DOEPE 23/12/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
neste Estado, CEP 55.900-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Norte, funcionando com Ensino Fundamental
do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 3686 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú,
por meio do Ofício nº 35/2020, RESOLVE: PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2021, as atividades escolares
no EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Cadastro Escolar nº P-555.001, mantido por M. DO S. BELTRAO NUNES
SANTANA EDUCANDARIO, CNPJ nº 04.290.203/0001-10, localizado à Rua Hercílio de Carvalho Veras, nº 71, Centro, no município
de Iguaraci, neste Estado, CEP 56.840-000, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e
pela emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 3687 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão
do Médio São Francisco, por meio do Oficio nº 70/2020-CGPA/GAB/GRESMSF, as atividades escolares, no CENTRO EDUCACIONAL
ALFA, Cadastro Escolar nº P-653.110, mantido por INGRID COSTA CAVALCANTI OLIVEIRA, CNPJ nº 10.772.901/0001-55, localizado
à Rua Riachuelo, nº 288, Palhinhas, no município de Petrolina, CEP 56.308-270, ficando a referida Gerência Regional responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 3688 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, a partir do ano letivo de 2016, mediante solicitação da Gerência
Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, por meio do Ofício nº 63/2020-CGPA/GAB/GRESMSF, as atividades
escolares no COLÉGIO VISÃO, Cadastro Escolar nº P-653.152, mantida por COLEGIO VISAO LTDA, CNPJ nº 07.178.211/0001-68,
localizada à Rua do Colizeu, nº 157, Centro, no município de Petrolina, neste Estado, CEP 56.302-390, ficando a referida Gerência
Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino
e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 3689 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão
do Médio São Francisco, por meio do Oficio nº 71/2020-CGPA/GAB/GRESMSF, as atividades escolares na ESCOLA JUDITH MARIA,
Cadastro Escolar nº P-653.075, mantida por CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA & SILVA LTDA, CNPJ nº 01.578.719/0001-77, localiza
à Rua Oito, nº 32, Cosme e Damião, no município de Petrolina, CEP 56.330-770, ficando a referida Gerência Regional responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 3690 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR as atividades escolares de 07 (sete) Escolas da Rede Municipal
de Ensino de Quixaba, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, por meio do Ofício nº 40/2020,
ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer
informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I. autorizada a funcionar pela Portaria SEE n° 4417, de 11/10/1995, D.O.E. 12/10/1995:
ESCOLA MUNICIPAL CLEMANCEAU MARQUES DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-564.021, localizada no Sítio Gameleira, s/n, CEP
56.828-000;
II. autorizadas a funcionar pela Portaria SEE n° 4418, de 11/10/1995, D.O.E. 12/10/1995:
ESCOLA MUNICIPAL SILVINO MARINHO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-564.012, localizada no Sítio Braz, s/n, CEP 56.828-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DODÔ, Cadastro Escolar nº M-564.018, localizada no Sítio Pitombeiras, s/n, CEP 56.828-000;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Cadastro Escolar nº M-564.020, localizada no Sítio Forte, s/n, CEP 56.828-000;
III. autorizadas a funcionar pela Portaria SEE n° 4557, de 07/08/1998, D.O.E. 08/08/1998:
ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA DE CARVALHO, Cadastro Escolar nº M-564.023, localizada no Sítio Varjota, CEP 56.828-000;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, Cadastro Escolar nº M-564.024, localizada no Sítio Rosarinho, s/n, CEP
56.828-000;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, Cadastro Escolar nº M-564.025, localizada no Sírio Teotônio,
s/n, CEP 56.828-000.
ERRATA
Na PORTARIA SE Nº 8721 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, D.O.E. 13/11/2009:
Onde se lê: ... no município de Jaboatão dos Guararapes.
Leia-se: ... no município de Moreno.
PORTARIA SEE Nº 3467 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 088/2020-CEB, de 21/10/2020, que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a ser
ministrado pela Escola de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, mantida pelo Curso Profissionalizante Nossa Senhora de Fátima Ltda.,
CNPJ nº 01.402.780/0001-69, localizada na Rua Doutor Luiz Rigueira, nº 644, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP nº 54.335160, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 047/2019-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 3696/2019, de 17/06/2019, no Diário Oficial
do Estado (DOE) de 18/06/2019. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação da portaria
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 3468 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 089/2020-CEB, de 27/10/2020, que aprova o pleito
do Centro Técnico Pernambucano, localizado na Avenida Julia Rodrigues Torres, n° 1014, Bairro Floresta, Belo Jardim – PE, CEP
n° 55.158.108, CNPJ nº 32.137.664/0001-93, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº 124/2019-CEB, publicado pela Portaria SEE nº
5940/2019, no DOE de 15/10/2019, para a Mudança de Denominação da Instituição Mantenedora, de Inailde Pereira Alves ME para
Centro Técnico Pernambucano Ltda., e da Instituição Mantida, de Centro Técnico Pernambucano – CETEPE, para Centro Técnico
Pernambucano – CETEC, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Remanesce para todos os demais efeitos,
o Parecer CEE/PE nº 124/2019-CEB, publicado no DOE de 15/10/2019, pela Portaria SEE nº 5940/2019. Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 182/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001564/2020-62, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte TWENTY SIX TRADING – IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CACEPE nº 0405988-37, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os
seus termos inicial e final em 03.01.2021 e 02.01.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte
passam a ter seus termos finais em 02.01.2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 22 de dezembro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
EDITAL DBF Nº 181/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001609/2020-07, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte C B H BIRU ÓCULOS LTDA ME, CACEPE
nº 0276959-05, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 23.12.2020 e 22.12.2021. Os
Ano XCVII • NÀ 239 - 11
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 22.12.2021. Os efeitos deste edital ficam
condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 22 de dezembro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
EDITAL DBF Nº 180/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001596/2020-68, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte BAMBOO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, CACEPE nº 0708150-20, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final
em 23.12.2020 e 22.12.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos
finais em 22.12.2021.
Recife, 22 de dezembro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA Nº 11/2020, de 22 de dezembro de 2020. O Secretário de Imprensa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar
o servidor JOSÉ APOLÔNIO GUEDES, matrícula nº.398.922-4, da Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2, da Secretaria de
Imprensa, a partir de 31/12/2020, tendo em vista o retorno do referido servidor à ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES nº 911/2020, de 21 de Dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), e Processo SEI nº 002382/2020-30, RESOLVE: 1 –
Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado,
regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº
14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se-á a
partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro:
07 (sete) renovações, conforme relação abaixo:
MAT.
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
TERMO
ADITIVO
3927415
MARCILIO ELIAS DA COSTA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
02.01.2019
2º
3927407
IVANILDO COSTA RIBEIRO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
02.01.2019
2º
3927431
EDSON JOSÉ DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
02.01.2019
2º
3927776
ULISSES MACIEL FARIAS
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
14.01.2019
2º
3927784
JOSÉ LÚCIO DA SILVA
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
14.01.2019
2º
3995364
HEVERTON HENRIQUE DE C.
MENDES
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
15.01.2020
1º
3995372
MOISÉS JOÃO QUIRINO JÚNIOR
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
15.01.2020
1º
Portaria SERES nº 912/2020, de 21 de Dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), e Processo SEI nº 002382/2020-30, RESOLVE:
1 – Renovar os contratos dos servidores temporários de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a
Renovação dar-se-á a partir da respectiva data vigencial abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do
CONTRATANTE. 4 – Registro: 39 (trinta e nove) renovações, conforme relação abaixo:
MAT.
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
TERMO
ADITIVO
3763552
MARILIA LESSA DE SOUZA
ADVOGADA
02.01.2017
2º
3763650
MARCELO FELIPE X. DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
02.01.2017
2º
3763668
AMANDA LAÍS SILVA
ADVOGADA
02.01.2017
2º
3763676
LUANA MAYARA PINHEIRO ANDRÉ
ADVOGADA
02.01.2017
2º
3763692
JAILSON CLEBIO DA SILVA
ADVOGADO
02.01.2017
2º
3763706
PAULO HENRIQUE G. DE CARVALHO
ADVOGADO
02.01.2017
2º
2º
3763714
TAMARA TENÓRIO SENHORINHO
ADVOGADA
02.01.2017
3763978
EMERSON FABIANY PIRES DE C. C. MORORÓ
ADVOGADO
02.01.2017
2º
3763986
MOISÉS PACHECO DA SILVA
ADVOGADO
02.01.2017
2º
3763994
KELLY CRISTINA L. DE LIMA
ADVOGADA
02.01.2017
2º
3764010
FLACIANA KARINA L. DE ALENCAR
ADVOGADA
02.01.2017
2º
3764001
ANA CARLA PEREIRA ALVES
ADVOGADA
02.01.2017
2º
3762815
ANA ELIZABETE MARQUES D. CÂMARA
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3762823
GIOCONDA DE OLIVEIRA DOS S. MELO
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3762858
MARIA DO ROZARIO DE F. TRIGUEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3762874
ANNE PEREIRA BARBOSA
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3763587
EUNICE BARBOSA DA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3764060
TATIANE CARDOSO BATISTA
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3764079
JUCELMA FERREIRA DE O. CAVALCANTI
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3764095
GABRIELA LARICE T. DA S. MARCOLINO
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3764109
TELMA REJANE DE SÁ DUARTE
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3764125
CAROLINA SOUZA V. RODRIGUES
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3764117
EDILANE MARIA DO NASCIMENTO
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3764133
MARIA BETÂNIA FRAZÃO DE MELO
ASSISTENTE SOCIAL
02.01.2017
2º
3762890
PATRICIA CORDEIRO BARBOSA
ENFERMEIRA
02.01.2017
2º
3762947
ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA FILHO
ENGENHEIRO
02.01.2017
2º
3762955
TASSIO LACERDA DE A. PEDROZA
ENGENHEIRO
02.01.2017
2º