DOEPE 04/12/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GLAUCO LEONARDO ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.234-4
JONADACY VIEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.235-2
JACIEL FERREIRA MENDONÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.263-8
GLEWBBER SPÍNDOLA SARAIVA DE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.330-8
ANDREZA KELLY RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.351-0
FLÁVIA MARTINS GOMES SPERANÇA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
378.368-5
MARIA IRANI DE LIMA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.393-6
EDUARDO ALEXANDRE BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.400-2
WIVIANNE CIBELLE SALVADOR BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.403-7
CÉLIA MARIA ARAÚJO BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.406-1
IVANADYJA DAFYNI DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.411-8
NELCILA MOURA MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.501-7
PAULO DE MORAIS PESSOA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.522-0
RAUL GUILHERME MACÊDO SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.632-3
EDYNADJA ROBERTA DE ALENCAR CALLOU, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.654-4
PÉRICLES LOPES BASTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.699-4
CICERO LUCIANO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.700-1
JAMILLY APOLINÁRIO DOS SANTOS CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.726-5
THAINÃ EVELLYN BARBOSA LEITE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.852-0
LILIAN JORDÃO PESSOA DUARTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.859-8
FLÁVIO ANDRÉ DE LACERDA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.907-1
ANDRÉ DOS SANTOS BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.964-0
TARCIANA MARIA DE SOUZA LEITE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.996-9
JOANNA ANGÉLLICA TAVARES DE FIGUEIRÊDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.011-8
LUINE DIAS ALVES, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.034-7
LEIDEJANE RIBEIRO NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.041-0
DAVID HEIDER SENA DANTAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.072-0
HÉLIO ROBERTO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.173-4
ATO DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 2673 - Designar HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA, matrícula nº 392.824-1, Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, da
Secretaria da Casa Civil, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Coordenação Estratégica, da sobredita Secretaria,
no período de 10 de novembro a 30 de novembro de 2020, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.111 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares e
servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS e da Casa Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem
pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO PAPAI NOEL), que ocorrerá durante o período de 05/12/2020 a 27/12/2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2897 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MORELLI SOARES DE SOUZA MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.273-0
JUCIELE DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.369-9
EDILSON ALVES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.380-0
BRUNA IRLY RIBEIRO RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.393-1
RAMILSON MOREIRA LEITE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.433-4
JOSIVALDO DE ARAÚJO LUCENA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.4652
CLEIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.619-1
HAMILTON JACÓ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.629-9
COSMO FRANCISCO DOS SANTOS, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
379.675-2
ALEXSANDRA ALVES DA CUNHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.685-0
ODETE ALINE DE MORAES BORGES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.702-3
JORGE ANASTÁCIO DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.712-0
ANDERSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.768-6
GERMANO MARCOS JUSTINO DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.776-7
SANDRA MARIA DINIZ SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.811-9
PETRUCIO ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.834-8
JOSIAS DE MOURA GONÇALO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.873-9
VALDEMIR JACINTO FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.879-8
MARIA VIVIANE DA SILVA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.952-2
FABIO FARIAS BRAZ BENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.982-4
RAPHAELA SANTOS DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.983-2
PERLA DANIQUELLE DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.090-3
ELINÊS PESSOA RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.360-0
LEANDRO PEREIRA DA SILVA MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.883-7
NEYMAR FILIPE BARBOZA COELHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.918-3
MARIA SANTA SIMPLÍCIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.161-7
NAIDIANE BARBOSA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.199-4
ALEXSANDRA AURENI DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.323-7
JOLIBEL ALVES DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.612-0
RAIANE DOS ANJOS BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.258-9
JACINTA DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.270-8
FRANCISCO ERISSON BATISTA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.278-3
ALEINY MICHELLE MÉLO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.146-4
TIAGO DE ARAUJO ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.164-2
MÁRCIA CRISTINA TORRES LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.212-6
JOSÉ EDMILSON MELO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.215-0
KELLYAM ALVES SANTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.258-4
ADRIANA CARVALHO NOVAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.263-0
FABRICIO DA CRUZ SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.982-1
ROSICLEIDE DA SILVA BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.994-5
GEOVANI SILVA RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.085-4
AMARÍLIO NOGUEIRA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.790-5
Nº 2898 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, Classe I, Faixa Salarial “a”, a professora
ROBERTA KELLY SILVESTRE FEITOZA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e, Faixa Salarial “Única”, Matrícula
nº 383.217-1
Nº 2899 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora NERI DA SILVA XAVIER, Analista em Gestão Educacional, Classe II,
Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.193-3
Nº 2900 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor CLEIDSON SEVERINO DA SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.818-5
Nº 2901 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de
Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio do servidor GILSON DOS SANTOS JORDÃO, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe II, Faixa Salarial «a», Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 137.962-3.
Nº 2902 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cabo PM MARCIEL MAX MATIAS DE ALMEIDA, matrícula
nº 106.739-7, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 2903 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, do servidor
da Secretaria de Educação e Esportes, JAIRO SOARES RIBEIRO, matricula nº 124.510-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2021.
Nº 2904 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, a servidora da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, POLYANA LIMA OLEGÁRIO, matrícula nº
3122, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Recife, 4 de dezembro de 2020
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social – Em exercício
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.250-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300000773.000511/2020-19
AUSDRYAN CAVALCANTE
FERREIRA
396.996-7
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
2300000266.020633/2020-43
MARCELA DE MELO
CAVALCANTI E LEITÃO
400.771-9
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
Nº 2.251-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0030308096.000285/2020-43
OSCAR
CAPISTRANO DOS
SANTOS
MATRÍCULA
11.988-1
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
MÉDICO
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS - IRH
01/08/2002
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.252-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, cedido à
Secretaria da Fazenda, a partir de 01.11.2020.
Nº 2.253-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Roberta Rocha Barros Coelho, matrícula nº 324.854-2, cedida à
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16.11.2020.
Nº 2.254-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Tobias Ramos Barbosa, matrícula nº 252.089-3, cedido à
Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus.
Nº 2.255-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Polyana Lima Olegário, matrícula nº 3122,
cedida à Secretaria de Defesa Social.
Nº 2.256-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, o servidor Fluvio Diego de Paula Bernardo Santos,
matrícula nº 4382-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.12.2020 até 31.12.2020.
Nº 2.257-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Olinda, o servidor Caetano César de Paiva Genu Dias, matrícula nº 3451-7, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 20.01.2020 até 30.06.2020.
Nº 2.258-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Rebeca Rêgo Pedrosa Costa, matrícula nº
363.439-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.09.2020 até 31.12.2020.
Nº 2.259-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, da servidora Pollyanna de Lima Freire,
matrícula nº 314.368-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
22.07.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.260-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Pedra, da servidora Célia Rejane Vidal Maciel,
matrícula nº 164.561-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2019 e 2020.
Nº 2.261-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores Albertina Batista Pereira, matrícula nº 78.1606, Isabelly de Oliveira Campos Ferreira, matrícula nº 177.043-8, e José Arlindo de França, matrícula nº 100.803-0, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2020.
Nº 2.262-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger,
matrícula nº 1588, e Telmo Araújo da Rocha Barros, matrícula nº 1660, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 2.263-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Álvaro Luís da Silva, matrícula nº 109.260-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2020.
Nº 2.264-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Aluizio Aguiar Pessoa Júnior, matrícula nº 108.723-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2020.