DOEPE 04/12/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de dezembro de 2020
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Data de
abertura: 04/12/2020. Adiado “sine die”, por necessidade de
prestar esclarecimentos ao TCE/PE. Fernanda Spinelli, Pregoeira
da CCPLE II em exercício. Recife,03/12/2020.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº0047.2020.CPL.PE.0004.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de tratamento de resíduos sólidos, inclusive locação de
contêiner com tampa, coleta e transporte para aterro sanitário
devidamente legalizado, para atendimento das demandas do
Espaço Ciência, em conformidade com as especificações e
condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), cujo
valor máximo aceitável é de R$ 35.520,00. Entrega das Propostas
até 17/12/20 às 09:00h. Início da Disputa 17/12/20 às 10:00h,
horário de Brasília. Edital disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou no Portal de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 03/12/2020. Fátima
M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
INTEGRADA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PL Nº 0068/2020 – TP Nº 0002/2020-CPL
II/SDS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO
E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA AIS 06 JABOATÃO DOS
GUARARAPES E AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO DE GENÉTICA
FORENSE EDUARDO CAMPOS, localizado na Estrada da
Batalha, S/Nº - Bairro Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE.
Ao tempo que ADJUDICO o resultado do respectivo processo e
modalidade licitatória à empresa vencedora: AJP ENGENHARIA
LTDA EPP – CNPJ Nº 08.978.001/0001-17, com a Proposta
de Preços perfazendo o Valor Global de R$ 897.659,6206
(Oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e nove
reais e seis mil duzentos e seis décimos de centavos). Recife,
03/12/2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão integrada da SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO – Na publicação do DOE
Nº 218 de 21.11.2020. Onde se lê: “HOMOLOGO o PL 0068.2020
– TP Nº 0001/2020-CPL II/SDS...”, Leia-se: “HOMOLOGO o PL
0060.2020 – TP Nº 0001/2020-CPL II/SDS...”. Recife, 03.12.2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de
Gestão Integrada da SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO SINE DIE
da abertura do PL.0090.2020.CPL-I.PE.0066.DAG-SDS, com
abertura marcada para o dia 04/12/2020 às 10h00, para ajustes
no Termo de Referência com base no Ofício nº 137/2020-CBMPEDLOG–DCS, da DIVISÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, que
encaminhou a Folha de Informações e Despacho CBMPE-DLOGDCS (10087692) .Recife, 03/12/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018-GAB/SDS– OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 03/12/2020 a 02/12/2021, Valor total de R$ 2.977.798,68;
NOTAS DE EMPENHO: 2020NE000925, de 01/12/2020 e a
n° 2020NE000926, de 01/12/2020, CONTRATADA: LOCAMIL
SERVIÇOS EIRELI. ORIGEM: ARP nº 030.2017.SAD, PL
138.2017.VI.093.2017.SAD. Recife-PE, 03DEZ2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Construção de Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Indígena
LOTE 03: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PANKARARUS
– POVO PANKARARUS, localizada em Jatobá-PE Valor do
Contrato: R$ 760.352,39. Vigência: 300 dias a partir de 20 de
novembro de 2020.
62° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 85.789,33.
Data de assinatura: 10 de junho de 2020.
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 229.821,28.
Data de assinatura: 09 de abril de 2020.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0056/2019-SEE. L&L CONSTRUÇÕES
EIRELLI. CNPJ/MF: 18.833.963/0001-31. I. Objeto: Alteração
da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de
serviços contratuais no valor total de R$ 27.231,38. II. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 60
dias, com vigência até 26/06/2021 e execução até 25/01/2021.
Data de assinatura: 24 de novembro de 2020.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0088/2018-SEE
CONTRATADA:
JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI. CNPJ/MF:
02.731.2018/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 360 dias, com vigência no período
até 29/01/2022 e execução no período até 01/10/2021. Data de
assinatura: 15 de outubro de 2020.
59° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
102.722,00. Data de assinatura: 25 de maio de 2020.
48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
78.483,47. Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2020.
49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
186.082,31. Data de assinatura: 20 de março de 2020.
60° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
552.104,49. Data de assinatura: 10 de julho de 2020.
51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 52.652,14. Data de assinatura: 02 de junho de
2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0080/2018- SEE CONTRATADA: CAPA
CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELLIME. Objeto: Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de
sua execução por mais 540 dias, com vigência no período até
06/04/2022 e execução no período até 08/09/2021. Data de
assinatura: 15 de outubro de 2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 10.572.071/00001-12. I. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 95.018,76. Data de assinatura: 27 de novembro de 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
63° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 284.476,84.
Data de assinatura: 24 de julho de 2020.
EXTRATO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2016 –
DL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA; CNPJ/MF nº
69.950.053/0001-70; OBJETO: Estabelecimento de divisão do
valor do aluguel aos locadores de acordo com os percentuais
descritos na cláusula segunda.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 012/2020. SEDUH/Contratada: LUCENA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ/MF:
02.662.464/0001-99 (*) CONTRATO Nº 018/2020: SEDUH/
Contratada: DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA.
CNPJ/MF: 11.836.848/0001-71. (*)3º T.A AO CONTRATO Nº
022/2017: SEDUH/ Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. (*)1º T.A AO CONTRATO
N° 001/2020 – SEDUH/ Contratada: PRIMA ENGENHARIA DE
PROJETOS LTDA – EPP. CNPJ/MF: 06.352.269/0001-13. (*) 2º
T.A AO CTD Nº 029/2016 – SEDUH. CONTRATADO: GETÚLIO
GUTEMBERG SOUZA DE AZEVEDO. (*) 2º T.A AO CTD Nº
030/2016 – SEDUH. CONTRATADA: MARIA CECÍLIA MIRANDA.
(*) 2º T.A AO CTD n° 031/2016 – SEDUH. CONTRATADO: HELIO
COSTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 10.572.071/00001-12. I. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 350.613,86. Data de assinatura: 27 de novembro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25 % PARA
MICROEMPRESAS – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE –
EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
PL_Nº 00119.2020.CPL-III.PE.0059.SEDUC - formação de
Registro de Preço para eventual aquisição de fardamento
para todos os alunos da educação básica das escolas da rede
estadual para o ano letivo de 2021, conforme as disposições
contidas no Termo de Referência e respectivos anexos. Valor
estimado: R$ 17.698.879,5276 (dezessete milhões, seiscentos
e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos aproximadamente), Recebimento
de Propostas até: 18/12/2020 às 10h00. Disputa de preços:
18/12/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 03 de dezembro de 2020. Graça
Braga. Pregoeira da CPL III.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO Nº 0143/2020-SEE. CONTRATADA: ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 04.177.700/000107. Objeto: Reforma da ETE ALCIDES NASCIMENTO LINS,
localizada no município de Camaragibe-PE. Valor do Contrato: R$
1.025.689,85. Vigência: 270 dias a partir de 17 de novembro de
2020.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 10.572.071/00001-12. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 82.815,29.
Data de assinatura: 27 de novembro de 2020.
CONTRATO Nº 0030/2020. CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: nº 00.120.518/0001-69. Objeto:
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG
NO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO – Lei de Incentivo
ao Esporte. Proponente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS (IDAFE). CNPJ/
MF N°17.860.546/0001-15, PUBLICADO NO D.O.E NO DIA
03/12/2020 ONDE SE LÊ: CNPJ/MF: 10.056.752/0001-28
LEIA-SE CNPJ/MF: 17.860.546/0001-15. Data da assinatura:
01/12/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer CT/CV nº 336/2020
AR/CR emitido pela PGE, a Dispensa de Licitação N° 001/2019,
fundamentada na LEI FEDERAL Nº 11.947 /2009, RESOLUÇÃO
DO CD/FNDE Nº 26/2013 E SUAS ALTERAÇÕES e ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - BATATA DOCE, MACAXEIRA in
natura, MACAXEIRA À VÁCUO, CARÁ, MELANCIA, MELÂO,
BANANA PACOVAN, ABÒBORA, CEBOLA e CENOURA,
diretamente da agricultura familiar, para um período de 12 (doze)
meses, em favor das cooperativas/associações e respectivas
regiões: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES
DO ASSENTAMENTO ISMAEL FELIPE – SITUAÇÃO NO
ENGENHO TAQUARA, CNPJ nº 07.805.474/0001-50, no valor
de R$ R$ 1.351.921,85, para REGIÃO 07 – NAZARÉ DA MATA –
MATA NORTE; COOPEVASF – COOPERATIVA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO VALE SÃO FRANCISCO,
CNPJ nº 08.626.833/0001-74, no valor R$ 1.953.020,50,
para a REGIÃO 09 – PETROLINA – SERTÃO MÉDIO SÃO
FRANCISCO e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
E EMPREENDEDORES RURAIS DE CAETÉS E REGIÃO, CNPJ
Nº 27.911.922/0001-07, no valor de 1.384.856,31, para a REGIÃO
14 – GARANHUNS - AGRESTE MERIDIONAL. Recife, 02 de
dezembro de 2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE - Processo N.º 0065.2020.CPL-I.IN.0004.
SEFAZ-PE
Objeto: contratação de empresa especializada em customização
da ferramenta Channel, em atualização de patches (correções)
da ferramenta Channel, e em prestação de serviço de suporte
e de assistência técnica (via telefone ou acesso eletrônico via
Web), conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência. Contratada: JExperts Tecnologia S/A. - CNPJ nº
05.231.453/0001-42. Valor Total Anual: R$ 4.263,04. Amparo legal:
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer
de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 0065.2020.CPL-I.
IN.0004.SEFAZ-PE. Recife, 03 de dezembro de 2020. Alfredo
Otonni de Carvalho Neto – Superintendente Administrativo e
Financeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 029/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI
038/17
4ºTA-PARVI
LOCADORA
LTDA.
CNPJ:08.228.146/0001-09. Prorrogação. Vigência: 01/11/2020
a 30/06/2021.C-PROFISCO 020/20-INGRAM MICRO BRASIL.
CNPJ:01.771.935/0001-34. Prestação de serviços de software
da linha Red Hat e treinamentos.Vigência:18/11/2020 a
17/11/2021.C-SAFI 040/19 1ºTA-IBM BRASIL-INDÚSTRIA
MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA.CNPJ:33.372.251/006278. Prorrogação.Vigência:25/10/2020 a 24/10/2021.C-SAFI
027/20-ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ:19.964.929/0001-69. Manutenção com fornecimento de
peças de nobreaks.Vigência:03/11/2020 a 02/11/2021.C-SAFI
049/17 7ºTA-MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E
SERVIÇOS EIRELI.CNPJ:02.229.787/0001-93. Prorrogação.
Vigência:01/10/2020 a 30/09/2021. C-SAFI 039/19 3ºTA-FPS
SERVICOS E COMERCIO EIRELI.CNPJ:10.531.029/0001-53.
Prorrogação.Vigência:01/10/2020 a 30/09/2021.C-PROFISCO
021/20-ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA
LTDA.CNPJ:08.670.505/0001-75.
Consultoria.
Vigência:17/11/2020
a
16/11/2021.C-SAFI
028/20-SK
TECNOLOGIA LTDA.CNPJ:03.820.167/0001-97. Assistência
técnica, suporte e licenciamento de software para equipamentos
HPE.Vigência:01/12/2020
a
30/11/2021.C-PROFISCO
023/20-DECISON
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA.:0353590200706. Aquisição de SOTWARE
DE BACKUP PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS EM DISCO
E FITA E TREINAMENTO.Vigência:04/11/2020 a 03/11/2021.
C-SAFI 056/17 5ºTA-TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - ME.CNPJ:00.126.621/0001-16.Prorrogação.
Vigência:01/12/2020 a 30/11/2021.C-SAFI 031/19 2ºTADORCAM EIRELI - ME.CNPJ:19.946.727/0001-94. Prorrogação.
Vigência:01/07/2020 a 30/06/2021. Recife, 03 de dezembro
de 2020. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação de N°
004/2019, firmado entre a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SEMAS, inscrita no CNPJ nº 13.471.612/0001-04 e a AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO AMBIÊNTE – CPRH, inscrita no CNPJ
nº 06.052.204/0001-52. Cláusula Primeira: Constitui objeto do
presente instrumento a prorrogação por mais 12 (doze) meses do
prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 004/2019, firmado
entre SEMAS e CPRH, que previu tranfefência do recurso da
compensação Ambiental no montante de R$221.641,79 (duzentos
e vinte e um mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove
Ano XCVII • NÀ 227 - 19
centavos) para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco, para fins de contratação de empresa de
consultoria especializada, a fim de realizar os projetos executivos
e complementares para restauração do Chalé do Prata. Clausula
Segunda: Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Recife,
02/12/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
7º T. A. Contrato SECMULHER nº 031/2019. Prorrogação
do contrato de serviço de vigilância. Vigência: 06/12/2020 a
05/01/2021. CONTRATADO: Alforge Segurança Patrimonial,
CNPJ nº 13.343.833/0001-05. Recife, 02 de dezembro de 2020.
Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
10º T. A. Contrato SECMULHER nº. 015/2017. Prorrogação
do contrato de serviço de vigilância. Vigência:06/12/2020 a
05/01/2021 . CONTRATADO: Alforge Segurança Patrimonial,
CNPJ nº 13.343.833/0001-05. Recife, 02 de dezembro de 2020.
Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROC Nº. 003/2019 – SELEÇÃO Nº.
003/2019 – OBJ: Cont. de ent. de dir. privado sem fins econômicos,
qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização
social de saúde, para o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde da unidade de pronto
atendimento – UPA IMBIRIBEIRA. Em razão do pedido de
desistência do INSTITUTO HUMANIZE DE ASSISTÊNCIA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL (vide objeto adjudicado – DOE,
edição de 27/03/2020), vem esta CES 1/SES/PE convocar
as entidades remanescente, desde que atendida a ordem de
classificação anterior, na contratação do objeto. José Felipe
Pereira da Silva. Presidente da Comissão Especial de Seleção –
CES 1/SES/PE. Recife, 03 de dezembro de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0023/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0018/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO
EVENTUAL
DE
AQUISIÇÃO
DE KITS REAGENTES DE TOXOPLASMOSE IGG, IGM
E AVIDEZ IGG, UTILIZADAS NAS METODOLOGIAS
AUTOMATIZADAS
DE
QUIMIOLUMINESCÊNCIA
OU
ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA,
COM
EQUIPAMENTO
EM SISTEMA DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN PE. | V. total est. R$ 775.894,60
| propostas: até 18/12/2020 09h00 abertura das propostas:
18/12/2020 às 09h05 – início da disputa: 18/12/2020 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 03/12/2020. Vilma
Albino Macario – Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 161/2020.CONTRATADA: CIENTIFICA MEDICA
HOSPITALAR LTDA.CNPJ/MF: 07.847.837/0001-10.OBJETO:
DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, 100 MCG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL VALOR: R$ 129.600,00. VIGÊNCIA: 6 meses, a partir
da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 30/11/2020
CONTRATO Nº 162/2020.CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA
S.A.CNPJ/MF: 58.430.828/0001-60.OBJETO: SUXAMETONIO,
CLORETO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG, FORMA
FARMACÊUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL.VALOR: R$ 377.160,00.VIGÊNCIA: 6 meses, a
partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 30/11/2020
CONTRATO
Nº
163/2020.CONTRATADA:
COMERCIAL
VALFARMA EIRELI. CNPJ/MF: 02.600.770/0001-09.OBJETO:
fornecimento de EPINEFRINA, MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA 1ML.VALOR: R$ 531.000,00.VIGÊNCIA: 6 meses, a
partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 01/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2016.EMPRESA:
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA.
CNPJ(MF): 11.933.822/0001-41.OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 30/11/2021.Data de
Assinatura: 01/12/2020
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2016.EMPRESA:
SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE
LTDA – UNINEURO.CNPJ(MF): 24.392.243/0001-80.OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência.VIGÊNCIA: 01/12/2020 a
30/11/2021.Data de Assinatura: 01/12/2020
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2016.EMPRESA:
CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ(MF):
04.292.445/0001-43.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 16/11/2020 a 15/11/2021.Data de Assinatura:
16/11/2020
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.EMPRESA:
ENCRED – EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI
EPP.CNPJ(MF): 01.784.754/0001-42.OBJETO: acréscimo de
2,33%, decorrente do aumento no quantitativo de 16 postos.
VIGÊNCIA: vigência a partir de 10/11/2020, enquanto perdurar
a situação de emergência decorrente do coronavírus, Data de
Assinatura:30/11/2020.Data de Assinatura: 30/11/2020
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017.EMPRESA:
ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO EPP.CNPJ(MF):
14.454.407/0001-01.OBJETO: acréscimo de 8,21%, decorrente
do aumento no quantitativo de 04 máquinas.VIGÊNCIA:
03/11/2020 até o término da vigência do contrato. Data de
Assinatura: 03/11/2020