210
ICMS
1.569.868
1.858.403
1.590.879
1.312.259
1.308.860
1.287.413
920.926
1.158.495
1.415.726
1.671.703
1.569.116
1.594.235
17.257.883
18.407.864
IPVA
19.279
18.403
173.331
480.697
185.938
109.531
45.638
48.140
59.827
49.810
44.230
38.830
1.273.656
1.312.404
ITCD
9.324
33.238
24.315
11.555
19.172
15.099
7.277
4.902
8.403
16.179
8.097
21.427
178.987
111.825
IRRF
138.257
215.523
203.662
93.517
136.331
132.965
137.347
131.033
130.872
132.398
142.572
138.702
1.733.178
1.763.005
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
82.475
62.106
89.699
154.401
83.292
53.359
26.053
43.247
59.154
76.510
76.085
80.900
887.282
816.112
136.746
267.224
88.252
146.932
100.667
130.203
132.130
132.161
130.622
132.760
135.950
132.558
1.666.205
1.819.409
23.815
22.700
9.566
11.053
8.093
24.156
6.793
31.525
5.936
6.638
52.148
206.022
497.713
7.913
10.587
7.491
9.909
6.977
2.879
6.072
30.763
4.475
(21.559)
5.257
4.675
75.440
340.444
15.901
12.113
2.075
1.144
1.116
21.276
721
762
1.461
25.158
1.380
47.474
130.583
157.269
193
111
95
52
76
130
182
49
34
1.068
1.818
68
72
65
57
122
12
6
10.229
17.431
11.385
Transferências Correntes
927.818
1.376.740
Cota-Parte do FPE
575.891
684.487
Contribuíções
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
43
30
-
-
-
16.710
12.446
8.038
6.708
6.247
8.785
993.386
1.235.842
885.938
968.493
946.952
1.296.160
588.361
844.248
497.021
486.952
508.463
414.500
3.599
73
-
-
402
10.722
8.111
733
10.768
127.580
164.587
1.101.098
1.143.180
424.060
453.735
1.380.937
962.345
13.218.890
12.752.503
365.560
490.246
6.333.524
6.896.151
Transferências da L.C. 87/1996
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
21.300
Transferências da L.C. 61/1989
7.122
8.372
3.898
4.216
3.891
3.492
3.482
3.131
3.761
4.350
5.110
5.848
56.672
83.623
Transferências do FUNDEB
178.271
222.811
242.562
236.706
182.367
174.966
150.183
146.310
147.944
169.669
169.598
178.516
2.199.903
2.328.929
Outras Transferências Correntes
166.534
461.071
158.565
150.672
202.659
303.084
284.824
732.219
525.333
515.426
840.669
287.735
4.628.790
3.422.500
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
83.091
353.603
72.609
57.520
56.231
53.650
32.294
44.507
69.747
60.193
94.388
67.148
1.044.982
675.550
864.702
1.263.875
764.587
1.078.037
837.371
740.990
631.678
675.500
748.445
850.701
832.333
845.910
10.134.130
10.876.174
440.430
487.198
464.391
539.150
440.013
355.850
262.287
308.380
379.509
433.486
405.939
411.530
4.928.162
5.214.915
92.722
232.208
40.658
114.236
64.657
97.324
97.898
98.369
96.949
98.602
102.701
98.389
1.234.711
1.355.604
1.237
2.803
1.309
1.112
285
2.263
1.573
1.338
1.936
1.258
1.054
868
17.035
40.981
330.313
541.665
258.228
423.540
332.417
285.554
269.920
267.414
270.052
317.355
322.640
335.124
3.954.222
4.264.673
2.136.461
2.961.680
2.492.658
2.442.560
1.959.641
2.041.946
1.630.518
2.221.168
2.241.918
2.446.408
2.633.862
2.253.185
27.462.004
27.447.350
2.937
7.418
2.750
3.835
2.039.009
1.623.100
2.239.168
2.442.572
2.136.461
2.136.461
1.000
2.960.680
-
2.492.658
-
2.960.680
2.492.658
-
-
2.442.560
1.959.641
-
-
2.442.560
1.959.641
2.039.009
2.221.168
54.922
1.568.179
2.221.168
2.239.168
17.940
2.633.862
-
-
2.442.572
2.633.862
2.253.185
27.444.064
-
27.447.350
54.922
2.253.185
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
-
27.389.142
27.447.350
Recife, 28 de Novembro de 2020.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2020 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2020
Até o Bimestre 2019
-
-
9.922
-
-
-
5.027
-
-
-
5.027
-
Ativo
-
-
5.027
-
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
-
-
-
Ativo
-
-
-
-
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Militar
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
-
-
5.021
-
-
-
5.021
-
-
-
5.021
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(125)
-
-
(125)
-
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
Outras Receitas Patrimonias
-
-
-
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
-
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
-
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
9.922
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (l + lll - ll)