DOEPE 23/12/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 6476, DE 22/12/2020 – Designar o Auxiliar de Perito Ronaldy José Miller Cavalcanti Lima da Silva, mat. nº 387326-9, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Científica/
GGCIODS/SDS, no período de 2/01/2021 a 30/06/2021, durante o afastamento do Auxiliar de Perito José Maranhão dos Santos Filho,
mat. nº 156906-6.
Nº 6477, DE 22/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Manoel Marques Alves, mat. nº 273211-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 155ª Circ. – Terezinha, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/01/2021.
Nº 6478, DE 22/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia João Tadeu de Araújo, mat. nº 350554-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DESEC - Apipucos, da GCOM/DIM, durante
a licença médica de seu titular, o Comissário de Polícia Ricardo Filipe da Cunha Cavalcanti, mat. nº 209076-7, no período de 10/11/2020
a 08/01/2021.
Nº 6479, DE 22/12/2020 – Designar o Agente de Polícia José Alberto Alves dos Santos, mat. nº 399619-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 118ª Circ. – Passira, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Ricardo Francisco Tavares Costa, mat. nº 297027-9, a contar de 01/01/2021.
Nº 6480, DE 22/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Thiago Lucas das Mercês, mat. nº 320008-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Bruno Andrade de Albuquerque, mat. nº 272697-1, a contar de 01/01/2021.
Nº 6481, DE 22/12/2020 – Designar a Comissária de Polícia Rita de Kassia Cajueiro de Farias, mat. 208530-5, para responder pelo
expediente da Divisão de Cadastro de Pessoal, da UNIAP/DIRH, durante as Férias de seu Titular, o Comissário de Polícia Cláudio José
Wanderley Neves de Carvalho, mat. nº 221120-3, no período de 19/12/2020 a 30/12/2020.
Nº 6482, DE 22/12/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Gilberto Marcelo dos Santos, mat. nº 143074-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 57ª Circ. - Tracunhaém, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/01/2021.
Nº 6483, DE 22/12/2020 – Designar o Escrivão Especial de Polícia Davi José Gomes, mat. nº 179779-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ. - Jurema, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensada a Escrivã Especial de Polícia Teresa Fabiolla Silva de Melo, mat. nº 273390-0, a contar de 01/12/2020.
Nº 6484, DE 22/12/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Carlos Romão Rocha, mat. nº 321655-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da DP da 151ª Circ. - Jucati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/12/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 056 /DGP-2, DE 11DEZ2020. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inciso I do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994 e considerando o
que dispõe o Art. 14, § 8º da Constituição Federal c/c Art. 78, da Lei nº 6.783/74. R E S O L V E: I - Reverter o ST PM Mat. 246522 JOSÉ LAÉRCIO BEZERRA DA SILVA a/c de 04/10/2004, considerando a sua apresentação a Polícia Militar de Pernambuco
após concorrer à cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2004; II - Classificar o militar no 19ºBPM; III - Determinar que a Diretoria de
Gestão de Pessoas proceda os ajustes nos vencimentos do militar. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM - Comandante
Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032413.000045/2020-61)
Nº 519, DE 23NOV2020. EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto
nº 14.765/91 e em cumprimento Ação ordinária nº 0070346-46.2017.8.17.2001. RESOLVE: I -RETROAGIR a 16 de fevereiro de 2011, a
promoção ao posto de 2º TENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), da 2º TENENTE
PM MARIA JOSÉ DE SOUZA, matrícula 24431-7; II -PROMOVER em Ressarcimento de Preterição ao Posto de 1º TENENTE PM, pelo
critério de ANTIGUIDADE a contar de 06 de março de 2017, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), a 2º TENENTE PM MARIA
JOSÉ DE SOUZA, matrícula 24431-7; III - Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral. (3900000062.002636/2020-11)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 10/2020-CBMPE-DIP-STRR, de 19DEZEMBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de
transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ISMAEL JOSÉ DOS SANTOS
NETO Mat. 30841-2, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004;
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução
Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida
no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel
QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 11/CBMPE/DIP/STRR, 19DEZEMBRO2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio para a Reserva Remunerada a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM ADEILTON PEREIRA DE
MELO, Mat. 31928-7, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art. 90, da Lei 6.783/74, com redação alterada pelo Art.
1º Lei 15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato
de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de
12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade
pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, a contar de 11 de novembro de 2020, conforme o disposto
no Inc. I do Art. 85 da Lei 6.783/74. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3669 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ
PEDROSA BRAGA, mat. 157.004-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Monsenhor João Marques, Integral, Saloá, GRE
Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 02 de julho de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3670 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de
16.01.2012, RESOLVE: Designar RAQUEL SUIENE DA FONSECA, mat. 249.764-8, para exercer a função de Assistente de Gestão
da ETE Alcides do Nascimento Lins, jornada Integral, município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 22 de setembro
de 2020.
PORTARIA SEE Nº 3671 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 04/2020, de 25/03/2020, torna público o Parecer CEE/PE nº 092/2020-CES, de 11/11/2020, que considera o recredenciamento
institucional em vigor, por força do Parecer nº 121/2017-CES de 13/11/2017, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/
PE), publicado no DOE, de 30/11/2017, pela Portaria SEE nº 10251/2017, de 29/11/2017, fica credenciado o Programa Institucional de
Pós-Graduação em Gestão, mantido pela Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), por sua Faculdades Integradas
de Garanhuns (FACIGA), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.224.920/0001-00, autorizando-se oferta
de cursos de pós-graduação, lato sensu, em nível de Especialização em Gestão de Negócios e Pessoas e em Gestão Pública, na
Recife, 23 de dezembro de 2020
modalidade presencial, obedecida a Matriz Curricular e o modo de sua integralização apresentadas, neste Parecer, com 40 (quarenta)
vagas, por curso/turma, no turno integral, com funcionamento na Av. Caruaru, 508, Heliópolis – Garanhuns – PE, Código de Endereçamento
Postal (CEP) nº 55.290-000, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Fica referendado o Regimento do Programa Institucional de Pós-Graduação
em Gestão, que deverá receber carimbo e assinatura do Presidente deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE),
arquivando-se uma de suas vias, para os efeitos legais. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3672 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 095/2020-CES, de 18/11/2020, que aprova o Credenciamento da
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.431.327/0001-34,
Instituição localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coelho, s/n - Bairro Ilha Joana Bezerra, Recife – PE, Código de Endereçamento
Postal (CEP) nº 50080-900, com referendo do seu Regimento Interno - Resolução nº 375, de 03 de novembro de 2014 - DJE 05/11/2014TJPE, pelo prazo de 8 (oito) anos, a partir da publicação deste Parecer. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3673 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 98/2020-CES, de 02/12/2020, que aprova a Recredenciamento
da Faculdade de Ciências Sociais de Palmares (FACIP), mantida pela Autarquia Educacional da Mata Sul (AEMASUL), inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 08.653.818/0001-15, com Recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 077/2016-CES,
localizada na BR 101 Sul, KM 186 – Campus Universitário, Engenho São Manoel, CEP nº 55.540-000, Palmares – Pernambuco, pelo
prazo de 08 (oito) anos, a partir de 25/08/2020. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3674 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 099/2020-CES, de 02/12/2020, que aprova Recredenciamento
da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), mantida pela Autarquia Educacional da Mata Sul (AEMASUL),
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 08.653.818/0001-15, com Recredenciamento pelo Parecer CEE/PE
nº 034/2016-CES, localizada na Rodovia BR 101 km 186 – São Manoel – Palmares – PE, Código de Endereçamento Postal – CEP nº
55.540-000, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir de 02/01/2021. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do
Estado.
PORTARIA SEE Nº 3675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 102/2020-CES, de 09/12/2020, que aprova a Renovação
do reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central
(FACHUSC), recredenciada pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco por força do Parecer CEE/PE nº 065/2017 – CES,
e mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº
11.351.343/0001 – 17, localizada nos seguintes endereços: Rua Antônio Filgueira Sampaio, nº 134, Bairro Nossa Senhora das Graças e
Av. Antônio Angelim, nº 570 – subsolo e 1º andar,do Empresarial Shopping, no município de Salgueiro, Código de Endereçamento Postal
(CEP) nº 56000 – 000, na modalidade presencial, no turno noturno, com 50 (cinquenta) vagas anuais e alteração da Matriz Curricular, pelo
prazo de 06 (seis) anos, a partir de 02/06/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3676 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 096/2020-CEB, de 25/11/2020, que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, sem saúdas intermediárias, na modalidade Presencial
a ser ofertado pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 07.667.254/0001-07, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 103/2016-CEB,
publicado pela Portaria SEE nº 5198/2016, no DOE de 11/11/2016, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, Unidade localizada
na Av. Conde da Boa Vista, nº 1209, Soledade, Recife – PE, CEP nº 50.060-003. A autorização será concedida pelo prozo de 6 (seis)
anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3677 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 097/2020-CEB, de 25/11/2020, que aprova à autorização
do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial,
a ser ministrado pelo Instituto de Formação Técnica IFT, mantido pelo Instituto de Formação Técnica Pedrosa & CIA Ltda., CNPJ nº
28.859.503/0001-36, com sede na Rua João Batista Leal Sobrinho, nº 164, Cabaceira – Surubim – PE, CEP nº 55.750-000; Instituição
credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 100/2018-CEB, publicado no DOE de 21/12/2018 pela Portaria SEE nº 5544/2018, de 20/12/2018.
A presente autorização será concedida para funcionamento até o dia 20/12/2024, prazo delimitado pela autorização do curso a ela
vinculado. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3678 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDSON MANOEL DA
SILVA, mat. 255.418-6, da função de Diretor da EREM Wilson de Andrade Barreto, Integral, Rio Formoso, GRE Mata Sul – Palmares, a
partir de 16 de novembro de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3679 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOÃO JOSÉ DOS
SANTOS NETO, mat. 237.862-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Wilson de Andrade Barreto, Integral, Rio Formoso, GRE
Mata Sul – Palmares, a partir de 16 de novembro de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3680 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, FABIANA FERREIRA
DA SILVA CHAVES, mat. 252.411-2, da função de Diretor da ETE Antonio Dourado Cavalcanti, Integral, Lajedo, GRE Agreste Meridional
- Garanhuns, a partir de 16 de novembro de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 3681 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar JOÃO JOSÉ DOS SANTOS NETO,
mat. 237.862-0, para exercer a função de Diretor da EREM Wilson de Andrade Barreto, Integral, Rio Formoso, GRE Mata Sul – Palmares,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 16
de novembro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 3682 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 38.160 de 09.05.2012, RESOLVE: Designar EDSON MANOEL DA SILVA, mat.
255.418-6, para exercer a função de Diretor da ETE Antonio Dourado Cavalcanti, Integral, Lajedo, GRE Agreste Meridional - Garanhuns,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 16
de novembro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 3683 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o Parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art.10, Inciso IV, e os Arts.
32 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96 (D.O.U. de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto
pela ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JUDITH GOMES DE BARROS, Cadastro Escolar nº E-654.008, localizada à Avenida
Nilo Coelho, nº 509, COHAB, no município de Santa Maria da Boa Vista, neste Estado, CEP 56.380-000, jurisdicionada à Gerência
Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, bem como aprovar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e
a Implantação da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (Módulos I, II e III).
PORTARIA SEE Nº 3684 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007,
proposto pela ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO, Cadastro Escolar nº E-551.001, localizado(a) à Rua Severino
Costa Nogueira, nº14, Centro, CEP 56740-000, no município de Brejinho, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Sertão do Alto Pajeú, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos
(1ª à 4ª fase).
PORTARIA SEE Nº 3685 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar a MUDANÇA
DE DENOMINAÇÃO da ESCOLA PARTICULAR SÃO JOSÉ para ESCOLA SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar nº P-156.025, e a MUDANÇA
DE MANTENEDOR de ANA CLARA ALBUQUERQUE DE SANTANA COSTA, CNPJ nº 10.362.627/0001-46 para EFRAIM MIQUEIAS
ALBUQUERQUE DE SANTANA, CNPJ nº 29.129.300/0001-57, localizada à Rua do Curtume, nº 20, Centro, no município de Goiana,