Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 742 propagação por pura omissão, considerando que tais profissionais trabalham na linha de frente do setor de saúde. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO Assevera, ainda, que de acordo com a Portaria nº454, de 20/03/2020 do Ministério da Saúde, foi declarada

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 36 - 17 II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; 68141/2018 CAROLINA CHACON VALENÇA TAVARES 2464691 1º 13/02/2016 CISAM III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  (;75$72'(5(/$7Ï5,2'((;(&8d­2)Ë6,&2),1$1&(,5$ (;(5&Ë&,21RPHH&13-GD26 6$17$&$6$'(0,6(5,&Ï5',$'25(&,)(±1RPHGRSDUFHLURS~EOLFR(VWDGRGH3HUQDPEXFR±6HFUHWDULD (VWDGXDOGH6D~GH5HVXPRGRREMHWRGRFRQWUDWRGHJHVWmR2SHUDFLRQDOL]DomRGDJHVWmRHH[HFXomRGHDo}HVHVHUYLoRVGHVD~GH QD8QLGDGHGH3URQWR$WHQGLPHQWR±83$7255®(69DORUHVWLSXO

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2021 I I I I I I II II VITÓRIA DE SANTO ANTÃO GE LIMOEIRO GE LIMOEIRO GE PALMARES GE PALMARES GE GOIANA GE CARUARU GE CARUARU GE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2712008 HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA 10 2712032 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA 10 7551584 HOSPITAL DO VALE 0 2315343 SANTA ROSA/ HOSPITAL VALE DO UNA 2428393 HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHÃES

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 730 - Determinar o exercício da servidora Hegla Virgínia Florêncio de Melo Prado, Médica Pediatra, matrícula nº 244.745-2/SES na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, a fim de exercer suas atividades no Programa Atende em Casa, retroagindo seus efeitos legais a 08/04/2021. N°. 731 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor Rodolfo Maia de

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 61 - 43 CONTINUAÇÃO - SALVADOR SHOPPING S.A. 5HODWyULRGRDXGLWRULQGHSHQGHQWHVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV Aos Administradores e Acionistas 6DOYDGRU6KRSSLQJ6$ Opinião com ressalva ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGR6DOYDGRU6KRSSLQJ6$ ³&RPSDQKLD´ TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HV GRUHVXOWDGRGR

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Resolução do CIR – V Geres nº 13, de 20 de julho de 2021; Resolução do CIR – IV Geres nº 422, de 16 de junho de 2021; Resolução do CIR – I Geres nº 17, de 08 de julho de 2021; Resolução do CIR – III Geres nº 18, de 15 de junho de 2021; Resolução do CIR – XII Geres nº 194, de 25 de maio de 2021; Resolução do CIR – X Geres nº 320, de 18 de março de 2021; Resolução do CIR –

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I PALMARES GE 2428393 HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHÃES 25 0 20 0 0 I GOIANA GE 2711885 HOSPITAL BELARMINO CORREIA 0 6 0 0 0 2427419 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA 10 62 0 60 0 0 II CARUARU GE 0 0 0 II CARUARU GE 7498810 II BEZERROS GE 2344254 HOSPITAL JESUS PEQUENINO 0 0 30 0 0 II GARANHUNS GE 2702983 HOSPITAL REGIONA

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VI - Os coronavírus causam infecções respiratórias e intestinais em humanos e animais; sendo que a maioria das infecções por coronavírus em humanos são causadas por espécies de baixa patogenicidade, levando ao desenvolvimento de sintomas

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5426, publicada no DOE nº 64, paginas 12,13,14,15,16 e 17 de 02 de abril de 2021. I OLINDA GE 2344882 HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO 37 0 30 0 0 0 0 0 0 0 I OLINDA GE 2344858 MATERNIDADE BRITES DE ALBUQUERQUE 40 10 60 0 10 0 0 0 0 0