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DOEPE - Recife, 29 de dezembro de 2020 - Página 15

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DOEPE 29/12/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVII • NÀ 241 - 15
ANEXO III – CRONOGRAMA

VAGAS PARA O CAMPUS PETROLINA
Perfil de Atuação
(ÁREA)

Ciências Biológicas
e Ensino

Letras Português/
Espanhol

Letras Português/
Inglês
Língua Portuguesa/
Língua Portuguesa
na Produção do
Conhecimento

Nº de vagas*
Curso

Ciências
Biológicas

Letras

Todas as
Licenciaturas

Todas as
Licenciaturas

Categoria

Professor
Auxiliar

Professor
Auxiliar

Professor
Auxiliar

Professor
Auxiliar

Requisito do Candidato

VCG

05

01

01

01

PCD

01

01

01

01

TOTAL

Graduação

Pós-graduação

06

Licenciatura e/
ou Bacharelado
em Ciências
Biológicas

Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

Licenciatura
em Letras
Português/
Espanhol

Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

Licenciatura
em Letras
Português/
Inglês

Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

02

Licenciatura
em Língua
Portuguesa

Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

01

Licenciatura
em Letras,
Pedagogia
ou outra
licenciaturas e
Formação em
Libras

Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

02

02

Todas as
Licenciaturas

Professor
Auxiliar

Fundamentos
Antropológicos/
Sociológicos e
Filosóficos da
Educação

Todas as
Licenciaturas

Professor
Auxiliar

03

01

04

Licenciatura em
Ciências Sociais/
Sociologia,
Filosofia ou
História

Didática Geral
e Processos de
Ensino

Todas as
Licenciaturas

Professor
Auxiliar

07

01

08

Licenciatura em
Pedagogia

Pós-Graduação
Educação
ou em área
equivalente
Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

Metodologia da
Pesquisa

01

0

Todas as
Licenciaturas

Professor
Auxiliar

02

01

03

Licenciatura em
Pedagogia ou
Licenciatura/
Bacharelado em
Psicologia

Todas as
Licenciaturas

Professor
Auxiliar

01

0

01

Licenciatura
em Pedagogia
ou outras
licenciaturas

Pós-Graduação
na em
Educação

Licenciatura em
História

Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

Hístória

Professor
Auxiliar

Geografia e Ensino

Geografia

Professor
Auxiliar

04

01

05

Matemática e
Ensino

Matemática

Professor
Auxiliar

01

0

01

História e Ensino

01

01

02

Licenciatura em
Geografia

Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

Licenciatura em
Matemática

Pós-Graduação
na área ou
em área
equivalente

Cuidar da
Enfermagem em
Saúde Mental e
Idoso - Estágio

Enfermagem

Professor
Auxiliar

01

0

01

Bacharelado em
Enfermagem

Pós-Graduação
ou Residência
na área de
Saúde Mental

Cuidar da
Enfermagem na
Saúde da Criança,
Adolescente e
Adulto - Estágio

Enfermagem

Professor
Auxiliar

01

0

01

Bacharelado em
Enfermagem

Pós-Graduação
ou ou
Residência
curso na área
de Pediatria

Enfermagem

Professor
Auxiliar

01

Bacharelado em
Enfermagem

PósGraduação ou
Residência em
Enfermagem
Obstetrícia

Cuidar da
Enfermagem na
Saúde da Mulher Estágio

Atenção Primária na
Enfermagem/
Saúde Coletiva

Enfermagem

Saúde da Mulher e
Criança na Atenção
Primária

Enfermagem

Nutrição

Nutrição

Recursos
terapêuticos,
Fisioterapia
Dermatofuncional,
Fisioterapia na
Atenção Básica,
Fisioterapia em
Saúde da Mulher

Fisioterapia

Vivências em Saúde
I, II e III, Prótese e
Órtese, Auxílio em
aulas práticas

Fisioterapia

Total

Professor
Auxiliar

Professor
Auxiliar

Professor
Auxiliar

Professor
Auxiliar

DATA

PERÍODO DE INSCRIÇÕES

LIBRAS - Língua
Brasileira de Sinais

Psicologia da
Educação

ESPECIFICAÇÃO

01

01

01

01

01

0

01

0

01

0

02

01

02

01

Bacharelado em
Enfermagem
com experiência
mínima de 1
ano na Atenção
Primária

Pós-Graduação
na área de
Saúde

29/12/2020 a 12/01/2021

DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

14/01/2021 a partir das18h

PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SOBRE INDEFERIMENTO DE
INSCRIÇÕES

15 a 17/01/2021

PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

19/01/2021 a partir das18h

RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

21/01/2021 a partir das18h

PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DA SELEÇÃO
SIMPLIFICADA

22/01/2021 a 25/01/2021

PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DOS
RECURSOS DO RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

27/01/2021 a partir das18h

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

27/01/2021 a partir das18h

ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _____________________________________________________________ CRM / UF:___________________________
Especialidade: ________________________________________________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª) _____________________________________________Identidade nº__________________________________,
CPF nº _________________________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma
vaga para a função de ________________________________________________________________, conforme Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), (é / não é) portador (a) da
Deficiência ________________________________________________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ____________________, em
razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________

Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es). ( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do ca ndidato
com fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ___________________________________________.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da
comissão organizadora da Seleção Simplificada, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam co mprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife,

/

/
Ratifico as informações acima.

Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
PORTARIA SAD Nº 2.339 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, bem como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Art. 1º - Alterar
a Portaria SAD nº 2890, publicada no DOE de 25/11/2019, referente ao servidor Aristófanes Torres Galindo Júnior, conforme a NOTA
TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 26/2020 (10521045), que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Processo

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

Carga horária a ser reduzida e prazo de
vigência

9411604-7/2019

263.577-1

Aristófanes Torres
Galindo Júnior

Professor

SEE

15 quinze) horas - aula semanais, até 03 de
novembro de 2021.

Bacharelado em
Enfermagem
com experiência
mínima de 1
ano na Atenção
Primária

Pós-Graduação
na área de
Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bacharelado em
Nutrição

Pós-Graduação
na área de
Nutrição

Nº 2.340-Renovar e revisar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 30/09/2020, e Cota nº 11/2020/SAD-NACOD (10536542):

Bacharelado em
Fisioterapia

Pós-Graduação
na área de
saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:

Processo

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência

0001200144.001061/2020-36

225.631-2

Evenice dos
Santos

Técnica de
Enfermagem

SES

08 (oito) hora semanais, até
29 de setembro de 2022.

PORTARIA SAD Nº 2.341 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

Professor
Auxiliar

01

0

01

36

11

47

Bacharelado em
Fisioterapia

*Inclui a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e vagas para concorrência geral (VCG).

Pós-Graduação
na área de
saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:

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