DOEPE 08/12/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 229 - 7
Nº 2916 - Nomear HÉLIA SOUZA SCHEPPA para exercer o cargo em comissão de Fotógrafa, símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa,
a partir de 09 de dezembro de 2020.
PRIMAVERA
RESIDENCIAL PRIMAVERA
226
DECRETO 36.014/2010
Nº 2917 - Nomear WEDJA FERREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de de Assessora de Monitoramento de Mídia, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Imprensa, a partir de 09 de dezembro de 2020.
SÃO BENEDITO
DO SUL
RESIDENCIAL SBS 2
210
DECRETO 36.014/2010 (NÃO HOUVE
EMPREENDIMENTO, MAS IMISSÃO DE
POSSE DO ESTADO)
Nº 2918 - Exonerar EMERSON DA SILVA CARNEIRO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 30 de novembro de 2020.
SIRINHAÉM
RESIDENCIAL SIRINHAÉM
280
DECRETO 35.190/2010; DECRETO
35.191/2010 E DECRETO 36.493/2011
XEXEU
RESIDENCIAL CAMPOS FRIOS
300
DECRETO 36.014/2010 E DECRETO
36.494/2011
Nº 2919 - Nomear HUGO DE ANDRADE AMORIM NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de
Sistemas, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 01 de dezembro de 2020.
Nº 2920 - Designar CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO, matrícula nº 1.000-64, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC,
para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação e Monitoramento, da referida Agência, no período de 19 de novembro a 04 de
dezembro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2921 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOEL ALEXANDRE, matrícula nº 910.587-5, com efeito retroativo a 31 de outubro
de 2020.
Nº 2922 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM MAXWELL BEHAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 910.600-6, com efeito
retroativo a 31 de outubro de 2020.
Nº 2923 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos
(QOM) da aludida Corporação, o Major PM REGINALDO ANTÔNIO BARROSO TEIXEIRA, matrícula nº 980.081-6, com efeito retroativo
a 08 de novembro de 2020.
Nº 2924 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM WELDES FELIPE DE BARROS SILVA, matrícula nº 102.520-1, com efeito retroativo a
31 de outubro de 2020.
Nº 2925 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da lei nº 6.784, de 16 de outubro
de 1974, combinado com o art. 7º da Lei complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) da
aludida corporação, o Capitão PM RINALDO MENEZES DE LIMA, matrícula nº 920.275-7, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2020.
N° 2926 - Delegar poderes ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, BRUNO DE MORAES
LISBOA, para, em nome do Estado de Pernambuco, perante os Municípios atingidos pelas enxurradas ou inundações bruscas de
2010 e 2011, que tiveram declaradas suas situações de anormalidade, caracterizadas como “Situação de Emergência” ou “Estado de
Calamidade Pública” por meio dos competentes Decretos abaixo relacionados, seus respectivos Cartórios de Registro Imobiliário e
entidades componentes do Comitê de Análise de Projetos criado pelo art. 2º do Decreto nº 35.313, de 15 de julho de 2010, promover
todos os atos necessários ao licenciamento e plena regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais produzidos no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida, cujos contratos tenham sido celebrados nos termos da Lei Estadual nº 14.132, de 24 de agosto de
2010, em especial nos casos em que houve doação de terreno público estadual:
MUNICÍPIO
NOME DO EMPREENDIMENTO
(LOCALIDADE)
UH’S
CONTRATADAS
DECRETO
AGRESTINA
RESIDENCIAL AGRESTINA (Sítio Perneiras)
140
DECRETO 35.191/2010
ÁGUA PRETA
BARRA D’OURO (PARTE 1)
1.109
DECRETO 35.230/2010 e DECRETO
35.285/2010
ÁGUA PRETA
BARRA D’OURO (PARTE 2)
1.050
DECRETO 35.230/2010 e DECRETO
35.285/2010
BARRA DE
GUABIRABA
RESIDENCIAL BARRA DE GUABIRABA
(Faz. Ouro Verde)
181
DECRETO 35.232/2010
BARREIROS
FAZENDA SANTA CLARA ÁREA -1
635
DECRETO 35.292/2010
BARREIROS
FAZENDA SANTA CLARA ÁREA -2
958
DECRETO 35.292/2010
Nº 2927 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Tenente-coronel PM ALESSANDRO SILVA DA MATTA
RIBEIRO, matrícula nº 930.035-0, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 2928 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para
participar do Debriefing Geral da Operação Vetus, na cidade de Brasília - DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2020.
ATOS DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 2855 - Dispensar o Coronel PM MARCÍLIO AMORIM PEREIRA, matrícula nº 1.946-1, da Função de Gestor de Administração, símbolo
FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Nº 2856 - Dispensar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA, matrícula nº 1.872-4, da Função de Gestora de Controle
Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de janeiro de 2021.
Nº 2858 - Dispensar o Coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 2.018-4, da Função de Gestor de Controle Administrativo de
Finanças, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Nº 2869 - Designar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA, matrícula nº 1.872-4, para exercer a Função Gratificada de
Gestora de Administração, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro
de 2021.
Nº 2871 - Designar o Coronel PM MARCÍLIO AMORIM PEREIRA, matrícula nº 1.946-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Administrativo de Finanças, símbolo FDA-3, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01
de janeiro de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 2874 – Designar o Tenente Coronel PM MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 960.027-2, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Policia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 112, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 104, de 11 de novembro de 2020, que visa à contratação temporária de 28 (vinte
e oito) Médicos Plantonistas de diversas especialidades, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para
atender a necessidade de interesse público da Secretaria de Saúde, conforme Anexo Único abaixo.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
BARREIROS
FAZENDA SÃO FRANCISCO
950
DECRETO 35.244/2010, DECRETO
35.373/2010 e DECRETO 35.439/2010
BARREIROS
CONJ. HABITACIONAL BARREIROS (Faz.
São Francisco)
300
DECRETO 35.244/2010, DECRETO
35.373/2010 e DECRETO 35.439/2010
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
BARREIROS
ENGENHO BAETÉ (MASSA FALIDA)
1.200
DECRETO 36.014/2010, DECRETO
36.625/2011 e DECRETO 36.626/2011
ANEXO ÚNICO
BELÉM DE MARIA
RESIDENCIAL BATATEIRAS (Dist. Batateiras)
186
DECRETO 36.014/2010, DECRETO
37.431/2011 e DECRETO 38.248/2012
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
BELÉM DE MARIA
RESIDENCIAL BELÉM DE MARIA (Alto de
Sta. Luzia - Sede)
212
DECRETO 36.014/2010, DECRETO
37.431/2011 e DECRETO 38.248/2012
BEZERROS
LOTEAMENTO CAMPESTRE
240
DECRETO 35.191/2010
CATENDE
CONJ. HABITACIONAL CATENDE (Mata
da Jaqueira)
1.032
DECRETO 35.292/2010 e DECRETO
36.014/2010
SHIRLENE MAFRA HOLANDA MAIA
1º
60
-
CORRENTES
CONJ. VILLAGE CORRENTES (Salgadinho)
502
DECRETO 37.769/2012
MILENA CINTRA MERGULHÃO
2º
20
-
CORTÊS
ENGENHO PEDREZ
388
DECRETO 35.292/2010 e DECRETO
38.193/2012
AMANDA CHRISTINE DE MATOS GALINDO
3º
20
-
PALOMA GOMES FRANCO
4º
20
-
MÉDICO NEONATOLOGISTA – IV GERES
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
GAMELEIRA
RESIDENCIAL VILLAGE GAMELEIRA
(Eng. Duas Barras)
315
DECRETO 35.391/2010 e DECRETO
37.432/2011
ANGELA ESTER CAMPAGNONI
5º
10
-
JOAQUIM NABUCO
LOT. JOAQUIM NABUCO (Eng. Colombo)
205
DECRETO 35.191/2010
HORLY VALERIA DOS SANTOS
6º
0
-
PABLO BENVINDO FERREIRA
7º
0
-
JUREMA
RESIDENCIAL SALOBRO (Sítio Salobro)
100
DECRETO 36.014/2010 e DECRETO
38.564/2012
LIVIA BRITO BEZERRA DE ALBUQUQERQUE
8º
0
-
JUREMA
RESIDENCIAL LAJE DOS CAROÇOS
(Dist. Laje dos Caroços)
100
DECRETO 36.014/2010
JACKELINE BARROS SILVA
9º
0
-
JUREMA
RES. STO. ANT. DAS QUEIMADAS (Dist.
Sto. Ant. das Queimadas)
304
DECRETO 36.014/2010 e DECRETO
38.132/2012
MARCOS ANTONIO RODRIGUES VIANA
10º
0
-
0
-
504
DECRETO 36.014/2010 e DECRETO
38.132/2012
11º
JUREMA
RESIDENCIAL JUREMA (Sítio Lagoa do
Pe.)
LARA LIVIA VALENÇA BATISTA
CYNTHIA DANÚBIA TAVARES BARREIROS
12º
0
-
MARAIAL
CONJ. HABITACIONAL SÃO SALVADOR
(Eng. São Salvador)
264
DECRETO 35.191/2010
TATIANE MARIA DE MIRANDA DUARTE
13º
0
-
MARAIAL
RES. SÃO SALVADOR II (Eng. São Salvador)
HELLYSSON PHYLLIPE FIRMINO CAVALCANTI
14º
0
-
ANDRESSA MACHADO DA SILVA
15º
0
-
PALMARES
RESIDENCIAL QUILOMBO DOS
PALMARES III
(Quilombo dos Palmares III)
403
MARINA MOTA BASTOS
16º
0
-
RAVELLY RAICE MACEDO LEAL ISIDORO
17º
0
-
LOT. QUILOMBO DOS PALMARES II (Quil.
Dos Palmares II)
407
DECRETO 35.230/2010
PÂMELA MINNELE CHAVES FERNANDES
18º
0
-
DECRETO 35.230/2010 (TERRENO DO
MUNICÍPCIO)
PRISCYLA MARINHO DOS SANTOS
19º
0
-
ANA CAROLINA DE SOUZA VASCONCELOS
20º
0
-
GABRIELA EUSTÁCIO DALIA
21º
0
-
PALMARES
PALMARES
PALMARES
436
CONJ HABITACIONAL DE PALMARES
(Eng. Paul)
300
CONJ. HABITACIONAL DE PALMARES II
(Quil. Dos Palmares I)
1.500
DECRETO 35.191/2010
DECRETO 35.230/2010
DECRETO 35.230/2010