DOEPE 01/12/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (seis) meses a partir de 01 de
fevereiro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação
abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2017
ALMIR VICENTE DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e Portaria nº 3239, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de
direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.239-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (seis) meses a partir de 01 de
dezembro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2016
NEILSON PEREIRA MADUREIRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2016
ROSEMARY NASCIMENTO DE BRITO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e Portaria nº 66, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de
direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.240-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (seis) meses a partir de 02 de
janeiro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Gestor de Obras: Arquiteto. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
CARLA MARIA MELO PINTO
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL FESTIVAIS LAB PELEI Nº 14.017/2020 -LEI ALDIR BLANC
RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Resultado Preliminar de Análise das Propostas
relativo ao EDITAL FESTIVAIS LAB PE (item 30), se encontra à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco
(www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 30 de novembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CALENDÁRIO DOS EDITAIS DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE
SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR - LAB PE; CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO - LAB PE E DO FESTIVAIS LAB PE
O Secretário de Cultura do Estado torna público que foram prorrogados os prazos constantes dos calendários dos Editais abaixo
indicados, relativos à Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc: Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de
Saberes Tradicionais e da Cultura Popular – LAB PE, item 19; Edital Criação, Fruição e Difusão LAB PE, item 25; Edital Festivais
LAB PE, item 22: Resultado Preliminar da Análise das Propostas, prorrogado até 01/12/2020; Recurso ao Resultado da Análise, de
01/12/2020 a 07/12/2020; Julgamento dos Recursos, até 09/12/2020; Resultado do Julgamento dos Recursos, até 10/12/2020. As
prorrogações se encontram nos referidos Editais disponíveis nos portais www.cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.br. Recife, 30
de novembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR LAB PELEI Nº 14.017/2020 -LEI ALDIR BLANC RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Resultado Preliminar de Análise das Propostas
relativo ao EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA
POPULAR - LAB PE (item 30), se encontra à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.
pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 30 de novembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE LEI Nº 14.017/2020LEI ALDIR BLANC - RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Resultado Preliminar de Análise das Propostas
relativo ao EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE (item 31), se encontra à disposição dos interessados nos portais Mapa
Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 30 de novembro de 2020. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
Recife, 10 de dezembro de 2020
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 529 /DGP-3, 30NOV2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L
V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do
Estado de Pernambuco), o Sd QPMG Mat. 119.889-0 /11ª CIPM - JAMES LINCCOLN DE HOLANDA SANTOS, RG nº 58739 PMPE, filho
de Josefa de Holanda Santos e de Manoel Vieira dos Santos, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II - O Comandante da 11ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves
de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM
- Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037600.000601/2020-13)
Nº 530, DE 30NOV2020. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº 134/08
(Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças na
Reunião realizada no dia 20 NOV 2020. R E S O L V E: I. Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Cabo PM, a contar de
02 de julho de 2003, o Ex-Soldado PM Mat. 20742-0 ROSIVALDO CESÁRIO DA SILVA. II. A presente Portaria entra em vigor a contar da
data de sua publicação. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM - Comandante Geral. (5717233-1/2017)
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 516/2020/PMPE - DGP-3, 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº
221, de 26NOV2020. Onde se lê: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 06 (seis) de novembro de 2020,..., o
Sd QPMG / Mat 115.550-4 / 2ª CPM - 11º BPM - WELLINTON DE ABREU GOMES... Leia-se: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo
da PMPE, a contar de 17 (dezessete) de novembro de 2020, ..., o Sd QPMG / Mat 115.550-4 / 2ª CPM - 11º BPM - WELLINTON DE
ABREU GOMES... VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037569.000234/2020-83)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 034/2020 - CBMPE - CPP, DE 30 de novembro de 2020.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 do Decreto n.º 45.713 de 28 de fevereiro de 2018,
artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; e artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 134, de 28 de dezembro
de 2008, resolve:
I – Promover, a contar de 25 de setembro de 2020, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Bombeiros Militares QBMG-1:
a) À Graduação de 3º Sargento BM, o Cabo BM FAUSTO EDUARDO DE ARAÚJO BESSA, Matrícula 710196-1;
b) À Graduação de Cabo BM, o Soldado BM MARCONDES DA SILVA, Matrícula 711265-3;
II – Promover, a contar de 30 de setembro de 2020, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Bombeiro Militar QBMG-1:
a) À Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargentos BM IVO JOSÉ DA COSTA, Matrícula 29091-2;
III – Promover, a contar de 31 de outubro de 2020, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Bombeiros Militares QBMG-1:
a) À Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargentos BM MARCOS AURÉLIO GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula 950938-0;
b) À Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargentos BM RUBERLAN SOLANO DE SOUZA, Matrícula 29079-3;
c) À Graduação de 2º Sargento BM, os 3º Sargentos BM: JONAS DA COSTA BRITO, Matrícula 940095-8; e SANDRO REGÉRIO PORTO
FARIAS, Matrícula 940310-8;
d) À Graduação de 3º Sargento BM, os Cabos BM: JOSÉ EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula 710300-0; e ALCIMAR
DUARTE DE OLIVEIRA, Matrícula 710306-9;
e) À Graduação de Cabo BM, os Soldados BM: PAUL ANDERSON DE MORAIS ARAÚJO, Matrícula 711026-0; RHODES EVERTON
ALVES MOREIRA, Matrícula 711156-8; e EVERTON NASCIMENTO DE CASTRO, Matrícula 711179-7;
IV – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 146 de 26 de novembro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de LUCIANO FELIPE DA COSTA, Educador Social, mat: 408.242-7 Contrato nº 285/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 15.11.2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 11 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3516 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 3508 de 27.11.2020 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA JEANE
CORREIA CURVELO CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 250.605-0, na função de Diretor da Esc. Mestra Beatriz, Bom Conselho,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, e remover para a referida Escola, a partir de 03.11.2020.
1400004716.000064/2020-34.
FAZENDA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA SF Nº 193, DE 30.11.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com fundamento no inciso I do art. 42 da Constituição do Estado de Pernambuco e no inciso I do art.
10 do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.8.2020, e considerando a CI Nº 22/2020, do Conselho de Planejamento e Controle da Ação
Fiscal, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, como forma de reconhecimento pela Coordenação da Administração Tributária Estadual, menção de elogio aos
servidores abaixo, a ser anotada em suas respectivas fichas funcionais, pelo destaque apresentado no desempenho de suas funções no
ano de 2019, no âmbito da Secretaria da Fazenda:
I - Raiffe Jorge Reinaldo de Souza, matrícula nº 169.992-0, com exercício na Diretoria Geral da I Região Fiscal;
II - Jorge de Sá, matrícula nº 187.992-8, com exercício na Diretoria Geral da I Região Fiscal;
III - José Fernando Malta Filho, matrícula nº 169.942-3, com exercício na Diretoria Geral da I Região Fiscal;
IV - Salomão José Alves de Melo, matrícula nº 186.713-0, com exercício na Diretoria Geral da II Região Fiscal;
V - Alex Andrade Sampaio, matrícula nº 187.978-2, com exercício na Diretoria Geral da III Região Fiscal;
VI - Rilson Siqueira de Assunção, matrícula nº 171.996-3, com exercício na Diretoria Geral de Operações Estratégicas;
VII - Daniel Melo do Carmo, matrícula nº 171.983-1, com exercício na Diretoria Geral de Operações Estratégicas;
VIII - Rinaldo Barbosa de Freitas, matrícula nº 184.904-2, com exercício na Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal;
IX - Antônio Flávio Ribeiro Maroja D’avila Lins, matrícula nº 171.044-3, com exercício na Diretoria Geral de Planejamento e Controle da
Ação Fiscal;
X - Luciana Travassos Sarinho de Arroxelas Galvão, matrícula nº 186.686-9, com exercício na Diretoria Geral de Fiscalização e
Atendimento;
XI - Kátya Regina Rios Feitosa, matrícula nº 134.936-8, com exercício na Diretoria de Processos e Sistemas Tributários; e
XII - Theopompo Vieira de Siqueira Neto, matrícula nº 178.070-0, com exercício na Diretoria de Tributação e Orientação.
Parágrafo único. Os servidores indicados nos incisos I a XII serão premiados com uma placa de honra ao mérito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 6029, DE 26/11/2020 – Considerar Designado o Comissário de Polícia Marcos André de Santana, mat. nº 3197999, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Delegacia Seccional de Polícia
– Apipucos, da GCOM/DIM, durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Ricardo Filipe da Cunha Cavalcanti, mat.
nº 2090767, no período de 11/09 a 09/11/2020.
Nº 6030, DE 26/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Marcos André de Santana, mat. nº 3197999, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Delegacia Seccional de Polícia – Apipucos,
da GCOM/DIM, durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Ricardo Filipe da Cunha Cavalcanti, mat. nº 2090767, no
período de 10/11/2020 a 08/01/2021.
Nº 6031, DE 26/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Marcos Aleci de Almeida, mat. nº 1185934, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –
Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Enildo Aprigio de Lima, mat. nº 1505181, com
efeito retroativo a 16/11/2020.
Nº 6032, DE 26/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Claimenton Farias de Lira, mat. nº 3197808, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a
16/11/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
O secretário Executivo de Gestão Integrada, resolve:
Nº 6033, DE 26/11/2020 - I - Substituir o Ordenador de Despesa Institucional, o Perito Criminal Pedro Vinicius Ferreira Silva Menezes,
matrícula nº 3873455, CPF nº 061.331.404-29, na Portaria SEGI/SDS nº 3642/2019 - 7911436, da Unidade Regional de Polícia Científica
Afogados da Ingazeira, pela Auxiliar de Perito Manoela Gisa Duarte Franco Antunes Lima, matrícula 3876128, CPF nº 101.579.914-07;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
EDITAL DBF Nº 165/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo nº