DOEPE 17/12/2020 - Pág. 44 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
44 - Ano XCVII • NÀ 235
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2300000266.014160/2020-45
JOSÉ MARCONDES DE LIMA
246.828-0
SAÚDE
2300000266.014451/2020-33
RODRIGO PATRIOTA PIRES
373.002-6
SAÚDE
2300000266.014158/2020-76
FERNANDO MELO DA SILVA
231.219-0
SAÚDE
2300000261.000899/2020-10
NELCIMAR DE OLIVEIRA TENÓRIO
231.037-6
SAÚDE
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Recife, 17 de dezembro de 2020
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS Nº 022/2020
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga o resultado do pedido de restituição abaixo:
PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE PARA REEXAME NECESSÁRIO N. 201400000496302160. CONTRIBUINTE: F´NA E-OURO
GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA.
REINALDO MIRANDA DA SILVA - Diretor Geral
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 6426, DE 15/12/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Amanda de Lira Santiago Pereira, mat. nº 208336-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 88ª Circ. – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 10/12/2020.
Nº 6427, DE 15/12/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, mat. nº 350950-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 24ª Circ. - Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 10/12/2020.
Nº 6428, DE 15/12/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Susana Patricia dos Santos, mat. nº 350977-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 8ª Circ. - Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia EDJANE BEZERRA DA SILVA, mat. nº 273289-0, a contar de 01/01/2021.
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 29/2020
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes
da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados
pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais ->
Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de Indeferimento pelo site www.
sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando
em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual.
Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento – DFA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Nº 6429, DE 15/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Adanil Ivan da Silva, mat. nº 319788-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 8ª Circ. - Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, a contar
de 01/01/2021.
PORTARIA SERES Nº 904 de 16 de dezembro de 2020
Nº 6430, DE 15/12/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Paulo Roberto de Oliveira Cruz Filho, mat. nº 273321-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análises e Estatística, da DP da 8ª Circ. - Jordão, da 3ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Micheline França Silva, mat. nº 350629-0, a contar de 01/01/2021.
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº 6431, DE 15/12/2020 – Designar a Agente de Polícia Irene Cavalcanti Cordeiro De Gusmão, mat. nº 350808-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 8ª Circ. - Jordão, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Izabel Cristina Torres Sobral, mat. nº 221119-0, a contar de 01/01/2021.
Nº 6432, DE 15/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Eduardo Alves Vidal Junior, mat. nº 221394-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 33ª Circ. - Cruz de Rebouças,
da 8ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio do seu titular, o Comissário de Polícia Claudio João da Silva, mat. nº 1796836, no Período de 01/01 a 01/03/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900031.002450/2020-30
ALCIDES DE AZEVEDO SOARES
208.819-3
08/11/2020
02
0012900034.002816/2020-41
JOSÉ ANTÔNIO GOMES SANTIAGO
208.916-5
08/11/2020
03
0012900026.003537/2020-01
LUCAS LOPES DA SILVA
208.928-9
08/11/2020
04
0012900033.002574/2020-03
MARCÍLIO DE MORAES APOLINÁRIO
208.922-0
08/11/2020
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 12 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Retificar a Port. 8763 de 04.11.2009, Ref. a JOSE CARLOS JULIAO DE MELO, mat. 157.085-4, Onde se lê: a partir de 01.02.2007; Leiase: a partir de 02.01.2007. 1400005482.000553/2020-40.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA CPM/SEE N° 3657 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
A GERENTE GERAL DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo
inciso VIII do art. 6º do Decreto nº 27.439 de 09.12.2004 - Regimento Interno do Conservatório Pernambucano de Música:
CONSIDERANDO a necessidade de promover a realização do Inventário de Bens Móveis Patrimoniais do Conservatório, conforme
Portaria Conjunta SAD/SEFAZ Nº 152, DE 30/12/2016. RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do CPM.
Art. 2º – Designar para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I - Marcos Antônio Pereira da Silva, matrícula nº 189.243-6, CPF Nº 391.240.704-59, na função de Presidente;
II - Adriano Francisco Mendes da Silva, matrícula nº 02547, CPF Nº 025.175.175-01, na função de secretário.
III - Thiago Fraga Moraes, matrícula nº 01973, CPF Nº 088.579.444-33, na função de membro.
PORTARIA SEPLAG Nº 69 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 19 da
Lei Complementar nº 118, de 26 de junho de 2008, RESOLVE:
I - Instituir Comissão Específica de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, nos termos e condições previstas no Decreto
nº 44.226, de 15 de março de 2017, composta por 04 (quatro) servidores públicos estaduais, sendo os membros titulares Ângela
Magalhães Vasconcelos, mat. 393.338-5, Secretária Executiva de Coordenação Geral e Vandré Araújo Cechinel, mat. 363.386-1, Gestor
Governamental, e os membros suplentes Tiago Freire Paes de Andrade, mat. 392.888-8, Chefe de Gabinete e Bruno Pascoal dos Santos,
mat. 363.409-4, Gestor Governamental.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 70 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro
de 2003, no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no art. 83 da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, RESOLVE: Dispensar o servidor JOSÉ DOMINGOS DA COSTA, matrícula nº 103.396-4, da Função Gratificada de
Apoio-1, Símbolo FGA-1, com efeito retroativo a 30 de dezembro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Art.3º – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período
através de Portaria da Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, mediante requerimento devidamente fundamentado
emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis.
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Art.4º – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e dos casos excepcionais devidamente justificados.
PORTARIA Nº 741 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Art.5º – Determinar a Gerência Administrativa e Financeira do CPM que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
RESOLVE:
Art.6º – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01/12/2020.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral – COM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA – CPM
EDITAL N° 01/2020 PARA PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS TÉCNICOS 2021.1
Processo seletivo para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos em Canto, Composição e Arranjo, Regência e Instrumento musical.
As inscrições acontecerão no período de 15 a 24 de janeiro de 2021, somente através do site do CPM (www.conservatorio.pe.gov.br).
As provas serão realizadas em duas etapas, e acontecerão (1) no período de 25 a 27 de janeiro de 2021 (análise de vídeos enviados
no ato da inscrição) e (2) nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2021 (avaliações teóricas por videoconferência) no período da manhã e
da tarde. Haverá recurso até as 23h59 do dia 04 de fevereiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 05 de fevereiro de 2021. O
candidato necessita estar cursando ou já ter concluído o ensino médio. O edital na íntegra está disponível no site supracitado, contendo
os programas, a quantidade de vagas disponíveis, e as datas de matrícula e início das aulas.
Recife, 16 de dezembro de 2020
ROSEANE HAZIN
Gerente Geral/CPM.
EM, 16/12/2020
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4082265
ALICE RODRIGUES DE SOUZA PAULA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
08/08/2020
4037081
BRUNO GOMES DE ANDRADE LIMA
MÉDICO REGULADOR
28/09/2020
4078276
VANIA THERESA VIEIRA GOMES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
29/09/2020
4074661
ANA KAROLYNA XAVIER DE MORAIS
BIOMÉDICO PLANTONISTA
07/11/2020
4067363
VIVIANE MARIA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
10/11/2020
4070038
ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO
PERAZZO
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
10/11/2020
11085487
VIVIANY SOUZA DE OLIVEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/CIRURGIÃ
DENTISTA
24/11/2020
4061608
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
ENFERMEIRO REGULADOR
27/11/2020