DOEPE 29/12/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
LEITOS CLÍNICOS
A AMPLIAR
LEITOS UTI A
AMPLIAR
RECIFE
NOME HOSPITAL
LEITOS UTI
DISPONIVEIS
I
CNES
LEITOS CLÍNICOS
DISPONÍVEIS
MACRO
MUNICÍPIO
GESTÃO
ESTADUAL
ANEXO I - GESTÃO ESTADUAL
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
Recife, 29 de dezembro de 2020
GE
1120
REAL HOSPITAL PORTUGUÊS
0
40
0
0
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ - HUOC
48
25
60
20
VI - O Ofício nº 519/2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira, de 17 de dezembro de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar/Programa Ação nº 41750024, 41750023, 41750017, município de Pesqueira,
Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
MUNICÍPIO
Pesqueira
NÚMERO DA PROPOSTA
VALOR (R$)
10488.181000/1200-03
399.688,00
10488.181000/1200-04
239.726,00
10488.181000/1200-05
119.944,00
104488.181000/1200-06
579.008,00
OBJETO DA PROPOSTA
Aquisição de Material Permanente para Atenção
Especializada em Saúde
I
RECIFE
GE
477
I
RECIFE
GE
434
IMIP
38
50
0
0
0
16
0
0
I
RECIFE
GE
981
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO - HCP
I
RECIFE
GE
2802783
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
10
15
0
0
65
16
0
0
I
RECIFE
GE
418
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES
I
RECIFE
GE
2427427
HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA
43
18
0
0
Recife, 22 de dezembro de 2020.
I
RECIFE
GE
426
HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS
0
30
0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
I
RECIFE
GE
134252
HOSPITAL NOSSA
SENHORAS DAS GRAÇAS
150
120
0
0
I
RECIFE
GE
0147028
HOSPITAL MARIA VITÓRIA
20
30
0
0
50
50
0
0
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
I
OLINDA
GE
2344858
MATERNIDADE BRITES DE
ALBUQUERQUE
I
CABO DE STº
AGOSTINHO
GE
6559379
HOSPITAL DOM HÉLDER
CÂMARA
16
40
0
0
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco.
I
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
GE
2712008
HOSPITAL JOAO MURILO E
POLICLINICA DE VITORIA
10
10
0
0
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I
LIMOEIRO
GE
2712032
HOSPITAL REGIONAL DE
LIMOEIRO JOSE FERNANDES
SALSA
10
0
0
0
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
I
LIMOEIRO
GE
7551584
HOSPITAL DO VALE
0
20
0
0
0
7
0
0
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5385 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
I
PALMARES
GE
2315343
SANTA ROSA/ HOSPITAL
VALE DO UNA
I
PALMARES
GE
2428393
HOSPITAL REGIONAL DE
PALMARES DR SILVIO
MAGALHÃES
30
20
0
0
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
I
GOIANA
GE
2711885
HOSPITAL BELARMINO
CORREIA (RETIRAR NÃO
ESTÃO NO BI)
6
0
0
0
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
II
CARUARU
GE
2427419
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE DR WALDEMIRO
FERREIRA
10
18
0
0
II
CARUARU
GE
7498810
HOSPITAL MESTRE VITALINO
90
70
0
0
10
10
0
0
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
II
BEZERROS
GE
2344254
HOSPITAL JESUS
PEQUENINO
II
GARANHUNS
GE
2702983
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA
10
10
0
0
VII - A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
II
GARANHUNS
GE
2639009
CS E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA PERPÉTUO
SOCORRO
0
10
20
0
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
IX - A Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação
de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
III
ARCOVERDE
GE
2551764
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA
8
8
0
0
III
SERRA
TALHADA
GE
226491
HOSPITAL GERAL EDUARDO
CAMPOS
18
40
0
0
III
SERRA
TALHADA
GE
2348489
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES
8
10
0
0
III
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
GE
2428385
HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA
8
10
0
0
IV
SALGUEIRO
GE
2356287
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO
DE SÁ
25
5
0
0
IV
OURICURI
GE
2712040
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
4
8
0
0
IV
PETROLINA
GE
2430711
HOSPITAL DOM MALAM
10
0
0
0
INSTITUTO MEMORIAL DO
VALE
0
7
0
0
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
X - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
XII - O Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – I Geres nº 31, de 22 de dezembro de 2020;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 362, de 01 de dezembro de 2020;
Resolução do CIR – II Geres nº 12, de 30 de novembro de 2020;
Resolução do CIR – XII Geres nº 186, de 28 de setembro de 2020;
Resolução do CIR – VI Geres nº 103, de 18 de agosto de 2020;
Resolução do CIR – IV Geres nº 401, de 18 de agosto de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 09, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – V Geres nº 21, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – XI Geres nº 215, de 15 de julho de 2020;
Resolução do CIR – III Geres nº 07, de 14 de julho de 2020;
Resolução do CIR – X Geres nº 309, de 25 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
IV
PETROLINA
GE
9569723
IV
PETROLINA
GE
2430118
NEUROCARDIO
0
7
0
0
30
10
0
10
40
20
0
0
767
750
80
30
IV
PETROLINA
GE
7297394
UPAE DR EMANUEL ALÍRIO
BRANDÃO PETROLINA
IV
ARARIPINA
GE
2639262
HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA
TOTAL
RESOLVEM:
ANEXO II - GESTÃO MUNICIPAL
Art. 1º – Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
MACRO
MUNICÍPIO
GESTÃO
MUNICIPAL
CNES
LEITOS CLÍNICOS
ENFERMARIA
DISPONÍVEIS
LEITOS UTI
DISPONIVEIS
LEITO SUPORTE
VENTILATÓRIO
DISPONIVEL
LEITOS CLÍNICOS
ENFERMARIA A
AMPLIAR
LEITOS UTI A
AMPLIAR
Art. 2º – Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
Recife, 23 de dezembro de 2020.
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
GM
0000035
HOSPITAL MENDO SAMPAIO
5
0
3
10
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
GM
5581923
HOSPITAL INFANTIL DR
ADAILTON C DE ALENCAR
5
0
1
5
0
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
I
CAMARAGIBE
GM
6723950
HOSPITAL MUNICIPAL DR.
ARISTEU CHAVES
6
0
0
28
0
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
NOME HOSPITAL
Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5382, publicada no DOE nº 237, paginas 24,25 e 26, de 19 de dezembro de 2020.