DOEPE 24/12/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 240
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 57.936,00 DATA DA ASSINATURA: 22.09.2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 015/2020 REFERENTE AO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2017.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2017,
PROCESSO Nº 005/2017-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, com readequação de
metas e indicadores, VIGÊNCIA: por mais 6 (seis) meses, a partir
do dia 01/01/2021 e término em 30/06/2021, com base no art.57
§ 2º da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 1.255.307,13 (Um milhão e
duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sete reais e treze
centavos);CONTRATADA:NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL
E DE CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO - NTCPE, CNPJ sob o
nº 15.647.579/0001-56.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – URJA SOCIAL
– TECNOLOGIA, GESTÃO OPERAÇÃO LTDA; CNPJ/MF nº
07.883.221/0001-02; OBJETO: Liquidação do valor devido da
SDSCJ relativo aos Serviços prestados da URJA SOCIAL; valor:
$ 261.844,14
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912464678: SEDUH/
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. CNPJ:34.028.316002157. Inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A AO CTD Nº 007/2018 – SEDUH. CONTRATADA:
SILVANA MARIA DE MOURA PESSÔA. Inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
contentgroupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
9º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 019/2014: SEDUH - Convenente: Município de
Arcoverde. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 07/12/2020 a 05/06/2021.
Celebração: 07/12/2020. Robson Luis Perciano Bezerra. Gerente
Geral de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
5ºTA ao CT. Nº 242/2015. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ/ MF: 07.688.177/0001-71. PL Nº 021.2015.IV.PE.005/2015.
SEE. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, correspondendo ao período de 21/12/2020 a 20/12/2021.
Data de Assinatura: 18/12/2020.
1ºTA ao CT. Nº 146/2019. CONTRATADA: SANEAPE LOCAÇÕES
LTDA - ME. CNPJ/ MF: 21.756.495/0001-53. PL Nº 0167.2019.
CCPLE-X.PE.0118.SAD.SEDUC. Objeto: a) A prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período
de 30/12/2020 a 29/12/2021. Data de Assinatura: 17/12/2020.
5ºTA ao CT. Nº 217/2016. CONTRATADA: BBC – SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/ MF: 03.401.987/0001-44. PL Nº
352.2014.IV.PE.237.SAD. Objeto: a) A prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período de
01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 22/12/2020.
4ºTA ao CT. Nº 229/2016. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/ MF: 09.281.162/0001-10. PL
Nº 108.2014.IV.PE.069.SEE. Objeto: a) A prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período de
23/12/2020 a 22/12/2021. Data de Assinatura: 22/12/2020.
1ºTA ao CT. Nº 140/2019. CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/ MF: 03.325.436/0001-49. PL Nº 190.2017.V.PE.125.SEE.
Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondendo ao período de 31/01/2021 a 30/01/2022. Data de
Assinatura: 17/12/2020.
5ºTA ao CT. Nº 221/2016. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/ MF: 03.401.987/0001-44. PL Nº
325.2014.IV.PE.237.SAD. Objeto: a) A Retificação do item 6.2 da
Cláusula Sexta do Contrato. b) A prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, correspondente ao período 29/12/2020 a
28/12/2021. Data de Assinatura: 22/12/2020.
4ºTA ao CT. Nº 016/2017. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/ MF: 03.401.987/0001-44. PL Nº
325.2014.IV.PE.237.SAD. Objeto: a) A Retificação do item 6.2 da
Cláusula Sexta do Contrato. b) A prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, correspondente ao período 03/02/2021 a
02/02/2022. Data de Assinatura: 22/12/2020.
CT. Nº 153/2020. CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/ MF: 07.398.553/0002-74. PL Nº
0077.2020.CCPLE-II.PE.0062.SAD.SEDUC. Objeto: fornecimento
do gênero alimentício sardinha enlatada ao molho de tomate
e sardinha enlatada ao óleo. Valor Global: R$ 14.216.814,72.
Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2021. Data de Assinatura:
18/12/2020.
ERRATA AO TERMO DE RESCISÃO DO CT Nº 032/2018SEE/PE, celebrado com a empresa APOENA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP, publicado no DOE Nº 20, NA PÁG.
Nº 234, de 16/12/2020. Onde se lê: TERMO DE RESCISÃO
ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL. Leia-se: TERMO DE RESCISÃO
ADMINISTRATIVA UNILATERAL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CELII/PROFISCO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 16/12/2020
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0059.2020.CL II- PRO.
PE.0032.SEFAZ-PE.PROFISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em virtude da publicação no DOE do dia 23/12/2020 de ponto
facultativo concedido pelo Exmo. Senhor Governador do Estado
de Pernambuco para o dia 24/12/2020, segue nova data para o
certame acima referendado:
Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de laudos
de avaliação georreferenciados (Incluindo Jogos de Planta e
Levantamento Topográfico) em modelo completo de imóveis
de propriedade do Poder Executivo Estadual, localizados nas
regiões do Agreste, São Francisco Pernambucano e Sertão do
estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência (anexo I do Edital). Valor
máximo estimado: R$ 351.150,0000 (trezentos e cinquenta e
um mil, cento e cinquenta reais). Entrega das propostas: até
30/12/2020, às 08:30h. Início disputa: 30/12/2020, às 09:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 15 de dezembro
de 2020. Ana Carolina Nunes Furtado, Pregoeira da CEL II PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO
Processo 0058.2020.CL-PROFISC.PE.0031.SEFAZ-PE. Tendo
em vista a necessidade de alteração no Termo de Referência, a
sessão de abertura agendada para o dia 28/12/2020, fica adiada
“sine die”. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Recife, 23/12/2020. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 031/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 063/17 3ºTA-PROAR ARCONDICIONADOS LTDA.
Prorrogação.Vigência:01/12/2020
CNPJ:02.970.197/0001-17.
a 30/11/2021.. Recife, 23 de dezembro de 2020. ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para aquisição de 2 (dois) servidores com tecnologia de
processamento RISC (Reduced Instruction Set Computer)
com suporte a virtualização e licenciamento para o sistema
operacional AIX e software PowerHA, console de gerenciamento,
serviços de instalação, configuração, migração, implantação de
alta disponibilidade e treinamento. As empresas especializadas
no ramo poderão obter a especificação técnica e responder a
presente solicitação via e-mail [email protected],
até o dia 12/01/2021. Recife, 23 de dezembro de 2020. Marcel
Tachlitsky – Gerente de Suporte Técnico - GSUT
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
Processo Licitatório Nº 007/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 002/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de Projeto Executivo de Recuperação de 3 (três) Barragens,
em Pernambuco. A CPLRH torna público o resultado do
julgamento das Propostas Técnicas do processo em epígrafe.
Lote 1: Consórcio Techne Engenheiros Consultores Ltda/Hydros
Engenharia Ltda: noventa pontos; Consórcio TPF Engenharia
Ltda/Coba Consultores para Obras de Barragens e Planejamento
Ltda: setenta e oito pontos e Consórcio Engevix Engenharia e
Projetos S.A/RHA Engenharia e Consultoria SS Ltda: cem pontos.
Lote 2: Consórcio Techne/Hydros: noventa pontos; Consórcio
TPF/Coba: setenta e oito pontos e Consórcio Engevix/RHA:
cem pontos. Lote 3: Consórcio Techne/Hydros: noventa pontos;
Consórcio TPF/Coba: setenta e oito pontos e Consórcio Engevix/
RHA: cem pontos. Julgamento na integra constante do processo
licitatório. Concedido prazo legal de recurso de 5 (cinco) dias
úteis. Caso não seja interposto recurso administrativo quanto a
este julgamento, fica desde logo marcada a sessão de abertura
das propostas técnicas para o dia 07/01/2021 às 10:00h, na.
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, à Avenida Rio Brancos
nº 104, Bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 23 de dezembro de
2020. Maria de Fátima Vaz
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018.EMPRESA:
UNINEFRON – UNIDADE NEFROLÓGICA S/A.CNPJ(MF):
01.591.093/0004-81.OBJETO: prorrogação do prazo de
Vigência.VIGÊNCIA: 04/07/2020 a 31/08/2020.Data de
Assinatura: 04/07/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019.EMPRESA:
EMPRESA CENTRO DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN
LTDA.CNPJ(MF): 12.857.736/000-74.OBJETO: prorrogação do
prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 01/09/2024.Data de
Assinatura: 01/09/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2019.EMPRESA:
RADIODERME RADIOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA.
CNPJ(MF): 05.976.280/0001-91.OBJETO: prorrogação do
prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 01/09/2024.Data de
Assinatura: 01/09/2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2020.EMPRESA:
REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM
PERNAMBUCO.CNPJ(MF):
10.892.164/0001-24.OBJETO:
acréscimo de 10 Leitos de Unidade de Terapia Intensiva
Adulto Financiamento Tipo I exclusivos para pacientes COVID
– 19, passando a contratualização para 50 Leitos de Unidade de
Terapia Intensiva Adulto.VIGÊNCIA: retroage os seus efeitos
a 15/06/2020, enquanto perdurar a situação de emergência
decorrente do novo coronavírus, data de assinatura
15/06/2020
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 081/2020.EMPRESA: INSTITUTO MATERNO
INFANTIL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP.CNPJ(MF):
10.988.301/0001-29.OBJETO: CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL
ESTIMADO, NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA (DO
OBJETO E DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA). Data
de Assinatura: 25/09/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2018.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
– FAV/SALGUEIRO.CNPJ/MF: 10.667.814/0003-08.OBJETO:
prorrogação da vigência do Convênio.VIGÊNCIA: 02/07/2020 a
01/07/2022.DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
TRIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 006/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR - E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL DOM HÉLDER CÂMARA.OBJETO:
PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL da vigência.DATA DA
CELEBRAÇÃO: 23/11/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018.EMPRESA
EASY TÁXI AÉREO LTDA.CNPJ(MF): 07.882.356/0001-45.
OBJETO: ACRÉSCIMO DE 300%, passando o valor total
estimado do contrato de R$ 3.569.897,64, para o valor de
R$ 5.384.596,12. VIGÊNCIA: 01/11/2020, PRODUZINDO
SEUS EFEITOS ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Data de
Assinatura: 23/12/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0021.2020 – PE Nº. 0016.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (PARTE 3), VISANDO ATENDER AO LACEN
/PE PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE INTERESSE
EM SAÚDE PÚBLICA. | Emp: JPA LABOR INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI – Itens 2 e 3 Total para os Itens R$ 34.103,00 | Emp: SOLAB EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO EIRELI EPP – Item 1 - Total para o Item
R$ 62.300,00 | Recife, 23/12/2020. Vilma Albino Macario Lima –
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
e adequação da capacidade da Rodovia PE-550, trecho: Entr. PE555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Carnaíbas), com extensão total
de 46,22km. Diante da necessidade de análise na documentação
técnica, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
informa que o presente certame licitatório fica adiado sine die.
Oportunamente será informada nova data para abertura da sessão
inicial. Informações disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br ;
e-mail: [email protected]. F.: (81) 3184-2574 / 3184-2561 /
3184-2635. Recife, 23.12.2020. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º T. A. CONTRATO Nº 065/2017 – Serviços de limpeza e
conservação predial. CONTRATADO: Nordeste Sustentável Ltda –
EPP CNPJ nº 12.414.820/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual: de 27/12/2020 à 26/12/2021. Recife, 22 de dezembro
de 2020. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
PROC.0886/2020.PE.0175, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BOLSAS
DE OSTOMIA E ADJUVANTE, INDICADOS NO TERMO DE
REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO
DE FORNECIMENTO PARCELAMENTO Emp.: TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA, ITEM PRINCIPAL-1, PRINCIPAL-2,
PRINCIPAL-3 e PRINCIPAL-5 no valor unitário para os
respectivos ITENS R$ 11,00, R$ 12,30, R$ 23,00, perfazendo
o valor global de R$ 1.269.000,00, FAGMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM RESEVADA-4 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 9,85, perfazendo o
valor global de R$ 59.100,00, SOS COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, ITENS EXCLUSIVA-1,
EXCLUSIVA-2, EXCLUSIVA-3, EXCLUSIVA-5, EXCLUSIVA-6,
EXCLUSIVA-7, EXCLUSIVA-8, EXCLUSIVA-9, EXCLUSIVA-10,
EXCLUSIVA-11,EXCLUSIVA-12,EXCLUSIVA-13, RESEVADA-1,
RESEVADA-2, RESEVADA-3, RESEVADA-5, no valor unitário
para os respectivos ITENS R$ 11,20, R$ 57,00, R$ 30,00, R$
28,90, R$ 23,00, R$ 35,70, R$ 54,30, R$ 475,50, R$ 20,40, R$
9,80, R$ 48,40, R$ 31,90, R$ 11,00, R$ 28,00, R$ 23,00, R$
26,58, perfazendo o valor global de R$ 472.842,00, FARMACIA
NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, ITEM EXCLUSIVA-1 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 15,80, perfazendo
o valor global de R$ 15.800,00 Recife, 23/12/2020. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
Recife, 24 de dezembro de 2020
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1169/2020.PE.0222, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL SO MEDICAMENTO
INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA(ANEXO I DO
EDITAL), E PROPOSTA DA DENTENTORA DA ATA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: COSTA CAMARGO COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTES 1-A e 4-A e 4-B,
no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 9,70, R$ 94,70
perfazendo o valor global de R$ 2.908.778,00, Recife, 23/12/2020.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0026.2020 – PE Nº. 0020.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE ENDOTOXINAS, para a realização do
Ensaio para a quantificação de Endotoxina Bacteriana em água
para Hemodiálise e Medicamentos, para atender as necessidades
da LACEN PE. | Emp: CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMCEUTICOS E ALIMENTOS
LTDA – Itens 1 e 2 - Total para os Itens R$ 256.033,00 | Recife,
23/12/2020. Vilma Albino Macario Lima – Presidente/Pregoeira –
CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1566.2020 – PE Nº. 0308.2020 – OBJ: Registro de Preços
para o fornecimento eventual do(s) medicamentos para atender
às demandas de toda a Rede Pública Estadual de Saúde de
Pernambuco. | Emp: ALCANCE NORDESTE, COMERCIO
IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS
EIRELI – Item 3 - Total para o Item R$ 10.080,00 | Emp: NSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – Item 2 - Total
para o Item R$ 3.220,56 | Emp: SP HOSPITALAR LTDA – Itens 5
e 7 - Total para os Itens R$ 326.156,88 | Emp: UNI HOSPITALAR
LTDA – Itens 1 e 4 - Total para os Itens R$ 1.013.342,40 | Recife,
23/12/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro – CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1608.2020 – PE Nº. 0321.2020 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS E INSUMOS
ODONTOLÓGICOS II, para atender as necessidades da
População Privada de liberdade nas Unidades Prisionais do
Estado de Pernambuco. | Emp: APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
ME – Itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7 - Total para os Itens R$ 74.170,24 |
Emp: DENTAL UNIVERSO EIRELI – Item 4 - Total para o Item
R$ 4.039,20 | Recife, 23/12/2020. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME,
CNPJ nº 25.902.153/0001-55. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 06 (seis) meses, cumulado com multa de R$3.292,93
(três mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e três
centavos). Fundamento: relatório da CPAAP, Decisão, artigo 7º da
Lei 10.520/02 c/c o art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e,
ainda, as alíneas “d” e “e”, da Cláusula Décima, Parágrafo Terceiro,
do Contrato nº 016/2019, considerando o Processo Administrativo
nº 001/2020 - CAAP. RECURSO: Considera-se intimado desta
decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados desta publicação, conforme arts. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação e encontra-se com vistas
franqueadas do seu inteiro teor, no endereço: Av. Marquês de
Olinda, nº 150, Recife Antigo, Recife/PE, BR - CEP 50.030-000,
no horário das 09h às 14h. Recife, 24 de dezembro de 2020.Eric
Montes Santos - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 002/2020. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE, torna publico, com
fundamento no artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, com
alterações posteriores e lei 14.039 de 17 de Agosto de 2020,
reconhece a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002/2020, para
contratação de serviços técnicos profissional especializados
de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira e de
gestão fiscal, incluindo implantação e manutenção de software
de contabilidade e orçamento público, que permita a geração
de dados para exportação ao portal da transparência, com
processamento da contabilidade no PCASP obedecendo as
Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao setor Público,
para a Prefeitura Municipal de Bom Conselho – PE. Empresa:
CESPAM- CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA
EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob
o nº 69.908.994/0001-45. Valor mensal R$ 14.640,00 (quatorze
mil e seiscentos e quarenta reais), perfazendo um total global R$
175.680,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta
reais) DANNILO CAVALCANTE VIEIRA-Prefeito.
Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 002/2020. O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna publico, com fundamento
no artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações
posteriores e lei 14.039 de 17 de Agosto de 2020, reconhece a
INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002/2020, para contratação
de serviços técnicos profissional especializados de assessoria
e consultoria nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal,
incluindo implantação e manutenção de software de contabilidade