DOEPE 16/12/2020 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVII • NÀ 234
Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte,
Graça Maria Brennand de Petribú Ventura, José Ricardo Brennand
de Carvalho, Luiza Brennand Guerra Dias Pereira e André Lefki
Brennand.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de dezembro de 2020
PORTO DO RECIFE S.A.
do São Francisco I, cada um deles de titularidade da SPE indicada
conforme respectiva denominação, sendo (a) o Contrato de
Financiamento por Instrumento Particular n.º 44.2019.848.20074,
no valor de principal de R$ 87.039.178,49, celebrado entre a Morro
Branco II e o BNB em 29.11.19, (b) o Contrato de Financiamento
por Instrumento Particular n.º 44.2019.845.20073, no valor de
principal de R$ 129.653.276,54, celebrado entre a Baraúnas XV
e o BNB em 29.11.19, e (c) o Contrato de Financiamento por
Instrumento Particular n.º 44.2019.847.20075, no valor de principal
de R$ 53.848.893,11, celebrado entre a Companhia e o BNB em
29.11.19; (II) autorizada a prestação, pela Companhia, em favor
do ITAÚ, em garantia do fiel, pontual e integral pagamento dos
montantes devidos ou que possam ser devidos pelas SPEs ao
ITAÚ nos termos do CPG e dos instrumentos que formalizarão
as Garantias Reais, de (a) cessão fiduciária (1) da totalidade
dos direitos creditórios, presentes e/ou futuros, provenientes da
comercialização de energia elétrica pela CCEALs e CCEARs
celebrados pela Companhia, bem como decorrentes de quaisquer
aditivos e/ou instrumentos que venham a complementá-los e/
ou substituí-los, (2) da totalidade dos direitos emergentes,
presentes e/ou futuros, da autorização emitida pela ANEEL para
que a Companhia se estabeleça como produtora independente
de energia elétrica, nos termos da Resolução Autorizativa n.º
8.597, de 18.02.20, conforme alterada de tempos em tempos,
bem como eventuais resoluções e/ou despachos do MME que
venham a ser emitidos, incluindo as subsequentes alterações,
inclusive o direito de receber todos e quaisquer valores que,
efetiva ou potencialmente, sejam ou venham a se tornar exigíveis
e pendentes de pagamento pela ANEEL e/ou pelo MME à
Companhia, incluindo o direito de receber todas as indenizações
pela extinção das autorizações outorgadas nos termos da
Portaria, (3) a totalidade dos direitos creditórios, presentes e/ou
futuros, recebidos a qualquer tempo durante a vigência do CPG,
depositados na conta vinculada na qual serão depositados os
direitos e créditos acima referidos, e (4) a totalidade dos direitos
creditórios decorrentes dos investimentos realizados com recursos
creditados e retidos na conta vinculada na qual serão depositados
os direitos e créditos acima referidos, incluindo aplicações
financeiras, rendimentos, direitos, proventos, distribuições e
demais valores recebidos ou a serem recebidos ou de qualquer
outra forma distribuídos ou a serem distribuídos à Companhia,
conforme aplicável, ainda que em trânsito ou em processo de
compensação bancária, e (b) de fiança corporativa, obrigandose, solidariamente com a BISA e as demais SPEs, em caráter
irrevogável e irretratável, perante o ITAÚ, como fiadora, principal
pagadora e solidariamente responsável por todas as obrigações
das SPEs nos termos e decorrentes do CPG e pelo pagamento
integral das Obrigações Garantidas, nos termos dos artigos 818 e
seguintes da Lei nº 10.406, de 10.01.02, conforme alterada, com
renúncia expressa aos benefícios de ordem, direitos e faculdades
de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333,
parágrafo único, 364, 366, 821, 827, 834, 835, 837, 838 e 839 do
Código Civil, e dos artigos 130 e 794 da Lei nº 13.105, de 16.03.15,
conforme alterada; (III) autorizar a participação da Companhia,
na condição de interveniente anuente, no instrumento a ser
celebrado entre a BISA, única acionista das SPEs, e o ITAÚ e por
intermédio do qual a BISA alienará e transferirá fiduciariamente
ao ITAÚ, em caráter irrevogável e irretratável, em garantia do
fiel, pontual e integral pagamento das Obrigações Garantidas,
a propriedade fiduciária, o domínio resolúvel e a posse indireta
da totalidade das ações de emissão das SPEs detidas pela
BISA, atualmente e no futuro; e (IV) como consequência das
deliberações aqui tomadas, os Diretores da Companhia ficam
autorizados a (a) negociar e estabelecer todos os termos e
condições que venham a ser aplicáveis ao CPG, aos instrumentos
que formalizarão as Garantias Reais e aos demais documentos
necessários à formalização da operação, e (b) celebrar o CPG,
os instrumentos que formalizarão as Garantias Reais e quaisquer
outros instrumentos, documentos e eventuais aditamentos
relacionados ao CPG e aos instrumentos que formalizarão as
Garantias Reais, relativos às obrigações dos referidos documentos
e/ou que venham, eventualmente, a ser necessários para sua
completa eficácia, gozando de plena liberdade para contrair as
obrigações a tanto necessárias. Adicionalmente, ratificam-se
todos os atos relativos à contratação das fianças bancárias com
o ITAÚ que tenham sido praticados anteriormente pelos Diretores
da Companhia. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209171723, em 20.07.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09.11.20.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S.A.,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/57-2020-fc-tradingimportadora-exporadora-eireli/
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 22 de dezembro de 2020, às onze
horas (11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
eleição de membro dos Conselhos Fiscal e de Administração, em
substituição. Recife, 11 de dezembro de 2020. Luiz Ricardo Leite
de Castro Leitão – Diretor Presidente da CEPE.
CORREDEIRAS ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20
NIRE 26.300.016.290
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 10h
do dia 19.06.20, na sede da Companhia. I – QUORUM – acionista
representando a maioria do capital. II – CONVOCAÇÃO – Edital
de Convocação publicado no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos nos dias 10, 11 e 13.06.20. III – MESA – Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO
– o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 25.04.20,
às páginas 15 e 11, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES –
foram aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos, empréstimos tomados ou realizados e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.19, que registraram prejuízo no valor de R$ 23.173,60, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20209248181, em 19.10.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
09.11.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: CORREDEIRAS HOLDING
S.A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
F C TRADING IMPORTADORA E
EXPORTADORA
PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DE DEPERNAMBUCO –
PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.
OURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 06.087.883/0001-03
NIRE 26.300.014.807
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 13h do dia 08.09.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme deliberado em AGE
da BRENNAND ENERGIA S.A, única acionista da Companhia,
em conclave realizado nesta data, restou aprovada a antecipação
do pagamento e a consequente liquidação, pela Companhia,
mediante a contratação de um novo empréstimo em condições
mais favoráveis, do Contrato de Abertura de Crédito Para
Financiamento Mediante Repasse Contratado com o BNDES,
observadas as condições estabelecidas na AGE da BESA e na
apresentação arquivada em sua sede social. V – ARQUIVAMENTO
– ata arquivada na JUCEPE sob o no 20208627120, em 05.11.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09.11.20, Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
BRENNAND ENERGIA S.A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
PLANALTO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 07.953.660/0001-36
NIRE 26.300.015.391
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 14h do dia 08.09.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme deliberado em AGE
da BRENNAND ENERGIA S.A, única acionista da Companhia,
em conclave realizado nesta data, restou aprovada a antecipação
do pagamento e a consequente liquidação, pela Companhia,
mediante a contratação de um novo empréstimo em condições
mais favoráveis, do Contrato de Abertura de Crédito Para
Financiamento Mediante Repasse Contratado com o BNDES,
observadas as condições estabelecidas na AGE da BESA e na
apresentação arquivada em sua sede social. V – ARQUIVAMENTO
– ata arquivada na JUCEPE sob o no 20208627073, em 05.11.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09.11.20, Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
BRENNAND ENERGIA S.A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
CNPJ/MF: 04.417.870/0001-11 NIRE: 26.3.0001199-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 40ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
Ficam convidados os senhores acionistas da empresa Porto do
Recife S.A. a comparecer à 40ª Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará na sede social da empresa, situada à Praça
da Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife, no
dia 21/12/2020, às 09h:30 min para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (1) Atualização do Capital Social Realizado dentro
do limite do Capital Social Autorizado; (2) Nomeação do Novo
Membro do Conselho de Administração da empresa Porto do
Recife S.A.; (3) Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do
Conselho Fiscal (4) Mudança na denominação da Assessoria de
Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno. AVISO AOS
ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na
sede da empresa, Recife, 04 de dezembro 2020. Maíra Fisher –
Presidente da Assembleia Geral de Acionistas e do Conselho de
Administração da empresa Porto do Recife S.A..
REAL ESTATE PERNAMBUCO S.A.
CNPJ nº 14.705.279/0001-13 – NIRE 26.3.0002012-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2020
1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Real Estate Pernambuco S.A.
(“Companhia”), na Rua Padre Carapuceiro, 706, sala 801-D, no
bairro da Boa Viagem – CEP 51.020-280, nesta cidade do Recife,
capital deste Estado de Pernambuco, no dia 28 de agosto de 2020,
às 11:30 horas.
2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação,
tendo em vista a presença da acionista única, representando a
totalidade do capital social, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei
nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”).
3) MESA: Presidente: Múcio Pires de Souto, escolhido pela
acionista única; e Secretário: Carlos Roberto Morais Coimbra,
escolhido pelo Presidente da Assembleia.
4) ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2018, e 31 de dezembro
de 2019; e (ii) deliberar sobre a destinação do resultado dos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2018, e 31 de dezembro
de 2019.
5) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RELATÓRIO DA
AUDITORIA: Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Folha de
Pernambuco, ambos do dia 21 de agosto de 2020.
6) DELIBERAÇÕES: A acionista única da Companhia adotou as
seguintes deliberações:
Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, considerar
sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos
documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo;
a) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras relativas aos
exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2018 e 31 de
dezembro de 2019, com o respectivo parecer dos auditores
independentes, não havendo resultados a serem distribuídos em
virtude do prejuízo apurado no exercício; e
b) Aprovar a lavratura sumariada da ata desta assembleia
geral, determinando o arquivamento na Companhia, depois
de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à
assembleia realizada.
7) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi
a presente ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
8) ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Múcio Pires de Souto e
Secretário: Carlos Roberto Morais Coimbra. Acionista: QUEIROZ
GALVÃO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., por Carlos
Roberto Morais Coimbra e Múcio Pires de Souto.
Atesto que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro de
registro de atas das Assembleias Gerais nº Livro 02, fls. 30 e 31.
SANTA GABRIELA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.835.806/0001-49
NIRE 26.300.015.366
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 11h do dia 08.09.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme deliberado em AGE
da BRENNAND ENERGIA S.A, única acionista da Companhia,
em conclave realizado nesta data, restou aprovada a antecipação
do pagamento e a consequente liquidação, pela Companhia,
mediante a contratação de um novo empréstimo em condições
mais favoráveis, do Contrato de Abertura de Crédito Para
Financiamento Mediante Repasse Contratado com o BNDES,
observadas as condições estabelecidas na AGE da BESA e na
apresentação arquivada em sua sede social. V – ARQUIVAMENTO
– ata arquivada na JUCEPE sob o no 20208627081, em 05.11.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09.11.20, Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
BRENNAND ENERGIA S.A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
SOL DO SAO FRANCISCO I ENERGETICA
S.A.
CNPJ/MF n.º 34.905.852/0001-40
NIRE n.º 26.300.046.741
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 13h do dia 16.06.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES – conforme autorizado e
determinado pelo Conselho de Administração da Brennand
Investimentos S.A., única acionista da Companhia, em reunião
realizada nesta data, restou (I) autorizada a contratação, pela
Companhia, com o ITAÚ, de fianças bancárias a serem emitidas
pelo ITAÚ em favor do BNB, nos termos do CPG, para assegurar
o pontual e integral pagamento das obrigações assumidas pelas
SPEs perante o BNB em razão dos financiamentos contratados
pelas SPEs junto ao BNB, conforme a seguir especificados,
com a finalidade de implantar os parques de geração de energia
denominados UEE Baraúnas XV, UEE Morro Branco II e UFV Sol
COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS
PLANOS - CBVP
CNPJ/ME nº 10.858.291/0001-07
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada no Dia 30 de Setembro de 2020, pelas 10:00 horas
Reduzir o capital social da Companhia, totalmente subscrito
e integralizado, de R$ 82.567.777,76 (oitenta e dois milhões,
quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais
e setenta e seis centavos) para R$ 26.826.456,17 (vinte e seis
milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e
seis reais e dezessete centavos), mediante a absorção integral dos
prejuízos acumulados apurados nas demonstrações financeiras
da Companhia referentes ao resultado apurado até 30.09.2020, no
valor de R$ 55.741.321,59 (cinquenta e cinco milhões, setecentos
e quarenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e
nove centavos).
COMPANHIA TEXTIL DE ANIAGEM
CNPJ/MF: 10.781.789/0001-19 - NIRE 26.3.0004197-9. EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Têxtil
de Aniagem a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a se realizar no dia 29 de dezembro de 2020, às 10:00 horas, na
Sede Social, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 662, Bairro de
São José nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, na Assembleia
Geral Extraordinária: Em AGE - a) Deliberar sobre o aumento
do capital no valor de até R$ 2.250.000,00 (dois milhões
duzentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão de até
22.500 (vinte e duas mil e quinhentas) ações ordinárias ao
preço de R$ 100,00 (cem reais) cada a serem integralizadas
em dinheiro ou créditos. Recife, 14 de dezembro de 2020. João
Batista de Oliveira - Diretor Executivo.