DOEPE 08/12/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 229 - 9
Nº 3549 - Remover MARLEIDE DA PENHA DE SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 139.634-0, para a Esc. José
Maria, Sto. Amaro, GRE Recife Norte, com 40 horas semanas. 1400005293.002744/2020-73.
Nº 3550 - Localizar CÍCERA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.242-6, na Esc. Sofia Feijó
Sampaio, Catende, GRE Palmares, a partir de 16.11.2020. 1400005365.000637/2020-10.
Nº 3551 - Localizar JOÃO MANOEL PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.4832, na Esc. Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 16.11.2020. 1400005365.000637/2020-10.
Nº 3552 - Localizar MARLON DOWELL CABRAL DE BRITO, Prof. LPE, IV, A, mat. 136.659-9, na Esc. Teotônio Correia da Silva,
Sirinhaém, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 17.112020. 1400005365.000637/2020-10.
Nº 3553 - Localizar GILDERLANIA MARIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.204-2, na Esc. Dr. Caetano
Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, a partir de 16.11.2020. 1400005365.000637/2020-10.
Nº 3554 - Localizar CÍCERO MARCELO DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.4687, na Esc. Dr. Caetano
Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 16.11.2020. 1400005365.000637/2020-10.
Nº 3555 - Remover ANA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 172.546-7, para a Esc. Jose Maria, Stº Amaro, GRE R. Norte,
atribuindo-lhe 200 h/a mensais enquanto permanecer na função de Apoio Pedagógico, a partir de 02.01.2020. 1400005293.002487/202070.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO BASE DE CÁLCULO REDUZIDA PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES.
EDITAL DPC Nº 143/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Convênio ICMS
91/2012, no Convênio ICMS 133/2019 e no Decreto nº. 44.650/2017 de 30/06/2017, Anexo 5, art. 1º, que tratam do credenciamento de
contribuintes para a utilização da sistemática redução de base de cálculo para bares e restaurantes e estabelecimentos similares, c/c o
Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar os
contribuintes:
- PIZZA NOW DELIVERY EXPRESS SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, IE: 0892082-69, CNPJ: 35.314.114/0002-71,
PROCESSO Nº 2020.000006376641-93, com efeitos a partir de 30/11/2020.
- FAMILIA PERGENTINO RESTAURANTE LTDA ME, IE: 0724113-50, CNPJ: 27.958.498/0001-56, PROCESSO Nº
2020.000005131318-19, com efeitos a partir de 27/11/2020.
Recife, 07 de dezembro de 2020
Edilberto Xavier de Albuquerque Junior
Diretor Geral em exercício
Nº 3556 - Remover ISLA ANTÔNIA FERREIRA SILVA E SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 160.916-5, para a Gerência de Políticas Educacionais
do Campo/GGMOD/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 10.07.2019. 1400003500.000049/2020-59.
Nº 3557 - Localizar JOILTON PEREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 141.886-6, na Esc. Delmiro
Gouveia, Petrolândia, GRE Floresta, com 40 horas semanais, a partir de 16.11.2020. 1400005594.000154/2020-11.
Nº 3558 - Remover SILVANO RAMOS SANTANA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.117-1, para a ETE Advogado José Davi Gil Rodrigues, Cabo,
GRE Metro Sul, com 150 horas mensais, a partir de 01.02.2020. 1400005572.000017/2020-35.
Nº 3559 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ROBSA JANEALEM JACÓ CIRILO, Prof. LPM, II, A, mat.189.7950, loc. na EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina, a partir de 20.10.2020. 1400005651.000266/2020-41.
Nº 3560 - Remover ALCILENE INÊS DOS SANTOS, Prof. LPM, II, D, mat. 240.362-5, para a Gerência de Avaliação e Monitoramento das
Políticas Educacionais/SEDE, com 200 h/a mensais, partir de 11.11.2020. 1400003073.000041/2020-70.
Nº 3561 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore MICHELE FONSECA CÂMARA BRASIL OLIVEIRA, Prof., LPE,
II, A, mat. 253.306-5, para a EREM Professor Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais,
Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2020. (Processo SEI:
1400004087.000421/2020-18)
Nº 3562 - Dispensar IVANISE PESSOA GONÇALVES, Prof., LP, I, A, mat. 393.383-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Regueira Costa, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01.10.2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI Nº 1400004087.000375/2020-57).
Nº 3563 - Designar IVANISE PESSOA GONÇALVES, Prof. LP, I, A, mat. 393.383-0, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM
Regueira Costa, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2020. (Processo SEI: 1400004087.000375/2020-57)
Nº 3564 - Remover e designar ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 154.970-7, para a função de Educador de Apoio
Pro-tempore na EREFEM Icó Mandantes, Petrolândia, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº
47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2020. 1400005594.000058/2020-73
Retificar a Port. 2468 de 07.08.2020 ref. a VIVIANE RODRIGUES TIMES CANTINHO, mat. 163.897-1. 1400005309.000271/2020-53.
Onde se lê: Educador de Apoio Pro-tempore; Leia - se: Educador de Apoio. 1400005309.000271/2020-53.
Retificar a Port. 3360 D.O. de 14.11.2020, ref. a DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR, MAT. 300.828-2, 1400005309.000273/202042. Onde se lê: a partir de 31.10.2020, Leia-se: a partir de 26.10.2020.
PORTARIA SE Nº 3565 de 07 de DEZEMBRO de 2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, em consonância
com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente.
RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005565.000826/2020-36
CARLOS FERNANDO AZEVEDO DE SOUZA
1605054
13/03/2020
02
1400005526.000371/2020-15
CLEIDE GOMES DA SILVA LIRA
2396319
12/05/2020
03
1400001958.000002/2019-58
JARBAS FERREIRA DO REGO
1457560
19/12/2012
04
1400005293.002897/2020-11
JOAO PERMINIO DA SILVA FILHO
1580787
08/09/2019
05
1400005365.000649/2020-44
JOSEFA TENORIO CAVALCANTI
1437330
03/06/2019
06
1400005706.000689/2020-88
MARIA ALBANI TORRES CAVALCANTE
1594044
10/10/2018
07
1400005509.000477/2020-27
MARIA ALBERTINA LEANDRO PEREIRA
1609688
01/12/2019
08
1400005676.000317/2020-56
MARIA NAZARE DO NASCIMENTO
1839217
30/04/2020
09
1400005336.001529/2020-10
OSVALDO DE MATOS E SILVA
1610392
19/10/2020
10
1400004595.000004/2020-35
TEREZA CRISTINA SANTIAGO ALENCAR BARROS
430412
16/03/1999
11
1400005565.000831/2020-49
VASTI JOSE DA SILVA
1648861
23/10/2019
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de 10.04.2019,
RESOLVE:
Nº 3529. DESIGNAR os servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, Sheila Maria Sobral dos
Santos, matrícula 190.600-3 e Valdir José de Oliveira, matrícula 141.297-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento às
apurações dos Processos Administrativos instaurados na IV Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a partir de 12.08.2020.
EDITAL DBF Nº 168/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001452/2020-10, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte C E C COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
UTILIDADES DO LAR LTDA., CACEPE nº 0502034-44, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e
final em 28.12.2020 e 27.12.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus
termos finais em 27.12.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS
nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 07 de dezembro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
EDITAL DBF Nº 167/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.001281/2020-11, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte PLATINUM TRADING S/A, CACEPE nº 0414798-74,
fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final e 08.12.2020 e 07.12.2021. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 07.12.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 07 de dezembro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 031/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-031_08122020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 031/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-031_08122020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 888 de 07 de dezembro de 2020
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900047.002037/2020-04
LINCOLN FREDERICO VIVEROS
208.794-4
19/11/2020
02
0012900026.003506/2020-42
ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
208.721-9
18/11/2020
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 3530. DESIGNAR a servidora Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1, para substituir o membro Valdir José de
Oliveira, matrícula 141.297-3, nas apurações dos Processos Administrativos Disciplinares N°s 001.2019.04, 002.2019.04, 001.2020.04,
002.2020.04, 003.2020.04, 004.2020.04 e PAE 001.2019.04 instaurados na IV Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a partir
de 03.11.2020.
Nº 3531. DESIGNAR os servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9, Sheila Maria Sobral dos Santos,
matrícula 190.600-3 e Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento às
apurações do Inquérito Administrativo Disciplinar 005.2019.04 a partir de 03.11.2020.
Nº 3532. DESIGNAR o servidor Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, matrícula 168.235-0, para substituir o membro Sheila Maria Sobral
dos Santos, matrícula 190.600-3, nas apurações dos Processos Administrativos instaurados na IV Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar a partir de 01 a 31.12.2020.
NOME
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno (BIS) nº 005/2020, no dia 08/12/2020, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, a Resolução nº 05/2020 do Conselho
Estadual de Políticas sobre Drogas de Pernambuco – CEPAD/PE
Nº 3533. DESIGNAR a servidora Hygda Cristiane de Oliveira Martins, matrícula nº 257.482-0, para substituir a servidora Sheila Maria
Sobral dos Santos, matrícula nº 190.600-3, nos Inquéritos Administrativos Disciplinares instaurados na V Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar a partir de 10.02.2020.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
ERRATA
EM, 07/12/2020
Na portaria nº 3345, publicada no D.O de 14.11.2020, referente a servidora MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA.
PORTARIA SES N.º 500 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Onde se lê: 239.505-6
Leia-se: 239.705-6
Habilita a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Surubim a receber o Incentivo Financeiro Estadual para Leitos de
Cuidados Prolongados da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco.