DOEPE 17/12/2020 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
402.01 - ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS – AGRESTE
Nome
Classificação
Pontuação
SEVERINO DIEGO DA SILVA
46
15,00
Física
VALQUIRIA CLAUDINO PEREIRA
59
10,00
Visual
JAÍRA FERREIRA CHAVES
69
10,00
Física
ANNE DELANGE ALVES RAMOS
79
JEFFERSON SILVA SOUZA
91
Deficiência
0,00
Física
0,00
Física
Ano XCVII • NÀ 235 - 43
os valores a que farão jus, a título de diária, os servidores da Operação Lei Seca, abaixo mencionados, que estarão em serviço durante
a campanha de ordem pública e de defesa da vida - Operação Eleições 2º Turno 2020, que ocorrerá prioritariamente, nas vias públicas
próximas dos locais de votação, da seguinte forma:
Operação Eleições 2º Turno 2020 dia: 27, 28 e 29 de Novembro de 2020;
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde/OLS
180,00
Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde/OLS
180,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
402.02 - ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Nome
Classificação
Pontuação
Deficiência
MARIA JOSÉ DA SILVA MOURA
68
80
Auditiva
RAMIDA RALINE SOUZA DE MOURA
335
15
Visual
EVINA MARIA AGUIAR DE ALMEIDA
344
15
Física
MINÈIA ADRIANA RODRIGUES GOMES DE LIMA
555
0,00
Auditiva
ANA MARIA DE SOUSA
603
0,00
Visual
MAIANE MILANI VASCONCELOS FERREIRA
712
0,00
Física
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
PORTARIA SAD Nº 2.309, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
402.03 - ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS – SERTÃO
Nome
Classificação
Pontuação
Deficiência
GEANE SILVA RIBEIRO BEZERRA
67
0,00
Física
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE: determinar que o servidor do Governo do Estado de Sergipe, Raymundo Luiz da Silva Filho, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão cessionário, a partir de 01.12.2020 até
31.12.2020.
404 - ARTICULADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Nome
Classificação
Pontuação
PAULO VELOSO DA SILVA FILHO
10
25,00
Física
ANTONIO JOSE COSTA NUNES
15
5,00
Física
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Deficiência
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
405.02 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Nome
Classificação
Pontuação
Deficiência
MARIA DO ROSARIO SANTOS
37
50,00
Auditiva
ALAN DE BARROS E SILVA
122
5,00
Física
HENRIQUE SILVANO DE ARRUDA
153
0,00
Física
GIRLAINE DE LIMA ALVES
172
0,00
Auditiva
Nome
Classificação
Pontuação
Deficiência
RENATA MAIA DE LIMA
45
10,00
Física
407 - COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Classificação
Pontuação
Nº 2.311-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Georgia Karlen Eugênio Gomes Mudo, matrícula nº 189.615-6,
cedida à Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 02.01.2020.
Nº 2.312-Colocar à disposição da Assessoria Especial ao Governador, o servidor Joselito Kehrle do Amaral, matrícula nº 191.735-8, da
Secretaria de Defesa Social/Policia Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.08.2020 até 31.12.2020.
406 - ASSISTENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Nome
Nº 2.310-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Niedja Maria Magalhães Melo,
matrícula nº 2765-0, cedida à Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, a partir de
01.01.2021.
Deficiência
LUCIANA WANDERLEY DA SILVA
54
60,00
Física
TIAGO MACEDO BEZERRA MAIA
83
35,00
Visual
CARLA MARIA BARBOSA TENÓRIO
162
0,00
Física
408 - COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Nome
Classificação
Pontuação
Deficiência
MARCIA CHINAIDE FREIRE IRINEU
16
55,00
Auditiva
Nº 2.313-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Rosane Alexandrino
de Sena, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.314-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Carolina Braga
de Carvalho, da Prefeitura Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 11.10.2019 até 31.12.2020.
Nº 2.315-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores Joana Kelly Lúcio de
Lima Siqueira e Luis Fernando Medeiros Feitosa, da Prefeitura Municipal de Águas Belas, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.316-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
do Socorro Luiz dos Santos, da Prefeitura Municipal de Carpina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2016 e 2017.
Nº 2.317-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bodocó, Wandeilza Belarmino Morais Nunes, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE resolvem homologar o resultado
final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 108, de 25 de novembro de 2020, que visa à contratação
temporária de 20 (vinte) profissionais de nível superior para atuação no Complexo Hospitalar da UPE, cuja listagem com os classificados
e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico http://www.upenet.com.br.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.318-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 15 de janeiro de 2020, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 22/2020 (10205377):
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco – UPE
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.121 DE 16 DE DEZEMBRO 2020
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e prazo de
vigência
238.325-0
Josenaldo Cavalcanti Galvão
Professor
SEE
12 (doze) horas-aula semanais, até 14 de
janeiro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares
e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao
cidadão (OPERAÇÃO TÊXTIL), que ocorrerá durante o período de 01/11/2020 a 30/12/2020.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS,
CFCb e CFSd.
180,00
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VICE-PREFEITO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Esta portaria retroage aos seus efeitos à 01/11/2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0016607-2/2020
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
138.564-0
SAÚDE
MARCOS HERIDIJÂNIO MOURA BEZERRA
246.616-3
297.224-7
SAÚDE
2300000477.000004/2020-11
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Secretário da Fazenda, em exercício
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº 122 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista o contido no
§2º, art. 3º do Decreto n.º 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM: definir
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2300011411.000003/2020-58
SONIA MARIA MARTINS DE SOUZA
230.612-3
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.