DOEPE 15/12/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 067/2020
Recife, 15 de dezembro de 2020
ALDENIRA JACINTO DA
SILVA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
15/04/2020
14/05/2020
23 DIAS A PARTIR
DE 15/05/2020
ANA CLÁUDIA CORREIA
SANTOS DAS CHAGAS
MEDICO
NEONATOLOGISTA
81
15/01/2020
30/01/2020
28/02/2020
8 DIAS A PARTIR
DE 29/02/2020
ANA GABRIELA
MENEZES DE SANTANA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
30/03/2020
28/04/2020
3 DIAS A PARTIR
DE 29/04/2020
ANA KARINNE FERREIRA
DE OLIVEIRA MATEUS
ANALISTA
EM SAUDE/
FISIOTERAPEUTA
RESPIRATORIO
1312
16/05/2020
15/06/2020
14/07/2020
7 DIAS A PARTIR
DE 15/07/2020
ANDREIA MICHELE DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
LABORATORIO
1312
16/05/2020
21/05/2020
19/06/2020
9 DIAS A PARTIR
DE 20/06/2020
ANDRESSA SILVA DE
MESQUITA
ANALISTA EM
SAUDE/BIOMEDICO
DIARISTA
81
15/01/2020
28/01/2020
26/02/2020
6 DIAS A PARTIR
DE 27/02/2020
ANNA LUISA FRANCO DE
AQUINO
MEDICO CLINICO
GERAL
822
25/03/2020
05/04/2020
04/05/2020
11 DIAS A PARTIR
DE 05/05/2020
CRISTIANE BERNARDO
CAMPELO
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
28/03/2020
26/04/2020
17 DIAS A PARTIR
DE 27/04/2020
CYBELLE SANTOS
AZEVEDO
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
02/04/2020
01/05/2020
18 DIAS A PARTIR
DE 02/05/2020
DAYRLLA KATRINNE
COELHO DE FREITAS
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
03/04/2020
02/05/2020
3 DIAS A PARTIR
DE 03/05/2020
DIEGO ARAUJO DE
CASTRO SANTANA
MEDICO TRAUMATO
ORTOPEDISTA
81
15/01/2020
28/01/2020
26/02/2020
12 DIAS A PARTIR
DE 27/02/2020
EDSON PEREIRA
RODRIGUES
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
01/04/2020
30/04/2020
23 DIAS A PARTIR
DE 01/05/2020
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
EDUARDA SANTA ROSA
BARATA
MEDICO
INTENSIVISTA
ADULTO
822
25/03/2020
03/04/2020
02/05/2020
2 DIAS A PARTIR
DE 03/05/2020
PORTARIA SERES Nº 901 de 11 de dezembro de 2020
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância
com as solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: com relação aos ABONOS DE
PERMANÊNCIA dos servidores abaixo relacionados:
I – ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO:
ERMINIA MAYRA FELIX
DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
28/03/2020
26/04/2020
11 DIAS A PARTIR
DE 27/04/2020
EVA VILMA DE ANDRADE
ARAUJO
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
30/03/2020
28/04/2020
10 DIAS A PARTIR
DE 29/04/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local
incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF 1 – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ARRAIAL, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME – 0330873-18, Rua Manoel Moreno nº 3.871,
Centro – PE – OS 2020.000004009401-50.
Caruaru, 14 de dezembro de 2020.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em Exercício
EDITAL DBF Nº 171/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001559/2020-50, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte DARNEL EMBALAGENS LTDA., CACEPE
nº 0747133-53, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 15.12.2020 e 14.12.2021. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 14.12.2021. Os efeitos deste edital ficam
condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 14 de dezembro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 032/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-032_15122020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900146.000225/2020-71
JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS
208.737-5
08/11/2020
02
0012900046.000923/2020-03
JOSIVALDO JORGE DA SILVA
208.926-2
17/11/2020
FELIPE AUGUSTO
FERNANDES MARTINS
MEDICO
NEUROCIRURGIAO
81
15/01/2020
08/04/2020
07/05/2020
3 DIAS A PARTIR
DE 08/05/2020
GABRIELLA PEREIRA
RODRIGUES
ANALISTA
EM SAUDE/
FISIOTERAPEUTA
DIARISTA
81
15/01/2020
13/02/2020
13/03/2020
30 DIAS A PARTIR
DE 14/03/2020
INES DE OLIVEIRA
AFONSO MAIA
MEDICO CLINICO
GERAL
822
25/03/2020
01/04/2020
30/04/2020
7 DIAS A PARTIR
DE 01/05/2020
IRACEMA DE ARAUJO
TAVARES
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
04/04/2020
03/05/2020
25 DIAS A PARTIR
DE 04/05/2020
IVANILDA MARIA
GALINDO DE MELO
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
02/04/2020
01/05/2020
3 DIAS A PARTIR
DE 02/05/2020
JAIRO JOSE DO AMARAL
COSTA JUNIOR
MEDICO CLINICO
GERAL
822
25/03/2020
28/03/2020
26/04/2020
3 DIAS A PARTIR
DE 27/04/2020
JAQUELINE ITAMARA PAZ
FERNANDES SILVA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
21/04/2020
20/05/2020
2 DIAS A PARTIR
DE 21/05/2020
JEANE FERREIRA DA
SILVA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
05/04/2020
04/05/2020
30 DIAS A PARTIR
DE 05/05/2020
JOANNA DARC BISPO
DA SILVA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
09/04/2020
08/05/2020
2 DIAS A PARTIR
DE 09/05/2020
JOSIMAR MARIA SANTOS
SOUZA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
30/03/2020
28/04/2020
15 DIAS A PARTIR
DE 29/04/2020
JULIANA GOMES
BARBOSA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
30/03/2020
28/04/2020
16 DIAS A PARTIR
DE 29/04/2020
JULIANA MARIA VITOR
DA SILVA PONCIANO
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
31/03/2020
29/04/2020
2 DIAS A PARTIR
DE 30/04/2020
JULIANNA ANDRADE
SILVEIRA DE ARAUJO
ANALISTA
EM SAUDE/
FARMACEUTICO
DIARISTA
81
15/01/2020
18/02/2020
18/03/2020
8 DIAS A PARTIR
DE 19/03/2020
LILIANE DE LIMA
PEREIRA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
29/03/2020
27/04/2020
4 DIAS A PARTIR
DE 28/04/2020
LUCIANA CAVALCANTI
ALVES SILVA
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
30/03/2020
28/04/2020
11 DIAS A PARTIR
DE 29/04/2020
MARIA CAROLINA BORBA
ESPINDOLA
MEDICO
INTENSIVISTA
ADULTO
822
25/03/2020
24/04/2020
23/05/2020
24 DIAS A PARTIR
DE 24/05/2020
MARIA DO SOCORRO
PEREIRA VALE
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
17/04/2020
16/05/2020
4 DIAS A PARTIR
DE 17/05/2020
II – ABONO DE PERMANÊNCIA INDEFERIDO:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900023.003580/2020-99
ERALDO BEZERRA
212.887-0
não há
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO: Processo SIGEPE nº 0030808587.000131/2020-52, André Luiz da Silva, matrícula nº
299.684-7, 1º (primeiro) Decênio a partir de 19/01/2020.
Recife, 15 de dezembro 2020.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 14/12/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 511 - Designando NELSON STUDART ROCHA, matrícula nº 245.149-2/SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao
Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/03/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 512 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003
alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, RESOLVE:
Autorizar a alteração na data de início da vigência da Portaria SES nº 438 publicada no DOE de 02/12/2015 referente a designação
do servidor LEONARDO QUEIROZ DE FREITAS, matricula n° 244.424-0/SES para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a partir de 02/02/2013, em conformidade ao disposto no
Encaminhamento nº 0391/2019 PGE datado de 24/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde deferiu os pedidos de prorrogações de exercícios, abaixo relacionados, em face ao pronunciamento da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES, a fim de regularização funcional:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ATO
DOE
DATA
POSSE
ADSON MOTA DE
FREITAS
ASSISTENTE EM
SAUDE/TECNICO DE
ENFERMAGEM
822
25/03/2020
07/04/2020
DATA
LIMITE
DIAS DEFERIDOS
06/05/2020
7 DIAS A PARTIR
DE 07/05/2020